Os advogados de oito detidos em Guantánamo estão em Portugal para falar com as autoridades portuguesas sobre o pedido de asilo político.

Estes advogados estão a ser ajudados pela Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, e vão ser recebidos pela Assembleia da República amanhã.


Leia a noticia completa aqui.

A Campanha pela Dignidade prossegue..

Para mais informações sobre a Campanha Exija Dignidade, consulte o site da Amnistia Internacional Portugal.

Contra a Homofobia, marchar, marchar....

No passado sábado, assistiu-se em Lisboa, à 10.ª Marcha do Orgulho LGBT, na qual a Amnistia Internacional esteve representada enquanto organização de defesa de Direitos Humanos, por um núcleo ainda em formação que pretende abordar esta temática.
O grupo de Aveiro dá as boas-vindas aos novos membros do núcleo LGBT da AI. Bom trabalho e muitos sucessos!

Esta marcha pretende chamar a atenção da sociedade para o problema da discriminação contra gays, lésbicas, bisexuais e transgéneros.




Por outro lado, surgem-nos notícias preocupantes: Na Lituânia, o parlamento aprovou uma lei de clara discriminação, pois limita a informação e discussão da homossexualidade em escolas e em informação pública que possa ser vista por crianças, colocando a homossexualidade a par da violência física e psicológica, exibição de cadáveres ou informação que suscite medo ou suicídio.

A Amnistia Internacional condena esta conduta, que institucionaliza a homofobia e inibe a liberdade de expressão. Esta nova lei faz parte de um movimento crescente de intimidação e discriminação contra a comunidade LGBT na Lituânia, que contraria, aliás, as declarações assumidas por este país junto das Nações Unidas.


Para mais informações, consulte o site da Amnistia Internacional Portugal.

Assine a petição que será enviada ao presidente da Lituânia.

20 de Junho - Dia Mundial dos Refugiados

Recordar Tiananmen - 4 de Junho, no Rossio, em Lisboa - Acção do Co-Grupo da China, Amnistia Internacional Portugal

Despesas com armas atingiram o valor recorde em 2008

Apesar da actual crise económica, as despesas militares mundiais alcançaram um recorde de 1,4 biliões (milhões de milhões) de dólares em 2008, devido ao aumento de esforços na guerra contra o terrorismo e mudanças fundamentais na conjuntura económica mundial, conclui um novo relatório do Instituto de Investigação para a Paz (SIPRI). Enquanto os Estados Unidos se mantêm como o principal investidor em armamento, na última década tem-se verificado um acréscimo importante em investimento nos países em desenvolvimento com vontade de se afirmar também pela força militar.

Mas entre os que mais investem em armas também há quem tenha desinvestido: a Alemanha e o Japão, que ocupam o segundo e o sétimo lugar da classificação, tiveram um decréscimo de investimento de 11 e 1,7 por cento, respectivamente.

Notícia completa no Público

Exposição Mulheres Activistas - Mercado Manuel Firmino - 15 a 30 Maio

A nossa tertúlia, com Pedro Krupenski...

Para a Amnistia Internacional, acabar com a pobreza exige quebra o ciclo que a envolve, ou seja, solucionar as violações de DH que estão na sua origem e são perpetuadas por decisores políticos e outros actores internacionais.

Como?

- Responsabilização daqueles que cometem abusos de DH que perpetuam a pobreza;
- Facilitar o acesso das pessoas que vivem em situação de pobreza aos recursos que precisam para lutarem pelos seus direitos;
- Encorajar a participação activa das populações nas decisões políticas que afectam as suas vidas.

A não perder!!

É mais uma vez com grande prazer que o Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional convida tod@s @s Aveirenses para mais uma tertúlia.

Desta vez, vamos ter o nosso director executivo, Pedro Krupenski, que vem apresentar, com toda a informalidade, a nova campanha a nível mundial que a AI vai lançar: a Campanha da Dignidade.

É no próximo sábado, dia 23, pelas 17h30, como sempre, no bar do hotel Moliceiro.

Até lá!!

Quinzena dos Direitos Humanos em Aveiro

Entre os dias 15 e 29 de Maio de 2009, Aveiro oferece uma agenda repleta de iniciativas em prol dos Direitos Humanos, sob o pretexto das comemorações dos 250 anos da elevação de Aveiro a cidade e dos 200 anos do nascimento do aveirense Manuel José Mendes Leite.
A Quinzena dos Direitos Humanos conta este ano com a colaboração de variadas entidades na apresentação de temas tão diversos como ‘Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior’, ‘Problemáticas Sociais’, ‘Pena de Morte’ entre muitos outros, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para o papel de cada cidadão para o cumprimento do objectivo que a Declaração Universal e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio impõem. Contamos com a presença de todos na incessante caminhada por um Mundo melhor.

