China recusa entrada de alta comissária da ONU no Tibete

Assim se mede a vontade de resolver problemas." A China rejeitou hoje o pedido de Louise Arbour, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos do Homem, de se deslocar ao Tibete, avançou uma fonte da ONU, citada pela AFP.Após as violências de meados de Março, Arbour pediu, no final desse mês, autorização para se deslocar até Lhasa, indicou o seu porta-voz, Rupert Colville. As autoridades chinesas fizeram agora saber que essa visita não será possível neste momento, declarou à AFP a mesma fonte."

[Ler notícia completa no Público]

A China continua a perder a batalha da imagem

"Depois do caos em Londres e Paris foi ontem a vez de São Francisco, a mais chinesa das cidades americanas, protestar contra a repressão no Tibete. À hora do fecho desta edição, o jornal San Francisco Chronicle dizia no seu site que a tocha olímpica foi colocada num carro, em vez de ir passando pelas mãos de vários atletas, ao longo de um percurso de nove quilómetros, que foi alterado. A China continua a perder a batalha da imagem. Sobe a pressão sobre os políticos ocidentais para que boicotem a cerimónia de abertura. "

[Notícia completa no Público]

Simpsons vs Baywatch

"Homer, Marge, Bart, Lisa e Maggie já não vão fazer parte da programação juvenil da Venezuela. De acordo com o jornal El País, o governo de Hugo Chávez ordenou que a mítica série dos Simpsons fosse retirada do canal privado Televen, alegando tratar-se de "uma má influência para os menores". " Ler mais em TVNET

O espaço de antena passará a ser ocupado pela série Baywatch. Muito mais adequada para as crianças, não?

Discriminação racial em Portugal: são poucas as condenações

"São 36 os arguidos que, a partir de hoje, se vão sentar no banco dos réus, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. São acusados dos crimes de discriminação racial, agressões, sequestros, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi, entre muitos outros delitos."

[ler notícia completa no Público]

Há poucas condenações por discriminação racial em Portugal

Relatório do Conselho da Europa refere apenas onze participações à polícia entre 2002 e 2004
Os dados não são fáceis de obter, pois os casos de discriminação racial abrangem três esferas de competência e, consequentemente, resultam de três fontes: o Ministério da Justiça, a Inspecção-Geral do Trabalho e o organismo governamental dedicado à imigração (ACIDI).

[Notícia completa no Público - edição impressa]

Tibete: 11 mil portugueses apelam ao fim da violência

"O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, recebeu hoje uma petição assinada por cerca de 11 mil pessoas em que se pede a condenação, pelo Parlamento, da violência no Tibete pela China.No final de uma audiência de cerca de 45 minutos, José Cardal, da Casa da Cultura do Tibete, afirmou que Jaime Gama deu "bom acolhimento" à petição organizada nas últimas três semanas, desde que surgiram as notícias sobre a violência das autoridades chineses sobre monges tibetanos. "O principal objectivo é no sentido de a Assembleia condenar fortemente a falta de liberdade religiosa e de direitos humanos no Tibete", explicou."

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Paris: a chama olímpica apagou-se

[Fotografia do Sol]

"A tocha dos Jogos Olímpicos de Pequim foi hoje apagada por causa das manifestações pró-Tibete, durante o percurso da chama pela capital francesa, poucos minutos depois de começar o périplo. As autoridades viram-se obrigadas a colocar a tocha no interior de um autocarro."

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Petição internacional - Tibete

A petição internacional disponível aqui apela ao governo chinês para que dialogue com o Dalai Lama e ponha fim às violações dos direitos humanos no Tibete. (Lê o texto da petição abaixo).

Petition to Chinese President Hu Jintao:

As citizens around the world, we call on you to show restraint and respect for human rights in your response to the protests in Tibet, and to address the concerns of all Tibetans by opening meaningful dialogue with the Dalai Lama. Only dialogue and reform will bring lasting stability. China's brightest future, and its most positive relationship with the world, lies in harmonious development, dialogue and respect.

http://www.avaaz.org/en/tibet_end_the_violence/

Passagem da chama olímpica por Londres acaba com 35 detenções

"Trinta e cinco pessoas foram ontem detidas em Londres por atentado à ordem pública quando a chama olímpica atravessou a capital britânica. A polícia entrou em confrontos com manifestantes pró-Tibete, mas segundo a Scotland Yard não se registaram feridos.Ainda não tinha passado uma hora sobre o percurso da tocha, em parte feito no meio da neve, quando dois manifestantes tentaram apagar a chama com extintores (num deles tinha escrito "extintor de propaganda"), provocando o pânico entre os que assistiam, relata a AFP. Foram rapidamente detidos pela polícia, que durante toda a jornada acompanhou a pé, de bicicleta ou motorizada o percurso. "Este protesto não é contra o povo chinês, mas contra o regime brutal que os lidera", lia-se num comunicado dos manifestantes." Ler mais na edição impressa do Público

Uma imagem vale mil palavras?

Canada Free Press [21 Março, 2008]

Deixo à imaginação de cada um o porquê de cada soldado chinês ter uma veste de monge tibetano (pronta a vestir?) consigo...

Mais notícias do Tibete em http://www.tibet.net/

Tertúlia: À conversa com Ana Gomes

A não perder! Vem conversar com a deputada Ana Gomes sobre direitos humanos numa das nossas tertúlias no Hotel Moliceiro!

Ciclo de Cinema

O primeiro filme, Uma Verdade Inconveniente, será exibido já no dia 28 de Março, no auditório do Mercado Negro.

Projecto “Escolas Seguras para Raparigas”

No seguimento do projecto “Safe Schools for girls” a AI Portugal lançou no passado dia 6 de Março o relatório internacional “Escolas Seguras: um direito de cada rapariga”, um relatório sobre a (in) segurança das alunas a nível mundial devido à violência de género, crimes sexuais e desrespeito pelo seu direito àeducação. Simultaneamente a AI apresentou também dados sobre os crimes contra a liberdade, autodeterminação sexual e direito à educação em Portugal.
Sendo normalmente apresentado como um problema pouco gravoso em Portugal os dados a que tivemos acesso, dos últimos três anos (2005-2007), demonstram uma realidade preocupante. Em 2007, a PSP e a GNR receberam, em conjunto, 1443 notícias de crime, referentes a 1526 vítimas – 783 crimes com 820 vítimas à PSP e 660 crimes com 706 vítimas à GNR. Isso significa que em média há 4 pessoas por dia vítimas de um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual em Portugal. Dessas vítimas, e nas queixas à PSP e à GNR, 87% eram do sexo feminino. O facto de as vítimas serem maioritariamente mulheres, muitas delas com menos de 16 anos, demonstra que os estereótipos relativos à discriminação por género continuam enraizados no nosso país, com consequências altamente nefastas. Tal como noutras situações, as queixas representarão só uma parcela dos casos reais. Consideram-se como crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o crime de violação, de abuso sexual contra crianças, adolescentes e dependentes e outros crimes. O relatório internacional completo, os dados estatísticos internacionais e nacionais estão disponíveis no nosso site.

