Será possível?

Dayana Mendoza, a actual Miss Universo de 2008, venezuelana, foi a Guantánamo Bay, Cuba, numa visita organizada a 27 de Março para levantar a moral das tropas americanas no estrangeiro.

Sobre a visita à prisão de Guantánamo afirmou: “Visitámos os campos de detenção e as celas, onde tomam banho, como se divertem com vídeos, aulas de arte, livros. Foi muito interessante”, escreveu a Miss Mundo.

Será..... distraída????

Lê a notícia completa no Público

"Blood Diamond" - um bom filme para rever..

Desafio à ordem do Tribunal Penal Internacional

De que serve um mandato que pode ser ignorado?

"O Presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, chegou hoje ao Cairo, na sua segunda deslocação ao estrangeiro desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) passou em seu nome um mandado de captura, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Darfur.Em teoria, o marechal de campo Bashir arrisca-se a ser detido sempre que deixar o seu país, mas a verdade é que o Egipto, que tem relações muito boas e antigas com o Sudão, já pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para suspender o mandado passado pelo TPI."

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2008: 2390 execuções no mundo, 72% na China

A Amnistia Internacional revelou ontem que, em 2008, houve mais execuções na Ásia que em qualquer outra parte do mundo, uma vez que só a China realizou mais que a soma de todas as outras partes. A contrastar, o único país na Europa que ainda aplica a pena de morte é a Bielorússia.

O número de pessoas que foram mortas na execução de penas capitais aumentou para quase o dobro em 2008 - sete foram executadas a cada dia que passou. No entanto, o número de países que adoptam esta sentença é cada vez menor.

É o regime de Pequim que surge de novo no topo da lista de executores da AI, responsável por 72 por cento das penas de morte aplicadas no ano passado: junta-se-lhe o Irão (346), a Arábia Saudita (102), os Estados Unidos (37) e o Paquistão (36). Juntos executaram 93 por cento das penas de morte em 2008 e constituem, por isso, o "maior desafio para que se obtenha uma abolição global da pena de morte", sublinha a organização.

Conhece o relatório completo (em inglês)

Lista de países Abolicionistas e Retencionistas

Electrónica de sangue

www.malaria.org/

Comunidade escolar cigana de Barcelos

A Associação SOS Racismo manifestou hoje "solidariedade" com a comunidade cigana de Barqueiros, em Barcelos, e "repúdio" pelo "acto discriminatório encapuçado de projecto de integração" da escola local, que separou uma turma de alunos ciganos dis restantes estudantes.

Qual é a tua opinião sobre este assunto?

A visita do Papa a África..

O Papa Bento XVI declarou hoje que a distribuição de preservativos não é a resposta adequada para se ajudar a África a combater a Sida: "não se pode resolver com a distribuição de preservativos", pois que, "pelo contrário, isso só irá complicar a situação".

O Vaticano recomenda a abstinência sexual para se combater a propagação das infecções com HIV e foi essa mesma linha que Bento XVI agora reafirmou no início de uma viagem de uma semana aos Camarões e a Angola.

Várias organizações não governamentais, como a camaronesa Mopcat, um movimento para o maior acesso dos doentes aos tratamentos para a sida, reagiram duramente às declarações de Bento XVI. “O Papa vive no século XXI?”, questionou Alain Fogué, daquele movimento. “As pessoas não vão seguir o que o Papa diz. "Ele vive no céu, mas nós vivemos na Terra”, acrescentou.

Judith Melby, da organização Christian Aid, criticou o Papa considerando que as suas declarações “enviam uma mensagem confusa a África, um continente onde a Igreja Católica é muito importante”. “A nossa posição é a de que a abstinência [defendida por Bento XVI como o meio para impedir a propagação da doença] é uma parte importante do conjunto das medidas, mas a abstinência por si só não vai impedir a transmissão do vírus HIV”, acrescentou.

Já o director executivo do Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a tuberculose e o paludismo, Michael Kazatchine, pediu a Bento XVI que “retire as suas declarações”, que considerou “inaceitáveis”.“É uma negação da epidemia. E fazer essas declarações no continente onde vivem 70 por cento das pessoas infectadas pela doença é absolutamente inacreditável”.

1,9 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus do HIV no ano passado na África subsariana onde vivem 22 milhões de seropositivos.

in Público online

Visita de José Eduardo dos Santos a Portugal

Sua Excelência, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Amado
Fax: 213 946 070
Lisboa, 4 de Março de 2009

Excelência,
Na ocorrência da visita do Presidente Angolano José Eduardo dos Santos a Portugal, a Amnistia
Internacional Portugal apela a V. Exa. que aborde alguns temas prementes pelos quais
demonstramos a nossa profunda preocupação.
As nossas preocupações prendem-se com três assuntos que consideramos da maior relevância:
Policiamento – ver nosso relatório “Acima da Lei – Responsabilização da Polícia em Angola” que
publicámos em Setembro de 2007 e relatam várias situações de violação de direitos humanos e
falta de responsabilização destas forças;
- Os desalojamentos forçados;
- O julgamento injusto de Fernando Lelo.
- Constrangimentos às Organizações da Sociedade Civil
(...)