Consulta a Agenda deste iniciativa e o blog: http://aveirodh.wordpress.com/

Que Absurdo!!!

Uma Flor para Delara - Envia também o teu protesto para o endereço de email: iranembassy@emb-irao.pt

A nossa sessão na Casa Municipal da Juventude, no dia 30 de Abril, foi assim...

Na tarde de quinta-feira, tivemos o prazer de conhecer os jovens alunos de uma escola de Aveiro e conversar com eles sobre a discriminação em geral, e em particupar na vida deles... Falamos também um pouco da luta da Amnistia Internacional ao longo dos anos e da sua missão futura.

Foi uma conversa muito interessante e participada, que esperamos repetir, um dia destes, na Casa Municipal da Juventude de Aveiro.

O Irão - ultimamente...

A jornalista irano-norte-americana Roxana Saberi, condenada a oito anos de prisão depois de ser acusada de espionagem no Irão, está em greve de fome há cinco dias, informou este sábado o seu pai.
Roxana Saberi, detida desde o fim de Janeiro na prisão de Evine, a norte de Teerão, foi julgada à porta fechada na semana passada e condenada a oito anos de prisão por espionagem a favor dos Estados Unidos.

Veja a notícia completa, publicada aqui.

O Irão executou sexta-feira por enforcamento Delara Darabi, uma jovem mulher acusada de homicídio quando tinha 17 anos, tendo o seu advogado acusado os responsáveis da prisão onde Darabi foi enforcada de não terem respeitado uma decisão do Supremo Tribunal iraniano, que adiara por dois meses a execução da sentença.
Delara Darabi foi acusado de um homicídio, que teria sido realizado pelo seu namorado.
A Amnistia Internacional (AI) acusou o Irão de ter concedido a Darabi um julgamento justo e da justiça de Teerão se ter recusado a admitir novas provas de que a menor, à altura dos factos, não era responsável pelo homicídio.
O Irão é um dos raros países do mundo que condena à morte e executa menores de idade.
Segundo a AI, este país executou 42 menores desde 1990.

Veja a notícia completa, publicada aqui.

Os representantes da União Europeia presentes em Genebra já tinham manifestado a sua intolerância em relação a possíveis declarações anti-semitas por parte do presidente iraniano. Na sequência do discurso de Mahmoud Ahmadinejad, os embaixadores europeus abandonaram a sala da conferência.
O presidente iraniano falou de um «governo racista» no Médio Oriente afirmando que «enviaram imigrantes da Europa, dos Estados Unidos e do mundo do Holocausto para estabelecer um Governo racista na Palestina ocupada».

Veja a notícia completa, publicada aqui.

Obama - 100 dias depois...

"Discriminar não é Humano"

Decorrerá no dia 30 de Abril, pelas 14h, na Casa Municipal da Juventude, uma sessão para jovens sobre discriminação racial e a campanha da Amnistia Internacional Portugal "Discriminar não é Humano".

Blog da Casa Municipal da Juventude: cmjuvaveiro.blogspot.com/

Apelo urgente - Neta Mishli, de 18 anos.

NETA MISHLI, objectora de consciência, tem 18 anos, é de Tel-Aviv e foi condenada a 7 dias de prisão, no dia 23 de Abril de 2009, por ter recusado alistar-se no exército israelita. No dia seguinte foi novamente julgada e desta vez sentenciada com 20 dias de prisão numa prisão militar. O Gabinete de advogados militares autorizou que fosse realizado um novo julgamento devido à sua recusa de se alistar no exército. É suposto ser libertada dia 10 de Maio.

Pedimos a todos que enviem o seguinte email para as autoridades israelitas, pniot@mod.gov.il, pedindo a sua libertação incondicional e imediata.

Copie o seguinte texto e envie o email.

Obrigado por participar!

Excellency,

Conscientious Objector, Neta Mishli, 18 years old and from Tel-Aviv, was sentenced to seven days confinement to base on 23 April 2009, for refusing to enlist in the Israeli army. The next day she was again tried and sentenced, this time to 20 days in military prison. She was told that the Military Attorney's Office has authorised trying her again for her refusal to serve in the Israeli army. She is due to be released on 10 May.

I urge you immediate and unconditional release of NETA MISHLI, as she is a prisoner of conscience solely detained for her believes.

Sincerely,

Liberdade!

Hoje é dia de celebrar o facto de podermos brindar à Liberdade em liberdade!

http://obama100days.amnesty.org/ - Faltam só 6 dias...! Assine também a petição pelo encerramento de Guantanamo!

