Alerta - Não à impunidade de Al Bashir

A Amnistia Internacional está a par do facto do Governo dinamarquês ter convidado o presidente sudanês que é alvo de um mandato internacional pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes de guerra e crimes contra humanidade no Darfur, para uma conferência em Copenhaga sobre mudanças climáticas em Dezembro.

“A Dinamarca precisa de tornar claro que irá prender o presidente al Bashir caso ele se desloque a Copenhaga” disse Christopher Keith Hall, Conselheiro Jurídico Sénior da Amnistia Internacional.

“O Tribunal Penal Internacional precisa da cooperação dos seus estados membros. Sob o Estatuto de Roma, que estabelece o Tribunal Penal Internacional, a Dinamarca tem a obrigação de prender e entregar ao TPI qualquer pessoa que esteja no seu território e que seja sujeito a um mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional.”

“A Dinamarca pode e deve demonstrar a sua liderança em trazer alegados perpetradores dos piores crimes de justiça ao demonstrar o seu dever em efectuar a sua prisão” disse Christopher Keith Hall.

A Amnistia Internacional recebeu esta informação durante uma reunião de estados membros do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

O TPI emitiu um mandato de captura ao presidente al Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Darfur no princípio deste ano.

www.kulturopa.dk

Na Sexta-feira à noite, conhecemos a Mia Degner e a Kulturopa.

A Kulturopa é uma pequena produtora cinematográfica independente que produz curtas-metragens, documentários e filmes de arte.
O seu objectivo é fazer projectos que promovam o diálogo e a compreensão entre as diferentes culturas. Acreditam que podemos mudar o mundo e querem fazer projectos que marquem a diferença.

A Kulturopa organiza eventos culturais, sobretudo relacionados com filmes e com a arte de contar histórias. Oferece ainda consultadoria em diferentes projectos de organizações culturais e de artistas independentes.

Conhece algumas das pequenas histórias que as crianças do Uige, Angola, lhes contaram....

Conheça a Indego Africa, uma ong muito especial...(www.indegoafrica.org)

A não perder...

"Heart, Keep Beating"
de Mia Degner
Documentário, 22:00 min, Dinamarca/Roménia/Portugal 2009. Romeno c/legendas em inglês.
Claudia e Alex são dois jovens romenos. Ambos nutrem o sonho de ter uma família; uma vida completamente normal.

No documentário “Heart, keep beating” contam-nos a sua luta para ter uma vida “normal” depois de terem crescido num orfanato e sido infectados com HIV desde a sua infância.

exibição do filme e debate com a presença da realizadora
Organização: Associação Oficinas Sem Mestre e Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional/Portugal
www.heartkeepbeating.eu
Sala Vermelha do Mercado Negro
22H Entrada Livre

Violência no Feminino

Relatório-apelo ao governo moçambicano

A Amnistia Internacional apelou às autoridades de Moçambique para que investiguem e iniciem um processo contra os agentes da polícia suspeitos de homicídios, uma vez que as famílias das vítimas são continuamente impedidas de obter justiça.
No relatório “Já não acredito na justiça – Obstáculos à justiça em casos de homicídios praticados pela polícia em Moçambique”, lançado no dia 16 de Novembro, a organização apela ao Governo moçambicano para que deixe claro a todos os elementos do corpo da polícia que o uso excessivo de força e os assassinatos não serão tolerados.
Desde Janeiro de 2006 já foram assassinadas, pelo menos 46 pessoas pela polícia em Moçambique.

A Amnistia Internacional também apelou às autoridades para que garantam que as famílias recebem as devidas indemnizações pelas suas perdas.

“As famílias das vítimas enfrentam desafios quase intransponíveis e só os mais persistentes e com mais recursos financeiros têm sido capazes de obter pequenas medidas de justiça. A maioria é deixada sem justiça pela perda de seus familiares,” afirmou Erwin van der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para África.
"Pior ainda, o governo parece ter permitido e até incentivado que uma série de obstáculos sejam colocados no caminho das famílias das vítimas que procuram justiça".

As recomendações apresentadas no relatório incluem:

- A polícia deve ter acesso a meios alternativos para lidar com situações potencialmente violentas, de modo que a força utilizada seja proporcional;
- A polícia deve ser treinada em técnicas para diminuir as tensões e evitar o uso da força, salvo se estritamente necessário;
- As autópsias devem ser realizadas imediatamente em todos os casos de morte decorrentes da utilização de armas de fogo ou de força por parte da polícia;
- Os queixosos, as testemunhas, os advogados, os juízes e outros envolvidos na investigação das acções policiais devem estar protegidos contra a intimidação e represálias.