..Assim começa a carta que a Amnistia Internacional Portugal dirige às autoridades portuguesas aquando da visita do líder de um dos países que mais preocupações levanta no que respeita aos DH nos dias de hoje.
Consulte o site www.amnistia-internacional.pt e leia todo o texto.

TPI passa mandado para a captura do Presidente sudanês

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sedeado em Haia, passou um mandado para a captura do Presidente sudanês, marechal de campo Omar al-Bashir.

Trata-se do primeiro Chefe de Estado em exercício a ser alvo de um mandado internacional de captura. E o procurador Luís Moreno-Ocampo garantira ter reunido provas suficientes para sustentar as acusações de genocídio formuladas contra o Presidente do mais extenso dos países africanos.

In Público

Sondagem do Blog do Grupo de Aveiro da AI: a Amnistia deve ou não pronunciar-se sobre o casamento entre homosexuais nesta fase da politica nacional?

Tomar posição será equivalente a morder a isca eleitoral do PS e pôr em causa a nossa imparcialidade e isenção?

Por outro lado... Ciganos, homosexuais, IVG, mutiliação, voos de rendição, ditaduras etc, será que há como não tomar posição? Não é justificado omiti-la só por outros terem também posição.

Será que esta questão não é politica mas sim uma questão de direitos humanos, sobre a qual devemos tomar posição pública, tal como devemos fazê-lo em todas as outras... e desse ponto de vista, bastará ter um enfoque estritamente jurídico (de direitos fundamentais) sem permitir leituras políticas?



Queremos saber a tua opinião!!

Palhaços sem Fronteiras

Os Palhaços Sem Fronteiras são movimento iniciado há 16 anos na Catalunha, com muito mundo já feito. Uma das últimas visitas foi a El Salvador, entre Janeiro e agora: 40 representações em escolas, creches, hospitais, centros penais e pequenas aldeias, para um total de 7 mil crianças.
Cabul, Gaza, Kigali...
“Em alguns casos, quando chegávamos às povoações, estavam à nossa espera empoleiradas nas árvores. Noutros, famílias inteiras fizeram trajectos de várias horas, a pé, para ver a nossa actuação”, contou Júlio Pedrosa numa entrevista ao jornal digital Hoy.
Em Março vão a Montevideu, Uruguai. O programa inclui música, ilusionismo, magia. E a seguir vão a muitos mais sítios.

Desde 1993 que é assim, num mundo cada vez mais pequeno, porque, diz Didí, “a distância mais curta entre duas pessoas é o sorriso”.

Junta-te a nós...

Violência no namoro

Um em cada quatro jovens Portugueses é vítima de violência nas relações de namoro.Um estudo realizado pela Universidade do Minho revela que os comportamentos agressivos são muitas vezes aceites como "naturais" e por isso são frequentemente "desculpabilizados". Actos de controlo por parte do/a companheiro/a ainda são vistos como manifestações de ciúme e confundidos com “provas de amor”.
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das vítimas.Esta campanha foi apresentada no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 22 de Novembro, e vai decorrer até Outubro de 2009.

Pelo IRS a dentro...

"Pelo IRS a dentro" é uma campanha de angariação de donativos para a Amnistia Internacional - Portugal através da consignação de 0,5% do IRS que vier a ser liquidado, sem que pague mais imposto.

Actualidade no Zimbabwe

Morgan Tsvangirai toma hoje posse como primeiro-ministro

Zimbabwianos aguardam novo Governo de unidade nacional

Finanças ficam nas mãos do número dois do partido da oposição

O Zimbabwe tem uma taxa de inflação anual na ordem dos 231 milhões por cento (!) e uma taxa de desemprego que atinge a quase totalidade da população do país. É com esta situação catastrófica que o novo ministro das Finanças zimbabweano, Tendai Biti, vai ter que lidar quando o Governo de unidade nacional entrar em funções - ao que tudo indica na sexta-feira.

A nomeação do secretário-geral do Movimento para a Mudança Democrática, MDC, foi ontem anunciada pela oposição, a qual contará com uma quinzena de ministros no Governo de unidade. Os restantes sairão do partido do Presidente Robert Mugabe, a União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica (Zanu-PF). "Esta equipa tem por tarefa começar a reconstruir o nosso país neste período de transição", declarou ontem o líder do MDC.

