Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte

No próximo Domingo, dia 30 de Novembro, e à semelhança dos anos anteriores, a Comunidade de Sant’Egidio e a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, vão promover o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que pretende unir o mundo inteiro em torno do mesmo objectivo: abolir definitivamente a Pena de Morte.

É importante frisar que 60 países no mundo continuam a executar pessoas – seja por decapitação, cadeira eléctrica, enforcamento, injecção letal, fuzilamento ou apedrejamento – como forma de as punir pelos crimes alegadamente cometidos (ver lista de países). Algumas delas, acrescente-se, são condenadas no seguimento de julgamentos injustos e, por vezes, sentenciadas à morte por crimes como o adultério ou o roubo.

É por esta continuar a ser uma realidade que neste ano de 2008 se realiza uma vez mais o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que anualmente lança o desafio às autarquias de todo o mundo para que a 30 de Novembro iluminem simbolicamente um edifício público ou monumento, como forma de oposição à pena de morte.

Aveiro, a nossa cidade também se juntou a esta iniciativa desenvolvendo as seguintes acções:

-Iluminação dos seguintes edifícios, a partir das 18 horas:
. Museu da Cidade
. Edifício da Antiga Capitania
. Praça Joaquim Melo Freitas
. Pelourinho de Esgueira
- Concentração na Praça Joaquim Melo Freitas, no dia 30, pelas 18 horas, onde irá decorrer um acto simbólico de iluminação do obelisco de evocação aos mártires da liberdade. Os munícipes são convidados a colocarem uma vela no local, em nome das vítimas de pena de morte.

Sitio na Internet da CMA http://www.cm-aveiro.pt/

É altura de Acabar com a Violência sobre as Mulheres

Assinalou-se no dia 25 de Novembro o Dia da Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres e o mundo lembra que, em média, são violadas duas mulheres por hora e que uma em cada três mulheres são, em algum momento da vida e de alguma forma, espancadas, violadas ou abusadas.

Em Portugal, foi tornado público na semana passada que desde Janeiro deste ano já perderam a vida 43 mulheres vítimas de violência de género. Por tudo isto, a violência sobre as mulheres é uma das grandes preocupações da Amnistia Internacional, que desde 2004 desenvolve uma campanha que visa pôr fim a este flagelo.

Consulta a página da Amnistia Internacional Portugal para conhecer a história de Bárbara, Rita e Justine.

Podes também assinar os apelos aqui:

- Bárbara Méndez (México)

- Rita Mahato (Nepal)

- Justine Masika Bihamba (República Democrática do Congo)

All I want is peace...

"Where I can get a good life, where I can be free, I will be there. All I want is peace and somewhere to sleep and something to eat..."

Estas são as palavras de Jacquelyn Ingenda Himana, uma refugiada congolesa, que espera perto da fronteira com o Uganda que os funcionários da UNHCR chamem o seu número para que possa sair do Inferno que antes considerava a sua casa...

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: actividades para escolas

A 10 de Dezembro de 2008 assinalam-se os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste dia, inúmeras escolas assinalam a data, relembrando a importância do usufruto dos direitos humanos em todo o mundo.

Para que nenhuma escola deixe de comemorar, neste ano marcado por tão importante acontecimento criámos um kit de actividades para escolas, com sugestões de iniciativas fáceis de implementar e que abrangem diversas faixas etárias. Se é professor ajude-nos a tornar o dia 10 de Dezembro de 2008 num momento muito especial para os Direitos Humanos.

Consulte o kit de actividades.

Tertúlia: Direitos Humanos e o Ambiente

Dia 24 de Novembro, no Hotel Moliceiro, o Prof. Carlos Borrego vai falar de Direitos Humanos e Ambiente.

Aparece! Vem conversar connosco!

Tertúlia - Os Direitos Humanos pelos olhos de uma Jornalista

No âmbito da III Semana Aveirense dos Direitos Humanos o Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional organiza mais uma tertúlia no Hotel Moliceiro.

Dia 24, Quarta-Feira; a Tertúlia "Os Direitos Humanos pelos olhos de uma Jornalista", pelas 21:00h, a premiada Jornalista, Cândida Pinto que, acumula no seu curriculum uma rara experiência de guerras, vem falar dos direitos humanos.

A não perder!!!

Não percas a peça de teatro "As Velhas", evento organizado no âmbito da III SADH.