Tibete: Centenas de mortos nas violências dos últimos dias, diz governo no exílio

"Centenas" de pessoas já morreram nas violências dos últimos dias ocorridas no Tibete, afirmou hoje em comunicado o Parlamento tibetano no exílio em Dharamsala, no norte da Índia."O facto de as manifestações que começaram no dia 10 de Março na capital, Lhasa, e noutras regiões do Tibete terem provocado a morte a centenas de tibetanos, devido ao uso da força [...] deverá ser levado às Nações Unidas e à comunidade internacional", indica o comunicado do Parlamento, que não explica a forma como se apurou o número de vítimas.O total avançado pelo governo no exílio - que não oferece maneira de ser verificado - é mais elevado que o balanço total fornecido pelas autoridades chinesas, que indicaram haver até ao momento apenas 13 mortos.

Ler notícia completa no Público

Consulta o sítio oficial do governo Tibetano no exílio

O ano de 2008 será marcado por grandes desafios para a AI. A nível internacional estão já em curso várias mudanças com o objectivo de uniformizar a mensagem e imagem da AI, através do projecto “Identidade Global”. Esta identidade global tem vindo a ser discutida nas Reuniões do Conselho Internacional desde 1999 e baseia-se na necessidade da AI crescer, diversificar os seus públicos, ser mais eficiente e consequentemente ter um maior impacto global nos direitos humanos.

Fruto destas mudanças é a nova imagem e logótipo da AI, que o Secretariado Internacional já começou a implementar (no site, na documentação produzida) e que a partir deste ano será implementada pelas várias Secções.

Conferência de Imprensa

10 de Março, 18h30 no Hotel Imperial

Pela solidariedade para com o povo Tibetano

Dia 10 de Março, dia em que se assinala a revolta do povo tibetano em 1959, contra a ocupação e repressão chinesa, serão realizadas marchas pacíficas e acções de protesto em todo o mundo, exigindo o respeito pelos direitos Humanos no Tibete assim como a libertação dos presos políticos por parte da China, cujo governo pratica uma política de genocídio étnico e cultural no Tibete violando direitos humanos fundamentais.

Em Portugal, a União Budista Portuguesa (UBP) organizou uma Marcha Pacífica de Protesto contra a violação dos direitos humanos no Tibete, iniciativa à qual a Amnistia Internacional (AI) se associou. Esta marcha irá decorrer em Lisboa, no Porto e no Funchal. Na nossa cidade, os representantes destas duas associações, o Núcleo de Estudos do Dharma de Aveiro (UBP) e o Grupo Local de Aveiro da AI não quiseram também deixar esta data passar em branco. Por esta razão convocaram esta conferência de imprensa para relembrar à nossa comunidade as atrocidades que são cometidas no Tibete.
Esperamos por vós.

Estás convidado para mais uma tertúlia!

Dia 16 de Março, Domingo, pelas 17h30, realiza-se no Hotel Moliceiro uma sessão pública com a Dr. Maria Teresa Nogueira, sobre a situação actual dos Direitos Humanos na China.

Dia 16 de Março, pelas 17h30.

Até lá!

Mehdi Kazemi viu recusado o asilo no Reino Unido, apesar de a sua deportação significar a morte

7 países ainda têm pena de morte para alguns actos sexuais, segundo a organização de direitos dos homossexuais ILGA: Irão, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Emirados Árabes Unidos, Iémen e Nigéria (províncias, no Norte, onde a sharia é aplicada). Mehdi Kazemi tem 19 anos, é gay e sabe que pode morrer por isso. Saiu do Irão - sim, aquele país onde, segundo o Presidente Mahmoud Ahmadinejad, "não há homossexuais" - para estudar no Reino Unido. Sabe que se regressar ao seu país terá o mesmo fim que um antigo namorado: a execução. Londres negou-lhe asilo. A Holanda começou na quarta-feira a julgar o seu pedido, segundo o Independent.

notícia completa em www.publico.pt

Vídeo racista gera onda de indignação na África do Sul

Um vídeo filmado por estudantes brancos na Universidade do Estado Livre de Bloemfontein, na África do Sul, em que empregados negros do campus são forçados a ingerir comida que continha urina, está a gerar uma onda de indignação geral em todo o país. Os quatro estudantes, todos do sexo masculino, filmaram o vídeo no ano passado. A intenção dos estudantes era protestar contra a política de diversidade das residências do campus, numa universidade historicamente composta por brancos. in www.publico.pt (edição impressa)

Boa Spielberg!

O realizador Steven Spielberg demitiu-se das funções de conselheiro artístico dos Jogos Olímpicos de Pequim, em protesto contra a política da China em relação à região de Darfur, no Sudão.
A China é um dos principais exploradores de petróleo no Darfur e também um dos maiores fornecedores de armamento ao regime sudanês.

Sabe que pode doar parte do seu pagamento de IRS sem perder dinheiro com isso?

O Estado permite que 0,5% do imposto liquidado reverta a favor de uma Instituição de Utilidade Pública, ou seja, o Estado envia 0,5% do que paga para a instituição que entender, para isso basta que essa instituição esteja registada como Instituição de Utilidade Pública. A Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, foi declarada uma Instituição de Utilidade Pública nos termos do despacho de 3/4/92, publicado no Diário da República, II série nº 106, de 8/5/92, pág. 4098 (4).

Quer ver como é fácil?

Na sua declaração de IRS, que apresenta anualmente, deve colocar no Anexo H (Benefícios Fiscais e Deduções), no Quadro 9 (que se encontra no seu verso), Campo 901 o nosso NIPC (número de identificação de pessoa colectiva) 501 223 738. Este donativo não implica nenhum aumento no pagamento do seu imposto. A sua consequência é que a AI receberá 0,5% do montante que lhe é tributado. No caso de ter alguma dúvida não hesite em contactar-nos para o telefone 21 386 16 52/64.

Obrigado - o seu contributo irá permitir que continuemos a Defender os Direitos Humanos em todo o Mundo! Voltamos a repetir... O seu contributo não lhe custa mesmo nada!

Tribunal condena França por impedir homossexual de adoptar uma criança

"O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou ontem a França por discriminação sexual, por ter recusado a uma mulher homossexual o direito a adoptar uma criança. "É uma vitória da igualdade sobre o medo, o preconceito e a ignorância", congratulou-se a advogada Caroline Mécary, ouvida pela AFP. O tribunal "considera que a requerente foi alvo de tratamento diferenciado", diz a sentença. E sublinhou que esta diferença "constitui uma discriminação na perspectiva da Convenção" dos Direitos do Homem, uma vez que se baseia exclusivamente na orientação sexual. "

Ler notícia completa no Público

Mundo menos livre em 2007

O que é um país livre? É um país onde há debate político aberto, actividade cívica independente, respeito pelas liberdades civis e media que não são controlados pelo Estado. De acordo com a Freedom House, que elaborou esta designação, o mundo ficou menos livre em 2007. E menos de metade da população mundial vive em liberdade.

Consulta aqui o relatório (em inglês).

