sexta-feira, dezembro 21, 2007

Este Natal coloque um presente no sapatinho do Bu Dongwei, do Tnac Quoc Hien e da S. S. Abdullah.
“Gostaria de dizer o quão tocado fiquei ao receber cartas escritas por crianças de 7 e 8 anos em nome da Amnistia Internacional. Acho uma excelente iniciativa levar as crianças a interessarem-se pelo destino de um estrangeiro que está preso por exercer a sua liberdade de expressão e de consciência e educá-los no caminho dos direitos humanos. Li estas cartas aos meus filhos” .
Mohammed Abbou, advogado e activista de direitos humanos tunisino foi condenado a três anos e meio de prisão por ter publicado na Internet artigos que criticavam o governo. Foi libertado em Julho de 2007. Este é apenas um testemunho dos muitos recebidos pela AI, de pessoas que viram a sua situação melhorada depois de serem visados por uma Acção Urgente da AI. Esta técnica, utilizada pela AI desde a sua fundação, continua a provar que de facto as cartas fazem a diferença!
Colabora escrevendo cartas para ajudar o Bu Dongwei, do Tnac Quoc Hien e da S. S. Abdullah (vê como abaixo).
Samar Sa'ad 'Abdullah - Iraque

Samar Sa'ad 'Abdullah foi condenada à morte em Agosto de 2005. Ela insiste que é inocente do assassinato do seu tio, da mulher dele e de um dos filhos do casal. Ela acusou o seu noivo, dizendo que ele teria morto os seus familiares com o objectivo de roubar o seu tio. O seu noivo também foi acusado do assassinato mas não se sabe se foi detido pelas autoridades. Tanto em tribunal como durante uma entrevista que deu na prisão a um repórter da CNN, Samar insistiu na sua inocência. Disse que só confessou os assassinatos porque tinha sido submetida a tortura. Samar encontra-se detida na prisão Feminina de Kadhimiya em Bagdad e a sua execução está iminente, a menos que o Presidente iraquiano perdoe ou comute a sua sentença.

Saiba mais

Exemplo de carta

Tran Quoc Hien - Vietname

Dois anos depois de ter sido escolhido como porta voz da União dos Trabalhadores-Agricultores em Janeiro de 2007, Tran Quoc Hien foi preso. Ele só aceitou desempenhar a função porque os outros líderes tinham sido presos antes do início da Cimeira de Coperação Económica Asia-Pacifco (APEC) que teve lugar no Vietname em Novembro de 2006.
As autoridades vietnamitas alegam que Tran Quoc Hien “juntou-se a organizações reacionárias através da Internet” e que “sob o pretexto de ajudar pessoas a elaborar petições” ele e os seus cúmplices, incitaram as pessoas a levar a cabo manifestações e a publicaram artigos “distorcidos” na Internet.
Bu Dongwei - China

Bu Dongwei, seguidor do movimento Falun Gong que trabalhou para a ONG americana, Fundação Asiática, está a cumprir uma pena de mais de 2 anos e meio de “reeducação pelo trabalho” no centro de Tuanhe em Pequim. O que é que ele fez? Exerceu o seu direito de liberdade religiosa. Sem ter julgamento, foi condenado à reeducação pelo trabalho por “resistir à implementação das leis nacionais” e “causar distúrbios na ordem social”. As provas utilizadas foram uma confissão verbal e 80 exemplares de publicações das Falun Gong, que a polícia diz ter encontrado em casa dele.

terça-feira, dezembro 18, 2007

Tertúlia

Olá, Amig@s!

Mais uma vez, o Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional convida todos os aveirenses para a próxima tertúlia, sobre o Dia Mundial das Migrações. Terá lugar no dia 19, quarta-feira, pelas 21h15, no Hotel Moliceiro, e connosco estarão a Dr.ª Lyudmilla Bila (Presidente da Associação de Apoio ao Imigrante de São Bernardo) e Negesse Pina (Vice-presidente da AAUAv).

Contamos com a V/ presença!

quinta-feira, dezembro 13, 2007

Ironias do destino ...
... Afinal, o Nobel James Watson tem genes negros

"Afinal, a análise dos A-T-C-G de James Watson, as quatro letras do alfabeto genético com que se constrói a molécula de ADN de todos os seres vivos, revela que 16 por cento dos genes do cientista norte-americano são de origem negra, um valor 16 vezes acima da média dos europeus brancos.Um desfecho irónico, depois da polémica em que Watson esteve envolvido em Outubro, por ter afirmado a um jornal britânico que os negros são menos inteligentes do que os brancos."
Ler a notícia completa no Público

terça-feira, dezembro 11, 2007

É preciso tornar reais os direitos humanos!

Mensagem de Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
" ... Mas este momento não é apenas de celebração e auto-congratulação. Estamos também numa época de desafio – o desafio de fazer dos direitos humanos direitos reais e de preencher a lacuna entre a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos e as atitudes lavadas a cabo pelos governos.
Do Afeganistão ao Zimbabué, os direitos humanos estão a ser violados e negligenciados pelos governos, grandes companhias e grupos armados. É necessário um compromisso renovado da parte dos governos e da sociedade civil para converter a teoria em prática, a desilusão em esperança e desespero em acção.No Darfur, assassinatos e violações continuam incessantemente. Não é suficiente os lideres mundiais elevarem as mãos em sinal de horror. Apelamos para que se unam às forças de manutenção de paz da União Europeia e da União Africana para que possam proteger eficazmente os civis.No Zimbabué, os defensores dos direitos humanos e os dissidentes políticos são atacados, torturados e atirados para as prisões sem um julgamento justo. Numa missão recente ao país, a Amnistia Internacional confirmou os seus piores receios. Apelámos aos governos como o da África do Sul, que tem alguma inflência junto do presidente Mugabe, que usem a sua influência para fazer com que estas violações de direitos humanos acabem.No médio oriente, a impunidade, a injustiça e os abusos dos direitos humanos são o maior obstáculo para alcançar a paz e a justiça. No entanto os líderes mundiais em Annapolis prestam-lhes escassa atenção. Apelámos à comunidade internacional para que coloquem os Direitos Humanos como tema central nos debates políticos.
....
Todo o ser humano tem direitos. É essa a essencia da nossa humanidade. Todos nós temos o dever de lutar, não apenas pelos nossos direitos mas também pelos direitos dos outros. É esse o espírito da solidariedade internacional. É esse o verdadeiro significado dos direitos humanos."
Mugabe elogia segurança rigorosa portuguesa que afastou "gays"


Parece piada? Pois não é ...
O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, elogiou Portugal pela "calorosa recepção e segurança rigorosa" durante a cimeira UE/África "para manter afastados gays que alegadamente vieram de vários países da Europa", segundo o jornal The Herald.

quarta-feira, novembro 21, 2007


terça-feira, novembro 20, 2007

UE/Presidência: 27 reforçam sanções contra a Birmânia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia chegaram dia 15 de Novembro, no Luxemburgo, a acordo para reforçar as sanções contra a Birmânia, nomeadamente através de um embargo ao comércio de madeiras e metais desse país.
«A UE condena veementemente a repressão brutal das manifestações na Birmânia», concluíram os chefes da diplomacia europeia numa reunião dirigida pelo presidente do Conselho de Ministros dos 27 e chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado.
Os europeus pedem às autoridades da Birmânia para cessar imediatamente os actos de «repressão violenta» e a libertação de todos os prisioneiros políticos, nomeadamente Aung San Suu Kyi.
Por outro lado, os 27 confirmam que continuarão os programas de ajuda humanitária às populações mais carenciadas do país assim como aos refugiados nos países vizinhos.
A UE já tinha indicado em finais de Setembro, desde o início da repressão pela junta militar da Birmânia da população que apoiou as manifestações dos monges budistas, que estava a preparar o reforço das sanções já em vigor.

