domingo, março 25, 2007

2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades
Exposição Móvel até hoje em Aveiro


Este ano comemora-se o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (AEIOT). Uma das actividades do AEIOT é uma exposição móvel que circulará durante todo o ano pelo país. A exposição móvel encontra-se desde o dia 20 de Março na praça em frente à P.S.P. e ao Tribunal. Partirá hoje pelas 17h00 para o Porto. Se puderem façam-lhe uma visita. Não se arrependerão...





Discriminar não é Humano


segunda-feira, março 19, 2007

Discriminar Não é Humano

Festa de lançamento da Campanha da Não Discriminação -
21 de Março de 2007, Quarta-feira, 19 horas, Mercado da Ribeira

sábado, março 17, 2007

Guardia Civil liberta 79 portugueses escravizados

"Trabalhadores eram recrutados para explorações agrícolas, onde realizavam jornadas de nove horas. Trabalhavam no mínimo nove horas por dia, seis dias por semana. Viviam em casebres miseráveis, em condições descritas pela Guardia Civil espanhola como de "semi-indigência". No final de cada semana de trabalho, recebiam apenas 10 a 15 euros. Os rendimentos a que tinham direito, na ordem dos 300 euros, eram retidos por intermediários. A maior operação policial do género de que há memória em Navarra libertou esta semana de um estado de quase escravatura 91 pessoas, 79 das quais portuguesas.A operação, com o nome de código "Lusa", iniciou-se em Janeiro, na sequência de denúncias de moradores dos municípios da zona de La Ribera, no sul da província espanhola de Navarra. Depois de semanas de investigações, na terça-feira seis empresários foram indicados por suspeitas de participarem no esquema de exploração e 17 intermediários detidos.Treze dos suspeitos de angariação e exploração de mão-de-obra eram portugueses, quase todos transmontanos, naturais dos concelhos de Mirandela, Vila Real, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Valpaços e Sendim. Do grupo fazia parte uma mulher, de 49 anos, natural de Vila Real.Os trabalhadores, por seu turno, diversificavam na origem. Na maioria dos casos, segundo a Guardia Civil, eram recrutados em estações de transportes ou pensões de Lisboa e do Porto. "Sempre entre pessoas com um profundo desenquadramento social, problemas familiares, semi-analfabetos".Já em Espanha, eram instalados em casas sem condições de habitabilidade. Descrições de testemunhas às forças de segurança dão conta de que chegavam a "fazer as necessidades na via pública". Ou que "deambulavam pelas povoações sempre com a mesma roupa".Das localidades em que a maioria se concentrava - Valtierra, Tudela, Murchante, Milagro e Arguedas -, eram depois levados para diferentes pontos de trabalho, sempre em actividades agrícolas. As horas de trabalho intensificavam-se nos meses de apanha de fruta. Havia também operários recrutados para fábricas de conservas e de transformação alimentar.
Só dois dos 79 portugueses manifestaram intenção de regressar, de acordo com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga. Os restantes continuarão a trabalhar na zona, mas com contratos de trabalho e sem intermediários. O governante anunciou que vai reunir-se com a sua homóloga espanhola no dia 22, em Madrid, para analisar os casos de portugueses explorados em Espanha que têm surgido nos últimos anos. No ano passado, a operação "Fado", também na província de Navarra, resultou na libertação de 48 trabalhadores. Fonte da Guardia Civil explicou ao JN que o problema justificou a criação de "um grupo exclusivamente dedicado à investigação da exploração laboral". Missão na qual colaboram também as inspecções do Trabalho portuguesa e espanhola.A delicadeza do tema talvez explique o facto de, em dezenas de contactos para as localidades em causa - para associações sociais, restaurantes e órgãos de informação locais -, o JN ter quase invariavelmente recebido, como reposta, que ninguém tinha "ouvido falar de nada" nem conhecido "pessoas exploradas".A excepção foi o pároco de Arguedas. Embora salientando não conhecer situações concretas nem vítimas libertadas pela Guardia Civil, Santiago Jumenez Agia afirmou receber, "pontualmente", pedidos de ajuda alimentar. "A paróquia ajuda no que pode. Mas não só portugueses, porque acolhemos todos os que nos batem à porta", apressou-se a acrescentar.De resto, entre os trabalhadores explorados encontravam-se também oito espanhóis, dois angolanos, um moçambicano e um polaco. Segundo fonte policial, todas as vítimas "temiam a intervenção da Guardia Civil", talvez por receio de represálias.
Muitos dos patrões abriam contas para os trabalhadores, onde faziam depósito do salário. Contudo, no dia do pagamento, os intermediários ou mesmo os empresários acompanhavam os trabalhadores ao banco, para retirarem a maioria do saldo. Noutros casos, eram-lhes dados cheques, de imediato endossados aos suspeitos de exploração. Salários depositados nas contas dos patrõesNo caso dos seis empresários indiciados, a ligação à rede foi comprovada por terem sido feitos depósitos dos salários directamente nas suas contas. Questionados pelas autoridades, alegaram que guardavam o dinheiro, mas para o entregarem no final da temporada. Além de 10 a 15 euros semanais e alguma comida, cada trabalhador recebia um volume de tabaco e alojamento (precário). Os intermediários e patrões alegavam que as despesas superavam o rendimento. Inês Cardoso" in Jornal de Notícias
Exemplos em Português...

