França deve acabar com a estigmatização dos ciganos e dos viajantes

A Amnistia Internacional expressou hoje profunda preocupação pelas recentes afirmações e medidas levadas a cabo pelas autoridades francesas que visam os ciganos e os viajantes (Gens du Voyages). A organização está preocupada com o facto de alguns ciganos estarem a ser enviados para os países de origem na sequência de afirmações por parte do governo francês que sugerem a ligação entre os ciganos e a criminalidade.

Cerca de 280 ciganos foram obrigados a regressar aos seus países de origem na quinta-feira, além dos 216 que tinham sido enviados no dia 19 e 20 de Agosto. O Ministro Francês da Imigração, Eric Besson, anunciou que cerca de 800 ciganos seriam expulsos até ao fim de este mês.

Estas medidas foram tomadas na sequência de uma reunião ministerial, a 28 de Julho, para discutir “o problema causado pelo comportamento de certos viajantes e ciganos”.

Durante essa reunião o presidente Sarkozy ter-se-á referido aos acampamentos ilegais habitados por ciganos como uma “fonte” de criminalidade incluindo, alegadamente, exploração de crianças e prostituição.

“As autoridades francesas deveriam estar a trabalhar para combater a discriminação em lugar de fazerem afirmações inflamadas que implicam comunidades inteiras à alegada criminalidade o que pode levar a mais discriminação contra ciganos e viajantes,” disse David Diaz-Jogeix, Sub-Director do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“Ninguém deve ser repatriado ou expulso simplesmente por ser cigano.”

Em Julho antes de terem começados as expulsões, estima-se que cerca de 20.000 ciganos da Europa Oriental e Central residiam em França, muitos deles nestes parques ilegais.

Os membros da Comunidade francesa de viajantes, que na sua grande maioria são cidadãos franceses, também foram visados pelo anuncio do encerramento dos 300 acampamentos ilegais.

Cerca de 400.000 viajantes franceses já são algo de medidas discriminatórias que os obrigam a apresentarem-se periodicamente na policia e a estarem registados num município pelo menos há três anos para poderem ter direito de voto.

De acordo com a lei francesa, todos os municípios com mais de 5000 habitantes estão obrigados a estabelecer locais autorizados para a permanência dos viajantes.

Em Abril de 2009 só 25 por cento dos municípios o ter feito apesar da obrigatoriedade resultando no aumento do número de viajantes a viver em locais não autorizados.

“Em lugar de acusarem os ciganos e os viajantes, a França devia dar enfoque à implementação efectiva da sua própria legislação e providenciar sítios adequados de paragem e a protegerem o direito à habitação de todos”, disse David Diaz-Jogeix.

Ao abrigo da legislação internacional de Direitos Humanos, as autoridades francesas têm a obrigação de garantir os direitos de todas as pessoas a uma habitação condigna, incluindo ciganos e viajantes. Não podem expulsar ninguém de suas casas, mesmo que sejam estabelecimentos ilegais, sem que todas as alternativas tenham sido esgotadas e as pessoas afectadas consultadas.

Os desalojamentos só podem ser levados a cabo quando foram seguidos todos os procedimentos relativos à protecção, deve ser providenciado alojamento alternativo, e compensação adequada para as famílias pelas perdas.

A Amnistia Internacional também apela para que a França retire da sua legislação todas as disposições que sejam discriminatórias relativamente aos viajantes, como seja exigir-lhes que tenham licenças para viajar e restrição do seu direito de voto.