Trata-se de uma peça premiada, hilariante, da companhia de teatro Arte Pública, em colaboração com o Teatro Aveirense. É no dia 25, quinta à noite, e o bilhete custa apenas € 5!

A bilheteira reverte a favor da Amnistia Internacional (Grupo de Aveiro).

III Semana Aveirense dos Direitos Humanos

Três mil mulheres são vítimas de tráfico humano na Suíça

O Governo da Suíça, onde a prostituição é legal, calcula que mais de três mil mulheres sejam vítimas de tráfico humano. O PÚBLICO falou com o gerente do primeiro bordel legalizado do país

"Directiva de Retorno" aprovada pelo parlamento Europeu

A proposta legislativa que estabelece as novas regras de facilitação da expulsão dos imigrantes ilegais, a controversa "Directiva de Retorno", foi hoje votada favoravelmente em assembleia plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.A votação de hoje encerra um processo negocial que se prolongou durante anos e deverá entrar em vigor em 2010.

Notícia completa no Público

Não deixe de ler em baixo a posição da AI sobre a Directiva

Parlamento Europeu pode aprovar hoje lei para expulsão de imigrantes ilegais

A proposta legislativa, que será hoje votada pela assembleia plenária do PE, em Estrasburgo, conta à partida com o apoio da maioria dos deputados conservadores do Popular Europeu (PPE), a maior formação política do PE, com 288 dos 785 eurodeputados. O mesmo deverá acontecer com grande parte dos liberais (99 deputados).

Notícia completa no Público online

A posição da Amnistia Internacional

Das várias provisões problemáticas a directiva da UE sobre a imigração – no ponto em que está – propõe um período de 6 meses de prisão (para pessoas que não cometeram qualquer crime) com o propósito de expulsão e que é prorrogável por mais 12 meses com base em critérios muito vagos (por exemplo, quando o país de origem se recusa a emitir documentos de viagem).

A AI e outras organizações não governamentais estão activamente a fazer pressão para impedir que esta proposta seja adoptada.

A AI não está contra a adopção de padrões comuns, por si só – apoiaria uma directiva que respeitasse os direitos fundamentais dos refugiados no processo de retorno. Contudo, acha inaceitável o presente compromisso entre o Conselho – ie os Governos da UE – e o deputado que lidera este processo no Parlamento Europeu.

Desta forma, a AI apela aos membros do Parlamento Europeu para que não votem a proposta tal como está, e que introduzam alterações substanciais nas seguintes áreas chave:

- A UE deve assegurar que a detenção seja usada apenas em casos excepcionais, sempre por um período de tempo o mais curto possível e que não seja prolongado indefinidamente;
- Como as crianças desacompanhadas são particularmente vulneráveis, a Directiva deveria proibir a detenção de crianças desacompanhadas e assegurar que lhes seja atribuído um representante legal;
- A proposta deveria providenciar condições realistas de forma a encorajar o retorno voluntário;
- A proibição de reentrada, que vigora em toda a UE é inaceitável, uma vez que esta proibição arrisca tornar-se um obstáculo à reunificação familiar e ao acesso aos pedidos de asilo na UE;
- A presente formulação no que diz respeito a "situações de emergência" está definida de uma forma muito vaga e não deveria ser aceite.

Violência contra as mulheres baixou nos últimos 12 anos

Mesmo assim, uma em cada três mulheres ainda relata pelo menos uma agressão deste tipo. Um estudo encomendado pelo Governo mostra a evolução do fenómeno desde que, em 1995, foi feito o primeiro inquérito nacional sobre violência de género. E permite fazer uma primeira avaliação do efeito das políticas desenvolvidas nesta área.Os resultados do inquérito aplicado, em 2007, a uma amostra representativa de homens e mulheres com mais de 18 anos, em Portugal continental, são hoje apresentados em Lisboa. E revelam uma quebra de cerca de dez pontos percentuais na prevalência da vitimação das mulheres. Tendo em conta que em 1995 esta rondava os 48 por cento, em 2007 a taxa andará à volta dos 38 por cento.

A notícia completa na edição impressa do Público

Site da Fundação da Juventude sobre violência doméstica

Linha de Apoio - 808 202 148

Observatório das Desigualdades

O Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) irá lançar, em parceria com o Instituto de Sociologia da Universidade do Porto e o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores, um Observatório das Desigualdades.