Duplicaram as queixas de violência doméstica
"O número de casos de violência doméstica participados ao Departamento de Investigação e acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, disse a directora, Hortênsia Calçada.
De acordo com aquela procuradora geral adjunta, o DIAP/Porto registou em 2006 cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior.
Hortênsia Calçada referiu que as queixas relativas a violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus-tratos a crianças e idosos.
Segundo a procuradora geral adjunta, os casos de violência doméstica estão agora a ser tratados por uma única secção do DIAP, o que permite uma «melhor articulação» com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Hortênsia Calçada fez estas declarações no Porto antes de discursar perante técnicos envolvidos no projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica."
Leia a notícia completa no Sol on-line.

quinta-feira, novembro 15, 2007

Manual revela métodos polémicos de pressão exercidos sobre detidos: documento secreto sobre a prisão de Guantánamo publicado num site Wiki


"Um manual militar que descreve detalhadamente o dia-a-dia das operações militares dos Estados Unidos na prisão de Guantánamo, em Cuba, foi hoje colocado na Internet, num site dedicado a documentos confidenciais, o wikileaks.org, que entretanto foi bloqueado. A descoberta foi noticiada pela edição online da revista "Wired".
O documento inédito proporciona uma visão interna da base americana mais polémica, onde as autoridades mantém presos centenas de suspeitos de terrorismo desde 2002. A maioria são afegãos e iraquianos, acusados de ligações aos taliban e à Al-Qaeda, e cujas condições de detenção estão fora do controlo internacional e põem em causa o cumprimento dos direitos humanos.O documento, com 238 páginas, chama-se “Procedimentos Operacionais Standard do Campo Delta”, data de 28 de Maio de 2001, e destina-se exclusivamente a uso oficial, como escreve a “
Wired” na sua edição online de hoje. "
Porque o Natal está aí..


“Contos de Um Mundo com Esperança” é uma compilação de Contos Infantis inéditos sobre Direitos Humanos, que teve como ponto de partida o objectivo de “ensinar” os Direitos Humanos de uma forma didáctica e atractiva.
Pode fazer a sua encomenda através do nosso e-mail: amnistiaveiro@gmail.com
preço: 13€

segunda-feira, novembro 12, 2007

Une a tua voz à causa do Darfur

A situação no Darfur é já o maior drama humanitário do século XXI.
Pôr termo ao sofrimento de milhões de pessoas infligido por razões étnicas e políticas não pode continuar a ser adiado pela Comunidade Internacional. Portugal assume agora um papel de destaque na política internacional, ao assegurar a Presidência da União Europeia e dinamizar a Cimeira Europa-África.
A tua posição é importante. Subscreve a petição on-line pelo Darfur!

quarta-feira, outubro 17, 2007

Portugal firme no 'top' 10 da liberdade de imprensa

"A Eritreia ultrapassou este ano a Coreia do Norte e pontuou-se, pela primeira vez, como o país com menos liberdade de imprensa, segundo a classificação mundial ontem divulgada pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). "A imprensa privada desapareceu e os poucos jornalistas que ousaram criticar o regime foram presos", alerta a RSF, a respeito da Eritreia, o mais jovem país africano.A organização RFS analisa todos os anos 169 países. A Eritreia surge nesta última posição. Atrás dela estão, por esta ordem, a Coreia do Norte, o Turcomenistão, o Irão, Cuba, a Birmânia, China, o Vietname e Laos.Portugal está no lado oposto, mantendo-se no top 10, precisamente na 10.ª posição, tal como em 2006. A "medalha de ouro" foi para a Islândia, a de prata para a Noruega e a de bronze para a Eslováquia. Aliás, os primeiros 14 países da classificação são europeus. A Espanha ganhou algum terreno, passando, ainda assim, da posição 41.ª para a 33.ª. Os membros do G8 ganharam também algum terreno, excepto a Rússia, que se manteve na 144.ª posição. Dos países membros da União Europeia, a Bulgária (51.ª) e a Polónia (56.ª) continuam a ser os mais problemáticos. Brasil, Turquia, Timor-Leste e Moçambique desceram de posição." in Diário de Noticias online
James Watson diz que os negros são menos inteligentes que os brancos

"James Watson, Nobel da Medicina em 1962, um dos homens responsáveis pela descoberta da estrutura molecular do ADN, a dupla hélice da vida, precursor da genética, acredita que os negros são menos inteligentes que os brancos. As suas declarações, publicadas num trabalho no “Sunday Times”, de domingo passado, estão a envolver o cientista, mais uma vez, numa acesa polémica.
Não é a primeira vez que James Watson, já com 79 anos e responsável pelo prestigiado laboratório de Cold Springs, suscita polémica com as suas declarações politicamente incorrectas. Em 1997 afirmou, também numa entrevista ao britânico “Telegraph”, que, se um dia se descobrisse que a homossexualidade está gravada nos genes, então que as mães de bebés com esses genes deveriam ter o direito de abortar: “Disse que deviam ter esse direito porque quase todas gostavam um dia de ter netos”, recordou agora na entrevista de domingo do “Sunday Times”.
Segundo a Unesco, a descriminação de raças com base em pressupostos científicos carece de fundamento e é contra os princípios morais e éticos da humanidade. Mas Watson não entende assim a questão: “Tudo o que conta para mim é a ciência pura”, diz na entrevista. Citado pelo “Independent”, Steven Rose, investigador em biologia da Open University e membro da Sociedade para a Responsabilidade na Ciência, uma das vozes que se insurgiu contra as declarações, afirma: “Se Watson lesse com atenção tudo o que tem sido publicado nesta área concluiria que não percebeu nada do que foi descoberto até agora”." in www.publico.pt

terça-feira, outubro 16, 2007

Portugueses em segundo lugar na integração de imigrantes na UE

"O mais completo relatório sobre as políticas de acolhimento de imigrantes na União Europeia coloca Portugal em segundo lugar entre os 25 Estados-membros, logo atrás da Suécia. Esta posição tem em conta uma evolução positiva ocorrida nos últimos anos, com vários "debates e actividades legislativas sobre as migrações e a integração". E o facto de Portugal ter criado um quadro jurídico "composto por políticas favoráveis e pelas melhores práticas".Da responsabilidade do Migration Policy Group, uma organização independente - com sede em Bruxelas -, em parceria com o British Council, o estudo será apresentado amanhã, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia que contará com a presença do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. Os bons resultados que Portugal obteve acontecem, contudo, no âmbito de um quadro europeu medíocre relativamente a esta matéria."
Ler notícia completa no Público (edição impressa)

segunda-feira, outubro 15, 2007

8º Campo de Trabalho – “Vamos Defender os Direitos Humanos”


Estão abertas as inscrições para o 8º Campo de Trabalho “Vamos defender os Direitos Humanos” que se realiza de 1 a 4 de Novembro, na Pousada da Juventude de S. Pedro do Sul.

Sabe mais aqui.

domingo, setembro 23, 2007


quarta-feira, setembro 19, 2007

Número dois dos Khmer Vermelhos detido e acusado de crimes contra a humanidade

Nuon Chea, o mais alto responsável ainda vivo do antigo regime dos Khmer Vermelhos, foi hoje detido no Camboja e acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 1975 e 1979, anunciou um porta-voz de um tribunal especial apoiado pelas Nações Unidas.

terça-feira, setembro 18, 2007

Polónia trava instituição do Dia Europeu Contra a Pena de Morte

Os ministros da Justiça dos 27 vão discutir hoje, em Bruxelas, o bloqueio da Polónia à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, que poderá comprometer uma das iniciativas emblemáticas da presidência portuguesa da União Europeia.
Na semana passada, a Polónia mostrou a sua oposição à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, alegando que a UE deve abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia, o que pôs subitamente em causa a iniciativa conjunta da presidência portuguesa e da Comissão Europeia, para surpresa dos restantes 26 Estados-membros.

quinta-feira, setembro 13, 2007


quarta-feira, setembro 12, 2007

Dalai Lama chega hoje a Portugal para visita de cinco dias

O líder espiritual tibetano chega hoje a Lisboa para uma visita de cinco dias durante a qual realizará ensinamentos, uma conferência pública, encontros com deputados portugueses e com o presidente da Assembleia da República.
O 14/o Dalai Lama Tenzin Gyatso, galardoado em 1989 com o Nobel da Paz, visitou pela primeira vez Portugal em Novembro de 2001, tendo estado em Lisboa, no Porto e no Santuário de Fátima.
Nascido em 1935 no nordeste do Tibete, o Dalai Lama vive no exílio em Dharamsala, no norte da Índia, desde que fugiu do país em 1959, depois da invasão chinesa.

segunda-feira, setembro 10, 2007

Objectivo: 1 milhão de assinaturas

Assina,"..., por uma União Europeia na qual os direitos dos cidadãos com deficiência sejam protegidos por uma efectiva legislação, combatendo todas as formas de discriminação e garantindo a plena inclusão de 50 milhões de cidadãos com deficiência na sociedade europeia."

