Programa de 10 Pontos para Prevenção da Violência Doméstica

A violência contra as mulheres no seio da família – violência doméstica – é uma violação fundamental dos Direitos Humanos. No entanto, é uma realidade diária para milhares de mulheres em todos os países no mundo, nos quais Portugal está incluído.
Apesar dos esforços conduzidos pelo Estado Português, através dos Planos Nacionais contra a violência doméstica, a AI Portugal considera que é necessário dotá-los de eficácia através de mecanismos que eliminem práticas inadequadas e atitudes discriminatórias que ainda se fazem sentir na sociedade portuguesa.
A Amnistia Internacional apela ao governo para implementar este programa de 10 pontos para a prevenção da violência doméstica e convida todos os indivíduos e organizações preocupadas com este problema, para usarem a sua influência a fim de assegurar que o seu governo implementa este Programa.

1. Educação para os Direitos Humanos
2. Formação Grupos Alvo
3. Inibição de Uso e Porte de Arma
4. Protecção de testemunhas
5. Locais Seguros
6. Divulgação da Lei
7. Serviços de Apoio
8. Sensibilização Pública
9. Trabalho em Rede
10. Sensibilização das Comunidades Imigrantes