Risco de violações de direitos humanos com desalojamentos à força continua em Angola

Nos quatro anos que se seguiram ao fim da guerra em Angola, pelo menos 20 mil pessoas foram desalojadas à força, frequentemente sujeitas a actos de violência por parte de agentes da polícia ou de uma empresa privada de segurança, a Visgo. Poucas foram realojadas e quando isso aconteceu foram para casas construídas em localizações que as penalizaram. Algumas foram indemnizadas mas quase sempre as indemnizações foram atribuídas de forma arbitrária. Em muitos casos, não houve realojamento nem indemnização. Estas são algumas das conclusões de um relatório da Human Rights Watch e da organização não governamental (ONG) angolana SOS Habitat, Angola: milhares despejados à força no boom económico do pós-guerra, divulgado hoje. O documento de 105 páginas descreve um processo que viola as normas nacionais e internacionais de direitos humanos, da responsabilidade do Governo angolano, numa altura em que Angola se candidatou a um lugar de membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que deverá ver confirmado quinta-feira.

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