Justiça francesa encerra exposição "O Nosso Corpo"

Um juiz determinou o encerramento imediato da exposição "O Nosso Corpo", patente em Paris. A mostra que retrata o corpo humano e usa membros e órgãos verdadeiros foi a mesma que esteve em Portugal há dois anos.
Ajudaram à decisão os argumentos de organizações dos Direitos Humanos que acusam a mostra de utilizar cadáveres de pessoas fuziladas na China.

Veja a noticia aqui.

"Dias do Desenvolvimento" (2.ª edição)

"Apesar de uma crescente sensibilização para os perigos das alterações climáticas, o seu impacto nas deslocações e na mobilidade humana têm recebido insuficiente atenção"

António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Até 2050, cerca de 200 milhões de pessoas poderão abandonar as suas cidades devido a alterações climáticas, de acordo com dados recentes da ONU.

O ACNUR estima que, na actualidade, existam 25 milhões de refugiados ambientais. O processo das alterações climáticas e as múltiplas catástrofes naturais como as secas ou as enchentes e a longo prazo, a desertificação ou a subida do nível médio da água do mar, forçam milhões a deslocarem-se.

Perante esta realidade, o Conselho Português para os Refugiados, em conjunto com especialistas nesta matéria, analisarão a dimensão humana das alterações climáticas e as respostas necessárias para este problema.

2.ª Edição dos Dias do Desenvolvimento

Centro de Congressos de Lisboa

Dia 28 de Abril de 2009 - Sala 4 12h00 - 13h15

PARTICIPE!

Projecto "A Guerra não é um Brinquedo" - ControlArms

É professor/a do ensino básico? Então ajude-nos a construir uma escultura pela Paz!

A Amnistia Internacional Portugal no âmbito da campanha "Controlar as Armas", está a desenvolver um projecto denominado “A Guerra não é um Brinquedo”.

Este projecto é dirigido às escolas básicas e pretende sensibilizar alunos e pais para o perigo da violência armada.

Partindo do conceito de que os brinquedos desempenham um papel importante no desenvolvimento e construção da personalidade das crianças, este projecto incentiva o envolvimento das crianças e suas famílias através da participação na construção de uma escultura pela Paz, elaborada a partir de brinquedos de carácter bélico, entregues pelos alunos nas escolas aderentes.

Esta iniciativa conta com a colaboração da artista Joana Vasconcelos que construirá a escultura e fará a sua apresentação pública no dia 10 de Dezembro de 2009 – Dia dos Direitos Humanos.

Para mais informações, contacte-nos através deste blog ou do nosso email: amnistiaveiro@gmail.com

Execução eminente! Participa no apelo

Delara Darabi, Iraniana, de 22 anos de idade, foi condenada à pena de morte quando tinha apenas 17 anos de idade. A sua execução está agora eminente, tendo sido marcada segundo o jornal iraniano Etemad, para o dia 18 de Abril, e segundo outra fonte para o dia 20 de Abril. Delara Darabi foi condenada por ter assassinado um familiar quando tinha apenas 17 anos de idade e a não ser que o poder judicial intervenha, a execução poderá ser anulada desde que toda a sua família aceite o pagamento do diyeh, ou seja um valor para compensar a morte da vítima que é pago à sua família. Uma das familiares continua indecisa. O Irão assinou o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos assim como a Convenção dos Direitos da Criança, que proíbe o uso da pena de morte contra pessoas que tenham cometido crimes antes dos 18 anos de idade.Deste modo estamos a apelar às autoridades Iranianas para que respeitem o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção dos Direitos da Criança anulando a execução de Delara Darabi e comutando a sua sentença.

Não deixe de participar enviando este apelo de imediato para o email: mailto:info@dadiran.ircolocando no assunto: FAO Ayatollah Shahroudi.

APELO:

Head of the JudiciaryAyatollah Mahmoud Hashemi Shahroudi
c/o Director, Judiciary Public Relations and Information Office

Excellency,

I wish to express my concern that Delara Darabi is in imminent danger of execution for a crime committed when she was under 18. I call on your Excellency to halt the execution of Delara Darabi immediately and commute her death sentence.Furthermore I remind that Iran is a state party to the International Covenant on Civil and Political Rights and the Convention on the Rights of the Child, which prohibit the use of the death penalty against people convicted of crimes committed when they were under 18.

Respectfully,

Participa neste apelo!

Luís Vaz Martins, advogado e presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, recebeu ameaças de um indivíduo armado após condenar publicamente a prisão e tortura do destacado advogado Pedro Infanda e as agressões ao actual Presidente do Tribunal de Contas e antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Francisco José Fadul.
Informação e apelo aqui.