Morgan Tsvangirai vai hoje tomar posse como primeiro-ministro, um cargo criado no quadro dos acordos de partilha de poder assinados, a 15 de Setembro, entre a oposição e a ZANU-PF.

Mugabe mantém-se como Presidente depois de ter vencido a segunda volta das eleições de Junho, às quais se apresentou sozinho. Tsvangirai desistiu das presidenciais, acusando do rival de fraude, pois, para o MDC, foi o seu líder que venceu e logo à primeira volta.

A vitória de Mugabe, que quase ninguém quis reconhecer, foi antecedida de uma campanha de violência contra os opositores - que se repetiu desde a assinatura do acordo de partilha de poder.

Nem os activistas de direitos humanos escaparam e, por isso, a Amnistia Internacional pediu agora ao Governo de unidade que ordene a libertação imediata de todos os presos políticos. "Apelamos ao presidente Robert Mugabe e ao primeiro-ministro Morgan Tsvangirai para que tomem medidas concretas para demonstrar o compromisso do seu Governo com o respeito pelos direitos humanos" , disse a AI, num comunicado citado pela AFP.

Além de apresentar uma economia completamente em ruínas, de depender da ajuda da ONU para a alimentação da população e de viver num clima de intimidação, o Zimbabwe enfrenta ainda uma grave epidemia de cólera, que já fez mais de três mil mortos. A área da Saúde também vai ser atribuída a um ministro do MDC. No Interior, a pasta mais controversa, em todas as negociações, vai haver uma partilha de poderes entre o MDC e a ZANU-PF.

(Diário de Notícias)

Para conhecer os 5 apelos da Amnistia Internacional ao novo governo do Zimbabwe, clica aqui

Darfur

A Amnistia Internacional apelou à força conjunta de manutenção de paz das Nações Unidas/União Africana (UNAMID) para que não abandone os civis refugiados na cidade de Muhajeriya, no sul do Darfur. A cidade tem sido palco para os conflitos entre o Governo sudanês e o Movimento Justiça e Igualdade (JEM), que decorrem há duas semanas, pelo que milhares de pessoas procuraram refúgio na base da UNAMID. O Governo do Sudão havia apelado à UNAMID para que saísse de Muhajeriya antes do início dos ataques aéreos contra o JEM no dia 2 de Fevereiro, uma vez que o movimento controla a cidade. As Forças Armadas sudanesas e as milicias que lhe estão associadas têm um historial de bombardeamentos indiscriminados e ataques a civis no Darfur.

“A força de paz UNAMID deve apoiar o povo de Muhajeriya. Os civis continuam a ser mortos, violados e deslocados por parte de ambos os lados do conflito e é essencial que a UNAMID não retire, deixando os civis em perigo”, defendeu Tawanda Hondora, Vice-Directora do Programa para África da Amnistia Internacional.

O Governo do Sudão tem a obrigação de proteger os civis e não realizar exercícios militares que irão, indevidamente, colocar pessoas em risco. O ataque directo ou indiscriminado a civis, por todas as partes envolvidas no conflito poderá constituir uma violação da lei humanitária internacional.

Para mais informações sobre este questão, consulte o site www.pordarfur.org

Portugal disponível para receber detidos de Guantánamo

"Portugal está disponível para acolher presos de Guantánamo no âmbito de uma iniciativa da União Europeia para apoiar a nova Administração americana a encerrar aquele presídio militar – uma iniciativa que o ministro dos Negócios Estrangeiros considera que poderá ajudar a resolver uma questão que tem perturbado as relações transatlânticas. Numa carta enviada aos homólogos da UE e ao alto representante Javier Solana por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Luís Amado aponta Guantánamo como uma das “questões difíceis” que a comunidade internacional enfrenta e aponta “o consenso” sobre a necessidade de encerrar o centro de detenção nele instalado."

Ler notícia completa no Público

Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada há 60 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948. A comissão que redigiu o documento foi presidida por Eleanor Roosevelt, mulher do antigo Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que falecera três anos antes.

Leia a nótícia completa e veja o vídeo no Público

Tertúlia - Justiça Internacional

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional tem o prazer de convidar novamente tod@s @s Aveirenses para mais uma tertúlia.

Desta vez, comemoramos o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e falaremos sobre Justiça Internacional.

A tertúlia realizar-se-á no próximo dia 11 de Dezembro, quinta-feira, pelas 21h15, no bar do Hotel Moliceiro, e contará com a presença da Dr.ª Carla de Marcelino Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que nos falará dos seus conhecimentos e experiência em cenários de pós-guerra.

Contamos convosco!