O FED – Fórum Europeu da Deficiência que tem a responsabilidade ao nível da União Europeia, defender os interesses das Pessoas com Deficiência, lançou uma campanha de recolha de assinaturas através do site http://www.1million4disability.eu/, com o objectivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas das Pessoas com Deficiência.
22 de Setembro, 15h00
- Parque das Nações (Entrada do Oceanário), Lisboa
- Largo Frederich Ulrich, São Martinho do Porto
- Escola Internacional – Rua Carlos Campeão, 11, c/v (em frente à Biblioteca), Tomar

Lê mais aqui.

Guia para professores


1.º Piquenique do Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional Portugal

Data: 08 Setembro 2007

Local: São Jacinto





Vamos Falar de Direitos Humanos

Aqui fica o convite a tod@s para virem conversar connosco sobre Direitos Humanos.
Mensalmente num espaço acolhedor e familiar gentilmente cedido pelo Hotel Moliceiro, sempre com um convidado que vale a pena conhecer.

Aparece!

Aqui ficam algumas fotos das tertúlias passadas...
Muito obrigado aos convidados e a tod@s @s conversador@s "anónim@s"!






segunda-feira, setembro 03, 2007

Projecto ACESSOS

Apesar de estar apenas a arrancar o projecto ACESSOS tem já alguns aderentes.
Um deles é o Restaurante do Inglês em Santiago Velho. Após ser contactado pelo Pedro Monteiro, o dono deste restaurante mandou construir uma rampa amovível que pode ser colocada quando é necessária. A foto abaixo regista o momento em que o Pedro entrou no restaurante.

sexta-feira, agosto 31, 2007

Já conheces o Projecto ACESSOS?


O projecto ACESSOS, uma parceria entre o Pedro Monteiro (mentor do projecto) e o Grupo 33 (Aveiro) da Amnistia Internacional, com o apoio da Universidade de Aveiro pretende tornar os estabelecimentos públicos da cidade de Aveiro locais acessíveis aos cidadãos com necessidades especiais de mobilidade. Este projecto pretende identificar e sinalizar os espaços acessíveis assim como criar soluções simples para tornar acessíveis os espaços que não o são. E para isso o Pedro, que convive no dia-a-dia com a dificuldade de se deslocar numa cadeira de rodas, pensou na simples e económica solução de colocar rampas amovíveis (pequenas e leves) nos espaços comerciais (e não só) que queiram aderir a este projecto. Os locais acessíveis serão divulgados numa página da internet e estarão sinalizados com o logótipo acima.

Gostavas de saber mais sobre o projecto ACESSOS?

Tens um espaço comercial acessível?

Gostavas de tornar o teu espaço comercial acessível?


quinta-feira, agosto 30, 2007

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional convida a participar na tertúlia de logo, pelas 21h00, no Hotel Moliceiro em Aveiro, para assinalar o Dia Internacional dos Refugiados.
O convidado, Mário Dujisin, é jornalista, membro da ANSA e antigo assessor de Salvador Allende para a imprensa estrangeira.
Vem falar de Direitos Humanos connosco!

Até logo.

sexta-feira, julho 20, 2007

Execução de Sina Paymard decidida até 27 de Julho

A execução de Sina Paymard, 18 anos, planeada para 17 de Julho foi adiada. Temos agora até 27 de Julho para manifestarmos o nosso desacordo quanto à aplicação da pena de morte, em particular, em crimes cometidos por um menor.
Sabe mais e actua aqui! A tua mensagem pode fazer a diferença!
Sina Paymard foi condenado em 2006 pelo assassinato de um jovem traficante de drogas praticado quando tinha 16 anos. Hoje está nas mãos de uma recompensa pecuniária pedida pelos pais da vítima que deverá ser entregue até dia 27 de Julho. A Amnistia Internacional condena a pena de morte e a aplicação deste tipo de pena em crimes cometidos por um menor. Em Setembro do ano passado, a família da vítima já tinha proposto 160.000 dólares como pagamento da pena. Um valor demasiado elevado, porém, para os pais de Sina.
Execuções regressam à Florida

"A Florida pôs fim à moratória decretada às execuções capitais que vigorava há oito meses. A decisão foi tomada pelo governador do estado americano, Charlie Crist. O sentenciado, Mark Dean Schwab, deverá ser executado no dia 15 de Novembro."
Lê a notícia completa na edição impressa do Público

quinta-feira, julho 19, 2007

Opiniões....

Cartaz do Partido Nacional Renovador colocado em Aveiro, na Avenida Lourenço Peixinho



Caros militantes do Partido Renovador, permitam-me que discorde da vossa opinião.

Sem pôr em causa que a família é um valor a preservar, não vejo em quê que as uniões gay e a imigração contribuem para o envelhecimento da população. Não é concerteza por não se permitir que os homossexuais oficializem as suas uniões que estes optarão por um modelo de família tradicional contribuindo para a natalidade. No que diz respeito à imigração, é sabido que a maior parte dos imigrantes contribuem positivamente para a natalidade no nosso país, pois são jovens e em idade fértil.

Parece-me deste modo que as razões apontadas no vosso cartaz para o envelhecimento da população não têm muito sentido...

terça-feira, julho 17, 2007

Milhares de crianças-soldado continuam por desmobilizar no conflito do Chade

"O Exército do Chade e as forças paramilitares a ele aliadas estão a manter milhares de crianças-soldados fora dos seus esforços de desmobilização, apesar de todas as promessas do Governo de N"Djamena para libertar os menores da obrigatoriedade de cumprirem o serviço militar, declarou a Human Rights Watch num relatório de 46 páginas ontem divulgado em Nova Iorque."

Lê a noticia completa na edição impressa do Público

segunda-feira, julho 16, 2007

Conferência de Trípoli prepara o início de negociações prévias sobre o Darfur

"Os representantes de 18 países e organizações internacionais estão a efectuar ontem e hoje em Trípoli, na Líbia, mais uma conferência sobre o Darfur, dizendo que a mesma se destina a acelerar o processo político para tentar levar a paz à conturbada região ocidental do Sudão, cuja área equivale a 90 por cento da da França e que até 1917 era independente, tendo depois ficado sujeita a Cartum.O enviado especial das Nações Unidas, o diplomata sueco Jan Eliasson, e o seu colega da União Africana (UA), o tanzaniano Salim Ahmed Salim, com mais de 40 anos de actividade na cena internacional, estão a dirigir os trabalhos desta reunião com que dizem que vão, finalmente, dar início a um processo de pré-negociações."
Lê a notícia completa na edição impressa do Púbilco

quarta-feira, julho 11, 2007

Festa da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades

A AI Portugal vai participar na Festa da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades a realizar nos dias 13, 14 e 15 de Julho na Praça do Comércio em Lisboa.
Esta festa que conta com a presença de várias organizações, tem um programa diversificado com workshops, concertos, bancas, mostras gastronómicas, etc.. A AI estará presente com uma banca de divulgação e venda, assim como com algumas actividades lúdicas, nomeadamente um teatro de rua.
Mais informação sobre o programa em http://festadadiversidade.blogspot.com

segunda-feira, julho 09, 2007

Mais Direitos Humanos em português

A Human Rights Watch lançou uma versão portuguesa do seu site, aproveitando a tomada de posse da presidência portuguesa da União Europeia. A organização defende assim que Portugal deve fazer uso da sua presidência da União Europeia para intensificar a defesa dos direitos humanos por todo o mundo. A organização já mantinha o site em várias línguas, entre as quais se contam o inglês, francês, espanhol, alemão, árabe, coreano, chinês, persa e hebraico. Com a versão portuguesa a Human Rights Watch pretende sensibilizar os internautas lusófonos para a violação de direitos humanos que se mantém em muitos países.
Mais uma condenação por racismo - restaurante em Lima, no Peru, encerrado