Terroristas usam armas portuguesas (e passaportes)

"O recente atentado num cibercafé em Marrocos trouxe de novo a lume a realidade do terrorismo às portas da Europa e em particular da Península Ibérica. Os serviços de informações portugueses, em particular o SIS, estão em estado de alerta na sequência de uma maior ameaça terrorista à Europa a partir de Marrocos e Argélia, segundo soube o JN junto de fontes das secretas nacionais. Portugal ainda não é um alvo definido, mas a verdade é que o nosso país tem sido usado por redes terroristas como plataforma de apoio logístico e ponto de passagem, o que constitui enorme factor de preocupação.As autoridades espanholas, durante as investigações ao atentado de 11 de Março (11M) de 2004, que provocou a morte de 191 pessoas e ferimentos em cerca de duas mil, apreenderam aos terroristas armas, munições e documentos falsos com origem portuguesa, tendo disso dado conhecimento a Portugal. E a verdade é que a conexão portuguesa surge clara, de acordo com o conteúdo do processo judicial, em fase de julgamento.Nos autos, o libanês Mahmoud Slieman Aoun, um dos indivíduos implicados no 11M, e apontado como dando apoio à estrutura logística, usava a identidade falsa de Gabriel Slaim Aoun, fazendo uso da seguinte documentação portuguesa integralmente falsa um passaporte, uma carta de condução e dois bilhetes de identidade. As investigações espanholas e a operação posterior ao atentado, em Leganés, onde um grupo de suspeitos de ligação ao 11M se refugiara, acabando por se suicidar face ao cerco policial, levaram ainda à apreensão de várias munições ao grupo terrorista, 25 delas de 9 mm "fabricadas em Moscavide (Portugal), por 'Munições de armas ligeiras S.A. ('FNM 4 61'), anteriormente 'Fabrica Nacional de Cartuchos e Armas Ligeiras'".O mais significativo acaba por estar associado a armas. A Polícia espanhola apreendeu várias, entre as quais uma pistola-metralhadora Sterling. A arma fazia parte de um lote de mil adquirido em 22 de Abril de 1961 à empresa Sterling Engineerin Company LTD, pela empresa portuguesa Norte Importadora, de Lisboa, provavelmente para as Forças Armadas portuguesas. Foi apreendida uma outra arma igual e o processo acrescenta, citando as perícias realizadas, que "os serviços policiais britânicos suspeitam que ambas as armas foram parar muito provavelmente a uma série de empresas especializadas em inutilizar armas para o mercado de coleccionadores. É fácil recuperar uma Sterling inutilizada e faz alguns anos houve uma série de recuperações de armas reabilitadas adquiridas por simpatizantes do GIA em Espanha".E é precisamente o GIA (Grupo Islâmico Armado), que nasceu na Argélia nos anos 90, que está nas preocupações das secretas de vários países. Da cisão havida em 1998, surgiram os extremistas do GSPC (Grupo Salafista para a Predicação e o Combate).O GSPC, como o nome indica, bebe do salafismo, uma corrente dentro do islamismo que já em 2005 tinha recolhido as preocupações do SIS (Serviços de Informações