TEDx Aveiro - 29 de Maio - Participação de Pedro Krupenski, director executivo da Amnistia Internacional Portugal: "A pobreza não é uma fatalidade"

Relatório Amnistia Internacional 2010

A Amnistia Internacional lançou há dias a sua avaliação anual do estado dos Direitos Humanos no mundo. A falta de justiça global está a ser agravada pelo exercício de políticas de poder, apesar de termos testemunhado um ano histórico para a justiça internacional.

Com o lançamento do Relatório da Amnistia Internacional de 2010 sobre o estado dos Direitos Humanos no Mundo, que documenta abusos cometidos em 159 países, a organização verifica que os governos poderosos bloqueiam os avanços em matéria de justiça internacional, colocando-se acima da lei no que diz respeito aos Direitos Humanos, protegendo os seus aliados da crítica e agindo apenas quando politicamente conveniente.

Notícia completa aqui.

Não falte à tertúlia organizada pelo Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional sobre Responsabilidade Social. É já amanhã, dia 26, pelas 21h15!

Vamos poder contar com a presença de um representante da APEE - Associação Portuguesa de Ética Empresarial. É quarta-feira, dia 26 de Maio, pelas 21h15, no bar do Hotel Moliceiro!
Até lá!

25 de Maio - Dia de África - Não fique indiferente! Participe!

Concentração de apelo ao respeito pelos Direitos Humanos em Angola
Dia 25 de Maio pelas 17h00 em frente do Consulado Geral de Angola em Lisboa
Rua Fradesso Silveira, Bloco E, Complexo Alcântara Rio, Lisboa

A República de Angola é, desde a conquista da paz, um país em franca expansão económica. Contudo, acentuam-se as desigualdades, as limitações das liberdades individuais, a corrupção e tantas outras violações dos Direitos Humanos, apesar dos padrões internacionais de Direitos Humanos terem sido aceites como compromisso pelos governantes deste País.
Estes compromissos não estão a ser respeitados. A par do desenvolvimento económico tem que ter lugar o estrito respeito dos Direitos Humanos de todos e de cada um. Um país só é verdadeiramente desenvolvido quando nele os cidadãos são livres e iguais em dignidade e direitos.
Angola é o actual "El Dorado" do investimento e dos negócios. Muitos são os que fecham os olhos às violações dos Direitos Humanos, alimentando circuitos de corrupção, de abuso e de branqueamento.
Angolanos ou não, somos todas da família Humana. Violados os seus direitos, são violados os de todos nós. Escolhemos, pois, o dia 25 de Maio – o Dia de África – para nos manifestarmos perante os representantes da República de Angola em Portugal.

Junte-se a nós!

Será uma concentração silenciosa. Os activistas presentes ostentarão cartazes, lonas e painéis com frases de protesto como:
"Fim aos desalojamentos forçados em Angola"
"Desenvolvimento urbano, sim, mas no respeito pelos Direitos dos Cidadãos"
"Fim às limitações à Liberdade de Expressão"
"Protecção aos Defensores dos Direitos Humanos"
"Sim à Liberdade de Opinião"
"Julgamentos justos, sim"
"Que Angola seja também o «El Dorado» dos Direitos Humanos"
"Negócios com Angola só com compromisso de respeito pelos Direitos Humanos"
"Fim aos interesses que abafam os Direitos Humanos"
"Sim à Liberdade que a Independência prometeu"
"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer", Albert Einstein

A Amnistia Internacional - Portugal irá produzir 33 destes cartazes (2 de cada) que conterão o seu logótipo. Assim, a Amnsitia Internacional - Portugal responsabilizar-se-á apenas por estas frases e não por outras que os participantes eventualmente levem.

Teremos disponíveis para assinatura no local uma petição para pôr termo aos desalojamentos forçados em Angola.

Os problemas que afectam os Angolanos afectam a todos! Junte-se a nós por uma Angola mais justa!

Contamos com a vossa presença!

Amnistia exige libertação de casal homossexual detido no Malawi

A Amnistia Internacional exigiu a libertação de um casal de homossexuais declarado, ontem, culpado por indecência, sodomia e actos contra natura por um tribunal do Malawi, depois de ter sido detido, em Dezembro, por anunciar publicamente o seu compromisso. No Malawi, a homossexualidade é crime.

O juiz Nyakwawa Usiwa, do tribunal da cidade de Nlantyre que processou o casal, afirmou vai tornar hoje pública a condenação de Steven Monjeza, de 26 anos, e de Towonge Chimbalanga, de 20, detidos desde dezembro de 2009.
O magistrado adiantou que o casal incorre numa pena que pode ir até aos 14 anos de prisão.

Para o subdiretora para África da Amnistia Internacional, Michelle Kagari, "manter uma relação não pode ser um delito".

"Ninguém pode deter ou aprisionar alguém só pela sua autêntica ou alegada orientação sexual ou identidade de género", sustenta, em comunicado.

Segundo a responsável, os direitos humanos do casal, "os seus direitos de estar livre de discriminação, de consciência, de expressão e a sua intimidade foram flagrantemente violados".

A Amnistia Internacional denuncia que, durante a sua detenção, o casal foi agredido e submetido a "torturas" e a um "tratamento cruel, desumano e degradante" por parte da polícia.

"Criminalizar pessoas com base na sua orientação sexual ou identidade de género está proibido pelos tratados ratificados pelo Malawi, incluindo o Convénio Internacional dos Direitos Políticos e Civis e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos", sublinha a organização de defesa de direitos humanos, concluindo que aquele país está obrigado a "respeitar e a proteger a liberdade de consciência, de expressão e os direitos à intimidade sem discriminações".

