quinta-feira, agosto 27, 2009

Participa nesta webaction! NÓS podemos fazer a diferença..

30 de Agosto de 2009 marca o 26º Dia Internacional dos Desaparecidos. Todos os anos a Amnistia Internacional, em conjunto com as associações das famílias dos desaparecidos e outras ONG, lembram os desaparecidos e pede que seja feita justiça para com vítimas de desaparecimentos forçados.

Os Governos usam os desaparecimentos forçados como uma forma de repressão para silenciar e eliminar a oposição política, assim como para perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos. Para combater esta grave violação dos Direitos Humanos a 20 de Dezembro de 2006 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados.

Esta Convenção obriga os Estados a responsabilizar criminalmente qualquer pessoa envolvida num desaparecimento forçado; reconhece às famílias o direito a saber a verdade sobre o paradeiro da pessoa desaparecida e obterem uma indemnização: também requer aos Estados que instituam medidas de salvaguarda para pessoas privadas da sua liberdade; que investiguem o paradeiro das pessoas desaparecidas e, no caso de estarem mortas, localizarem, respeitarem e entregarem os restos mortais à sua família.

Esta convenção irá entrar em vigor quando for ratificada por 20 países. A Nigéria foi o 13º país a ratificar este documento no dia 27 de Julho de 2009. São necessárias mais sete ratificações. A Amnistia Internacional está a fazer campanha para que esta Convenção entre em vigor o mais depressa possível e acredita que será possível até ao final de 2009.

Actualmente a Amnistia Internacional está a fazer campanha junto de dez países para que estes ratifiquem a Convenção e são eles, Burundi, Cabo Verde, Costa Rica, Líbano, Marrocos, Paquistão, Paraguai, Portugal, Sérvia e Timor Leste.

A Amnistia Internacional Portugal solicita a todos os seus membros, apoiantes e simpatizantes para se juntarem e assinarem a petição de modo a pressionar o Governo Português a ratificar esta Convenção o mais breve possível.

Contamos consigo!

segunda-feira, agosto 17, 2009

Este Verão, não se esqueça do povo do Darfur!

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Para conhecer melhor o drama humanitário de Darfur, clique aqui.

United for Iran

No âmbito de uma Acção Global de solidariedade pelo povo do Irão, pedimos aos nossos membros e apoiantes que comentassem algumas fotos destes acontecimentos e enviassem mensagens ao Embaixador do Irão em Portugal.
A Amnistia Internacional Portugal mostra-lhe agora os resultados de todas estas iniciativas e agradece a todos os que contribuíram para que a situação no Irão não caísse no esquecimento.

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Para mais informação, visite o site united4iran.org

quarta-feira, agosto 12, 2009

Daw Aung San Suu Kyi - prisioneira de consciência!


A Secretária Geral da Amnistia Internacional, Irene Khan, considera vergonhoso o veredicto que condena Daw Aung San Suu Kyi a 18 meses de prisão. “A sua prisão e agora o veredicto de culpada não passam de teatro jurídico e político,” acrescentou Irene Khan.
A 11 de Agosto um tribunal em Yangon no Mianmar considerou a líder do movimento pró-democracia culpada de violar as condições da sua prisão domiciliária, depois de ter permitido que um homem passasse duas noites na sua casa no início de Maio.
Ao abrigo da secção 22 da lei de 1975 referente à protecção do Estado no Mianmar, a sentença de três anos de prisão de Daw Aung San Suu Kyi, foi comutada para 18 meses de prisão domiciliária. É uma pena menor do que o máximo permitido por lei que é de cinco anos.
A Amnistia Internacional lembra que Daw Aung San Suu Kyi, é prisioneira de consciência, e é um dos mais de 2 150 prisioneiros políticos no Mianmar.

segunda-feira, agosto 10, 2009

"Discriminar não é Humano"

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Governo português anuncia o acolhimento de dois detidos de Guantanamo

Portugal vai acolher dois detidos do campo de detenção de Guantanamo de nacionalidade síria, ao abrigo de um visto por razões humanitárias, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

Saiba mais aqui.

A Amnistia Internacional Portugal aguarda agora, com expectativa, desenvolvimentos sobre a situação de novos acolhimentos. Entretanto, a França já realojou um prisioneiro de Guantánamo e alguns países anunciaram também o número efectivo de detidos que vão acolher.


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AI Portugal e APF pelo Fim da Mutilação Genital Feminina


quinta-feira, agosto 06, 2009

Peça ao novo Chefe Executivo da Shell para “Limpar” o Delta do Niger

Milhares de pessoas são afectadas pela poluição causada pela extracção de petróleo na região do Delta do Níger, principalmente aqueles que vivem dos recursos naturais, como a pesca e a agricultura.
As implicações em relação aos Direitos Humanos são enormes, pouco pronunciadas e recebem pouca atenção do governo da Nigéria e das companhias petrolíferas. Os problemas estão a crescer dada a falta de informação da população. A poluição que afecta a área do Delta do Níger há décadas destruiu o solo, a água e a qualidade do ar.

As comunidades na região Delta do Níger não têm acesso à informação básica sobre o impacto da indústria petrolífera nas suas vidas.Tanto o Governo da Nigéria, como a Shell (a maior companhia petrolífera a operar na região do Delta do Níger), têm a responsabilidade de realizarem as operações de limpeza e verificarem qual o impacto humano causado pelas industrias de petróleo nessa região.

A Amnistia Internacional está a pedir ao governo da Nigéria e ao recente Chefe Executivo da Shell para que a indústria petrolífera tome medidas e analise o impacto que a poluição causada pelas extracções tem nos direitos das pessoas que habitam nessa região.
Em particular, estamos a pedir ao novo Chefe Executivo da Shell para que, durante os 100 primeiros dias de trabalho, forneça informação sobre o impacto das operações da Shell na Nigéria e que assuma o compromisso público de que irá limpar os centros de operação da empresa na região do Delta do Níger.

Contamos consigo! Basta assinar a petição!