segunda-feira, agosto 30, 2010

quinta-feira, agosto 19, 2010

Sabia que hoje é....

...dia mundial Humanitário?
Esta data é celebrado desde 2009 para homenagear todos aqueles que concretizam a ajuda humanitária no mundo.

Veja o que diz sobre este assunto o nosso amigo do Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional, Dr. Fernando Nobre (presidente da AMI Assistência Médica Internacional), no seu blog.

quarta-feira, agosto 11, 2010

Ao tornar-se Membro da Amnistia Internacional (AI) - Portugal junta-se a mais de 2.8 milhões de membros e apoiantes em mais de 150 países.


Os Talibãs devem ser julgados pelos crimes de guerra no Afeganistão - conheça os relatórios da Amnistia Internacional e participe neste apelo!

A Amnistia Internacional afirma que os talibãs bem como outros grupos rebeldes devem ser investigados e julgados por crimes de guerra. Esta declaração surge no seguimento da publicação do relatório da ONU segundo o qual verificou-se um aumento no número morte civis vítimas dos ataques dos combatentes antigovernamentais no Afeganistão.


De acordo com a Missão das Nações Unidas de Assistência no Afeganistão (UNAMA), só na primeira metade de 2010, verificou-se um aumento de 31% na morte de civis resultado do uso crescente, por parte dos talibãs e de outros grupos rebeldes, de explosivos improvisados e do aumento deliberado de ataques contra alvos civis. Os ataques dos talibãs e de outras forças antigovernamentais são responsáveis por 76% das vítimas civis e por 72 % das mortes.


Na primeira metade de 2010, a execução e assassinato de civis por parte dos Talibãs e de outros grupos rebeldes aumentou mais de 95% relativamente ao ano anterior, resultando em 183 mortes de civis. As vítimas são frequentemente acusadas de apoiar o governo.


Conheça os relatórios da investigação da Amnistia Internacional, e participe nas petições, aqui.

domingo, agosto 08, 2010

Angola deve libertar os activistas presos na sequência do ataque à selecção do Togo.

A Amnistia Internacional apela à libertação dos quatro angolanos activistas de direitos humanos presos ilegalmente em ligação a um ataque à selecção de futebol do Togo em Cabinda e que matou duas pessoas e feriu várias outras.

Os quatro homens, incluindo os prisioneiros de consciência Francisco Luemba e Raul Tati, foram condenados a penas de prisão de entre três e seis anos pelo Tribunal Provincial de Cabinda na sequência do ataque de Janeiro, acusados de “outros actos contra a segurança do Estado”.

"As autoridades angolanas usaram o ataque terrorista como pretexto para prender os activistas de direitos humanos que as têm criticado", afirmou Muluka-Anne Miti, investigadora para a Angola da Amnistia Internacional.


"Estes homens devem ser libertados a menos que sejam acusados de um crime reconhecível e que tenham um julgamento justo."


Os quatro activistas foram condenados por terem violado o artigo 26 da legislação angolana relativa a crimes contra a segurança do Estado, que concede às autoridades poder de classificar qualquer acto como crime.


“Este é um exemplo preocupante de como esta lei tão vaga pode ser usada de forma errada pelas autoridades. Significa que qualquer acto que as autoridades decidam que é crime passa a ser crime, mesmo que não esteja previsto na Lei quando o acto foi cometido. O artigo 26 viola a legislação Internacional de direitos humanos," afirmou Muluka-Anne Miti.


Francisco Luemba e Raul Tati são membros da organização de direitos humanos Mpalabandaare, actualmente banida. São críticos de longa data do governo e da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) – um grupo armado que luta pela independência de Cabinda.


A polícia prendeu os dois homens pouco tempo depois do ataque de 8 de Janeiro, que vitimou a selecção de futebol do Togo enquanto viajavam de autocarro por Cabinda para participar na Taça Africana das Nações.


Francisco Luemba e Raul Tati estavam na posse de documentos sobre Cabinda e tinham participado recentemente num conferência com o objectivo de encontrar uma resolução pacífica para a situação naquela região.


Os outros dois homens condenados, José Benjamin Fuca e Belchior Lanso Tati, também tinham participado na conferência e alegadamente confessaram serem membros da FLEC.


Francisco Luemba e Raul Tati receberam sentenças de cinco anos de prisão
, enquanto Belchior Lanso Tati foi condenado a seis anos de prisão e José Benjamin Fuca foi condenado a três anos de prisão. A Amnistia Internacional sabe que os quatro homens vão recorrer das sentenças.

Foi assim, no Andanças!