Divulgação dos novos livros de um nosso amigo...

Lembram-se do nosso amigo Dr. Fernando Nobre, presidente da Fundação AMI?

Tivemos o prazer de o conhecer e escutar na tertúlia de Abril.

O Dr. Fernando Nobre vai lançar, em breve, mais dois livros, e nós, membros do Grupo de Aveiro, não podiamos deixar de dar essa notícia a todos os leitores do nosso blog!

ALERTA GLOBAL: Ouça muitas e muitas informações sobre as campanhas da Amnistia Internacional no Rádio Clube Português.

Alguns exemplos...

13-11-09 Suicídios nas Prisões Portuguesas, por Pedro Krupenski.
12-11-09 Intenções da China na ajuda a países africanos, por Teresa Nogueira
11-11-09 Julgamento de Charles Taylor na Libéria
10-11-09 Gacaca, modelo de justiça tradicional do Ruanda, por Ana Monteiro
09-11-09 Maria Ângela Pires, Amnistia Internacional
06-11-09 Teresa Nogueira - Presos Políticos na China
05-11-09 Pedro Krupenski
04-11-09 Vítor Nogueira
03-11-09 Genocídio no Ruanda, com Ana Monteiro
02-11-09 Dia das Nações Unidas
30-10-09 Apelo ao ayatollah Ali Khomeini para a libertação imediata dos críticos ao processo eleitoral no Irão
29-10-09 O fenómeno dos Peticionários na China
28-10-09 Tribunal Especial da ONU para a Serra Leoa
27-10-09 Campanha contra a mutilação genital feminina na Europa
26-10-09 Julgamento de Radovan Karadzic

Para ouvir, basta clicar aqui!

20.º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança

(Clique sobre o cartaz)

Apelo nacional em nome de sete sarahauis

CARTA – ABERTA

Ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretário-geral das Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO

PELA LIBERTAÇÃO DOS SETE ACTIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS SAHARAUIS

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital. Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

Os abaixo-assinados expressam a sua profunda indignação e condenação destes acontecimentos.

Denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Apelam às Nações Unidas que assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da ampliação do mandato da MINURSO.

Exigem a libertação imediata e incondicional dos sete activistas dos direitos humanos saharauis.

Ali Salem Tamek, Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA);

Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);

Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,

Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;

Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;

Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;

Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.

Instam o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.

Apelam a todas as portuguesas e portugueses a agirem em prol da paz e defesa dos direitos humanos.

Assinaturas:

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Amnistia Internacional – Portugal

Movimento Democrático de Mulher

CGTP – IN

“Voz do Operário”

Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

Juventude Socialista

FENPROF – Federação nacional dos Professores

URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses

UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta

CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

FECTRANS – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações

Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência

Comissão de Paz do CPPC de Beja

Comissão de Paz do CPPC do Seixal

JOC – Juventude Operária Católica

Almada pela Paz

Colectivo Estudantes Pela Paz

Juventude Comunista Portuguesa

Obra Católica Portuguesa de Migrações

Comité de Solidariedade com a Palestina

Sindicato dos Professores da Região Centro

STIMMDVC -Sindicato dos Trabalhadores Metalurgia e Metalomecânica Distrito de Viana do Castelo

Associação Fronteiras – Associação para a Defesa dos Direitos e Liberdades Democráticas

Sindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte

ASEH – Associação de Solidariedade com Euskal Herria

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Associação de Solidariedade Académico de Leiria

Associação de Solidariedade de Leiria

Associação Cultura e Juventude – Leiria

Grupo de Escalada de Leiria

Associação Juvenil Ambiente e Património

Federação de Associações Juvenis do Distrito de Leiria

Sinorquifa, Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte

União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN

Associação Iúri Gagárin

União dos Sindicatos de Lisboa

SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e telecomunicações

Interjovem Lisboa

STIV – Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria Vidreira

ACED – Associação Contra a exclusão pelo Desenvolvimento

Sindicato Nacional dos Trabalhos do Sector Ferroviário

SINTTAV

Tribunal-Iraque – Audiência Portuguesa

FEDERACION DE MUJERES CUBANAS

Confederação Portuguesa dos Quadros técnicos e Científicos

CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes

FESAHT

Partido Comunista Português

Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte

Associação Barca da Vida

FAR – Frente Anti-Racista

Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa

Sindicato Dos Trabalhadores Da Indústria Metalúrgica E Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Santarém E

Castelo Branco

Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e dos Açores

Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro

SIESI – Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas

SINQUIFA – Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul

STAL – Setúbal

URAP – Delegação de Setúbal

Associação 25 de Abril

União dos Sindicatos de Braga

SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de

Portugal

STEFFAS – Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas

CIL

STAL – Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Local

STML – Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa

STAV – sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades

diversas

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de CERÂMICA, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas

