Relatórios desta semana: Detenções ilegais e tortura no Iraque e desalojamentos ilegais na Nigéria

Relatório EUA:

Após terem surgido novos indícios nos documentos divulgados pela organização Wikileaks na passada Sexta-feira, a Amnistia Internacional apelou aos Estados Unidos da América para que investiguem até que ponto os oficiais norte americanos sabiam da tortura e outros maus-tratos de prisioneiros infligidos pelas forças de segurança iraquianas. “Ainda não tivemos a oportunidade de estudar os arquivos com detalhe, mas estes aumentam a nossa preocupação quanto a uma grave violação da lei internacional por parte das autoridades norte-americanas, ao entregarem milhares de prisioneiros às forças de segurança iraquianas, quando sabiam que as mesmas continuariam a torturar e maltratar os detidos, numa escala impressionante”, afirmou Malcolm Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

As novas revelações parecem aproximar-se das conclusões do relatório New Order, Same Abuses: Unlawful Detentions and Torture in Iraq, publicado pela Amnistia Internacional em Setembro de 2010, ao detalhar a prática generalizada de tortura e outros maus-tratos dos prisioneiros pelas forças iraquianas, cometidos com impunidade. Milhares de iraquianos que foram detidos pelas forças norte-americanas, foram, posteriormente, transferidos das prisões dos Estados Unidos da América para as do Iraque, entre o início de 2009 e Julho de 2010, segundo um acordo entre os dois países que não contém disposições que garantam a protecção dos direitos humanos dos prisioneiros.

“Aparentemente, estes documentos fornecem mais indícios de que as autoridades norte-americanas estavam cientes destes abusos sistemáticos durante anos e, ainda assim, foram em frente e entregaram milhares de iraquianos, que haviam detido, às forças de segurança iraquianas”, afirmou Malcolm Smart.

Os Estados Unidos da América são membros da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, o principal tratado internacional de proibição da tortura, que obriga todos os Estados a proibi-la e a absterem-se de transferir prisioneiros para as autoridades de outro Estado, onde podem ser sujeitos a tortura.

Relatório Nigéria:

As autoridades nigerianas devem suspender uma série de demolições planeadas e desalojamentos nas áreas costeiras de Port Harcourt, que podem colocar 200.000 pessoas em risco de ficarem sem abrigo, afirmou a Amnistia Internacional num relatório publicado hoje. “Estas demolições planeadas são capazes de lançar centenas de milhar de cidadãos mais vulneráveis da Nigéria para a pobreza”, afirmou Tawanda Hondora, Sub-Directora do Programa de África da Amnistia Internacional. “O governo deve pôr fim aos desalojamentos costeiros, até garantir que estes cumprem os padrões internacionais de Direitos Humanos.”

O governo de Rivers State declara que a demolição das zonas costeiras é necessária para implementar o Greater Port Harcourt Master Plan, um projecto de reabilitação urbano lançado em 2009. O desenvolvimento do passeio marítimo é uma característica central do Plano Mestre – o qual abrange toda a cidade – mas detalhes pormenorizados não foram tornados públicos.

“Nenhuma das comunidades afectadas foi consultada adequadamente sobre estes planos de reabilitação urbana, o que resultou numa grande incerteza e insegurança”, afirmou Tawanda Hondora. “O governo deve desenvolver todos os esforços para identificar alternativas aos despejos, utilizando-os apenas como último recurso.”

As autoridades nigerianas não desenvolveram qualquer plano de restabelecimento para proporcionar uma acomodação alternativa às centenas de milhar de pessoas que podem vir a ser desalojadas.

- O Plano Mestre de Port Harcourt não foi disponibilizado publicamente.

- Através da campanha Exija Dignidade, lançada em Maio de 2009, a Amnistia Internacional está a apelar aos governos a nível global para que tomem todas as medidas necessárias, incluindo a adopção de leis e políticas que respeitem a lei internacional de Direitos Humanos, para proibir e prevenir os desalojamentos forçados.

- A campanha Exija Dignidade da Amnistia Internacional procura acabar com as violações dos direitos humanos que conduzem e aprofundam a pobreza global. A campanha irá mobilizar pessoas por todo o mundo para exigir que governos, corporações e outros que detêm poder, oiçam as vozes dos que vivem na pobreza e reconheçam e protejam os seus direitos. Para mais informação, visite http://demanddignity.amnesty.org/campaigns-en/.

- O relatório da Amnistia Internacional sobre o tiroteio de Bundu pode ser aqui consultado: http://www.amnesty.org/en/library/info/AFR44/022/2010/en.

11.º Campo de Trabalho para jovens - na Torreira.