Esquadrões da morte actuam impunemente nas Honduras

"É uma execução por dia, 42 por mês e cerca de 500 por ano. Estas são as estatísticas para as execuções arbitrárias nas Honduras, uma das nações mais violentas no hemisfério ocidental, juntamente com as suas vizinhas, El Salvador e Guatemala, segundo noticiou o El País.Em dez anos verificaram-se cerca de 4000 execuções, segundo José Manuel Capellín, director da Casa Alianza, organização humanitária de protecção dos direitos humanos das crianças e jovens na América Latina. "Desde 1998 que começou a registar-se, sistematicamente, o fenómeno das execuções de menores e jovens", diz um novo relatório da organização. Nos anos 1980, nas Honduras, El Salvador e Guatemala, os esquadrões da morte da extrema-direita espalharam o terror, com a finalidade de combater o comunismo, a chamada luta anti-subversiva. Estes novos esquadrões da morte pretendem travar a proliferação de grupos juvenis, que na América Central se autodenominam Maras e estão intimamente ligados ao narcotráfico e à extorsão maciça a transportadoras e a comerciantes, diz o El País."

in www.publico.pt

Este Natal coloque um presente no sapatinho do Bu Dongwei, do Tnac Quoc Hien e da S. S. Abdullah.

“Gostaria de dizer o quão tocado fiquei ao receber cartas escritas por crianças de 7 e 8 anos em nome da Amnistia Internacional. Acho uma excelente iniciativa levar as crianças a interessarem-se pelo destino de um estrangeiro que está preso por exercer a sua liberdade de expressão e de consciência e educá-los no caminho dos direitos humanos. Li estas cartas aos meus filhos” .

Mohammed Abbou, advogado e activista de direitos humanos tunisino foi condenado a três anos e meio de prisão por ter publicado na Internet artigos que criticavam o governo. Foi libertado em Julho de 2007. Este é apenas um testemunho dos muitos recebidos pela AI, de pessoas que viram a sua situação melhorada depois de serem visados por uma Acção Urgente da AI. Esta técnica, utilizada pela AI desde a sua fundação, continua a provar que de facto as cartas fazem a diferença!

Colabora escrevendo cartas para ajudar o Bu Dongwei, do Tnac Quoc Hien e da S. S. Abdullah (vê como abaixo).

Samar Sa'ad 'Abdullah - Iraque

Samar Sa'ad 'Abdullah foi condenada à morte em Agosto de 2005. Ela insiste que é inocente do assassinato do seu tio, da mulher dele e de um dos filhos do casal. Ela acusou o seu noivo, dizendo que ele teria morto os seus familiares com o objectivo de roubar o seu tio. O seu noivo também foi acusado do assassinato mas não se sabe se foi detido pelas autoridades. Tanto em tribunal como durante uma entrevista que deu na prisão a um repórter da CNN, Samar insistiu na sua inocência. Disse que só confessou os assassinatos porque tinha sido submetida a tortura. Samar encontra-se detida na prisão Feminina de Kadhimiya em Bagdad e a sua execução está iminente, a menos que o Presidente iraquiano perdoe ou comute a sua sentença.

Saiba mais

Exemplo de carta

Tran Quoc Hien - Vietname

Dois anos depois de ter sido escolhido como porta voz da União dos Trabalhadores-Agricultores em Janeiro de 2007, Tran Quoc Hien foi preso. Ele só aceitou desempenhar a função porque os outros líderes tinham sido presos antes do início da Cimeira de Coperação Económica Asia-Pacifco (APEC) que teve lugar no Vietname em Novembro de 2006.
As autoridades vietnamitas alegam que Tran Quoc Hien “juntou-se a organizações reacionárias através da Internet” e que “sob o pretexto de ajudar pessoas a elaborar petições” ele e os seus cúmplices, incitaram as pessoas a levar a cabo manifestações e a publicaram artigos “distorcidos” na Internet.

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Exemplo de carta

Bu Dongwei - China

Bu Dongwei, seguidor do movimento Falun Gong que trabalhou para a ONG americana, Fundação Asiática, está a cumprir uma pena de mais de 2 anos e meio de “reeducação pelo trabalho” no centro de Tuanhe em Pequim. O que é que ele fez? Exerceu o seu direito de liberdade religiosa. Sem ter julgamento, foi condenado à reeducação pelo trabalho por “resistir à implementação das leis nacionais” e “causar distúrbios na ordem social”. As provas utilizadas foram uma confissão verbal e 80 exemplares de publicações das Falun Gong, que a polícia diz ter encontrado em casa dele.

Saiba mais

Exemplo de carta

Tertúlia

Olá, Amig@s!

Mais uma vez, o Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional convida todos os aveirenses para a próxima tertúlia, sobre o Dia Mundial das Migrações. Terá lugar no dia 19, quarta-feira, pelas 21h15, no Hotel Moliceiro, e connosco estarão a Dr.ª Lyudmilla Bila (Presidente da Associação de Apoio ao Imigrante de São Bernardo) e Negesse Pina (Vice-presidente da AAUAv).

Contamos com a V/ presença!

Ironias do destino ...
... Afinal, o Nobel James Watson tem genes negros

"Afinal, a análise dos A-T-C-G de James Watson, as quatro letras do alfabeto genético com que se constrói a molécula de ADN de todos os seres vivos, revela que 16 por cento dos genes do cientista norte-americano são de origem negra, um valor 16 vezes acima da média dos europeus brancos.Um desfecho irónico, depois da polémica em que Watson esteve envolvido em Outubro, por ter afirmado a um jornal britânico que os negros são menos inteligentes do que os brancos."

Ler a notícia completa no Público

É preciso tornar reais os direitos humanos!

Mensagem de Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

" ... Mas este momento não é apenas de celebração e auto-congratulação. Estamos também numa época de desafio – o desafio de fazer dos direitos humanos direitos reais e de preencher a lacuna entre a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos e as atitudes lavadas a cabo pelos governos.

Do Afeganistão ao Zimbabué, os direitos humanos estão a ser violados e negligenciados pelos governos, grandes companhias e grupos armados. É necessário um compromisso renovado da parte dos governos e da sociedade civil para converter a teoria em prática, a desilusão em esperança e desespero em acção.No Darfur, assassinatos e violações continuam incessantemente. Não é suficiente os lideres mundiais elevarem as mãos em sinal de horror. Apelamos para que se unam às forças de manutenção de paz da União Europeia e da União Africana para que possam proteger eficazmente os civis.No Zimbabué, os defensores dos direitos humanos e os dissidentes políticos são atacados, torturados e atirados para as prisões sem um julgamento justo. Numa missão recente ao país, a Amnistia Internacional confirmou os seus piores receios. Apelámos aos governos como o da África do Sul, que tem alguma inflência junto do presidente Mugabe, que usem a sua influência para fazer com que estas violações de direitos humanos acabem.No médio oriente, a impunidade, a injustiça e os abusos dos direitos humanos são o maior obstáculo para alcançar a paz e a justiça. No entanto os líderes mundiais em Annapolis prestam-lhes escassa atenção. Apelámos à comunidade internacional para que coloquem os Direitos Humanos como tema central nos debates políticos.

....

Todo o ser humano tem direitos. É essa a essencia da nossa humanidade. Todos nós temos o dever de lutar, não apenas pelos nossos direitos mas também pelos direitos dos outros. É esse o espírito da solidariedade internacional. É esse o verdadeiro significado dos direitos humanos."

Ler o discurso completo.