e Segurança), no âmbito do Relatório de Segurança Interna, que dava conta de actividades paralelas como falsificações de documentos, tráfico de droga, lavagem de dinheiro e o envolvimento em redes de ajuda à imigração ilegal - de suporte a acções terroristas.De acordo com fontes das secretas, o ano passado o movimento manteve-se, e o GSPC levou a troca de informações entre o SIS e os congéneres europeus, em particular espanhóis. Circularam na ordem dos 150 relatórios de informação e foi feita a monitorização dos movimentos de indivíduos suspeitos de ligações ao terrorismo.As preocupações, no entanto, subiram de tom quando em Janeiro, o GSPC anunciou a sua ligação directa à al-Qaeda, ao mesmo tempo que ameaçava com ataques a França, Itália, Alemanha e Espanha, numa alteração de estratégia que veio a ser aprovada, via Internet, por Bin Laden.Até então olhado como uma ameaça local, a mudança de comportamento do GSPC levou a uma maior recolha de informação internacional também por parte do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), junto dos congéneres ocidentais. E o recente atentado em Marrocos lançou um novo alerta, com o caso a chegar agora com mais frequência à mesa da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), onde além das secretas também as polícias têm assento. O 11M, em Madrid, marcou um ponto de viragem no encarar do terrorismo pelas autoridades. Foi durante as investigações que a Polícia espanhola deu conta de ligações directas entre o tráfico de droga, em particular haxixe, e outras actividades criminosas, como tráfico de armas, e o terrorismo. A razão de ser é o financiamento, que parece assumir duas vertentes, uma directamente para os operacionais, e outra para as estruturas superiores, como parece ser o caso das suspeitas sobre seis casos de lavagem de dinheiro recentemente divulgados no nosso país. As investigações ainda estão, no entanto, praticamente no início, dada a dificuldade em conseguir estabelecer uma ligação entre os movimentos financeiros, por um lado, e a origem desse mesmo dinheiro. O Norte de África constitui ,agora, uma proximidade perigosa, com a transformação do GSPC num braço da al-Qaeda, que entretanto tem vindo a divulgar ameaças ao Ocidente, também contra a ocupação do al-Andaluz pelos infiéis - leia-se o sul de Espanha e Portugal. O ano passado, no entanto, o acréscimo terrorista do GSPC já era sentido na Argélia e acabou por passar a Marrocos, depois de vários grupos locais , em particular o Grupo Islâmico de Combate Marroquino, terem sido desmantelados. As informações dão conta da existência de campos de treino no Sahel e infiltração de suspeitos quer na África bubsariana quer em Marrocos, onde o ambiente é cada vez mais preocupante. O ano passado, por exemplo, a Polícia marroquina fez dezenas de prisões no Exército, ao dar conta da existência no seio militar do Grupo para Apoio ao Regresso do Mahdi. Mas o atentado há duas semanas devolveu a preocupação. Carlos Varela" in Jornal de Notícias