Grupo de Teatro “A Barraca”

Escola Profissional Almirante Reis

Academia de Estudos Laicos e Republicanos

Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento – ACED

Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD

CPQTC – Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos

Revista Latitudes – Paris

SPZS – Sindicato dos Professores da Zona Sul

Partido Ecologista "Os Verdes”

Sindicato Nacional dos Psicólogos – SNP

Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura – APPT

Teatro de Pesquisa e Arte "MANDRÁGORA"

SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores das Actividades Financeiras

Ecolojovem «Os Verdes»

União de Sindicatos de Setúbal – CGTP-IN

A União dos Sindicatos de Coimbra /CGTP-IN

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul

Junta de Freguesia de Santo Estêvão

Plataforma Internacional de Juristas por Timor

CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral

ICE – Instituto das Comunidades Educativas

Médicos do Mundo

Engenho & Obra, Associação para o Desenvolvimento e Cooperação

Junta de Freguesia da Quinta do Anjo

Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino – AEPGA

Associação Move-A-Mente

Casa do Alentejo

Núcleo em Portugal do Partido dos Trabalhadores (Brasil)

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro

Federação Nacional da Função Pública

Associação de Acção de Reformados do Barreiro

Comissão Moradores – Bairro 3 – Alto do Seixalinho, Barreiro

Grupo Desportivo "O Independente" – Santo André – Barreiro

SINQUIFA – Delegação Regional de Setúbal

SIRB – "Os Penicheiros" (Barreiro)

Comissão Sindical dos Trabalhadores da Autarquia do Barreiro (STAL)

Direcção Regional do Barreiro dos Trabalhadores do Sector Ferroviário

Grupo Desportivo Cultural "Estrela Negra" – Barreiro

Futebol Clube Silveirense – Barreiro

Liga dos Amigos dos Hospitais

Cooperativa Cultural Alentejana

Clube Estefânia

ADDHU – Associação de Defesa dos Direitos Humanos

ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos

Agua Triangular – Ambiente, Desenvolvimento e Território

Mó de Vida – Cooperativa de Comércio Justo

INCOMUNIDADE

Associação “Pais para Sempre”

Associação Seres

ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária

Universidade Popular do Porto

Associação Cidadãos do Mundo

Fundação Gonçalo da Silveira

A Marcha Mundial pela Paz e Não Violência em Aveiro, em imagens.

Tertúlia "Vidas Pessoais das Crianças: Trajectórias e (Des)Encontros" - Hoje, pelas 21h, na livraria do Glicínias.

No âmbito do Programa do 20º Aniversário da Convenção Sobre os Direitos da Criança, participe, hoje, dia 12 de Novembro/09, na Tertúlia “Vidas Pessoais das Crianças: Trajectórias e (Des) Encontros”, com a dinamização de António Cardoso Ferreira e Maria José Cardoso Ferreira, GAF – Grupo Aprender em Festa, pelas 21h00, na Livraria Oficina do Livro – no Centro Comercial Glicínias.

10.º Campo de Trabalho da Amnistia Internacional Portugal

28 de Novembro a 1 de Dezembro

Colónia de Férias da Praia Azul – Torres Vedras

Programa

28 de Novembro

13h00 – Recepção aos participantes:

- Entrega de materiais e identificação

- Check-in / Alojamento

15h00 – Sessão de Abertura

- Representante da Amnistia Internacional

- Representante da Câmara Municipal de Torres Vedras

15h30 – Apresentação do Campo

16h45 – Sessão a) Amnistia Internacional – Visão e Missão

Sessão b) O Campo de Trabalho e o Activismo nas Escolas

18h00 – Trabalho prático: “Publicitar a AI”

19h30 – Jantar

21h00 – Noite de Jogos

29 de Novembro

10h00 – Sessão Pena de Morte: “Assembleia Geral da ONU”

13h00 – Almoço

14h30 – Sessão Não-Discriminação

a) Orientação Sexual – Rede ex aequo

b) Género – Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens

c) Racismo e Xenofobia – NAKI – Nossa Associação Kalons Íntegros

17h00 – Apresentação dos Workshops Sessão Não-Discriminação / Actividade prática

17h45 – Preparação da Festa Multicultural

20h00 – Jantar

21h30 – Festa Multicultural

30 de Novembro

10h00 – Activismo

11h30 – Activismo (Prática) – Elaboração de um plano de Acção Trimestral

13h00 – Almoço

14h45 – Sessão Dignidade

- Introdução à Campanha “Exija Dignidade”

- Visionamento de Filme

- Debate com Tatiana Moura, do Núcleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

19h30 – Jantar

21h30 – Evento com Câmara Municipal Local – “Cidades para a Vida”

- acção simbólica junto do pelourinho

- concertos com bandas locais

01 de Dezembro

09h30 – Peddy Paper

11h00 – Avaliação

12h30 – Almoço

14h00 – Desmobilização

Uma iniciativa da

Amnistia Internacional

Com o apoio da

Câmara Municipal de Torres Vedras

Actualidade: Projecto líder na Europa sobre violência doméstica, pela Faculdade de Medicina da Univ do Porto.