Fracasso no entendimento provocará «catástrofe humanitária», diz Ban Ki-Moon

«Receio que o pior venha a acontecer - uma crise política em grande escala resultante de uma instabilidade social crescente, um enfraquecimento dos governos, e populações descontentes que perderam toda a fé nos seus dirigentes e no seu próprio futuro», refere. O risco, diz Ban-Ki Moon, é de que às crises financeira e económica suceda, se não forem adoptadas as medidas necessárias, uma «catástrofe humanitária».

O Cidadão Fernando Nobre - inconformado!

Veja o blog do nosso último convidado aqui.

Ultimamente tenho constatado que me é difícil ser aceite como um “simples cidadão” que sou porque, aparentemente, colou-se-me o estatuto de “figura pública” embora nunca o tenha pretendido e, devo dizê-lo, até me incomoda.
(...)
O cidadão Fernando Nobre sempre apoiou, pagando sempre por ter essa ousadia, quem quis apoiar sem nunca nada negociar, pedir ou receber em troca.
O cidadão Fernando Nobre arroga-se, por isso mesmo, o direito inalienável e indeclinável de criticar atitudes que entende indignas e que magoam a sua consciência de ser humano e de português.
Quem quiser entender que entenda. Quem não quiser, apenas posso lamentar! (...)

Coreia do Norte decide reactivar instalações nucleares que prometera desmantelar

A Coreia do Norte declarou que não voltará às negociações sobre o seu plano nuclear e decidiu reactivar as instalações nucleares que se comprometera a desmantelar.

Pyongyang reagiu à declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas de ontem, condenando o ensaio, a 5 de Abril, de um foguetão Taepondong-2, anunciando que as negociações sobre o seu programa nuclear tornaram-se “inúteis”.

Elevando o tom da resposta, os norte-coreanos decidiram ainda reactivar as instalações nucleares de Yongbyon, uma peça chave de programa nuclear.

O lançamento do foguetão Taepondong-2 foi considerado pelo Conselho de Segurança como uma violação da resolução 1718, que proíbe a Coreia do Norte de ensaiar armas nucleares ou mísseis balísticos de longo alcance.

Veja a restante noticia no jornal Público

Um lamiré da nossa Tertúlia...

Acredito plenamente que o “ser” tem que se sobrepor ao “ter”. Sei que não é o sentimento dominante neste início de século preocupado por uma globalização essencialmente financeira e especulativa, pelo vírus da ganância que galopa na mente de certos “yuppis” e de certas “empresas”, por uma tecnologia que parece tudo explicar e dominar e por uma visão maniqueísta das relações humanas que pretende conduzir-nos para perigosos desvios militaristas assim como para um choque de civilizações e religiões obsoleto porque retrógrado, sem cabimento e esperança e causador de tanto sofrimento e morte. O terrorismo e o combate que lhe está a ser travado são epifenómenos que decorrem das contradições e efeitos negativos quando o “ter”, irreflectidamente, tem a pretensão e ousadia de se sobrepor ao “ser”. A actual guerra contra o terrorismo está enferma de inutilidade e morte porque manifestamente desadequada e incompleta: só feita de tiros, torturas, prisões arbitrárias e cárceres fora das normas jurídicas, humilhações e mortes não nos levará a parte nenhuma a não ser a mais terror: será uma espiral infernal para todos, mesmo para aqueles, os do “ter”, que pensam ter-se posto ao abrigo nos condomínios fechados ou outras torres de marfim...

Blog Contra a Indiferença

Boas razões para não faltar à nossa tertúlia.... É amanhã, às 21h15, no bar do Hotel Moliceiro!

Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre nasceu em Luanda em 1951. Em 1964 mudou-se para o Congo e, três anos mais tarde, para Bruxelas, onde estudou e residiu até 1985, altura em que veio para Portugal, país das suas origens paternas. É Doutor em Medicina pela Universidade Livre de Bruxelas, onde foi Assistente (Anatomia e Embriologia) e Especialista em Cirurgia Geral e Urologia.

Foi administrador dos Médicos Sem Fronteiras - Bélgica e fundou, em Portugal, a AMI – Assistência Médica Internacional, à qual ainda preside. Participou como cirurgião em mais de duzentas missões de estudo, coordenação e assistência médica humanitária em mais de setenta países de todos os continentes.

A AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, é uma Organização Não Governamental portuguesa com estatuto jurídico de Fundação, privada, apolítica e sem fins lucrativos.

Desde a sua fundação, em Dezembro de 1984, pelo médico cirurgião urologista Fernando Nobre, que a AMI se assumiu como uma organização humanitária inovadora em Portugal, destinada a intervir rapidamente em situações de crise e emergência, tendo o Homem como centro de todas as suas preocupações.

Próxima tertúlia do Grupo de Aveiro da AI

Visite o blog do Dr. Fernando Nobre: Contra a Indiferença

2 de Abril - Cimeiro da G20, Londres

53 personalidades assinaram uma Carta Aberta dirigida aos líderes dos países participantes nesta Cimeira.