Mugabe elogia segurança rigorosa portuguesa que afastou "gays"

Parece piada? Pois não é ...

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, elogiou Portugal pela "calorosa recepção e segurança rigorosa" durante a cimeira UE/África "para manter afastados gays que alegadamente vieram de vários países da Europa", segundo o jornal The Herald.

UE/Presidência: 27 reforçam sanções contra a Birmânia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia chegaram dia 15 de Novembro, no Luxemburgo, a acordo para reforçar as sanções contra a Birmânia, nomeadamente através de um embargo ao comércio de madeiras e metais desse país.
«A UE condena veementemente a repressão brutal das manifestações na Birmânia», concluíram os chefes da diplomacia europeia numa reunião dirigida pelo presidente do Conselho de Ministros dos 27 e chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado.
Os europeus pedem às autoridades da Birmânia para cessar imediatamente os actos de «repressão violenta» e a libertação de todos os prisioneiros políticos, nomeadamente Aung San Suu Kyi.
Por outro lado, os 27 confirmam que continuarão os programas de ajuda humanitária às populações mais carenciadas do país assim como aos refugiados nos países vizinhos.
A UE já tinha indicado em finais de Setembro, desde o início da repressão pela junta militar da Birmânia da população que apoiou as manifestações dos monges budistas, que estava a preparar o reforço das sanções já em vigor.

Fonte: Diário Digital

Duplicaram as queixas de violência doméstica

"O número de casos de violência doméstica participados ao Departamento de Investigação e acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, disse a directora, Hortênsia Calçada.

De acordo com aquela procuradora geral adjunta, o DIAP/Porto registou em 2006 cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior.
Hortênsia Calçada referiu que as queixas relativas a violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus-tratos a crianças e idosos.
Segundo a procuradora geral adjunta, os casos de violência doméstica estão agora a ser tratados por uma única secção do DIAP, o que permite uma «melhor articulação» com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Hortênsia Calçada fez estas declarações no Porto antes de discursar perante técnicos envolvidos no projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica."

Leia a notícia completa no Sol on-line.

Manual revela métodos polémicos de pressão exercidos sobre detidos: documento secreto sobre a prisão de Guantánamo publicado num site Wiki

"Um manual militar que descreve detalhadamente o dia-a-dia das operações militares dos Estados Unidos na prisão de Guantánamo, em Cuba, foi hoje colocado na Internet, num site dedicado a documentos confidenciais, o wikileaks.org, que entretanto foi bloqueado. A descoberta foi noticiada pela edição online da revista "Wired".
O documento inédito proporciona uma visão interna da base americana mais polémica, onde as autoridades mantém presos centenas de suspeitos de terrorismo desde 2002. A maioria são afegãos e iraquianos, acusados de ligações aos taliban e à Al-Qaeda, e cujas condições de detenção estão fora do controlo internacional e põem em causa o cumprimento dos direitos humanos.O documento, com 238 páginas, chama-se “Procedimentos Operacionais Standard do Campo Delta”, data de 28 de Maio de 2001, e destina-se exclusivamente a uso oficial, como escreve a “Wired” na sua edição online de hoje. "

in http://www.publico.pt/

Porque o Natal está aí..


“Contos de Um Mundo com Esperança” é uma compilação de Contos Infantis inéditos sobre Direitos Humanos, que teve como ponto de partida o objectivo de “ensinar” os Direitos Humanos de uma forma didáctica e atractiva.
Pode fazer a sua encomenda através do nosso e-mail: amnistiaveiro@gmail.com
preço: 13€

Une a tua voz à causa do Darfur

A situação no Darfur é já o maior drama humanitário do século XXI.
Pôr termo ao sofrimento de milhões de pessoas infligido por razões étnicas e políticas não pode continuar a ser adiado pela Comunidade Internacional. Portugal assume agora um papel de destaque na política internacional, ao assegurar a Presidência da União Europeia e dinamizar a Cimeira Europa-África.
A tua posição é importante. Subscreve a petição on-line pelo Darfur!

Portugal firme no 'top' 10 da liberdade de imprensa

"A Eritreia ultrapassou este ano a Coreia do Norte e pontuou-se, pela primeira vez, como o país com menos liberdade de imprensa, segundo a classificação mundial ontem divulgada pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). "A imprensa privada desapareceu e os poucos jornalistas que ousaram criticar o regime foram presos", alerta a RSF, a respeito da Eritreia, o mais jovem país africano.A organização RFS analisa todos os anos 169 países. A Eritreia surge nesta última posição. Atrás dela estão, por esta ordem, a Coreia do Norte, o Turcomenistão, o Irão, Cuba, a Birmânia, China, o Vietname e Laos.Portugal está no lado oposto, mantendo-se no top 10, precisamente na 10.ª posição, tal como em 2006. A "medalha de ouro" foi para a Islândia, a de prata para a Noruega e a de bronze para a Eslováquia. Aliás, os primeiros 14 países da classificação são europeus. A Espanha ganhou algum terreno, passando, ainda assim, da posição 41.ª para a 33.ª. Os membros do G8 ganharam também algum terreno, excepto a Rússia, que se manteve na 144.ª posição. Dos países membros da União Europeia, a Bulgária (51.ª) e a Polónia (56.ª) continuam a ser os mais problemáticos. Brasil, Turquia, Timor-Leste e Moçambique desceram de posição." in Diário de Noticias online

James Watson diz que os negros são menos inteligentes que os brancos

"James Watson, Nobel da Medicina em 1962, um dos homens responsáveis pela descoberta da estrutura molecular do ADN, a dupla hélice da vida, precursor da genética, acredita que os negros são menos inteligentes que os brancos. As suas declarações, publicadas num trabalho no “Sunday Times”, de domingo passado, estão a envolver o cientista, mais uma vez, numa acesa polémica.

Não é a primeira vez que James Watson, já com 79 anos e responsável pelo prestigiado laboratório de Cold Springs, suscita polémica com as suas declarações politicamente incorrectas. Em 1997 afirmou, também numa entrevista ao britânico “Telegraph”, que, se um dia se descobrisse que a homossexualidade está gravada nos genes, então que as mães de bebés com esses genes deveriam ter o direito de abortar: “Disse que deviam ter esse direito porque quase todas gostavam um dia de ter netos”, recordou agora na entrevista de domingo do “Sunday Times”.

Segundo a Unesco, a descriminação de raças com base em pressupostos científicos carece de fundamento e é contra os princípios morais e éticos da humanidade. Mas Watson não entende assim a questão: “Tudo o que conta para mim é a ciência pura”, diz na entrevista. Citado pelo “Independent”, Steven Rose, investigador em biologia da Open University e membro da Sociedade para a Responsabilidade na Ciência, uma das vozes que se insurgiu contra as declarações, afirma: “Se Watson lesse com atenção tudo o que tem sido publicado nesta área concluiria que não percebeu nada do que foi descoberto até agora”." in www.publico.pt

Portugueses em segundo lugar na integração de imigrantes na UE

"O mais completo relatório sobre as políticas de acolhimento de imigrantes na União Europeia coloca Portugal em segundo lugar entre os 25 Estados-membros, logo atrás da Suécia. Esta posição tem em conta uma evolução positiva ocorrida nos últimos anos, com vários "debates e actividades legislativas sobre as migrações e a integração". E o facto de Portugal ter criado um quadro jurídico "composto por políticas favoráveis e pelas melhores práticas".Da responsabilidade do Migration Policy Group, uma organização independente - com sede em Bruxelas -, em parceria com o British Council, o estudo será apresentado amanhã, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia que contará com a presença do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. Os bons resultados que Portugal obteve acontecem, contudo, no âmbito de um quadro europeu medíocre relativamente a esta matéria."