sexta-feira, março 16, 2007

PSP acusada de tráfico de armas

"Três agentes e oito funcionários civis da PSP estão acusados no âmbito de um processo de corrupção com ligações ao comércio ilegal de armas, de contorno internacional, na sequência da conclusão do inquérito relativo a uma operação que decorreu no ano passado e que levou o Ministério Público e a própria PSP a vários pontos do país, com a apreensão de mais de mil armas. A investigação foi coordenada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que ontem anunciou ter sido deduzida acusação contra 28 arguidos, com arquivamento dos autos relativos a outros tantos. As acusações vão desde a corrupção passiva e activa até ao comércio ilegal de armas e um dos elementos da PSP ainda está em prisão preventiva, e que era considerado o responsável por grande parte das actividades ilegais. A procuradora Teresa Almeida, do DIAP, admitiu ao JN, que todo o processo de investigação "traduziu importantes lições" para todos os que participaram no processo que vão ser aproveitadas.De acordo com a procuradora, "houve também uma importante colaboração por parte da Polícia Judiciária Militar, assim como do Laboratório de Polícia Científica", por onde todas as armas passaram para serem analisadas. O processo, no entanto, não foi limitado a Portugal, bem pelo contrário, daí que o papel da "Eurojust tenha sido fundamental". É que as autoridades tiveram que seguir todo o percurso das várias armas importadas, através de cartas rogatórias, desde a fábrica até à sua chegada e comercialização em Portugal, uma vez que muitas delas eram importadas como sendo, por exemplo, de caça grossa, quando na verdade se tratava de armas automáticas e de calibres proibidos - conhecidas por armas de guerra. No nosso país foram igualmente detectados esquemas que permitiam fazer a alteração de armas. Carlos Varela" in Jornal de Notícias


Acção por David Hicks - prisioneiro autraliano em Guantanamo

David Hicks é um cidadão Australiano de 31 anos, detido em Guantanamo desde 2002. Foi raptado no Afeganistão em Dezembro de 2001 e posteriormente enviado para a base naval norte-americana, em Cuba, acusado de terrorismo. Sem direito a um julgamento, alega ter sido repetidamente espancado, privado de dormir, forçado a tomar comprimidos e impedido de sair da sua cela durante 8 meses.A Amnistia Internacional condena as condições da sua detenção e apela às autoridades Australianas para que o façam regressar ao país, onde poderá ser julgado legalmente. Ajude-nos a levar David Hicks para casa. Participe na vigília em frente à Embaixada da Austrália (Av. Liberdade, 198, Lisboa) no dia 23 de Março, a partir das 19h00.

Inscreve-te em http://www.pledgebank.com/David-Hicks

quarta-feira, março 14, 2007


"O Paraíso, Agora!", no cinema Oita


Imensamente controverso, "O Paraíso, Agora!" acompanha as últimas 24 horas de um bombista suicida palestiniano. Dois jovens amigos palestinianos, Khaled e Saïd, são recrutados para cometerem um atentado suicida em Telavive. Após a última noite com as famílias, sem se poderem despedir, são levados à fronteira com as bombas atadas à volta do corpo. No entanto, a operação não corre como esperado e eles perdem-se um do outro. Separados, são confrontados com o seu destino e as suas próprias convicções. O filme, realizado em Nablus, traz-nos uma visão interior das vidas normais de pessoas em condições desesperadas. Premiado no Festival de Berlim, com os prémios de Melhor Filme Europeu, Amnistia Internacional e Prémio do Público, "O Paraíso, Agora!" ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro e foi o primeiro filme palestiniano nomeado aos Óscares da Academia de Hollywood.
Mais informações em http://www.cineclubedeaveiro.com/

terça-feira, março 13, 2007

Campanha para a Igualdade perante a lei - Irão


Em Agosto de 2006, o Dr. Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz, lançou uma “Campanha para a Igualdade”, com o apoio das activistas dos Direitos das Mulheres, que tinha como objectivo a recolha de um milhão de assinaturas para apelar à igualdade perante a lei no Irão.
A petição pode ser assinada em http://www.we4change.com/

Vagas para Projecto em Aveiro da Amnistia Internacional


No âmbito do Projecto «Face to Face», a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) está a angariar novos apoiantes interessados em defender os Direitos Humanos em casos como Crianças Soldado, Prisioneiros de Consciência, Vítimas de Armas e Violência contra Mulheres. Inscreva-se! Apresente-se à entrevista que se realiza dia 20 de Março, na UA, e integre esta campanha, em Aveiro, que decorrerá entre 28 de Março e 18 de Maio.