O Café del Mar em Miraflores, distrito rico da capital peruana, foi encerrado temporariamente por, alegadamente, ter recusado a entrada a clientes que não fossem brancos.Popular em Lima, o Café del Mar estará encerrado por um período de 60 dias e terá de pagar uma multa de 70 mil dólares (cerca de 54 mil euros). Trata-se da primeira vez que uma tal medida foi aplicada a um restaurante.
Lê a notícia completa no DN online

domingo, julho 08, 2007

L"Oréal condenada por campanha de recrutamento racista

"Foi a primeira vez que uma grande empresa francesa foi condenada por discriminação no trabalho com base na raça - a Garnier, parte do gigante de cosméticos L"Oréal, e a agência de recrutamento Adecco foram condenadas a uma multa de 30 mil euros (e mais 10 mil euros para as custas judiciais da outra parte, a organização SOS Racisme) por terem levado a cabo uma campanha de recrutamento pedindo apenas mulheres brancas para vender os seus produtos em Paris, em 2000."
"O processo contra a L"Oréal começou em 2001, quando a SOS Racisme fez uma queixa com base num documento que chegou à organização por uma antiga trabalhadora da Districom, filial da Adecco, pedindo mulheres BBR (bleu, blanc, rouge, as cores da bandeira francesa e sigla usada pela extrema-direita para definir franceses brancos)."
Lê a notícia completa na edição impressa do Público

quinta-feira, julho 05, 2007

39 portuguesas morreram vítimas de violência doméstica em 2006
"Trinta e nove mulheres portuguesas foram mortas em 2006 pelos seus maridos ou companheiros e 43 ficaram gravemente feridas, segundo um estudo apresentado hoje, em Lisboa, pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
O documento foi divulgado durante um seminário do Conselho da Europa, a decorrer em Lisboa, que abordará a recolha de dados como um requisito para políticas eficazes de combate à violência contra as mulheres.Este é o terceiro de cinco seminários integrados na campanha do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres lançada em Novembro, em Madrid."
Leia a notícia completa no Público online
Mil e cem escravos libertados no Brasil

"Havia alojamentos totalmente repletos. Falta de água, comida estragada. E salários em atraso. Ou "penhorados" por supostamente deverem dinheiro aos empregadores. O fenómeno da "escravatura por dívida" não é novo no Brasil, mas nunca tinha sido detectado com estas dimensões. Uma operação do Ministério do Trabalho, em parceria com a Polícia Federal, libertou 1108 trabalhadores em situação análoga à do trabalho escravo numa fazenda de cana-de-açúcar no Pará, voltada para a produção de etanol. As autoridades anunciaram que foi a maior libertação de trabalhadores alguma vez efectuada no país. A maioria é originária dos estados do Maranhão e Piauí."
"A Organização Internacional do Trabalho e outros organismos, admitem que o número de trabalhadores escravos no Brasil possa ainda chegar a 85 mil."
Lê a notícia completa na edição impressa do jornal Público

quarta-feira, julho 04, 2007

celebridade vs solidariedade

O projecto Not On Our Watch, fundado por George Clooney, Matt Damon, Brad Pitt, Don Cheadle, Jerry Weintraub e David Pressman, doou 1 milhão de dólares à ONG Save the Children para apoiar as mulheres e crianças desalojadas pelo conflito que está a afectar o Darfur, o Sudão e o Chade. A verba destina-se a apoiar mais de 70 mil mulheres e crianças desalojadas pelo conflito no Darfur que estão a viver em acampamentos temporários no Darfur Ocidental, Sudão e Chade Oriental. A Save the Children, que está a apoiar quase 500 mil crianças e mulheres desalojadas no Darfur Ocidental, é a maior organização internacional de ajuda humanitária a operar naquela região.

trocar ARMAS por BRINQUEDOS



Não te parece um bom negócio? Sabe mais.

Uma assinatura por Darfur

Quatro milhões e meio de sudaneses (dois terços da população) estão em risco no Darfur. Mais de 200 000 pessoas morreram em resultado directo do conflito vivido no país. Os deslocados são mais de dois milhões e meio, milhares os dispersos na República Centro Africana. Duzentas e quarenta mil pessoas tiveram de se refugiar no Estado vizinho Chade e cerca de 100 000 naturais do Chade saíram, por sua vez, do seu país. Seres humanos a quem a ajuda internacional não consegue chegar, nem sob a forma de alimentos, nem de medicamentos, nem de defesa.
Tu podes fazer a diferença!
"Make some Noise Save Darfur" - à venda a partir de 2 de Julho

John Lennon procurou a compreensão entre os povos. E não lutou em vão. A sua música foi regravada – graças à cedência de Yoko Ono dos direitos de autor à AI - por mais de 60 artistas mundialmente reconhecidos. É disso que se trata o lançamento dia 2 de Julho de “Make Some Noise, Save Darfur”. Um gesto a favor das causas da Al, em particular para permitir ajuda humanitária ao Darfur, Sudão. Uma crise que dura há quatro anos e que arrasta consigo mais de 200 000 mortes e milhões de vítimas.
A partir de 2 de Julho poderá contribuir para a defesa da população - que hoje maiores ataques está a sofrer aos seus direitos humanos – ao comprar o álbum “Make Some Noise, Save Darfur”. São muitas as estrelas que decidiram iluminar mais este percurso na defesa dos direitos humanos. O álbum da Warner Bros. Records é constituído por 2 CD’s de 28 canções regravadas (segundo as faixas de músicas) por: U2, R.E.M., Christina Aguilera, Aerosmith, Sierra Leone’s Refugee All Stars, Lenny Kravitz, The Cure, Corinne Bailey Rae, Jakob Dylan, Dhani Harrison, Jackson Browne, The Raveonettes, Avril Lavigne, Big & Rich, Eskimo Joe, Youssou N’Dour, Green Day, Black Eyed Peas, Jack Johnson, Ben Harper, Snow Patrol, Matisyahu, The Postal Service, Jaguares, The Flaming Lips, Jack’s Mannequin, Mick Fleetwood, Duran Duran, A-ha, Tokio Hotel, Regina Spektor. No álbum já disponível no iTunes (em arquivos de música digital), poderá ouvir 10 canções – extra - de John Lennon revisitadas por Gavin Rossdale, The Deftones, Ben Jelen, Meshell Ndegeocello, Rocky Dawuni, OAR, Widespread Panic, Emmanuel Jal, Fab Faux e Yellowcard.

sexta-feira, junho 29, 2007

Vôos de Rendição - Acção Urgente


Na sequência do relatório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que confirmou, em Junho de 2007, que a CIA tinha operado centros de detenção secretos na Polónia e na Roménia. possibilidade de estas detenções secretas terem acontecido noutros Estados membro do Conselho da Europa. O Parlamento Europeu e o Conselho da Europa recomendaram medidas com o objectivo de investigar as ocorrências e para prevenir que aconteçam na Europa mais violações de direitos humanos deste tipo. Até à data, nenhuma das recomendações foi implementada.

Actua já

Apela ao Primeiro Ministro, José Socrates, para assegurar que o Conselho da Europa condena publicamente as rendições e que as recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, sejam implementadas.

Envia por e-mail a carta disponível aqui.

quarta-feira, junho 27, 2007

Irão é o país que mais executa menores
A Amnistia Internacional sublinha que 71 crianças, condenadas por delitos diversos, esperam actualmente ser condenadas à morte no Irão, e que o país executou mais menores do que qualquer outro Estado no mundo desde 1990.
Desde esta data 11 crianças foram executadas quando ainda eram menores de idade, e 13 foram-no depois de terem estado presas até seu 18º aniversário, noticiou a Amnistia.
Além do Irão, os únicos países onde há notícia de execução de crianças desde 2003 são a China, o Sudão e o Paquistão, nota a Amnistia, que apela por isso a Teerão para aprovar uma moratória sobre estas execuções e a terminar com elas em definitivo.
Lê a notícia completa no jornal Público

quinta-feira, junho 14, 2007

:: AMINATOU HAIDAR ::
BIOGRAFIA

Aminatou Haidar é um símbolo da luta pacífica pelos direitos do Povo Saharaui. Mãe de dois filhos, foi presa pela primeira vez na época de Hassan II, em 1987, por participar num protesto contra a ocupação do Sahara Ocidental, quando uma Comissão da ONU visitava a zona.


Desaparecida e torturada durante quase quatro anos, sofreu posteriormente numerosas prisões e humilhações por parte das autoridades marroquinas, e até agora não deixou de trabalhar de maneira pacífica, para que se torne realidade o direito à autodeterminação do Povo Saharaui, reconhecido pela ONU.
Aminatou Haidar participou em importantes iniciativas, como o Comité de Coordenação das Vítimas de Desaparecimentos Forçados e de Presos do Sahara, em 1994; o Comité para a Libertação de Sidi Mohmed Daddach e de todos os Presos Saharauis, em 2001; o Comité Preparatório de Informação sobre Desaparecidos Saharauis, em 2002; o Comité para a Libertação de Ali Salem Tamek e dos Presos Saharauis, em 2003.
Em Maio de 2005, Aminatou Haidar participou nas manifestações para denunciar o aumento da repressão marroquina, que causou centenas de detenções, prisões, pessoas torturadas e pelo menos duas mortes.
A 17 de Junho de 2005, Aminatou Haidar foi levada de novo para a prisão, depois de ter sido brutalmente espancada pela polícia marroquina, quando organizava uma manifestação na cidade de Smara, para protestar contra a repressão e a arbitrariedade das forças de ocupação marroquinas contra civis saharauis, que reivindicavam de maneira pacífica o respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental, a libertação dos presos por delito de opinião e a volta dos desaparecidos vivos ou mortos.