Uma crise económica de grandes dimensões deveria trazer ao de cima o melhor da Europa. Os fracos deviam ser protegidos pelos fortes, que por seu turno deveriam apontar uma estratégia comum. Mas até aqui a Europa não tem estado à altura da situação, quando devia estar a aproveitar a crise para pressionar no sentido da adopção de soluções comuns para problemas globais. Em vez disso, à medida que nos aproximamos da cimeira do G20, as divisões provocadas pelo agravamento da crise financeira ameaçam minar os três grandes projectos dos europeus nos últimos 50 anos.(...)

Será possível?

Dayana Mendoza, a actual Miss Universo de 2008, venezuelana, foi a Guantánamo Bay, Cuba, numa visita organizada a 27 de Março para levantar a moral das tropas americanas no estrangeiro.

Sobre a visita à prisão de Guantánamo afirmou: “Visitámos os campos de detenção e as celas, onde tomam banho, como se divertem com vídeos, aulas de arte, livros. Foi muito interessante”, escreveu a Miss Mundo.

Será..... distraída????

Lê a notícia completa no Público

"Blood Diamond" - um bom filme para rever..

Desafio à ordem do Tribunal Penal Internacional

De que serve um mandato que pode ser ignorado?

"O Presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, chegou hoje ao Cairo, na sua segunda deslocação ao estrangeiro desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) passou em seu nome um mandado de captura, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Darfur.Em teoria, o marechal de campo Bashir arrisca-se a ser detido sempre que deixar o seu país, mas a verdade é que o Egipto, que tem relações muito boas e antigas com o Sudão, já pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para suspender o mandado passado pelo TPI."

Ler notícia completa no público

2008: 2390 execuções no mundo, 72% na China

A Amnistia Internacional revelou ontem que, em 2008, houve mais execuções na Ásia que em qualquer outra parte do mundo, uma vez que só a China realizou mais que a soma de todas as outras partes. A contrastar, o único país na Europa que ainda aplica a pena de morte é a Bielorússia.

O número de pessoas que foram mortas na execução de penas capitais aumentou para quase o dobro em 2008 - sete foram executadas a cada dia que passou. No entanto, o número de países que adoptam esta sentença é cada vez menor.

É o regime de Pequim que surge de novo no topo da lista de executores da AI, responsável por 72 por cento das penas de morte aplicadas no ano passado: junta-se-lhe o Irão (346), a Arábia Saudita (102), os Estados Unidos (37) e o Paquistão (36). Juntos executaram 93 por cento das penas de morte em 2008 e constituem, por isso, o "maior desafio para que se obtenha uma abolição global da pena de morte", sublinha a organização.

Conhece o relatório completo (em inglês)

Lista de países Abolicionistas e Retencionistas

Electrónica de sangue

www.malaria.org/

Comunidade escolar cigana de Barcelos

A Associação SOS Racismo manifestou hoje "solidariedade" com a comunidade cigana de Barqueiros, em Barcelos, e "repúdio" pelo "acto discriminatório encapuçado de projecto de integração" da escola local, que separou uma turma de alunos ciganos dis restantes estudantes.

Qual é a tua opinião sobre este assunto?

A visita do Papa a África..

O Papa Bento XVI declarou hoje que a distribuição de preservativos não é a resposta adequada para se ajudar a África a combater a Sida: "não se pode resolver com a distribuição de preservativos", pois que, "pelo contrário, isso só irá complicar a situação".

O Vaticano recomenda a abstinência sexual para se combater a propagação das infecções com HIV e foi essa mesma linha que Bento XVI agora reafirmou no início de uma viagem de uma semana aos Camarões e a Angola.

Várias organizações não governamentais, como a camaronesa Mopcat, um movimento para o maior acesso dos doentes aos tratamentos para a sida, reagiram duramente às declarações de Bento XVI. “O Papa vive no século XXI?”, questionou Alain Fogué, daquele movimento. “As pessoas não vão seguir o que o Papa diz. "Ele vive no céu, mas nós vivemos na Terra”, acrescentou.

Judith Melby, da organização Christian Aid, criticou o Papa considerando que as suas declarações “enviam uma mensagem confusa a África, um continente onde a Igreja Católica é muito importante”. “A nossa posição é a de que a abstinência [defendida por Bento XVI como o meio para impedir a propagação da doença] é uma parte importante do conjunto das medidas, mas a abstinência por si só não vai impedir a transmissão do vírus HIV”, acrescentou.

Já o director executivo do Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a tuberculose e o paludismo, Michael Kazatchine, pediu a Bento XVI que “retire as suas declarações”, que considerou “inaceitáveis”.“É uma negação da epidemia. E fazer essas declarações no continente onde vivem 70 por cento das pessoas infectadas pela doença é absolutamente inacreditável”.

