A Amnistia Internacional está a par do facto do Governo dinamarquês ter convidado o presidente sudanês que é alvo de um mandato internacional pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes de guerra e crimes contra humanidade no Darfur, para uma conferência em Copenhaga sobre mudanças climáticas em Dezembro.
“A Dinamarca precisa de tornar claro que irá prender o presidente al Bashir caso ele se desloque a Copenhaga” disse Christopher Keith Hall, Conselheiro Jurídico Sénior da Amnistia Internacional.
“O Tribunal Penal Internacional precisa da cooperação dos seus estados membros. Sob o Estatuto de Roma, que estabelece o Tribunal Penal Internacional, a Dinamarca tem a obrigação de prender e entregar ao TPI qualquer pessoa que esteja no seu território e que seja sujeito a um mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional.”
“A Dinamarca pode e deve demonstrar a sua liderança em trazer alegados perpetradores dos piores crimes de justiça ao demonstrar o seu dever em efectuar a sua prisão” disse Christopher Keith Hall.
A Amnistia Internacional recebeu esta informação durante uma reunião de estados membros do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
O TPI emitiu um mandato de captura ao presidente al Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Darfur no princípio deste ano.
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