A 13 de Dezembro de 2005, um tribunal marroquino condenava Aminatou Haidar a sete meses de prisão e treze companheiros seus a penas até três anos de prisão, através de processos claramente irregulares, segundo as/os observadoras/es internacionais presentes, entre eles a Amnistia Internacional e uma Comissão do Conselho Geral de Advocacia Espanhola.
Numerosas organizações de todo o mundo exigiram a libertação de Aminatou Haidar e de muitos outros presos políticos detidos em prisões marroquinas.
A 26 de Outubro de 2005, todo o Parlamento Europeu adoptou uma resolução que exortava Marrocos a libertar Aminatou Haidar e outros presos de consciência.
Aminatou foi libertada em meados de Janeiro de 2006, depois de cumprir a sua pena e num estado de saúde lamentável, devido à greve de fome de 50 dias, levada a cabo por 37 presos políticos saharauis.
Aminatou Haidar obteve em Dezembro de 2005 o V Prémio Juan María Bandrés de Defesa do Directo de Asilo e da Solidariedade com os Refugiados “pela sua exemplar trajectória de luta pacífica pelos direitos do Povo Saharaui e pelo cumprimento da legalidade internacional neste território ocupado militarmente por Marrocos desde Novembro de 1975” e foi proposta por um grupo de deputados do Parlamento Europeu para o Prémio Sajarov de Direitos Humanos no mesmo ano.
Encontro-Debate com Aminatou Haidar
20 de Junho, às 19h, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra


"É um milagre eu continuar viva, porque sou uma mulher fisicamente esgotada por tantos anos de desaparecimento e emprisionamento, tanta tortura e tantas humilhações. Mas estou aqui e aqui seguirei com todas as minhas forças, sabendo que estão a lutar por nós"

CONVITE

Em solidariedade com o Povo do Sahara Ocidental, temos a honra de convidar V. Ex.ª para o Encontro-Debate com Aminatou Haidar, activista pela Independência Saharaui e sobrevivente à prisão e maus-tratos por Marrocos, dia 20 de Junho, às 19h, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra. Estarão também presentes neste Encontro Miguel Portas, eurodeputado, Mohamed Sidati, representante da Frente Polisario em Bruxelas, Mohamed Lamin Abdelahe, representante da Frente Polisário na Peninsula Ibérica, e Fernando Pereira, Presidente da Coordinadora de la Solidaridad con el Pueblo saharaui en Andalucía.
O Sahara Ocidental é uma Nação que vive uma situação dramática que interpela a nossa consciência e os nossos valores, e nos impele a direccionar algumas das nossas energias para impedir que este drama continue. Esperamos, por isso, poder contar com a sua participação.

segunda-feira, junho 11, 2007

Tertúlia - Trabalho Infantil
A assinalar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional, em colaboração com o Hotel Moliceiro, propõe-vos uma conversa informal sobre este tema, com a participação de um representante do CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil.
A tertúlia terá lugar amanhã, 12 de Junho, pelas 21h00, no Hotel Moliceiro, em Aveiro.

Aparece e traz amig@s!!

quarta-feira, junho 06, 2007


não está a acontecer aqui mas está a acontecer agora ...
Webaction - Indonésia deve ratificar o Tratado de Roma
O Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional entrou em vigor no ano 2002, e até o momento 139 Estados assinaram o seu Estatuto tendo sido ratificado por 105 Estados.
A ratificação do Tratado de Roma irá contribuir para a existência de um sistema legal internacional que acabe com a impunidade dos perpetradores dos piores crimes contra a humanidade – genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura, execuções extrajudiciais e “desaparecimentos”. Um tal sistema é essencial para deter os criminosos, para permitir às vítimas o acesso real à justiça, e para apoiar a reconciliação entre grupos ou Estados envolvidos em conflitos.
Neste mês, o país alvo é a Indonésia, que ainda não assinou o Tratado de Roma.
Apoie o Tribunal Penal Internacional com o envio de cartas, e-mails ou faxes, apelando ao governo da Indonésia para a necessidade urgente de assinar e ratificar o Tratado e implementá-lo nas suas leis.
Actue já!
Escreva para a Indonésia insistindo para que assine e ratifique o Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional, permitindo dessa forma obter um sistema legal internacional justo e eficaz.

quinta-feira, maio 24, 2007


A Tertúlia de hoje contará com a presença do Professor Carlos Sngreman (Centro de Estudos sobre África) e de Negesse Pina (Vice-Presidente de AAUAv)

As próximas tertúlias agendadas serão a:
12 Junho: Trabalho Infantil;
17 Julho: Justiça Internacional;
30 Agosto: Desaparecidos.

Aparece e vem falar de Direitos Humanos!

sábado, maio 19, 2007


Faleceu o Presidente e membro fundador da Amnistia Internacional Portugal

Na madrugada do dia 18 de Maio, dia do aniversário da AI Portugal, faleceu o seu Presidente, António João Simões Monteiro, foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia Geral, entre outros. A sua vida sempre se pautou pelas causas sociais, uma vez que estava ligado a várias organizações.

No dia em que se celebra o 26º aniversário da AI Portugal, que fique o lema que tantas vezes professou “Direitos Humanos, sempre!”
Predadores da liberdade de imprensa
Por altura do 17º Dia Internacional da Liberdade, os Repórteres sem Fronteiras publicaram a lista dos predadores da liberdade de imprensa. Foram 34 os nomes por eles escolhidos. Conhece-os aqui.

sexta-feira, maio 18, 2007

não está a acontecer aqui mas está a acontecer agora...



terça-feira, maio 15, 2007

Risco de violações de direitos humanos com desalojamentos à força continua em Angola
Nos quatro anos que se seguiram ao fim da guerra em Angola, pelo menos 20 mil pessoas foram desalojadas à força, frequentemente sujeitas a actos de violência por parte de agentes da polícia ou de uma empresa privada de segurança, a Visgo. Poucas foram realojadas e quando isso aconteceu foram para casas construídas em localizações que as penalizaram. Algumas foram indemnizadas mas quase sempre as indemnizações foram atribuídas de forma arbitrária. Em muitos casos, não houve realojamento nem indemnização. Estas são algumas das conclusões de um relatório da Human Rights Watch e da organização não governamental (ONG) angolana SOS Habitat, Angola: milhares despejados à força no boom económico do pós-guerra, divulgado hoje. O documento de 105 páginas descreve um processo que viola as normas nacionais e internacionais de direitos humanos, da responsabilidade do Governo angolano, numa altura em que Angola se candidatou a um lugar de membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que deverá ver confirmado quinta-feira.
Lê a notícia completa no Público on-line

sexta-feira, maio 11, 2007

Petição sobre os Procedimentos Especiais das Nações Unidas – Participa!

Os representantes e relatores especiais, peritos independentes e grupos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas – conhecido como “Procedimentos Especiais” – é dos instrumentos mais inovadores, flexíveis e activos criado pelas NU para promoção e protecção dos Direitos Humanos.

Actua já!

O Conselho de Direitos Humanos da ONU está a realizar um estudo para submeter a debate a introdução de alterações ao grupo dos “Procedimentos Especiais” que tem de estar completo em Junho de 2007. Apesar da clara necessidade do Conselho de Direitos Humanos fortalecer os “Procedimentos Especiais”, alguns Estados estão a propor medidas que inibem este grupo de promover e proteger, de forma eficaz, os direitos humanos.
Estes Estados estão a ignorar as consequências nefastas de tais medidas para homens, mulheres e crianças que são vítimas de violações de direitos humanos todos os dias em todo o mundo, e que esperam que este grupo intervenha na defesa dos seus direitos.
Para participar nesta acção acede a http://www.actforspecialprocedures.org

quinta-feira, maio 10, 2007


Marcha para a erradicação da fome infantil


No próximo dia 13 de Maio, vai realizar-se a Marcha Mundial Contra a Fome, uma manifestação global anual destinada a promover a sensibilização e recolher fundos para os programas que abordam o problema da fome infantil. A AI junta-se a esta iniciativa, na qual já participámos no ano passado, e convida-vos a participar e a divulgar esta iniciativa. Este ano, o objectivo é reunir pelo menos 1 milhão de participantesem todo o mundo e 25 mil em Portugal, no dia 13 de Maio às 10h00. Você pode fazer a diferença – junte-se à Marcha para a erradicação da fome infantil.
Informa-te como aqui.

terça-feira, maio 01, 2007

1º de Maio - dia internacional do trabalhador

Trabalhadores de todo o mundo são ameaçados e até mortos por lutarem pelos seus direitos mais básicos. Segundo a Confederação Internacional de Sindicatos dos Trabalhadores, pelo menos 100 sindicalistas são mortos todos os anos enquanto lutam pela melhoria dos salários e condições de trabalho dos seus colegas. Muitos países assinaram tratados internacionais onde se comprometem a salvaguardar o direito da livre actuação dos sindicatos no entanto, muitos são também aqueles que falham consistentemente na salvaguarda destes direitos e da segurança dos que por eles lutam.