Entre os dias 30 de Outubro e 2 de Novembro de 2010, a Amnistia Internacional Portugal vai organizar o 11º Campo de Trabalho “Vamos Defender os Direitos Humanos”.

Durante quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
O trabalho da Amnistia Internacional e o papel dos Jovens no activismo são alguns dos temas a serem abordados. Haverá ainda tempo para pensar sobre problemas mais concretos de Direitos Humanos, como a Discriminação e a Pena de Morte.

Este ano, celebrado a nível europeu como o Ano de Combate à Pobreza e Exclusão Social, poderás ainda ver na prática, como podes contribuir, através da fotografia, para a sensibilização sobre estes temas.
O Campo de Trabalho vai decorrer na Colónia de Férias da Torreira, perto de Aveiro.
A inscrição tem um custo de 35 euros por participante, o que inclui materiais, alimentação, alojamento e transporte no local.

Vem aprender mais sobre os problemas que se vivem no Mundo e perceber como todos nós, juntos, podemos fazer a diferença.

Inscreve-te até ao dia 23 de Outubro e participa!

Atribuição do Prémio Nobel da Paz 2010

Liu Xiaobo, de 54 anos, ganhou o prémio pela sua extraordinária contribuição para os Direitos Humanos. Encontra-se actualmente a cumprir uma pena de 11 anos pela acusação de “incitar à subversão contra o poder do estado”, imposta após um julgamento injusto.

Liu é um proeminente crítico do governo, que tem apelado repetidamente à protecção dos Direitos Humanos, à responsabilização política e à democratização na China.

”Liu Xiaobo é um merecido vencedor do Prémio Nobel da Paz e esperamos que esta atribuição mantenha o foco na luta pelas liberdades fundamentais e pela protecção concreta dos Direitos Humanos a que Liu Xiaobo e muitos outros activistas na China se dedicam”, afirmou Catherine Baber, Subdirectora da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico. Baber acrescenta ainda que “este prémio só poderá realmente marcar a diferença se levar a maior pressão internacional junto da China para que liberte Liu, assim como os demais prisioneiros de consciência que definham nas prisões chinesas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão”.

Contudo, o debate que antecedeu a escolha levou o próprio director do Instituto Nobel Norueguês a confirmar, na semana passada, que um responsável político chinês o advertiu para as consequências que uma decisão destas acarretaria em termos de diplomacia com a China. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi peremptório, em Setembro, ao declarar que Liu violara a lei e as suas acções eram “totalmente contrárias aos propósitos do Prémio Nobel da Paz”. E ameaçou que se o prémio avançasse que os negócios noruegueses na China ficariam em risco, com uma referência directa à gigante do petróleo e gás, a Statoil.


Mais informações aqui e aqui.

U2 - mais um exemplo de activismo global, com a Amnistia Internacional.

Veja o Dossier da última edição da Revista Notícias Amnistia Internacional Portugal (clique nas imagens para aumentar)

- Exposição na estação da CP de Aveiro -

Irão suspendeu pena de lapidação de Ashtiani

O regime de Teerão anunciou hoje um prolongamento da suspensão da sentença de morte por apedrejamento pronunciada contra Sakineh Ashtiani – condenada por adultério e, posteriormente, homicídio.

Veja a notícia completa no Público.

Moçambique: A Polícia só pode usar fogo real para proteger vidas

A Amnistia Internacional instou hoje a polícia moçambicana a não usar munições letais para dispersar as manifestações violentas que tiveram lugar na capital Maputo, a não ser que vidas humanas estejam em risco.
De acordo com relatórios dos media, seis pessoas, entre elas duas crianças, foram assassinadas durante os confrontos entre a polícia e os manifestantes que protestavam pelo aumento dos preços de produtos básicos no País. Os protestos ainda continuam a ter lugar na cidade.

“Reconhecemos que a polícia está a tentar conter um protesto violento, mas fogo real – munições com força letal – não pode ser utilizado excepto se for estritamente inevitável para proteger a vida” disse Muluka-Anne Miti, Investigadora da Amnistia Internacional para Moçambique.

A Amnistia Internacional apela às autoridades policiais Moçambicanas que garantam que os agentes na rua utilizem apenas meios não letais para controlar a situação e dispersar os manifestantes.

França deve acabar com a estigmatização dos ciganos e dos viajantes

A Amnistia Internacional expressou hoje profunda preocupação pelas recentes afirmações e medidas levadas a cabo pelas autoridades francesas que visam os ciganos e os viajantes (Gens du Voyages). A organização está preocupada com o facto de alguns ciganos estarem a ser enviados para os países de origem na sequência de afirmações por parte do governo francês que sugerem a ligação entre os ciganos e a criminalidade.