Ler notícia completa no Público (edição impressa)

8º Campo de Trabalho – “Vamos Defender os Direitos Humanos”


Estão abertas as inscrições para o 8º Campo de Trabalho “Vamos defender os Direitos Humanos” que se realiza de 1 a 4 de Novembro, na Pousada da Juventude de S. Pedro do Sul.

Sabe mais aqui.

Número dois dos Khmer Vermelhos detido e acusado de crimes contra a humanidade

Nuon Chea, o mais alto responsável ainda vivo do antigo regime dos Khmer Vermelhos, foi hoje detido no Camboja e acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 1975 e 1979, anunciou um porta-voz de um tribunal especial apoiado pelas Nações Unidas.

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Polónia trava instituição do Dia Europeu Contra a Pena de Morte

Os ministros da Justiça dos 27 vão discutir hoje, em Bruxelas, o bloqueio da Polónia à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, que poderá comprometer uma das iniciativas emblemáticas da presidência portuguesa da União Europeia.
Na semana passada, a Polónia mostrou a sua oposição à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, alegando que a UE deve abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia, o que pôs subitamente em causa a iniciativa conjunta da presidência portuguesa e da Comissão Europeia, para surpresa dos restantes 26 Estados-membros.

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Dalai Lama chega hoje a Portugal para visita de cinco dias

O líder espiritual tibetano chega hoje a Lisboa para uma visita de cinco dias durante a qual realizará ensinamentos, uma conferência pública, encontros com deputados portugueses e com o presidente da Assembleia da República.

O 14/o Dalai Lama Tenzin Gyatso, galardoado em 1989 com o Nobel da Paz, visitou pela primeira vez Portugal em Novembro de 2001, tendo estado em Lisboa, no Porto e no Santuário de Fátima.
Nascido em 1935 no nordeste do Tibete, o Dalai Lama vive no exílio em Dharamsala, no norte da Índia, desde que fugiu do país em 1959, depois da invasão chinesa.

Objectivo: 1 milhão de assinaturas

Assina,"..., por uma União Europeia na qual os direitos dos cidadãos com deficiência sejam protegidos por uma efectiva legislação, combatendo todas as formas de discriminação e garantindo a plena inclusão de 50 milhões de cidadãos com deficiência na sociedade europeia."

O FED – Fórum Europeu da Deficiência que tem a responsabilidade ao nível da União Europeia, defender os interesses das Pessoas com Deficiência, lançou uma campanha de recolha de assinaturas através do site http://www.1million4disability.eu/, com o objectivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas das Pessoas com Deficiência.

22 de Setembro, 15h00

- Parque das Nações (Entrada do Oceanário), Lisboa

- Largo Frederich Ulrich, São Martinho do Porto

- Escola Internacional – Rua Carlos Campeão, 11, c/v (em frente à Biblioteca), Tomar

Lê mais aqui.

Guia para professores

1.º Piquenique do Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional Portugal

Data: 08 Setembro 2007

Local: São Jacinto

Vamos Falar de Direitos Humanos

Aqui fica o convite a tod@s para virem conversar connosco sobre Direitos Humanos.

Mensalmente num espaço acolhedor e familiar gentilmente cedido pelo Hotel Moliceiro, sempre com um convidado que vale a pena conhecer.

Aparece!

Aqui ficam algumas fotos das tertúlias passadas...

Muito obrigado aos convidados e a tod@s @s conversador@s "anónim@s"!

Projecto ACESSOS

Apesar de estar apenas a arrancar o projecto ACESSOS tem já alguns aderentes.

Um deles é o Restaurante do Inglês em Santiago Velho. Após ser contactado pelo Pedro Monteiro, o dono deste restaurante mandou construir uma rampa amovível que pode ser colocada quando é necessária. A foto abaixo regista o momento em que o Pedro entrou no restaurante.

Já conheces o Projecto ACESSOS?

O projecto ACESSOS, uma parceria entre o Pedro Monteiro (mentor do projecto) e o Grupo 33 (Aveiro) da Amnistia Internacional, com o apoio da Universidade de Aveiro pretende tornar os estabelecimentos públicos da cidade de Aveiro locais acessíveis aos cidadãos com necessidades especiais de mobilidade. Este projecto pretende identificar e sinalizar os espaços acessíveis assim como criar soluções simples para tornar acessíveis os espaços que não o são. E para isso o Pedro, que convive no dia-a-dia com a dificuldade de se deslocar numa cadeira de rodas, pensou na simples e económica solução de colocar rampas amovíveis (pequenas e leves) nos espaços comerciais (e não só) que queiram aderir a este projecto. Os locais acessíveis serão divulgados numa página da internet e estarão sinalizados com o logótipo acima.

Gostavas de saber mais sobre o projecto ACESSOS?

Tens um espaço comercial acessível?

Gostavas de tornar o teu espaço comercial acessível?

Contacta-nos: amnistiaveiro@gmail.com

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional convida a participar na tertúlia de logo, pelas 21h00, no Hotel Moliceiro em Aveiro, para assinalar o Dia Internacional dos Refugiados.
O convidado, Mário Dujisin, é jornalista, membro da ANSA e antigo assessor de Salvador Allende para a imprensa estrangeira.
Vem falar de Direitos Humanos connosco!

Até logo.

Execução de Sina Paymard decidida até 27 de Julho

A execução de Sina Paymard, 18 anos, planeada para 17 de Julho foi adiada. Temos agora até 27 de Julho para manifestarmos o nosso desacordo quanto à aplicação da pena de morte, em particular, em crimes cometidos por um menor.

Sabe mais e actua aqui! A tua mensagem pode fazer a diferença!

Sina Paymard foi condenado em 2006 pelo assassinato de um jovem traficante de drogas praticado quando tinha 16 anos. Hoje está nas mãos de uma recompensa pecuniária pedida pelos pais da vítima que deverá ser entregue até dia 27 de Julho. A Amnistia Internacional condena a pena de morte e a aplicação deste tipo de pena em crimes cometidos por um menor. Em Setembro do ano passado, a família da vítima já tinha proposto 160.000 dólares como pagamento da pena. Um valor demasiado elevado, porém, para os pais de Sina.

Execuções regressam à Florida

"A Florida pôs fim à moratória decretada às execuções capitais que vigorava há oito meses. A decisão foi tomada pelo governador do estado americano, Charlie Crist. O sentenciado, Mark Dean Schwab, deverá ser executado no dia 15 de Novembro."

Lê a notícia completa na edição impressa do Público

Opiniões....

Cartaz do Partido Nacional Renovador colocado em Aveiro, na Avenida Lourenço Peixinho

Caros militantes do Partido Renovador, permitam-me que discorde da vossa opinião.