Leia mais (em inglês) aqui.

domingo, abril 29, 2007



Pena de Morte: Execuções decrescem à medida que aumenta a pressão mundial para uma moratória.

“Um mundo sem pena de morte é possível desde que os principais governos estejam dispostos a demonstrar liderança política”, disse Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional.
“A Amnistia Internacional está a apelar a uma moratória universal às execuções. Seis países – Irão, Iraque, Sudão, Paquistão, os EUA e a China – foram responsáveis por 90% de todas as execuções levadas a cabo em 2006. Estes brutais executores estão isolados e desfasados da tendência global”, disse Irene Khan. Em 1977 só 16 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes. Passados dez anos, o número de países abolicionistas continua a crescer, o que cria a oportunidade para acabar com a pena de morte. Em 2006, as Filipinas foi o último país a juntar-se aos 99 países que aboliram a pena de morte para crimes de delito comum. Muitos outros, incluindo a Coreia do Sul, estão à beira da abolição. Em África, só quatro países continuaram com as execuções em 2006. Na Europa, a Bielorussia é o único país que continua a usar a pena de morte. Os EUA, o único país nas Américas a praticar execuções desde 2003. De acordo com a Amnistia Internacional, o número de execuções em todo o mundo decresceu de 2148 em 2005 para 1591 em 2006.
Leia mais no site da Amnistia Internacional Portugal

quinta-feira, abril 19, 2007

Tertúlia Mensal - Hotel Moliceiro - 25 de Abril
















No próximo dia 25 de Abril comemora-se o Dia da Liberdade. Convidamos todas as pessoas livres a estarem presentes no Hotel Moliceiro em Aveiro, pelas 21h00, para uma conversa sobre o tema com o Dr. Celso Cruzeiro.
Educação para os Direitos Humanos - EB2,3 Dr. Castro Matoso - Oliveirinha

Nos dias 10, 11 e 17 deste mês, o Núcleo de Aveiro da Amnistia Internacional deslocou-se à Escola Básica 2º e 3º Ciclos Dr. Castro Matoso, em Oliveirinha, para 3 acções de formação em direitos humanos, dirigidas a estudantes desta instituição.
Às professoras Natália, Fátima e Natércia, bem como ao Sr. Jorge e à Sr.ª Isabel, mas sobretudo a tod@s @s jovens presentes, o nosso sincero Obrigado!

terça-feira, abril 17, 2007

Associação ILGA Portugal apresenta proposta de boas Práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança e as cidadãs e os cidadãos LGBT.

A Associação ILGA Portugal, enquanto associação de defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), tem vindo a alertar para a necessidade de políticas activas de combate ao preconceito homófobo em sectores-chave para o funcionamento da democracia incluindo a justiça, a saúde, a segurança social, as escolas e, inevitavelmente, as forças e serviços de segurança. Neste contexto a associação apresentou uma proposta de boas Práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança e as cidadãs e os cidadãos LGBT.




sábado, abril 14, 2007

quarta-feira, abril 11, 2007

Caso apelo da França - Discriminação por parte das forças de segurança


A AI detectou que o padrão de conduta por parte da polícia francesa, inclui maus-tratos físicos, e que ocorre predominantemente em relação a indivíduos percepcionados como estrangeiros. A discriminação pode reforçar a impunidade dos agentes policiais, responsáveis pelos maus tratos destas pessoas, que actuam sabendo que a sua conduta não será sujeita a uma investigação profunda. Uma das consequências deste clima de impunidade é que as pessoas cujos direitos foram violados, são silenciadas quer por não se sentirem capazes de apresentar queixa ou porque a polícia e o ministério público escolhem não receber ou registar queixas, ou não lhes dão seguimento.

Age já!

Escreve às autoridades francesas apelando para que estabeleçam uma entidade independente que investigue todas as alegações de graves violações de direitos humanos cometidas pelos agentes policiais. Se pretenderes usa a carta que se segue:


Ministre de la Justice
Pascal Clément
13, Place Vendôme
75042 Paris Cedex 01
France
Vôtre Excellence,
Amnistie Internationale a détectée une norme de conduite de la part de la police, qui inclue de mauvais traitements, qui se produisent majoritairement vers des individus perçu comme étrangers.
Ceci indique que la perception des officiers est que ces individus impliquent de plus grands dangers pour la sécurité, ou qu’ils sont plus probable de commettre des infractions criminelles, que les blancs, que les autres français non musulmans, ou même que d’autres européens. La discrimination peut renforcer l’impunité des agents de police responsables de mauvais traitements de ses personnes, qui agissent en sachant que leurs actes ne seront pas suivis par une investigation profonde.
Une des conséquences de ce climat est que les personnes qui ont eues leurs droits violé se taisent, soit parce qu’elles se sentent incapables de poser plainte, soit parce que la police ou le ministère publique choisissent ne pas recevoir ou ne pas enregistrer des plaintes, ou simplement parce que ces plaintes ne seront pas suivies.
Ainsi, nous vous faisons appel pour que vous preniez toutes les mesures nécessaires pour qu’une entité indépendante investigue les allégations de violation grave de droits de l’homme commises par les agents de police et que celle -ci aie le pouvoir de commencer des procès disciplinaires contre ses agents ou qui envoie une analyse au Ministère Publique.
Ces violations incluent les décès sous garde policière, tout comme d’autres décès (qui incluent des décès par balle), torture, mauvais traitement, racisme, et autres traitement cruels, inhumain ou dégradant.
Attentivement,

quinta-feira, abril 05, 2007

Marcha para a erradicação da fome infantil


No próximo dia 13 de Maio, vai realizar-se a Marcha Mundial Contra a Fome, uma manifestação global anual destinada a promover a sensibilização e recolher fundos para os programas que abordam o problema da fome infantil. A AI junta-se a esta iniciativa, na qual já participámos no ano passado, e convida-vos a participar e a divulgar esta iniciativa. Este ano, o objectivo é reunir pelo menos 1 milhão de participantesem todo o mundo e 25 mil em Portugal, no dia 13 de Maio às 10h00. Você pode fazer a diferença – junte-se à Marcha para a erradicação da fome infantil.


Informa-te como aqui.
Eritreia proíbe a excisão feminina

A Eritreia proibiu a excisão feminina, uma prática ancestral que atinge 89 por cento das mulheres deste país africano. A decisão foi anunciada hoje através de um comunicado publicado no site do Ministério da Informação da Eritreia. in Público online

Leia mais aqui.
O cartaz do Partido Nacional Renovador, colocado na Praça do Marquês de Pombal, em Lisboa, já não está sozinho ...
O Núcleo de Aveiro da Amnistia Internacional felicita os Gato Fedorento pela iniciativa anti-xenófoba.

domingo, março 25, 2007

2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades
Exposição Móvel até hoje em Aveiro


Este ano comemora-se o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (AEIOT). Uma das actividades do AEIOT é uma exposição móvel que circulará durante todo o ano pelo país. A exposição móvel encontra-se desde o dia 20 de Março na praça em frente à P.S.P. e ao Tribunal. Partirá hoje pelas 17h00 para o Porto. Se puderem façam-lhe uma visita. Não se arrependerão...





