domingo, novembro 15, 2009

Apelo nacional em nome de sete sarahauis

CARTA – ABERTA

Ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretário-geral das Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO


PELA LIBERTAÇÃO DOS SETE ACTIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS SAHARAUIS



No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital. Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

Os abaixo-assinados expressam a sua profunda indignação e condenação destes acontecimentos.

Denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Apelam às Nações Unidas que assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da ampliação do mandato da MINURSO.



Exigem a libertação imediata e incondicional dos sete activistas dos direitos humanos saharauis.






Ali Salem Tamek, Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA);

Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);

Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,

Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;

Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;

Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;

Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.

Instam o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.

Apelam a todas as portuguesas e portugueses a agirem em prol da paz e defesa dos direitos humanos.

Assinaturas:

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Amnistia Internacional – Portugal

Movimento Democrático de Mulher


CGTP – IN

“Voz do Operário”

Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

Juventude Socialista

FENPROF – Federação nacional dos Professores

URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses

UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta

CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

FECTRANS – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações

Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência

Comissão de Paz do CPPC de Beja

Comissão de Paz do CPPC do Seixal

JOC – Juventude Operária Católica

Almada pela Paz

Colectivo Estudantes Pela Paz

Juventude Comunista Portuguesa

Obra Católica Portuguesa de Migrações

Comité de Solidariedade com a Palestina

Sindicato dos Professores da Região Centro

STIMMDVC -Sindicato dos Trabalhadores Metalurgia e Metalomecânica Distrito de Viana do Castelo

Associação Fronteiras – Associação para a Defesa dos Direitos e Liberdades Democráticas

Sindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte

ASEH – Associação de Solidariedade com Euskal Herria

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Associação de Solidariedade Académico de Leiria

Associação de Solidariedade de Leiria

Associação Cultura e Juventude – Leiria

Grupo de Escalada de Leiria

Associação Juvenil Ambiente e Património

Federação de Associações Juvenis do Distrito de Leiria

Sinorquifa, Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte

União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN

Associação Iúri Gagárin

União dos Sindicatos de Lisboa

SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e telecomunicações

Interjovem Lisboa

STIV – Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria Vidreira

ACED – Associação Contra a exclusão pelo Desenvolvimento

Sindicato Nacional dos Trabalhos do Sector Ferroviário

SINTTAV

Tribunal-Iraque – Audiência Portuguesa

FEDERACION DE MUJERES CUBANAS

Confederação Portuguesa dos Quadros técnicos e Científicos

CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes

FESAHT

Partido Comunista Português

Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte

Associação Barca da Vida

FAR – Frente Anti-Racista

Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa

Sindicato Dos Trabalhadores Da Indústria Metalúrgica E Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Santarém E

Castelo Branco

Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e dos Açores

Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro



SIESI – Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas

SINQUIFA – Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul

STAL – Setúbal

URAP – Delegação de Setúbal

Associação 25 de Abril

União dos Sindicatos de Braga

SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de

Portugal

STEFFAS – Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas

CIL

STAL – Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Local

STML – Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa

STAV – sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades

diversas

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de CERÂMICA, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas

Grupo de Teatro “A Barraca”

Escola Profissional Almirante Reis

Academia de Estudos Laicos e Republicanos

Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento – ACED

Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD

CPQTC – Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos

Revista Latitudes – Paris

SPZS – Sindicato dos Professores da Zona Sul

Partido Ecologista "Os Verdes”

Sindicato Nacional dos Psicólogos – SNP

Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura – APPT

Teatro de Pesquisa e Arte "MANDRÁGORA"

SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores das Actividades Financeiras

Ecolojovem «Os Verdes»

União de Sindicatos de Setúbal – CGTP-IN

A União dos Sindicatos de Coimbra /CGTP-IN

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul

Junta de Freguesia de Santo Estêvão

Plataforma Internacional de Juristas por Timor

CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral

ICE – Instituto das Comunidades Educativas

Médicos do Mundo

Engenho & Obra, Associação para o Desenvolvimento e Cooperação

Junta de Freguesia da Quinta do Anjo

Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino – AEPGA

Associação Move-A-Mente

Casa do Alentejo

Núcleo em Portugal do Partido dos Trabalhadores (Brasil)

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro

Federação Nacional da Função Pública

Associação de Acção de Reformados do Barreiro

Comissão Moradores – Bairro 3 – Alto do Seixalinho, Barreiro

Grupo Desportivo "O Independente" – Santo André – Barreiro

SINQUIFA – Delegação Regional de Setúbal

SIRB – "Os Penicheiros" (Barreiro)

Comissão Sindical dos Trabalhadores da Autarquia do Barreiro (STAL)

Direcção Regional do Barreiro dos Trabalhadores do Sector Ferroviário

Grupo Desportivo Cultural "Estrela Negra" – Barreiro

Futebol Clube Silveirense – Barreiro

Liga dos Amigos dos Hospitais

Cooperativa Cultural Alentejana

Clube Estefânia

ADDHU – Associação de Defesa dos Direitos Humanos

ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos

Agua Triangular – Ambiente, Desenvolvimento e Território

Mó de Vida – Cooperativa de Comércio Justo

INCOMUNIDADE

Associação “Pais para Sempre”

Associação Seres

ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária

Universidade Popular do Porto

Associação Cidadãos do Mundo

Fundação Gonçalo da Silveira

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