Sem pôr em causa que a família é um valor a preservar, não vejo em quê que as uniões gay e a imigração contribuem para o envelhecimento da população. Não é concerteza por não se permitir que os homossexuais oficializem as suas uniões que estes optarão por um modelo de família tradicional contribuindo para a natalidade. No que diz respeito à imigração, é sabido que a maior parte dos imigrantes contribuem positivamente para a natalidade no nosso país, pois são jovens e em idade fértil.

Parece-me deste modo que as razões apontadas no vosso cartaz para o envelhecimento da população não têm muito sentido...

Milhares de crianças-soldado continuam por desmobilizar no conflito do Chade

"O Exército do Chade e as forças paramilitares a ele aliadas estão a manter milhares de crianças-soldados fora dos seus esforços de desmobilização, apesar de todas as promessas do Governo de N"Djamena para libertar os menores da obrigatoriedade de cumprirem o serviço militar, declarou a Human Rights Watch num relatório de 46 páginas ontem divulgado em Nova Iorque."

Lê a noticia completa na edição impressa do Público

Lê o relatório (em inglês).

Conferência de Trípoli prepara o início de negociações prévias sobre o Darfur

"Os representantes de 18 países e organizações internacionais estão a efectuar ontem e hoje em Trípoli, na Líbia, mais uma conferência sobre o Darfur, dizendo que a mesma se destina a acelerar o processo político para tentar levar a paz à conturbada região ocidental do Sudão, cuja área equivale a 90 por cento da da França e que até 1917 era independente, tendo depois ficado sujeita a Cartum.O enviado especial das Nações Unidas, o diplomata sueco Jan Eliasson, e o seu colega da União Africana (UA), o tanzaniano Salim Ahmed Salim, com mais de 40 anos de actividade na cena internacional, estão a dirigir os trabalhos desta reunião com que dizem que vão, finalmente, dar início a um processo de pré-negociações."

Lê a notícia completa na edição impressa do Púbilco

Festa da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades

A AI Portugal vai participar na Festa da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades a realizar nos dias 13, 14 e 15 de Julho na Praça do Comércio em Lisboa.

Esta festa que conta com a presença de várias organizações, tem um programa diversificado com workshops, concertos, bancas, mostras gastronómicas, etc.. A AI estará presente com uma banca de divulgação e venda, assim como com algumas actividades lúdicas, nomeadamente um teatro de rua.

Mais informação sobre o programa em http://festadadiversidade.blogspot.com

Mais Direitos Humanos em português

A Human Rights Watch lançou uma versão portuguesa do seu site, aproveitando a tomada de posse da presidência portuguesa da União Europeia. A organização defende assim que Portugal deve fazer uso da sua presidência da União Europeia para intensificar a defesa dos direitos humanos por todo o mundo. A organização já mantinha o site em várias línguas, entre as quais se contam o inglês, francês, espanhol, alemão, árabe, coreano, chinês, persa e hebraico. Com a versão portuguesa a Human Rights Watch pretende sensibilizar os internautas lusófonos para a violação de direitos humanos que se mantém em muitos países.

Mais uma condenação por racismo - restaurante em Lima, no Peru, encerrado

O Café del Mar em Miraflores, distrito rico da capital peruana, foi encerrado temporariamente por, alegadamente, ter recusado a entrada a clientes que não fossem brancos.Popular em Lima, o Café del Mar estará encerrado por um período de 60 dias e terá de pagar uma multa de 70 mil dólares (cerca de 54 mil euros). Trata-se da primeira vez que uma tal medida foi aplicada a um restaurante.

Lê a notícia completa no DN online

L"Oréal condenada por campanha de recrutamento racista

"Foi a primeira vez que uma grande empresa francesa foi condenada por discriminação no trabalho com base na raça - a Garnier, parte do gigante de cosméticos L"Oréal, e a agência de recrutamento Adecco foram condenadas a uma multa de 30 mil euros (e mais 10 mil euros para as custas judiciais da outra parte, a organização SOS Racisme) por terem levado a cabo uma campanha de recrutamento pedindo apenas mulheres brancas para vender os seus produtos em Paris, em 2000."

"O processo contra a L"Oréal começou em 2001, quando a SOS Racisme fez uma queixa com base num documento que chegou à organização por uma antiga trabalhadora da Districom, filial da Adecco, pedindo mulheres BBR (bleu, blanc, rouge, as cores da bandeira francesa e sigla usada pela extrema-direita para definir franceses brancos)."

Lê a notícia completa na edição impressa do Público

39 portuguesas morreram vítimas de violência doméstica em 2006

"Trinta e nove mulheres portuguesas foram mortas em 2006 pelos seus maridos ou companheiros e 43 ficaram gravemente feridas, segundo um estudo apresentado hoje, em Lisboa, pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
O documento foi divulgado durante um seminário do Conselho da Europa, a decorrer em Lisboa, que abordará a recolha de dados como um requisito para políticas eficazes de combate à violência contra as mulheres.Este é o terceiro de cinco seminários integrados na campanha do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres lançada em Novembro, em Madrid."

Leia a notícia completa no Público online

Mil e cem escravos libertados no Brasil

"Havia alojamentos totalmente repletos. Falta de água, comida estragada. E salários em atraso. Ou "penhorados" por supostamente deverem dinheiro aos empregadores. O fenómeno da "escravatura por dívida" não é novo no Brasil, mas nunca tinha sido detectado com estas dimensões. Uma operação do Ministério do Trabalho, em parceria com a Polícia Federal, libertou 1108 trabalhadores em situação análoga à do trabalho escravo numa fazenda de cana-de-açúcar no Pará, voltada para a produção de etanol. As autoridades anunciaram que foi a maior libertação de trabalhadores alguma vez efectuada no país. A maioria é originária dos estados do Maranhão e Piauí."

"A Organização Internacional do Trabalho e outros organismos, admitem que o número de trabalhadores escravos no Brasil possa ainda chegar a 85 mil."

Lê a notícia completa na edição impressa do jornal Público

celebridade vs solidariedade

O projecto Not On Our Watch, fundado por George Clooney, Matt Damon, Brad Pitt, Don Cheadle, Jerry Weintraub e David Pressman, doou 1 milhão de dólares à ONG Save the Children para apoiar as mulheres e crianças desalojadas pelo conflito que está a afectar o Darfur, o Sudão e o Chade. A verba destina-se a apoiar mais de 70 mil mulheres e crianças desalojadas pelo conflito no Darfur que estão a viver em acampamentos temporários no Darfur Ocidental, Sudão e Chade Oriental. A Save the Children, que está a apoiar quase 500 mil crianças e mulheres desalojadas no Darfur Ocidental, é a maior organização internacional de ajuda humanitária a operar naquela região.

Not on Our Watch

Save the Children

trocar ARMAS por BRINQUEDOS

Não te parece um bom negócio? Sabe mais.

Uma assinatura por Darfur

Quatro milhões e meio de sudaneses (dois terços da população) estão em risco no Darfur. Mais de 200 000 pessoas morreram em resultado directo do conflito vivido no país. Os deslocados são mais de dois milhões e meio, milhares os dispersos na República Centro Africana. Duzentas e quarenta mil pessoas tiveram de se refugiar no Estado vizinho Chade e cerca de 100 000 naturais do Chade saíram, por sua vez, do seu país. Seres humanos a quem a ajuda internacional não consegue chegar, nem sob a forma de alimentos, nem de medicamentos, nem de defesa.

