Nos últimos meses, ainda marcados pelo contexto adverso que o país atravessa, é com grande satisfação que assinalamos resultados muito positivos de ações que concretizámos enquanto secção e movimento, local e globalmente. É, também, com entusiasmo que estamos a construir os próximos momentos e oportunidades para manter os direitos humanos na ordem do dia.
Com a vossa participação, alcançámos as 96.611 assinaturas na Maratona de Cartas, a juntar às 2.1 milhões conseguidas em 83 países, triplicando o número dos anos anteriores. A segunda edição do concerto Live Freedom voltou a juntar artistas emblemáticos para dar voz aos defensores de direitos humanos visados pela Maratona. Dois deles foram libertados, graças ao seu e vosso ativismo.
A nossa voz também se fez ouvir junto do Secretário de Estado da Administração Interna e na Assembleia da República, onde duas das três recomendações da AI Portugal de alteração ao projeto de lei de asilo em Portugal foram acolhidas por membros do Parlamento. O resultado foi um texto final que vai ao encontro das principais preocupações da organização em matéria de detenção de menores e da possibilidade de se devolver um candidato a refugiado ao país de origem durante a pendência do processo.
Estamos, ainda, a trabalhar no sentido de pressionar Portugal a elevar a sua atuação face aos compromissos assumidos numa altura em que o nosso Estado estará sob escrutínio pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, no mesmo ano em que o país se candidata a membro deste importante órgão das Nações Unidas.
É já no início de maio que o Secretário Geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, visita Lisboa, onde se encontrará com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, com membros, apoiantes e ativistas e participará numa palestra sobre direitos humanos na Europa, intervindo sobre discriminação de refugiados, migrantes e minorias. Os direitos económicos, sociais e culturais farão parte do debate na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a qual assinámos recentemente um protocolo que prevê ações conjuntas. Assim, nos dias 3 e 4 de junho irá ter lugar um Curso de Direitos Humanos: “Crise Económica = Crise de Direitos Humanos?”, no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A nível interno, nos dias 22 e 23 de fevereiro, acolhemos o Encontro de Estruturas na sede, conciliando-o com o Conselho Geral. Foi uma oportunidade para ouvir os nossos membros, apoiantes e ativistas sobre o plano de atividades e para conhecermos melhor a nova campanha “O Meu Corpo, os Meus Direitos”, lançada oficialmente no início de março.
Aproveitamos para apelar à vossa participação na próxima Assembleia Geral, que terá lugar no Porto, no próximo dia 12 de Abril e que será uma boa oportunidade de discussão, encontro e debate. Também haverá eleições para o Conselho Fiscal de Responsabilização e Controlo, cujos membros nos fizeram saber que por razões de vida profissional não poderiam prosseguir. Temos de lhes agradecer a dedicação, rigor e empenho que sempre revelaram, bem como o interesse no acompanhamento da situação da secção e no esclarecimento de todas as situações que foram ocorrendo. Os seus membros, Raquel Almeida, António Eloy e Maria Teresa Nogueira, são, todos eles, pessoas com grande experiência e muitos anos de ativismo e vamos continuar a contar com eles. É altura de esperar pelas vossas candidaturas.
Esperamos ver-vos e ouvir-vos lá!
Membro da Direção responsável por Membros e Estruturas
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