1,9 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus do HIV no ano passado na África subsariana onde vivem 22 milhões de seropositivos.

in Público online

Visita de José Eduardo dos Santos a Portugal

Sua Excelência, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Amado
Fax: 213 946 070
Lisboa, 4 de Março de 2009

Excelência,
Na ocorrência da visita do Presidente Angolano José Eduardo dos Santos a Portugal, a Amnistia
Internacional Portugal apela a V. Exa. que aborde alguns temas prementes pelos quais
demonstramos a nossa profunda preocupação.
As nossas preocupações prendem-se com três assuntos que consideramos da maior relevância:
Policiamento – ver nosso relatório “Acima da Lei – Responsabilização da Polícia em Angola” que
publicámos em Setembro de 2007 e relatam várias situações de violação de direitos humanos e
falta de responsabilização destas forças;
- Os desalojamentos forçados;
- O julgamento injusto de Fernando Lelo.
- Constrangimentos às Organizações da Sociedade Civil
(...)

..Assim começa a carta que a Amnistia Internacional Portugal dirige às autoridades portuguesas aquando da visita do líder de um dos países que mais preocupações levanta no que respeita aos DH nos dias de hoje.
Consulte o site www.amnistia-internacional.pt e leia todo o texto.

TPI passa mandado para a captura do Presidente sudanês

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sedeado em Haia, passou um mandado para a captura do Presidente sudanês, marechal de campo Omar al-Bashir.

Trata-se do primeiro Chefe de Estado em exercício a ser alvo de um mandado internacional de captura. E o procurador Luís Moreno-Ocampo garantira ter reunido provas suficientes para sustentar as acusações de genocídio formuladas contra o Presidente do mais extenso dos países africanos.

In Público

Sondagem do Blog do Grupo de Aveiro da AI: a Amnistia deve ou não pronunciar-se sobre o casamento entre homosexuais nesta fase da politica nacional?

Tomar posição será equivalente a morder a isca eleitoral do PS e pôr em causa a nossa imparcialidade e isenção?

Por outro lado... Ciganos, homosexuais, IVG, mutiliação, voos de rendição, ditaduras etc, será que há como não tomar posição? Não é justificado omiti-la só por outros terem também posição.

Será que esta questão não é politica mas sim uma questão de direitos humanos, sobre a qual devemos tomar posição pública, tal como devemos fazê-lo em todas as outras... e desse ponto de vista, bastará ter um enfoque estritamente jurídico (de direitos fundamentais) sem permitir leituras políticas?



Queremos saber a tua opinião!!

Palhaços sem Fronteiras

Os Palhaços Sem Fronteiras são movimento iniciado há 16 anos na Catalunha, com muito mundo já feito. Uma das últimas visitas foi a El Salvador, entre Janeiro e agora: 40 representações em escolas, creches, hospitais, centros penais e pequenas aldeias, para um total de 7 mil crianças.
Cabul, Gaza, Kigali...
“Em alguns casos, quando chegávamos às povoações, estavam à nossa espera empoleiradas nas árvores. Noutros, famílias inteiras fizeram trajectos de várias horas, a pé, para ver a nossa actuação”, contou Júlio Pedrosa numa entrevista ao jornal digital Hoy.
Em Março vão a Montevideu, Uruguai. O programa inclui música, ilusionismo, magia. E a seguir vão a muitos mais sítios.

Desde 1993 que é assim, num mundo cada vez mais pequeno, porque, diz Didí, “a distância mais curta entre duas pessoas é o sorriso”.

Junta-te a nós...

Violência no namoro

Um em cada quatro jovens Portugueses é vítima de violência nas relações de namoro.Um estudo realizado pela Universidade do Minho revela que os comportamentos agressivos são muitas vezes aceites como "naturais" e por isso são frequentemente "desculpabilizados". Actos de controlo por parte do/a companheiro/a ainda são vistos como manifestações de ciúme e confundidos com “provas de amor”.
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das vítimas.Esta campanha foi apresentada no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 22 de Novembro, e vai decorrer até Outubro de 2009.

Pelo IRS a dentro...

"Pelo IRS a dentro" é uma campanha de angariação de donativos para a Amnistia Internacional - Portugal através da consignação de 0,5% do IRS que vier a ser liquidado, sem que pague mais imposto.

Actualidade no Zimbabwe

Morgan Tsvangirai toma hoje posse como primeiro-ministro

Zimbabwianos aguardam novo Governo de unidade nacional

Finanças ficam nas mãos do número dois do partido da oposição

O Zimbabwe tem uma taxa de inflação anual na ordem dos 231 milhões por cento (!) e uma taxa de desemprego que atinge a quase totalidade da população do país. É com esta situação catastrófica que o novo ministro das Finanças zimbabweano, Tendai Biti, vai ter que lidar quando o Governo de unidade nacional entrar em funções - ao que tudo indica na sexta-feira.