O objectivo é investigar as desigualdades sociais, monitorizar e avaliar as políticas públicas em Portugal e apoiar na definição de medidas a adoptar nesta área, segundo um comunicado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE.

“As desigualdades sociais que afectam a sociedade actual são multidimensionais, podendo ser socio-económicas, escolares, de qualificações e competências, de género, de saúde, entre outras”.

Notícia completa no Ciência Hoje

Kevin Foster defende que cooperação e altruísmo são parte integrante da evolução das espécies

O cientista britânico Kevin Foster, investigador da Universidade de Harvard, defendeu hoje, no Porto, que a cooperação e o altruísmo são formas comummente usadas pelos seres vivos para sobreviver.

Numa conferência densa e muito técnica, Kevin Foster descreveu pormenorizadamente várias das experiências de microbiologia que efectuou, nas quais demonstra a sua tese de que a cooperação é tão importante como a "lei do mais apto", de Darwin, para garantir a sobrevivência das espécies. O cientista sustentou que "a cooperação é uma das formas que a natureza encontra para se valer a si mesma" e mostrou experiências em que esta característica chega a um ponto extremo de altruísmo, com células a optarem pelo sacrifício supremo, de forma a garantir a sobrevivência das suas semelhantes.

Ler notícia completa no Ciência hoje

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho

Assinala-se hoje, 12 de Junho o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

No ano de 2000, a Organização Internacional de Trabalho estimou em cerca de 352 milhões o número de crianças (entre os 5 e os 17 anos) que trabalhava de forma regular. Cerca de metade destas crianças trabalha em condições desumanas, passíveis de prejudicar a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. A grande maioria das crianças que trabalha – 94% – vive em países sub-desenvolvidos, maioritariamente no Sul Asiático, como a Indonésia, Camboja, e na África Subsariana, como o Uganda, Somália e a Etiópia. O trabalho infantil rouba às crianças a sua infância e impede o seu desenvolvimento. Muitas crianças que trabalham são privadas de cuidados de saúde, de acesso à escola, e de protecção contra a violência. O trabalho infantil é uma questão de direitos humanos. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos o artigo 26º contempla o direito à educação para todas as pessoas.

Leia mais sobre este assunto:

- Amnistia Internacional

- Unicef

Adiada a execução de Mohammad Feda’i

Boas Notícias!

A execução de Mohammad Feda'i foi adiada por um mês. Segundo declarações de Ayatollah Shahroudi à agencia de notícias iraniana – ISNA – foi-lhe concedido um adiamento para permitir chegar a uma reconciliação e perdão por parte dos familiares da vítima. Apesar desta notícia, o risco de execução persiste pelo que a AI continuará a acompanhar o caso de Mohammad Feda'i.

Obrigada a todos os que enviaram apelos.

Europa debate tratado sobre violência contra as mulheres

"As medidas de combate à violência de género têm tido efeitos limitados. O diagnóstico é de uma task force do Conselho da Europa (CE) que ontem propôs, em Estrasburgo, um tratado para proteger as mulheres vítimas de violência, entre várias recomendações para lidar com o problema. Tal como já existe uma Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o CE deve desencadear um processo visando uma convenção europeia destinada a prevenir e combater a violência contra as mulheres."

Notícia completa na edição impressa do Público

Amnistia Internacional

Um vídeo a não perder (em inglês).

Brasil admite situação de escravatura na cana-de-açúcar

"O governo brasileiro admitiu, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência de trabalho escravo e degradante na produção de cana-de-açúcar, avança esta terça-feira o Jornal do Brasil.
A "confissão" do ministro Carlos Lupi sobre a existência de situações de escravatura no Brasil coincidiu, segundo o jornal, com o anúncio de um recorde de 1 milhão de empregos formais, gerados nos primeiros cinco meses do ano. "

.. in Diário Digital

Guiné Bissau no combate à mutilação genital feminina

O Governo da Guiné-Bissau e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram hoje uma iniciativa para o combate à prática da mutilação genital feminina, um dos mais graves problemas sociais do país.
A iniciativa, «Acelerar a mudança para o abandono da mutilação», vai durante os próximos três anos promover acções de sensibilização nas regiões de Bafatá, Gabu, Oio e Quinará, principais zonas onde o fenómeno da excisão é ainda bastante acentuado junto das raparigas.

Dados indicam que 44,5% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos de idade sofreram mutilação genital.

Ler a notícia completa no Diário Digital

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Assina uma petição para acabar com a MGF