quinta-feira, junho 19, 2008

Três mil mulheres são vítimas de tráfico humano na Suíça

O Governo da Suíça, onde a prostituição é legal, calcula que mais de três mil mulheres sejam vítimas de tráfico humano. O PÚBLICO falou com o gerente do primeiro bordel legalizado do país

quarta-feira, junho 18, 2008

"Directiva de Retorno" aprovada pelo parlamento Europeu

A proposta legislativa que estabelece as novas regras de facilitação da expulsão dos imigrantes ilegais, a controversa "Directiva de Retorno", foi hoje votada favoravelmente em assembleia plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.A votação de hoje encerra um processo negocial que se prolongou durante anos e deverá entrar em vigor em 2010.
Notícia completa no Público
Não deixe de ler em baixo a posição da AI sobre a Directiva

Parlamento Europeu pode aprovar hoje lei para expulsão de imigrantes ilegais

A proposta legislativa, que será hoje votada pela assembleia plenária do PE, em Estrasburgo, conta à partida com o apoio da maioria dos deputados conservadores do Popular Europeu (PPE), a maior formação política do PE, com 288 dos 785 eurodeputados. O mesmo deverá acontecer com grande parte dos liberais (99 deputados).
Notícia completa no Público online
A posição da Amnistia Internacional

Das várias provisões problemáticas a directiva da UE sobre a imigração – no ponto em que está – propõe um período de 6 meses de prisão (para pessoas que não cometeram qualquer crime) com o propósito de expulsão e que é prorrogável por mais 12 meses com base em critérios muito vagos (por exemplo, quando o país de origem se recusa a emitir documentos de viagem).

A AI e outras organizações não governamentais estão activamente a fazer pressão para impedir que esta proposta seja adoptada.

A AI não está contra a adopção de padrões comuns, por si só – apoiaria uma directiva que respeitasse os direitos fundamentais dos refugiados no processo de retorno. Contudo, acha inaceitável o presente compromisso entre o Conselho – ie os Governos da UE – e o deputado que lidera este processo no Parlamento Europeu.

Desta forma, a AI apela aos membros do Parlamento Europeu para que não votem a proposta tal como está, e que introduzam alterações substanciais nas seguintes áreas chave:

- A UE deve assegurar que a detenção seja usada apenas em casos excepcionais, sempre por um período de tempo o mais curto possível e que não seja prolongado indefinidamente;
- Como as crianças desacompanhadas são particularmente vulneráveis, a Directiva deveria proibir a detenção de crianças desacompanhadas e assegurar que lhes seja atribuído um representante legal;
- A proposta deveria providenciar condições realistas de forma a encorajar o retorno voluntário;
- A proibição de reentrada, que vigora em toda a UE é inaceitável, uma vez que esta proibição arrisca tornar-se um obstáculo à reunificação familiar e ao acesso aos pedidos de asilo na UE;
- A presente formulação no que diz respeito a "situações de emergência" está definida de uma forma muito vaga e não deveria ser aceite.

Violência contra as mulheres baixou nos últimos 12 anos

Mesmo assim, uma em cada três mulheres ainda relata pelo menos uma agressão deste tipo. Um estudo encomendado pelo Governo mostra a evolução do fenómeno desde que, em 1995, foi feito o primeiro inquérito nacional sobre violência de género. E permite fazer uma primeira avaliação do efeito das políticas desenvolvidas nesta área.Os resultados do inquérito aplicado, em 2007, a uma amostra representativa de homens e mulheres com mais de 18 anos, em Portugal continental, são hoje apresentados em Lisboa. E revelam uma quebra de cerca de dez pontos percentuais na prevalência da vitimação das mulheres. Tendo em conta que em 1995 esta rondava os 48 por cento, em 2007 a taxa andará à volta dos 38 por cento.
A notícia completa na edição impressa do Público
Linha de Apoio - 808 202 148

segunda-feira, junho 16, 2008

Observatório das Desigualdades

O Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) irá lançar, em parceria com o Instituto de Sociologia da Universidade do Porto e o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores, um Observatório das Desigualdades.
O objectivo é investigar as desigualdades sociais, monitorizar e avaliar as políticas públicas em Portugal e apoiar na definição de medidas a adoptar nesta área, segundo um comunicado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE.
“As desigualdades sociais que afectam a sociedade actual são multidimensionais, podendo ser socio-económicas, escolares, de qualificações e competências, de género, de saúde, entre outras”.
Notícia completa no Ciência Hoje

Kevin Foster defende que cooperação e altruísmo são parte integrante da evolução das espécies

O cientista britânico Kevin Foster, investigador da Universidade de Harvard, defendeu hoje, no Porto, que a cooperação e o altruísmo são formas comummente usadas pelos seres vivos para sobreviver.
Numa conferência densa e muito técnica, Kevin Foster descreveu pormenorizadamente várias das experiências de microbiologia que efectuou, nas quais demonstra a sua tese de que a cooperação é tão importante como a "lei do mais apto", de Darwin, para garantir a sobrevivência das espécies. O cientista sustentou que "a cooperação é uma das formas que a natureza encontra para se valer a si mesma" e mostrou experiências em que esta característica chega a um ponto extremo de altruísmo, com células a optarem pelo sacrifício supremo, de forma a garantir a sobrevivência das suas semelhantes.
Ler notícia completa no Ciência hoje

quinta-feira, junho 12, 2008

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho


Assinala-se hoje, 12 de Junho o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.