Cerca de 280 ciganos foram obrigados a regressar aos seus países de origem na quinta-feira, além dos 216 que tinham sido enviados no dia 19 e 20 de Agosto. O Ministro Francês da Imigração, Eric Besson, anunciou que cerca de 800 ciganos seriam expulsos até ao fim de este mês.

Estas medidas foram tomadas na sequência de uma reunião ministerial, a 28 de Julho, para discutir “o problema causado pelo comportamento de certos viajantes e ciganos”.

Durante essa reunião o presidente Sarkozy ter-se-á referido aos acampamentos ilegais habitados por ciganos como uma “fonte” de criminalidade incluindo, alegadamente, exploração de crianças e prostituição.

“As autoridades francesas deveriam estar a trabalhar para combater a discriminação em lugar de fazerem afirmações inflamadas que implicam comunidades inteiras à alegada criminalidade o que pode levar a mais discriminação contra ciganos e viajantes,” disse David Diaz-Jogeix, Sub-Director do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“Ninguém deve ser repatriado ou expulso simplesmente por ser cigano.”

Em Julho antes de terem começados as expulsões, estima-se que cerca de 20.000 ciganos da Europa Oriental e Central residiam em França, muitos deles nestes parques ilegais.

Os membros da Comunidade francesa de viajantes, que na sua grande maioria são cidadãos franceses, também foram visados pelo anuncio do encerramento dos 300 acampamentos ilegais.

Cerca de 400.000 viajantes franceses já são algo de medidas discriminatórias que os obrigam a apresentarem-se periodicamente na policia e a estarem registados num município pelo menos há três anos para poderem ter direito de voto.

De acordo com a lei francesa, todos os municípios com mais de 5000 habitantes estão obrigados a estabelecer locais autorizados para a permanência dos viajantes.

Em Abril de 2009 só 25 por cento dos municípios o ter feito apesar da obrigatoriedade resultando no aumento do número de viajantes a viver em locais não autorizados.

“Em lugar de acusarem os ciganos e os viajantes, a França devia dar enfoque à implementação efectiva da sua própria legislação e providenciar sítios adequados de paragem e a protegerem o direito à habitação de todos”, disse David Diaz-Jogeix.

Ao abrigo da legislação internacional de Direitos Humanos, as autoridades francesas têm a obrigação de garantir os direitos de todas as pessoas a uma habitação condigna, incluindo ciganos e viajantes. Não podem expulsar ninguém de suas casas, mesmo que sejam estabelecimentos ilegais, sem que todas as alternativas tenham sido esgotadas e as pessoas afectadas consultadas.

Os desalojamentos só podem ser levados a cabo quando foram seguidos todos os procedimentos relativos à protecção, deve ser providenciado alojamento alternativo, e compensação adequada para as famílias pelas perdas.

A Amnistia Internacional também apela para que a França retire da sua legislação todas as disposições que sejam discriminatórias relativamente aos viajantes, como seja exigir-lhes que tenham licenças para viajar e restrição do seu direito de voto.

30 de Agosto - Dia Internacional dos Desaparecidos

Sabia que hoje é....

...dia mundial Humanitário?
Esta data é celebrado desde 2009 para homenagear todos aqueles que concretizam a ajuda humanitária no mundo.

Veja o que diz sobre este assunto o nosso amigo do Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional, Dr. Fernando Nobre (presidente da AMI Assistência Médica Internacional), no seu blog.

Ao tornar-se Membro da Amnistia Internacional (AI) - Portugal junta-se a mais de 2.8 milhões de membros e apoiantes em mais de 150 países.

Os Talibãs devem ser julgados pelos crimes de guerra no Afeganistão - conheça os relatórios da Amnistia Internacional e participe neste apelo!

A Amnistia Internacional afirma que os talibãs bem como outros grupos rebeldes devem ser investigados e julgados por crimes de guerra. Esta declaração surge no seguimento da publicação do relatório da ONU segundo o qual verificou-se um aumento no número morte civis vítimas dos ataques dos combatentes antigovernamentais no Afeganistão.


De acordo com a Missão das Nações Unidas de Assistência no Afeganistão (UNAMA), só na primeira metade de 2010, verificou-se um aumento de 31% na morte de civis resultado do uso crescente, por parte dos talibãs e de outros grupos rebeldes, de explosivos improvisados e do aumento deliberado de ataques contra alvos civis. Os ataques dos talibãs e de outras forças antigovernamentais são responsáveis por 76% das vítimas civis e por 72 % das mortes.

Na primeira metade de 2010, a execução e assassinato de civis por parte dos Talibãs e de outros grupos rebeldes aumentou mais de 95% relativamente ao ano anterior, resultando em 183 mortes de civis. As vítimas são frequentemente acusadas de apoiar o governo.