Tu podes fazer a diferença!

Assina aqui uma petição a entregar ao governo do Sudão.

"Make some Noise Save Darfur" - à venda a partir de 2 de Julho

John Lennon procurou a compreensão entre os povos. E não lutou em vão. A sua música foi regravada – graças à cedência de Yoko Ono dos direitos de autor à AI - por mais de 60 artistas mundialmente reconhecidos. É disso que se trata o lançamento dia 2 de Julho de “Make Some Noise, Save Darfur”. Um gesto a favor das causas da Al, em particular para permitir ajuda humanitária ao Darfur, Sudão. Uma crise que dura há quatro anos e que arrasta consigo mais de 200 000 mortes e milhões de vítimas.

A partir de 2 de Julho poderá contribuir para a defesa da população - que hoje maiores ataques está a sofrer aos seus direitos humanos – ao comprar o álbum “Make Some Noise, Save Darfur”. São muitas as estrelas que decidiram iluminar mais este percurso na defesa dos direitos humanos. O álbum da Warner Bros. Records é constituído por 2 CD’s de 28 canções regravadas (segundo as faixas de músicas) por: U2, R.E.M., Christina Aguilera, Aerosmith, Sierra Leone’s Refugee All Stars, Lenny Kravitz, The Cure, Corinne Bailey Rae, Jakob Dylan, Dhani Harrison, Jackson Browne, The Raveonettes, Avril Lavigne, Big & Rich, Eskimo Joe, Youssou N’Dour, Green Day, Black Eyed Peas, Jack Johnson, Ben Harper, Snow Patrol, Matisyahu, The Postal Service, Jaguares, The Flaming Lips, Jack’s Mannequin, Mick Fleetwood, Duran Duran, A-ha, Tokio Hotel, Regina Spektor. No álbum já disponível no iTunes (em arquivos de música digital), poderá ouvir 10 canções – extra - de John Lennon revisitadas por Gavin Rossdale, The Deftones, Ben Jelen, Meshell Ndegeocello, Rocky Dawuni, OAR, Widespread Panic, Emmanuel Jal, Fab Faux e Yellowcard.

Vôos de Rendição - Acção Urgente

Na sequência do relatório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que confirmou, em Junho de 2007, que a CIA tinha operado centros de detenção secretos na Polónia e na Roménia. possibilidade de estas detenções secretas terem acontecido noutros Estados membro do Conselho da Europa. O Parlamento Europeu e o Conselho da Europa recomendaram medidas com o objectivo de investigar as ocorrências e para prevenir que aconteçam na Europa mais violações de direitos humanos deste tipo. Até à data, nenhuma das recomendações foi implementada.

Actua já

Apela ao Primeiro Ministro, José Socrates, para assegurar que o Conselho da Europa condena publicamente as rendições e que as recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, sejam implementadas.

Envia por e-mail a carta disponível aqui.

Irão é o país que mais executa menores

A Amnistia Internacional sublinha que 71 crianças, condenadas por delitos diversos, esperam actualmente ser condenadas à morte no Irão, e que o país executou mais menores do que qualquer outro Estado no mundo desde 1990.

Desde esta data 11 crianças foram executadas quando ainda eram menores de idade, e 13 foram-no depois de terem estado presas até seu 18º aniversário, noticiou a Amnistia.

Além do Irão, os únicos países onde há notícia de execução de crianças desde 2003 são a China, o Sudão e o Paquistão, nota a Amnistia, que apela por isso a Teerão para aprovar uma moratória sobre estas execuções e a terminar com elas em definitivo.

Lê a notícia completa no jornal Público

:: AMINATOU HAIDAR ::
BIOGRAFIA

Aminatou Haidar é um símbolo da luta pacífica pelos direitos do Povo Saharaui. Mãe de dois filhos, foi presa pela primeira vez na época de Hassan II, em 1987, por participar num protesto contra a ocupação do Sahara Ocidental, quando uma Comissão da ONU visitava a zona.


Desaparecida e torturada durante quase quatro anos, sofreu posteriormente numerosas prisões e humilhações por parte das autoridades marroquinas, e até agora não deixou de trabalhar de maneira pacífica, para que se torne realidade o direito à autodeterminação do Povo Saharaui, reconhecido pela ONU.
Aminatou Haidar participou em importantes iniciativas, como o Comité de Coordenação das Vítimas de Desaparecimentos Forçados e de Presos do Sahara, em 1994; o Comité para a Libertação de Sidi Mohmed Daddach e de todos os Presos Saharauis, em 2001; o Comité Preparatório de Informação sobre Desaparecidos Saharauis, em 2002; o Comité para a Libertação de Ali Salem Tamek e dos Presos Saharauis, em 2003.
Em Maio de 2005, Aminatou Haidar participou nas manifestações para denunciar o aumento da repressão marroquina, que causou centenas de detenções, prisões, pessoas torturadas e pelo menos duas mortes.
A 17 de Junho de 2005, Aminatou Haidar foi levada de novo para a prisão, depois de ter sido brutalmente espancada pela polícia marroquina, quando organizava uma manifestação na cidade de Smara, para protestar contra a repressão e a arbitrariedade das forças de ocupação marroquinas contra civis saharauis, que reivindicavam de maneira pacífica o respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental, a libertação dos presos por delito de opinião e a volta dos desaparecidos vivos ou mortos.

A 13 de Dezembro de 2005, um tribunal marroquino condenava Aminatou Haidar a sete meses de prisão e treze companheiros seus a penas até três anos de prisão, através de processos claramente irregulares, segundo as/os observadoras/es internacionais presentes, entre eles a Amnistia Internacional e uma Comissão do Conselho Geral de Advocacia Espanhola.
Numerosas organizações de todo o mundo exigiram a libertação de Aminatou Haidar e de muitos outros presos políticos detidos em prisões marroquinas.
A 26 de Outubro de 2005, todo o Parlamento Europeu adoptou uma resolução que exortava Marrocos a libertar Aminatou Haidar e outros presos de consciência.
Aminatou foi libertada em meados de Janeiro de 2006, depois de cumprir a sua pena e num estado de saúde lamentável, devido à greve de fome de 50 dias, levada a cabo por 37 presos políticos saharauis.
Aminatou Haidar obteve em Dezembro de 2005 o V Prémio Juan María Bandrés de Defesa do Directo de Asilo e da Solidariedade com os Refugiados “pela sua exemplar trajectória de luta pacífica pelos direitos do Povo Saharaui e pelo cumprimento da legalidade internacional neste território ocupado militarmente por Marrocos desde Novembro de 1975” e foi proposta por um grupo de deputados do Parlamento Europeu para o Prémio Sajarov de Direitos Humanos no mesmo ano.