A nomeação do secretário-geral do Movimento para a Mudança Democrática, MDC, foi ontem anunciada pela oposição, a qual contará com uma quinzena de ministros no Governo de unidade. Os restantes sairão do partido do Presidente Robert Mugabe, a União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica (Zanu-PF). "Esta equipa tem por tarefa começar a reconstruir o nosso país neste período de transição", declarou ontem o líder do MDC.

Morgan Tsvangirai vai hoje tomar posse como primeiro-ministro, um cargo criado no quadro dos acordos de partilha de poder assinados, a 15 de Setembro, entre a oposição e a ZANU-PF.

Mugabe mantém-se como Presidente depois de ter vencido a segunda volta das eleições de Junho, às quais se apresentou sozinho. Tsvangirai desistiu das presidenciais, acusando do rival de fraude, pois, para o MDC, foi o seu líder que venceu e logo à primeira volta.

A vitória de Mugabe, que quase ninguém quis reconhecer, foi antecedida de uma campanha de violência contra os opositores - que se repetiu desde a assinatura do acordo de partilha de poder.

Nem os activistas de direitos humanos escaparam e, por isso, a Amnistia Internacional pediu agora ao Governo de unidade que ordene a libertação imediata de todos os presos políticos. "Apelamos ao presidente Robert Mugabe e ao primeiro-ministro Morgan Tsvangirai para que tomem medidas concretas para demonstrar o compromisso do seu Governo com o respeito pelos direitos humanos" , disse a AI, num comunicado citado pela AFP.

Além de apresentar uma economia completamente em ruínas, de depender da ajuda da ONU para a alimentação da população e de viver num clima de intimidação, o Zimbabwe enfrenta ainda uma grave epidemia de cólera, que já fez mais de três mil mortos. A área da Saúde também vai ser atribuída a um ministro do MDC. No Interior, a pasta mais controversa, em todas as negociações, vai haver uma partilha de poderes entre o MDC e a ZANU-PF.

(Diário de Notícias)

Para conhecer os 5 apelos da Amnistia Internacional ao novo governo do Zimbabwe, clica aqui

Darfur

A Amnistia Internacional apelou à força conjunta de manutenção de paz das Nações Unidas/União Africana (UNAMID) para que não abandone os civis refugiados na cidade de Muhajeriya, no sul do Darfur. A cidade tem sido palco para os conflitos entre o Governo sudanês e o Movimento Justiça e Igualdade (JEM), que decorrem há duas semanas, pelo que milhares de pessoas procuraram refúgio na base da UNAMID. O Governo do Sudão havia apelado à UNAMID para que saísse de Muhajeriya antes do início dos ataques aéreos contra o JEM no dia 2 de Fevereiro, uma vez que o movimento controla a cidade. As Forças Armadas sudanesas e as milicias que lhe estão associadas têm um historial de bombardeamentos indiscriminados e ataques a civis no Darfur.

“A força de paz UNAMID deve apoiar o povo de Muhajeriya. Os civis continuam a ser mortos, violados e deslocados por parte de ambos os lados do conflito e é essencial que a UNAMID não retire, deixando os civis em perigo”, defendeu Tawanda Hondora, Vice-Directora do Programa para África da Amnistia Internacional.

O Governo do Sudão tem a obrigação de proteger os civis e não realizar exercícios militares que irão, indevidamente, colocar pessoas em risco. O ataque directo ou indiscriminado a civis, por todas as partes envolvidas no conflito poderá constituir uma violação da lei humanitária internacional.

Para mais informações sobre este questão, consulte o site www.pordarfur.org

Portugal disponível para receber detidos de Guantánamo

"Portugal está disponível para acolher presos de Guantánamo no âmbito de uma iniciativa da União Europeia para apoiar a nova Administração americana a encerrar aquele presídio militar – uma iniciativa que o ministro dos Negócios Estrangeiros considera que poderá ajudar a resolver uma questão que tem perturbado as relações transatlânticas. Numa carta enviada aos homólogos da UE e ao alto representante Javier Solana por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Luís Amado aponta Guantánamo como uma das “questões difíceis” que a comunidade internacional enfrenta e aponta “o consenso” sobre a necessidade de encerrar o centro de detenção nele instalado."

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Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada há 60 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948. A comissão que redigiu o documento foi presidida por Eleanor Roosevelt, mulher do antigo Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que falecera três anos antes.

Leia a nótícia completa e veja o vídeo no Público

Tertúlia - Justiça Internacional

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional tem o prazer de convidar novamente tod@s @s Aveirenses para mais uma tertúlia.