No ano de 2000, a Organização Internacional de Trabalho estimou em cerca de 352 milhões o número de crianças (entre os 5 e os 17 anos) que trabalhava de forma regular. Cerca de metade destas crianças trabalha em condições desumanas, passíveis de prejudicar a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. A grande maioria das crianças que trabalha – 94% – vive em países sub-desenvolvidos, maioritariamente no Sul Asiático, como a Indonésia, Camboja, e na África Subsariana, como o Uganda, Somália e a Etiópia. O trabalho infantil rouba às crianças a sua infância e impede o seu desenvolvimento. Muitas crianças que trabalham são privadas de cuidados de saúde, de acesso à escola, e de protecção contra a violência. O trabalho infantil é uma questão de direitos humanos. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos o artigo 26º contempla o direito à educação para todas as pessoas.


Leia mais sobre este assunto:



quarta-feira, junho 11, 2008

Adiada a execução de Mohammad Feda’i

Boas Notícias!
A execução de Mohammad Feda'i foi adiada por um mês. Segundo declarações de Ayatollah Shahroudi à agencia de notícias iraniana – ISNA – foi-lhe concedido um adiamento para permitir chegar a uma reconciliação e perdão por parte dos familiares da vítima. Apesar desta notícia, o risco de execução persiste pelo que a AI continuará a acompanhar o caso de Mohammad Feda'i.
Obrigada a todos os que enviaram apelos.

Europa debate tratado sobre violência contra as mulheres


"As medidas de combate à violência de género têm tido efeitos limitados. O diagnóstico é de uma task force do Conselho da Europa (CE) que ontem propôs, em Estrasburgo, um tratado para proteger as mulheres vítimas de violência, entre várias recomendações para lidar com o problema. Tal como já existe uma Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o CE deve desencadear um processo visando uma convenção europeia destinada a prevenir e combater a violência contra as mulheres."
Notícia completa na edição impressa do Público

terça-feira, junho 10, 2008

Amnistia Internacional

Um vídeo a não perder (em inglês).

Brasil admite situação de escravatura na cana-de-açúcar

"O governo brasileiro admitiu, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência de trabalho escravo e degradante na produção de cana-de-açúcar, avança esta terça-feira o Jornal do Brasil.
A "confissão" do ministro Carlos Lupi sobre a existência de situações de escravatura no Brasil coincidiu, segundo o jornal, com o anúncio de um recorde de 1 milhão de empregos formais, gerados nos primeiros cinco meses do ano. "

.. in Diário Digital

Guiné Bissau no combate à mutilação genital feminina


O Governo da Guiné-Bissau e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram hoje uma iniciativa para o combate à prática da mutilação genital feminina, um dos mais graves problemas sociais do país.
A iniciativa, «Acelerar a mudança para o abandono da mutilação», vai durante os próximos três anos promover acções de sensibilização nas regiões de Bafatá, Gabu, Oio e Quinará, principais zonas onde o fenómeno da excisão é ainda bastante acentuado junto das raparigas.

Dados indicam que 44,5% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos de idade sofreram mutilação genital.

Ler a notícia completa no Diário Digital

Ler mais sobre a MGF

Assina uma petição para acabar com a MGF

Acção Urgente - execução prevista para 11 de Junho

Mohammad Feda’i corre o risco de ser executado por um crime cometido quando tinha 17 anos de idade, tendo sido condenado por homicídio após um julgamento injusto. A sua execução está prevista para o dia 11 de Junho.No dia 21 de Abril de 2004, Mohammad Feda’i estava com amigos num bar em Robat Karim (Província de Teerão), quando um dos seus amigos se envolveu numa luta com um grupo de 17 jovens. Segundo o seu testemunho, Mohammad Feda’I tentou separar os que lutavam mas começou também a ser agredido. Pouco tempo depois, um amigo deu-lhe uma faca que Mohammad Feda’i usou para defender-se de um novo ataque. O jovem esfaqueado foi levado para o hospital mas morreu três horas depois.

Envie os seus apelos para:

Leader of the Islamic Republic
His Excellency Ayatollah Sayed ‘Ali Khamenei
The Office of the Supreme Leader Islamic
Republic Street - Shahid Keshvar Doust Street
Tehran, Islamic Republic of Iran
Head of the Judiciary
Ayatollah Mahmoud Hashemi Shahroudi
Howzeh Riyasat-e Qoveh Qazaiyeh
Office of the Head of the Judiciary, Pasteur St.,
Vali Asr Ave., south of Serah-e Jomhouri, Tehran 1316814737,
Islamic Republic of Iran
Exemplo de carta em Inglês:
Your Excellency,
I’m writing on behalf of Mohammad Feda’i, who is at imminent risk of execution for a crime committed when he was under the age of 18.I strongly believe that the Death Penalty should not exist under any circumstances, but in Mohammad Feda’I’s case the execution would be also an international crime, since it fails to respect the Convention on the Rights of Children, which Iran is a state party.I urge Your Excellency to support the commutation of the death sentence of Mohammad Feda’I because he was under 18 years old when the crime took place, and also because he had inadequate legal representation at his trial, which means that proceedings did not meet international fair trial standards.
Your sincerely,

ACTUA!

segunda-feira, junho 09, 2008

Os Jogos Olímpicos e a China


Que as imagens nos ajudem a não esquecer!

quarta-feira, junho 04, 2008

Cinema com Direitos Humanos

5ª feira, dia 5 de Junho às 22h, lembrando o dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, a AI Aveiro em conjunto com o Mercado Negro, exibem o filme Bowling for Columbine.


Não percas, a entrada é livre.