Encontro-Debate com Aminatou Haidar
20 de Junho, às 19h, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra


"É um milagre eu continuar viva, porque sou uma mulher fisicamente esgotada por tantos anos de desaparecimento e emprisionamento, tanta tortura e tantas humilhações. Mas estou aqui e aqui seguirei com todas as minhas forças, sabendo que estão a lutar por nós"

CONVITE

Em solidariedade com o Povo do Sahara Ocidental, temos a honra de convidar V. Ex.ª para o Encontro-Debate com Aminatou Haidar, activista pela Independência Saharaui e sobrevivente à prisão e maus-tratos por Marrocos, dia 20 de Junho, às 19h, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra. Estarão também presentes neste Encontro Miguel Portas, eurodeputado, Mohamed Sidati, representante da Frente Polisario em Bruxelas, Mohamed Lamin Abdelahe, representante da Frente Polisário na Peninsula Ibérica, e Fernando Pereira, Presidente da Coordinadora de la Solidaridad con el Pueblo saharaui en Andalucía.
O Sahara Ocidental é uma Nação que vive uma situação dramática que interpela a nossa consciência e os nossos valores, e nos impele a direccionar algumas das nossas energias para impedir que este drama continue. Esperamos, por isso, poder contar com a sua participação.

Tertúlia - Trabalho Infantil

A assinalar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional, em colaboração com o Hotel Moliceiro, propõe-vos uma conversa informal sobre este tema, com a participação de um representante do CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil.
A tertúlia terá lugar amanhã, 12 de Junho, pelas 21h00, no Hotel Moliceiro, em Aveiro.

Aparece e traz amig@s!!

não está a acontecer aqui mas está a acontecer agora ...

Webaction - Indonésia deve ratificar o Tratado de Roma

O Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional entrou em vigor no ano 2002, e até o momento 139 Estados assinaram o seu Estatuto tendo sido ratificado por 105 Estados.
A ratificação do Tratado de Roma irá contribuir para a existência de um sistema legal internacional que acabe com a impunidade dos perpetradores dos piores crimes contra a humanidade – genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura, execuções extrajudiciais e “desaparecimentos”. Um tal sistema é essencial para deter os criminosos, para permitir às vítimas o acesso real à justiça, e para apoiar a reconciliação entre grupos ou Estados envolvidos em conflitos.
Neste mês, o país alvo é a Indonésia, que ainda não assinou o Tratado de Roma.
Apoie o Tribunal Penal Internacional com o envio de cartas, e-mails ou faxes, apelando ao governo da Indonésia para a necessidade urgente de assinar e ratificar o Tratado e implementá-lo nas suas leis.

Actue já!
Escreva para a Indonésia insistindo para que assine e ratifique o Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional, permitindo dessa forma obter um sistema legal internacional justo e eficaz.

Use este modelo de carta

A Tertúlia de hoje contará com a presença do Professor Carlos Sngreman (Centro de Estudos sobre África) e de Negesse Pina (Vice-Presidente de AAUAv)

As próximas tertúlias agendadas serão a:

12 Junho: Trabalho Infantil;

17 Julho: Justiça Internacional;

30 Agosto: Desaparecidos.

Aparece e vem falar de Direitos Humanos!

Faleceu o Presidente e membro fundador da Amnistia Internacional Portugal

Na madrugada do dia 18 de Maio, dia do aniversário da AI Portugal, faleceu o seu Presidente, António João Simões Monteiro, foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia Geral, entre outros. A sua vida sempre se pautou pelas causas sociais, uma vez que estava ligado a várias organizações.

No dia em que se celebra o 26º aniversário da AI Portugal, que fique o lema que tantas vezes professou “Direitos Humanos, sempre!”

Predadores da liberdade de imprensa

Por altura do 17º Dia Internacional da Liberdade, os Repórteres sem Fronteiras publicaram a lista dos predadores da liberdade de imprensa. Foram 34 os nomes por eles escolhidos. Conhece-os aqui.

não está a acontecer aqui mas está a acontecer agora...

Risco de violações de direitos humanos com desalojamentos à força continua em Angola

Nos quatro anos que se seguiram ao fim da guerra em Angola, pelo menos 20 mil pessoas foram desalojadas à força, frequentemente sujeitas a actos de violência por parte de agentes da polícia ou de uma empresa privada de segurança, a Visgo. Poucas foram realojadas e quando isso aconteceu foram para casas construídas em localizações que as penalizaram. Algumas foram indemnizadas mas quase sempre as indemnizações foram atribuídas de forma arbitrária. Em muitos casos, não houve realojamento nem indemnização. Estas são algumas das conclusões de um relatório da Human Rights Watch e da organização não governamental (ONG) angolana SOS Habitat, Angola: milhares despejados à força no boom económico do pós-guerra, divulgado hoje. O documento de 105 páginas descreve um processo que viola as normas nacionais e internacionais de direitos humanos, da responsabilidade do Governo angolano, numa altura em que Angola se candidatou a um lugar de membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que deverá ver confirmado quinta-feira.

Lê a notícia completa no Público on-line

Petição sobre os Procedimentos Especiais das Nações Unidas – Participa!

Os representantes e relatores especiais, peritos independentes e grupos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas – conhecido como “Procedimentos Especiais” – é dos instrumentos mais inovadores, flexíveis e activos criado pelas NU para promoção e protecção dos Direitos Humanos.

Actua já!

O Conselho de Direitos Humanos da ONU está a realizar um estudo para submeter a debate a introdução de alterações ao grupo dos “Procedimentos Especiais” que tem de estar completo em Junho de 2007. Apesar da clara necessidade do Conselho de Direitos Humanos fortalecer os “Procedimentos Especiais”, alguns Estados estão a propor medidas que inibem este grupo de promover e proteger, de forma eficaz, os direitos humanos.
Estes Estados estão a ignorar as consequências nefastas de tais medidas para homens, mulheres e crianças que são vítimas de violações de direitos humanos todos os dias em todo o mundo, e que esperam que este grupo intervenha na defesa dos seus direitos.

Para participar nesta acção acede a http://www.actforspecialprocedures.org

Marcha para a erradicação da fome infantil

No próximo dia 13 de Maio, vai realizar-se a Marcha Mundial Contra a Fome, uma manifestação global anual destinada a promover a sensibilização e recolher fundos para os programas que abordam o problema da fome infantil. A AI junta-se a esta iniciativa, na qual já participámos no ano passado, e convida-vos a participar e a divulgar esta iniciativa. Este ano, o objectivo é reunir pelo menos 1 milhão de participantesem todo o mundo e 25 mil em Portugal, no dia 13 de Maio às 10h00. Você pode fazer a diferença – junte-se à Marcha para a erradicação da fome infantil.
Informa-te como aqui.

1º de Maio - dia internacional do trabalhador

Trabalhadores de todo o mundo são ameaçados e até mortos por lutarem pelos seus direitos mais básicos. Segundo a Confederação Internacional de Sindicatos dos Trabalhadores, pelo menos 100 sindicalistas são mortos todos os anos enquanto lutam pela melhoria dos salários e condições de trabalho dos seus colegas. Muitos países assinaram tratados internacionais onde se comprometem a salvaguardar o direito da livre actuação dos sindicatos no entanto, muitos são também aqueles que falham consistentemente na salvaguarda destes direitos e da segurança dos que por eles lutam.

Leia mais (em inglês) aqui.