O projecto europeu que está prestes a avançar para o terreno em oito países, financiado em um milhão de euros pela Comissão Europeia, vai ser liderado por uma equipa da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, coordenada por Henrique Barros. Chama-se DoVE.

O coordenador do projecto DoVE diz que quer perceber o que se passa na comunidade das "pessoas normais, pessoas como nós". Os porquês deverão ficar de fora deste estudo. "Não vamos fazer uma análise qualitativa. Perde-se muito tempo e ganha-se pouca informação", argumenta.

Os dados vão permitir saber qual a frequência do problema da violência nos vários países europeus, possibilitar comparações e estabelecer uma relação mais ou menos directa com os problemas de saúde associados. Mas há mais. O DoVE permitirá uma melhor percepção da expressão da violência de género, uma avaliação quantitativa da violência contra os homens, analisar o que se passa no mundo das relações homossexuais.


Leia a noticia completa aqui.

O Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional adere à Marcha Mundial pela Paz e Não Violência, que passa por Aveiro no próx sábado! Venha daí connosco!

Sexta-feira, 6 de Novembro: AVEIRO

Local: Rossio
14:00 - Exposição dos trabalhos elaborados pelos alunos de escolas aderentes
14:15 - Ateliês de actividades e pinturas faciais
14:30 - Contos por Helena Borboleta
16:00 - Tuna do Colégio Português
16:45 - Aula Kid’s Fit & Fun


Local: Casa Municipal da Cultura, Edifício Fernando Távora
Sala de Exposições (R/c):
18:00 - Exposição de artes plásticas de Artistas conceituados
- Exposição de flâmulas e trabalhos de filatelia
Salão Cultural (2º andar):
21:00 - Debate com a participação de D. Ximenes Belo, Bispo Emérito de Dili e Nobel da Paz 1996 “Perspectivas sobre Paz e Não-violência”, precedido de um momento musical


Local. Estação da Luz
23:00 - Festa Marcha Mundial/ Bad Girl’s

Sábado, 7 de Novembro: AVEIRO

Local: Estação de Comboios

15:00 - Concentração e Recepção da MM. Largada de balões. Início da Marcha de Rua, a pé e de Buga, percorrendo a Av. Lourenço Peixinho (da Estação ao Rossio) acompanhada pela Fanfarra e Gaiteiros de S. Bernardo com desfile das bandeiras elaboradas pelos alunos de escolas aderentes

Local: Rossio

16:30 - Actividades com os escuteiros

- Desporto para todas as idades com Fit & Fun

18:00 - Conversas Soltas

Mais informações em www.marchamundialpt.org

Marcha Mundial Pela Paz e Não Violência

A violação como arma de guerra no Ruanda

O genocídio ocorrido no Ruanda há 15 anos vitimou, segundo estimativas oficiais, 800 mil Tutsis e Hutus moderados. As vítimas deste genocídio não foram apenas os ruandeses mortos mas também os sobreviventes que carregam até hoje as marcas físicas e psicológicas de um dos maiores atentados à humanidade, especialmente as mulheres que foram sujeitas a violações sistemáticas e planeadas. As estimativas situam-se entre 250 mil a meio milhão de ruandesas violadas segundo o Relator Especial da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A violação usada como arma de guerra tornou-se prática comum em vários conflitos, por exemplo no Darfur e na República Democrática do Congo, e deixa um rasto de degradação e sofrimento que é herdado pelas gerações futuras principalmente quando as mulheres são infectadas com o VIH SIDA. Um ataque à mulher simboliza, em certas culturas, um ataque à comunidade inteira e, em alguns casos, as mulheres são excluídas pela sua família e pela sociedade, especialmente quando as violações resultam em gravidezes indesejadas. Isoladas e vivendo na pobreza, muitas das vezes doentes com SIDA, estas são mulheres que precisam urgentemente de apoio e de capacitação para conseguirem sair da pobreza e fazerem a transição de vítimas para sobreviventes.