Discriminar não é Humano


segunda-feira, março 19, 2007

Discriminar Não é Humano

Festa de lançamento da Campanha da Não Discriminação -
21 de Março de 2007, Quarta-feira, 19 horas, Mercado da Ribeira

sábado, março 17, 2007

Guardia Civil liberta 79 portugueses escravizados

"Trabalhadores eram recrutados para explorações agrícolas, onde realizavam jornadas de nove horas. Trabalhavam no mínimo nove horas por dia, seis dias por semana. Viviam em casebres miseráveis, em condições descritas pela Guardia Civil espanhola como de "semi-indigência". No final de cada semana de trabalho, recebiam apenas 10 a 15 euros. Os rendimentos a que tinham direito, na ordem dos 300 euros, eram retidos por intermediários. A maior operação policial do género de que há memória em Navarra libertou esta semana de um estado de quase escravatura 91 pessoas, 79 das quais portuguesas.A operação, com o nome de código "Lusa", iniciou-se em Janeiro, na sequência de denúncias de moradores dos municípios da zona de La Ribera, no sul da província espanhola de Navarra. Depois de semanas de investigações, na terça-feira seis empresários foram indicados por suspeitas de participarem no esquema de exploração e 17 intermediários detidos.Treze dos suspeitos de angariação e exploração de mão-de-obra eram portugueses, quase todos transmontanos, naturais dos concelhos de Mirandela, Vila Real, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Valpaços e Sendim. Do grupo fazia parte uma mulher, de 49 anos, natural de Vila Real.Os trabalhadores, por seu turno, diversificavam na origem. Na maioria dos casos, segundo a Guardia Civil, eram recrutados em estações de transportes ou pensões de Lisboa e do Porto. "Sempre entre pessoas com um profundo desenquadramento social, problemas familiares, semi-analfabetos".Já em Espanha, eram instalados em casas sem condições de habitabilidade. Descrições de testemunhas às forças de segurança dão conta de que chegavam a "fazer as necessidades na via pública". Ou que "deambulavam pelas povoações sempre com a mesma roupa".Das localidades em que a maioria se concentrava - Valtierra, Tudela, Murchante, Milagro e Arguedas -, eram depois levados para diferentes pontos de trabalho, sempre em actividades agrícolas. As horas de trabalho intensificavam-se nos meses de apanha de fruta. Havia também operários recrutados para fábricas de conservas e de transformação alimentar.
Só dois dos 79 portugueses manifestaram intenção de regressar, de acordo com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga. Os restantes continuarão a trabalhar na zona, mas com contratos de trabalho e sem intermediários. O governante anunciou que vai reunir-se com a sua homóloga espanhola no dia 22, em Madrid, para analisar os casos de portugueses explorados em Espanha que têm surgido nos últimos anos. No ano passado, a operação "Fado", também na província de Navarra, resultou na libertação de 48 trabalhadores. Fonte da Guardia Civil explicou ao JN que o problema justificou a criação de "um grupo exclusivamente dedicado à investigação da exploração laboral". Missão na qual colaboram também as inspecções do Trabalho portuguesa e espanhola.A delicadeza do tema talvez explique o facto de, em dezenas de contactos para as localidades em causa - para associações sociais, restaurantes e órgãos de informação locais -, o JN ter quase invariavelmente recebido, como reposta, que ninguém tinha "ouvido falar de nada" nem conhecido "pessoas exploradas".A excepção foi o pároco de Arguedas. Embora salientando não conhecer situações concretas nem vítimas libertadas pela Guardia Civil, Santiago Jumenez Agia afirmou receber, "pontualmente", pedidos de ajuda alimentar. "A paróquia ajuda no que pode. Mas não só portugueses, porque acolhemos todos os que nos batem à porta", apressou-se a acrescentar.De resto, entre os trabalhadores explorados encontravam-se também oito espanhóis, dois angolanos, um moçambicano e um polaco. Segundo fonte policial, todas as vítimas "temiam a intervenção da Guardia Civil", talvez por receio de represálias.
Muitos dos patrões abriam contas para os trabalhadores, onde faziam depósito do salário. Contudo, no dia do pagamento, os intermediários ou mesmo os empresários acompanhavam os trabalhadores ao banco, para retirarem a maioria do saldo. Noutros casos, eram-lhes dados cheques, de imediato endossados aos suspeitos de exploração. Salários depositados nas contas dos patrõesNo caso dos seis empresários indiciados, a ligação à rede foi comprovada por terem sido feitos depósitos dos salários directamente nas suas contas. Questionados pelas autoridades, alegaram que guardavam o dinheiro, mas para o entregarem no final da temporada. Além de 10 a 15 euros semanais e alguma comida, cada trabalhador recebia um volume de tabaco e alojamento (precário). Os intermediários e patrões alegavam que as despesas superavam o rendimento. Inês Cardoso" in Jornal de Notícias
Exemplos em Português...

Terroristas usam armas portuguesas (e passaportes)

"O recente atentado num cibercafé em Marrocos trouxe de novo a lume a realidade do terrorismo às portas da Europa e em particular da Península Ibérica. Os serviços de informações portugueses, em particular o SIS, estão em estado de alerta na sequência de uma maior ameaça terrorista à Europa a partir de Marrocos e Argélia, segundo soube o JN junto de fontes das secretas nacionais. Portugal ainda não é um alvo definido, mas a verdade é que o nosso país tem sido usado por redes terroristas como plataforma de apoio logístico e ponto de passagem, o que constitui enorme factor de preocupação.As autoridades espanholas, durante as investigações ao atentado de 11 de Março (11M) de 2004, que provocou a morte de 191 pessoas e ferimentos em cerca de duas mil, apreenderam aos terroristas armas, munições e documentos falsos com origem portuguesa, tendo disso dado conhecimento a Portugal. E a verdade é que a conexão portuguesa surge clara, de acordo com o conteúdo do processo judicial, em fase de julgamento.Nos autos, o libanês Mahmoud Slieman Aoun, um dos indivíduos implicados no 11M, e apontado como dando apoio à estrutura logística, usava a identidade falsa de Gabriel Slaim Aoun, fazendo uso da seguinte documentação portuguesa integralmente falsa um passaporte, uma carta de condução e dois bilhetes de identidade. As investigações espanholas e a operação posterior ao atentado, em Leganés, onde um grupo de suspeitos de ligação ao 11M se refugiara, acabando por se suicidar face ao cerco policial, levaram ainda à apreensão de várias munições ao grupo terrorista, 25 delas de 9 mm "fabricadas em Moscavide (Portugal), por 'Munições de armas ligeiras S.A. ('FNM 4 61'), anteriormente 'Fabrica Nacional de Cartuchos e Armas Ligeiras'".O mais significativo acaba por estar associado a armas. A Polícia espanhola apreendeu várias, entre as quais uma pistola-metralhadora Sterling. A arma fazia parte de um lote de mil adquirido em 22 de Abril de 1961 à empresa Sterling Engineerin Company LTD, pela empresa portuguesa Norte Importadora, de Lisboa, provavelmente para as Forças Armadas portuguesas. Foi apreendida uma outra arma igual e o processo acrescenta, citando as perícias realizadas, que "os serviços policiais britânicos suspeitam que ambas as armas foram parar muito provavelmente a uma série de empresas especializadas em inutilizar armas para o mercado de coleccionadores. É fácil recuperar uma Sterling inutilizada e faz alguns anos houve uma série de recuperações de armas reabilitadas adquiridas por simpatizantes do GIA em Espanha".E é precisamente o GIA (Grupo Islâmico Armado), que nasceu na Argélia nos anos 90, que está nas preocupações das secretas de vários países. Da cisão havida em 1998, surgiram os extremistas do GSPC (Grupo Salafista para a Predicação e o Combate).O GSPC, como o nome indica, bebe do salafismo, uma corrente dentro do islamismo que já em 2005 tinha recolhido as preocupações do SIS (Serviços de Informações e Segurança), no âmbito do Relatório de Segurança Interna, que dava conta de actividades paralelas como falsificações de documentos, tráfico de droga, lavagem de dinheiro e o envolvimento em redes de ajuda à imigração ilegal - de suporte a acções terroristas.De acordo com fontes das secretas, o ano passado o movimento manteve-se, e o GSPC levou a troca de informações entre o SIS e os congéneres europeus, em particular espanhóis. Circularam na ordem dos 150 relatórios de informação e foi feita a monitorização dos movimentos de indivíduos suspeitos de ligações ao terrorismo.As preocupações, no entanto, subiram de tom quando em Janeiro, o GSPC anunciou a sua ligação directa à al-Qaeda, ao mesmo tempo que ameaçava com ataques a França, Itália, Alemanha e Espanha, numa alteração de estratégia que veio a ser aprovada, via Internet, por Bin Laden.Até então olhado como uma ameaça local, a mudança de comportamento do GSPC levou a uma maior recolha de informação internacional também por parte do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), junto dos congéneres ocidentais. E o recente atentado em Marrocos lançou um novo alerta, com o caso a chegar agora com mais frequência à mesa da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), onde além das secretas também as polícias têm assento. O 11M, em Madrid, marcou um ponto de viragem no encarar do terrorismo pelas autoridades. Foi durante as investigações que a Polícia espanhola deu conta de ligações directas entre o tráfico de droga, em particular haxixe, e outras actividades criminosas, como tráfico de armas, e o terrorismo. A razão de ser é o financiamento, que parece assumir duas vertentes, uma directamente para os operacionais, e outra para as estruturas superiores, como parece ser o caso das suspeitas sobre seis casos de lavagem de dinheiro recentemente divulgados no nosso país. As investigações ainda estão, no entanto, praticamente no início, dada a dificuldade em conseguir estabelecer uma ligação entre os movimentos financeiros, por um lado, e a origem desse mesmo dinheiro. O Norte de África constitui ,agora, uma proximidade perigosa, com a transformação do GSPC num braço da al-Qaeda, que entretanto tem vindo a divulgar ameaças ao Ocidente, também contra a ocupação do al-Andaluz pelos infiéis - leia-se o sul de Espanha e Portugal. O ano passado, no entanto, o acréscimo terrorista do GSPC já era sentido na Argélia e acabou por passar a Marrocos, depois de vários grupos locais , em particular o Grupo Islâmico de Combate Marroquino, terem sido desmantelados. As informações dão conta da existência de campos de treino no Sahel e infiltração de suspeitos quer na África bubsariana quer em Marrocos, onde o ambiente é cada vez mais preocupante. O ano passado, por exemplo, a Polícia marroquina fez dezenas de prisões no Exército, ao dar conta da existência no seio militar do Grupo para Apoio ao Regresso do Mahdi. Mas o atentado há duas semanas devolveu a preocupação. Carlos Varela" in Jornal de Notícias