Desta vez, comemoramos o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e falaremos sobre Justiça Internacional.

A tertúlia realizar-se-á no próximo dia 11 de Dezembro, quinta-feira, pelas 21h15, no bar do Hotel Moliceiro, e contará com a presença da Dr.ª Carla de Marcelino Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que nos falará dos seus conhecimentos e experiência em cenários de pós-guerra.

Contamos convosco!

A DUDH está de Parabéns!

Alguma vez leu quais são os seus direitos?

Maratona de cartas - participa

Todos os anos a Amnistia Internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de Dezembro, com a já mundialmente conhecida Maratona de Cartas.

O objectivo é que todo o mundo se una para enviar cinco apelos urgentes em nome de cinco vítimas dos direitos humanos que precisam da nossa ajuda. Venha participar!

Este ano de 2008, é urgente ajudar o moldavo Sergei Gurgurov, a congolesa Justine Bihamba, os habitantes do bairro Grupo 78 do Camboja, a mexicana Barbara Mendez e a nepalesa Rita Mahato.

Conheça as suas histórias e o que pode fazer em seu nome.

Artigo 1° da Declaração Universal de Direitos Humanos:

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

Escravatura dos tempos modernos

"A escravatura foi abolida oficialmente em todo o mundo mas continua a ser um instrumento da vida contemporânea “largamente difundido e profundamente arreigado”, segundo um relatório divulgado pela UNESCO (a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para no seu sítio da Internet. O documento, compara e analisa a situação actual e explora diferentes possibilidades de luta contra a escravatura contemporânea.

Intitulado “Unfinished Business” (“Uma questão pendente”), o relatório constitui a primeira comparação existente entre os sistemas de escravatura do passado e os casos actuais de servidão humana. Trata-se de uma obra do investigador britânico Joel Quirk, do Instituto Wilberforce para o Estudo da Escravatura e a Emancipação (WISE), elaborado a pedido do projecto UNESCO “A Rota do Escravo”."

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Relembrando o Artigo 4° da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

"Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos."

Saber mais sobre escravatura

Fazer download do relatório "Unfinished Business"

Saúde Aveiro Social

Numa organização da Câmara Municipal de Aveiro e da Aveiro Expo, com o apoio dos parceiros da Rede Social, decorrerá nos dias 5, 6, e 7 de Dezembro a primeira edição de Saúde Aveiro Social, no Parque de Exposições de Aveiro. Destinando-se à população em geral, o programa oferece diversidade de propostas para todas as idades, sendo o acesso gratuito à mostra expositiva e a todas as iniciativas que terão lugar no âmbito do certame. No dia 5 será dada uma maior ênfase à área social e os restantes dias, à área da saúde.
Ao longo destes três dias o público poderá ainda usufruir de um programa lúdico pedagógico e desportivo que integra actividades direccionadas para a infância e juventude e população idosa.Saúde Aveiro Social contará, entre outras actividades, com uma mostra expositiva, onde estarão presentes 78 entidades públicas e privadas das áreas do social e da saúde, de âmbitos nacional, regional e local, com o objectivo de promover o conhecimento e a divulgação das actividades desenvolvidas, junto da população em geral.

Consulte o programa completo

Proibição do uso de bombas de fragmentação assinada hoje

"Uma centena de países, incluindo Portugal, estão hoje em Oslo para assinarem um tratado que passa a proibir o uso de bombas de fragmentação, que devastam as populações civis, numa cerimónia marcada pela não assinatura do tratado pelos Estados Unidos, Rússia e China, três dos maiores produtores deste tipo de armamento.“O mundo é hoje um lugar mais seguro. Este é o acordo humanitário mais importante do último decénio”, declarou à AFP Richard Moyes, co-presidente da Coligação contra as Bombas de Fragmentação (CMC), uma organização que agrupa cerca de 300 ONG."

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Declaração Universal dos Direitos Humanos: que idade? Direitos Humanos no Curia Tecnoparque

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”, este é o primeiro de trinta artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Universidade Sénior da Curia preparou uma conferência intitulada “Declaração Universal dos Direitos Humanos: que idade? ”, inserida na Agenda Direitos Humanos Aveiro 2008.

Estão já confirmadas as presenças de Lídia del Rio, da Amnistia Internacional, e de Ana Castro, directora Técnica do Serviço de Apoio Domiciliário da Cáritas Diocesana da Guarda.

A moderação do debate caberá ao Prof. Dr. Arsélio Pato de Carvalho, Director do Instituto de Educação e Cidadania.
A iniciativa decorre na tarde do dia 10 de Dezembro, pelas 15h00, no Auditório do Curia Tecnoparque, na Curia, concelho de Anadia.