Projecto “Escolas Seguras para Raparigas”

No seguimento do projecto “Safe Schools for girls” a AI Portugal lançou no passado dia 6 de Março o relatório internacional “Escolas Seguras: um direito de cada rapariga”, um relatório sobre a (in) segurança das alunas a nível mundial devido à violência de género, crimes sexuais e desrespeito pelo seu direito àeducação. Simultaneamente a AI apresentou também dados sobre os crimes contra a liberdade, autodeterminação sexual e direito à educação em Portugal.
Sendo normalmente apresentado como um problema pouco gravoso em Portugal os dados a que tivemos acesso, dos últimos três anos (2005-2007), demonstram uma realidade preocupante. Em 2007, a PSP e a GNR receberam, em conjunto, 1443 notícias de crime, referentes a 1526 vítimas – 783 crimes com 820 vítimas à PSP e 660 crimes com 706 vítimas à GNR. Isso significa que em média há 4 pessoas por dia vítimas de um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual em Portugal. Dessas vítimas, e nas queixas à PSP e à GNR, 87% eram do sexo feminino. O facto de as vítimas serem maioritariamente mulheres, muitas delas com menos de 16 anos, demonstra que os estereótipos relativos à discriminação por género continuam enraizados no nosso país, com consequências altamente nefastas. Tal como noutras situações, as queixas representarão só uma parcela dos casos reais. Consideram-se como crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o crime de violação, de abuso sexual contra crianças, adolescentes e dependentes e outros crimes. O relatório internacional completo, os dados estatísticos internacionais e nacionais estão disponíveis no nosso site.