segunda-feira, março 12, 2007

2ª Semana da Responsabilidade Social

De dias 19 a 22 de Março decorre no Centro Cultural de Belém a Segunda Semana da Responsabilidade Social, que integra diversas iniciativas, entre as quais o workshop, no dia 19 de Março, sobre o tema “Terceiro Sector enquanto Actor de Responsabilidade Social – implicações práticas.”, no qual a AI Portugal participará.

quinta-feira, março 08, 2007

A violência doméstica em alerta no Dia Internacional da Mulher


Assinala-se hoje, 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Fernando Santos, licenciado pela Universidade de Aveiro e coordenador do Núcleo de Aveiro da Amnistia Internacional, aceitou o convite que o @ua_online lhe endereçou e assina um artigo de opinião que alerta para a violência que continua a ser hoje praticada contra as mulheres de todo o mundo. Maus-tratos psíquicos e físicos, ameaças e coacção, difamação e injúrias, violação, abuso sexual, homicídio. São estes alguns tipos de violência doméstica denunciados às autoridades nacionais. Na região de Aveiro, há dados que não devem ser ignorados.


quarta-feira, março 07, 2007


"O governo português não reconhece legitimidade ao Departamento de Estado norte-americano para fazer comentários sobre os direitos humanos em Portugal, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Administração Interna (MAI).
A reacção do MAI surge na sequência do relatório do Departamento de Estado norte-americano, o qual aponta críticas a Portugal, nomeadamente abusos das forças de segurança, más condições das cadeias, recurso excessivo da prisão preventiva e tráfico de mão-de-obra estrangeira e de mulheres.Em declarações à Lusa, fonte do gabinete do MAI disse que o "governo português não reconhece legitimidade ao Departamento de Estado norte-americano para fazer comentários sobre os direitos humanos em Portugal".A mesma fonte adiantou ainda que o "Governo aprecia sempre com grande atenção, os relatórios de organismos não-governamentais como a Amnistia Internacional", bem como os relatórios de outros organismos como o Conselho da Europa e das Nações Unidas." in www.publico.pt
Unicef alerta que um milhão de crianças ciganas permanecem invisíveis na Europa

"Cerca de um milhão de crianças ciganas a viver na Europa continuam sem documentos, acesso a cuidados de saúde e fora das escolas, sujeitas a preconceitos de que roubam e preferem pedir na rua do que estudar, num ciclo que continuará quando elas próprias tiverem filhos. A chamada de atenção foi feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), após um dia de conferências, na capital alemã, destinadas a mostrar os problemas na Europa das crianças da comunidade roma, termo preferido pela própria comunidade cigana. "As crianças roma devem ter uma hipótese de romper o ciclo vicioso da pobreza, da exclusão e dos preconceitos", afirmou Reinahdr Schlagintweit, da Unicef alemã, à AFP. O responsável da Unicef avisou ainda para consequências dramáticas "se no coração da Europa centenas de milhar de crianças crescerem em guetos, sem perspectivas de educação". Muitas delas vão tornar-se adultos que não conseguirão votar, beneficiar de serviços sociais ou registar os seus próprios filhos.As crianças de etnia cigana têm taxas de escolarização muito baixas - de 60 a 80 por cento na Albânia, Bulgária ou Roménia, mas apenas de 20 por cento na Bósnia-Herzegovina. A Unicef pôs ênfase na necessidade de melhorar o acesso à educação como primeiro passo para quebrar a exclusão. Segundo um dos relatórios apresentados na conferência, que decorreu na segunda-feira em Berlim, cerca de dois terços das 50 mil crianças ciganas que residem na Alemanha vivem como refugiadas - são apenas "toleradas" e sobre elas pende a "ameaça de expulsão a qualquer momento". "

terça-feira, março 06, 2007

Partilhamos esta distinção com tod@s quantos nos apoiam.
Para vocês o nosso sincero: Muito Obrigado!

segunda-feira, março 05, 2007

Violência Doméstica



sexta-feira, março 02, 2007

Para quem gosta de cinema, aqui ficam duas sugestões:



Quem somos nós?

Vem conhecer-nos...