Conheça os relatórios da investigação da Amnistia Internacional, e participe nas petições, aqui.

Angola deve libertar os activistas presos na sequência do ataque à selecção do Togo.

A Amnistia Internacional apela à libertação dos quatro angolanos activistas de direitos humanos presos ilegalmente em ligação a um ataque à selecção de futebol do Togo em Cabinda e que matou duas pessoas e feriu várias outras.

Os quatro homens, incluindo os prisioneiros de consciência Francisco Luemba e Raul Tati, foram condenados a penas de prisão de entre três e seis anos pelo Tribunal Provincial de Cabinda na sequência do ataque de Janeiro, acusados de “outros actos contra a segurança do Estado”.

"As autoridades angolanas usaram o ataque terrorista como pretexto para prender os activistas de direitos humanos que as têm criticado", afirmou Muluka-Anne Miti, investigadora para a Angola da Amnistia Internacional.

"Estes homens devem ser libertados a menos que sejam acusados de um crime reconhecível e que tenham um julgamento justo."

Os quatro activistas foram condenados por terem violado o artigo 26 da legislação angolana relativa a crimes contra a segurança do Estado, que concede às autoridades poder de classificar qualquer acto como crime.

“Este é um exemplo preocupante de como esta lei tão vaga pode ser usada de forma errada pelas autoridades. Significa que qualquer acto que as autoridades decidam que é crime passa a ser crime, mesmo que não esteja previsto na Lei quando o acto foi cometido. O artigo 26 viola a legislação Internacional de direitos humanos," afirmou Muluka-Anne Miti.

Francisco Luemba e Raul Tati são membros da organização de direitos humanos Mpalabandaare, actualmente banida. São críticos de longa data do governo e da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) – um grupo armado que luta pela independência de Cabinda.

A polícia prendeu os dois homens pouco tempo depois do ataque de 8 de Janeiro, que vitimou a selecção de futebol do Togo enquanto viajavam de autocarro por Cabinda para participar na Taça Africana das Nações.

Francisco Luemba e Raul Tati estavam na posse de documentos sobre Cabinda e tinham participado recentemente num conferência com o objectivo de encontrar uma resolução pacífica para a situação naquela região.

Os outros dois homens condenados, José Benjamin Fuca e Belchior Lanso Tati, também tinham participado na conferência e alegadamente confessaram serem membros da FLEC.

Francisco Luemba e Raul Tati receberam sentenças de cinco anos de prisão, enquanto Belchior Lanso Tati foi condenado a seis anos de prisão e José Benjamin Fuca foi condenado a três anos de prisão. A Amnistia Internacional sabe que os quatro homens vão recorrer das sentenças.

Foi assim, no Andanças!

A Amnistia Internacional vai estar no festival Andanças (www.andancas.net)! Vemo-nos por lá?

Novo Secretário-Geral da AI pede aos governos que respeitem os Direitos Humanos dos mais vulneráveis

Salil Shetty, o novo Secretário-Geral da Amnistia Internacional, começou hoje o seu primeiro dia no exercício de funções prometendo fazer tudo o estiver ao seu alcance para garantir que os governos respeitem os direitos das populações mais pobres e vulneráveis do mundo.

"Sinto-me profundamente honrado por ter esta oportunidade de liderar o movimento de luta pelo fim da repressão e da injustiça," disse Salil Shetty. "Com a persistência de antigos desafios aos Direitos Humanos e o surgimento de vários novos desafios para o mundo, a necessidade de uma voz como a da Amnistia Internacional contra as violações dos direitos humanos é maior do que nunca."

Info

Depois do sucesso da Exposição "1000 Famílias" ao longo das últimas semanas e de ter sido visitada por mais de 20.000 pessoas, a Amnistia Internacional - Portugal e o Museu de Marinha decidiram prolongar este Álbum de Família do Planeta Terra para o mês de Julho.

Exposição "1000 Famílias" - a não perder!

Vem fazer parte do encontro de jovens da Amnistia Internacional

Entre 28 de Julho e 02 de Agosto, a secção portuguesa da Amnistia Internacional vai acolher a Reunião Internacional de Jovens das Secções Europeias da organização. Durante cinco dias, jovens de toda a Europa vão pensar e debater a campanha da Amnistia Internacional “Exija Dignidade”, lançada há cerca de um ano, e a liderança juvenil do movimento.

Se tens mais de 18 anos, estás interessado em participar mais activamente e em fazer mais pelos Direitos Humanos, escreve para

l.marques@amnistia-internacional.pt ou telefona para o 213 861 652.

Torna-te um verdadeiro activista! A Amnistia Internacional precisa de ti!