quinta-feira, julho 23, 2015

Público: Casa Branca anuncia que está a finalizar plano para fechar Guantánamo

Os voos nocturnos a partir de Guantánamo tornaram-se mais frequentes. A bordo têm seguido detidos a caminho da libertação, após anos de prisão sem culpa formada. A estratégia da administração Obama para concretizar a promessa do Presidente de encerrar a prisão militar, 13 anos depois da chegada dos primeiros prisioneiros, na sequência do 11 de Setembro, passa pelo seu esvaziamento progressivo.
A notícia de que os voos para países de acolhimento se têm tornado mais comuns foi publicada há dias pelo New York Times, segundo o qual, nos últimos dois meses, foram dados mais passos para esvaziar a prisão do que desde 2009, quando Obama chegou ao poder.
Em 2014 foram libertados 28 detidos, segundo a AFP. Foi “a redução anual mais importante” desde 2009, disse Paul Lewis, representante do Departamento de Defesa dos EUA para o encerramento da prisão. “Estamos a esforçar-nos por manter o ritmo”, acrescentou.
Na prisão da base em Cuba estarão agora 127 prisioneiros – terão chegado a ser mais de 700 os suspeitos de terrorismo. ali internados Apesar da redução do número, “dezenas de homens continuam ali a apodrecer, sem qualquer noção de quando a sua detenção chegará ao fim”, disse à agência Noor Mir, do ramo norte-americano da Amnistia Internacional. Abusos denunciados, por exemplo, pela Fundação Soros incluíram ao longo dos anos tortura e tratamento cruel e desumano.
O Departamento de Defesa estará a preparar a libertação de mais dois grupos de prisioneiros. O número poderá ficar no curto prazo abaixo da fasquia dos 100.
O objectivo de Obama seria, segundo o New York Times, diminuir o número até 60 a 80, tornando economicamente desaconselhável a manutenção da prisão.
“Embora tenha havido ziguezagues, fizemos grandes progressos. O caminho para fechar Guantánamo durante a administração Obama está claro, mas vai exigir uma intensa e sustentada actuação para chegar ao fim”, escreveu há uma semana no diário norte-americano Cliff Sloan, que até ao final do ano foi o representante do Departamento de Estado na negociação de transferência de prisioneiros que permitisse encerrar Guantánamo.
Ao deixar a função, Sloan negou fazê-lo por descontentamento com a lentidão do processo. Mas uma notícia do Times publicada antes do Natal, indica que, durante o seu mandato, responsáveis da Casa Branca se queixaram de atrasos causados pelo Departamento de Defesa, incluindo Chuck Hagel, que em Novembro saiu do cargo de secretário da Defesa. Responsáveis do Pentágono e comandantes militares vêem com preocupação a libertação de homens que receiam poderem vir a combater tropas americanas.
Um dos obstáculos ao encerramento de Guantánamo é encontrar um destino para a maior parte dos prisioneiros iemenitas, quantificados pela AFP em 83. O repatriamento é considerado impossível devido à explosiva situação no seu país.
Etapas da estratégia
Um alto responsável norte-americano que pediu o anonimato disse à agência que a primeira etapa do processo de esvaziamento passa por encontrar países para receberem 59 prisioneiros “libertáveis”, que nunca foram condenados. Depois de transferidos continuariam sob vigilância e não poderiam sair do local de acolhimento durante pelo menos dois anos.
A segunda fase seria julgar rapidamente os dez prisioneiros de “grande valor” em tribunais militares especiais. Entre estes estará Khaled Cheikh Mohammed, alegado número três da Al-Qaeda à data da prisão, e quatro outros co-acusados do 11 de Setembro. A terceira seria acelerar a revisão da situação de 58 prisioneiros não acusados mas cuja transferência não foi até agora aprovada.
Estes passos coincidem, em boa medida, com o “guião” apresentado por Cliff Sloan num texto escrito para o Times, no qual defende que  o Governo de Washington deve “prosseguir e acelerar as transferências dos que estiverem em condições de ser libertados” e promover a revisão expedita dos processos dos restantes.
Depois disso, “quando a população prisional estiver reduzida a um pequeno núcleo de detidos” será a altura para alterar a “irracional proibição de transferências para os Estados Unidos”, escreveu.
Com uma redução significativa do número de prisioneiros, Obama poderia, adianta a AFP, voltar a pedir ao Congresso, controlado pelos republicanos, para reverem a sua oposição à transferência de prisioneiros para solo americano, argumentando com os custos.
Na defesa do encerramento de Guantánamo, os legisladores democratas têm invocado o elevado custo – 2,7 milhões de dólares anuais por prisioneiro em 2013 (quase 2,28 milhões de euros ao câmbio actual). As despesas numa cadeia de alta segurança nos EUA seriam de 75 mil dólares (mais de 63 mil euros) por prisioneiro.
in Público Online