sexta-feira, março 16, 2007

PSP acusada de tráfico de armas

"Três agentes e oito funcionários civis da PSP estão acusados no âmbito de um processo de corrupção com ligações ao comércio ilegal de armas, de contorno internacional, na sequência da conclusão do inquérito relativo a uma operação que decorreu no ano passado e que levou o Ministério Público e a própria PSP a vários pontos do país, com a apreensão de mais de mil armas. A investigação foi coordenada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que ontem anunciou ter sido deduzida acusação contra 28 arguidos, com arquivamento dos autos relativos a outros tantos. As acusações vão desde a corrupção passiva e activa até ao comércio ilegal de armas e um dos elementos da PSP ainda está em prisão preventiva, e que era considerado o responsável por grande parte das actividades ilegais. A procuradora Teresa Almeida, do DIAP, admitiu ao JN, que todo o processo de investigação "traduziu importantes lições" para todos os que participaram no processo que vão ser aproveitadas.De acordo com a procuradora, "houve também uma importante colaboração por parte da Polícia Judiciária Militar, assim como do Laboratório de Polícia Científica", por onde todas as armas passaram para serem analisadas. O processo, no entanto, não foi limitado a Portugal, bem pelo contrário, daí que o papel da "Eurojust tenha sido fundamental". É que as autoridades tiveram que seguir todo o percurso das várias armas importadas, através de cartas rogatórias, desde a fábrica até à sua chegada e comercialização em Portugal, uma vez que muitas delas eram importadas como sendo, por exemplo, de caça grossa, quando na verdade se tratava de armas automáticas e de calibres proibidos - conhecidas por armas de guerra. No nosso país foram igualmente detectados esquemas que permitiam fazer a alteração de armas. Carlos Varela" in Jornal de Notícias


Acção por David Hicks - prisioneiro autraliano em Guantanamo

David Hicks é um cidadão Australiano de 31 anos, detido em Guantanamo desde 2002. Foi raptado no Afeganistão em Dezembro de 2001 e posteriormente enviado para a base naval norte-americana, em Cuba, acusado de terrorismo. Sem direito a um julgamento, alega ter sido repetidamente espancado, privado de dormir, forçado a tomar comprimidos e impedido de sair da sua cela durante 8 meses.A Amnistia Internacional condena as condições da sua detenção e apela às autoridades Australianas para que o façam regressar ao país, onde poderá ser julgado legalmente. Ajude-nos a levar David Hicks para casa. Participe na vigília em frente à Embaixada da Austrália (Av. Liberdade, 198, Lisboa) no dia 23 de Março, a partir das 19h00.

Inscreve-te em http://www.pledgebank.com/David-Hicks

quarta-feira, março 14, 2007


"O Paraíso, Agora!", no cinema Oita


Imensamente controverso, "O Paraíso, Agora!" acompanha as últimas 24 horas de um bombista suicida palestiniano. Dois jovens amigos palestinianos, Khaled e Saïd, são recrutados para cometerem um atentado suicida em Telavive. Após a última noite com as famílias, sem se poderem despedir, são levados à fronteira com as bombas atadas à volta do corpo. No entanto, a operação não corre como esperado e eles perdem-se um do outro. Separados, são confrontados com o seu destino e as suas próprias convicções. O filme, realizado em Nablus, traz-nos uma visão interior das vidas normais de pessoas em condições desesperadas. Premiado no Festival de Berlim, com os prémios de Melhor Filme Europeu, Amnistia Internacional e Prémio do Público, "O Paraíso, Agora!" ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro e foi o primeiro filme palestiniano nomeado aos Óscares da Academia de Hollywood.
Mais informações em http://www.cineclubedeaveiro.com/

terça-feira, março 13, 2007

Campanha para a Igualdade perante a lei - Irão


Em Agosto de 2006, o Dr. Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz, lançou uma “Campanha para a Igualdade”, com o apoio das activistas dos Direitos das Mulheres, que tinha como objectivo a recolha de um milhão de assinaturas para apelar à igualdade perante a lei no Irão.
A petição pode ser assinada em http://www.we4change.com/

Vagas para Projecto em Aveiro da Amnistia Internacional


No âmbito do Projecto «Face to Face», a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) está a angariar novos apoiantes interessados em defender os Direitos Humanos em casos como Crianças Soldado, Prisioneiros de Consciência, Vítimas de Armas e Violência contra Mulheres. Inscreva-se! Apresente-se à entrevista que se realiza dia 20 de Março, na UA, e integre esta campanha, em Aveiro, que decorrerá entre 28 de Março e 18 de Maio.


segunda-feira, março 12, 2007

2ª Semana da Responsabilidade Social

De dias 19 a 22 de Março decorre no Centro Cultural de Belém a Segunda Semana da Responsabilidade Social, que integra diversas iniciativas, entre as quais o workshop, no dia 19 de Março, sobre o tema “Terceiro Sector enquanto Actor de Responsabilidade Social – implicações práticas.”, no qual a AI Portugal participará.

quinta-feira, março 08, 2007

A violência doméstica em alerta no Dia Internacional da Mulher


Assinala-se hoje, 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Fernando Santos, licenciado pela Universidade de Aveiro e coordenador do Núcleo de Aveiro da Amnistia Internacional, aceitou o convite que o @ua_online lhe endereçou e assina um artigo de opinião que alerta para a violência que continua a ser hoje praticada contra as mulheres de todo o mundo. Maus-tratos psíquicos e físicos, ameaças e coacção, difamação e injúrias, violação, abuso sexual, homicídio. São estes alguns tipos de violência doméstica denunciados às autoridades nacionais. Na região de Aveiro, há dados que não devem ser ignorados.


quarta-feira, março 07, 2007


"O governo português não reconhece legitimidade ao Departamento de Estado norte-americano para fazer comentários sobre os direitos humanos em Portugal, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Administração Interna (MAI).
A reacção do MAI surge na sequência do relatório do Departamento de Estado norte-americano, o qual aponta críticas a Portugal, nomeadamente abusos das forças de segurança, más condições das cadeias, recurso excessivo da prisão preventiva e tráfico de mão-de-obra estrangeira e de mulheres.Em declarações à Lusa, fonte do gabinete do MAI disse que o "governo português não reconhece legitimidade ao Departamento de Estado norte-americano para fazer comentários sobre os direitos humanos em Portugal".A mesma fonte adiantou ainda que o "Governo aprecia sempre com grande atenção, os relatórios de organismos não-governamentais como a Amnistia Internacional", bem como os relatórios de outros organismos como o Conselho da Europa e das Nações Unidas." in www.publico.pt