O caso de Monjeza e de Chimbalanga foi alvo de uma intensa polémica internacional, tendo os dois homens sido considerados como presos de consciência pela Amnistia.

Lusa

Veja a noticia completa aqui

Amnistia Internacional lança o Tyrannybook

A Amnistia Internacional – e a Leo Burnett Ibéria, lançam o Tyrannybook, uma rede social dedicada à vigilância de alguns dos líderes mundiais que mais atentam contra os Direitos Humanos.
Formando uma comunidade global de defensores dos Direitos Humanos, esta organização sem fins lucrativos tem como objectivo de comunicação em 2010 envolver-se mais nas redes sociais, não apenas com o intuito de ganhar a visibilidade que a plataforma web proporciona, mas também para facilitar o contacto entre o público e as causas que promove.
Assim nasceu o Tyrannybook, uma rede que pretende criar uma consciência alargada acerca das várias atrocidades que são cometidas um pouco por todo o mundo. Através de um sistema de seguidores, os utilizadores podem actualizar-se acerca das faltas que vários líderes cometem perante os conhecidos e consagrados Direitos Humanos.
Disponibilizados pela Amnistia, os perfis destas figuras são actualizados quer pela Amnistia, quer pelos utilizadores mediante o avançar ou recuar da situação dos países que lideram. No entanto, vai-se expandindo com o avançar do tempo, mediante a adição de novos perfis por parte da Amnistia. Caberá a cada utilizador decidir quais os líderes que mais lhe interessa vigiar.
Entre si, os utilizadores podem ainda tornar-se aliados, trocando opiniões e discutindo os assuntos da actualidade.
Esta é a primeira versão do site. E como todas as redes sociais, ela irá crescer e será constantemente actualizada de forma dinâmica, com novas ferramentas e funções a serem implementadas. O Tyrannybook estará a cada semana a ganhar dimensão e presença na web. Nesta primeira fase, são dez os perfis dos tiranos presentes no site: Robert Mugabe de Zimbabué, Omar Al-Bashir do Sudão, Kim Jong Il da Coreia do Norte, Than Shwe de Mianmar, Hu Jintau daChina, Mahmoud Ahmadinejad do Irão, Thomas Lubanga Dyilo da Republica Democrática do Congo, Radovan Karadzic da Sérvia, Aleksandr Lukashenka da Bielorrússia e Ramzan Akhmadovich Kadyrov da Chechénia.
Com uma visibilidade própria destas redes sociais, a Amnistia espera conseguir um maior apoio às causas que promove, sendo que dentro do próprio Tyrannybook todas as suas acções são reportadas e terão uma ligação directa para o website oficial da Amnistia Internacional - Portugal, onde os utilizadores poderão informar-se mais a fundo sobre como podem ajudar a promover os Direitos Humanos.

Participe em: www.tyrannybook.com http://www.tyrannybook.com

Para mais informações contactar:
Pedro Krupenski, Director Executivo, 918 502 502
Amnistia Internacional Portugal
Departamento de Imprensa
Lisboa 5 de Maio de 2010
Amnistia Internacional Portugal
Telf: 21 386 16 52
Fax: 21 386 17 82
e-mail: aiportugal@amnistia-internacional.pt
Visite o nosso website em www.amnistia-internacional.pt

Liberdade de Imprensa

Direito à LIBERDADE!

Acção Urgente: Ali Hussain Sibat

A qualquer momento o libanês ‘Ali Hussain Sibat, de 46 anos e pai de cinco filhos, pode ser executado na Arábia Saudita, acusado de “feitiçaria”. É urgente uma acção maciça... Conheça o seu caso e participe até terça-feira, dia 27 de Abril!

‘Ali Hussain Sibat era apresentador de televisão a trabalhar para uma estação via satélite libanesa e no seu programa dava alguns conselhos aos telespectadores e fazia previsões sobre o futuro.

Em Maio de 2008 ‘Ali Hussain seguiu rumo à Arábia Saudita para cumprir a peregrinação à cidade de Meca, conhecida por umra. Foi preso pela polícia religiosa do país, chamada Mutawa’een, e acusado de praticar “feitiçaria”.

Em Novembro de 2009 o libanês foi julgado no tribunal da cidade religiosa de Medina, ainda na Arábia Saudita, numa audiência que decorreu à porta fechada e sem direito a representação legal ou assistência. A sentença foi proferida no dia 9 do referido mês, quando o réu ouviu: condenação à morte por “feitiçaria”, um crime que nem sequer está previsto na lei do país, mas que já serviu anteriormente de justificação para execuções. O caso seguiu agora para o Supremo Tribunal.

Para a Amnistia Internacional, a acusação deriva apenas do exercício pacífico do direito à liberdade de expressão. Os próprios juízes confirmaram isso mesmo quando no passado dia 10 de Março tornaram a ditar a mesma sentença, na sequência de um apelo interposto por ‘Ali Hussain, tendo declarado que o réu merece a execução por ter praticado “feitiçaria” numa estação de televisão. Disseram ainda que serviria para dissuadir outros “mágicos estrangeiros” de entrarem no país.

Um atentado grave aos direitos humanos, e mais particularmente ao direito à liberdade de expressão, que ganha particular dimensão quando em Portugal se aproximam as celebrações do 25 de Abril. ‘Ali Hussain Sibat pode ser executado porque não nasceu em Portugal. Cabe-nos a nós, que sabemos como é injusto ser condenado por expressar uma opinião, lutar para impedir este crime. Vamos ajudar ‘Ali Hussain Sibat. Ele precisa de si! Tudo o que tem de fazer é assinar o apelo disponível aqui.

Participe até 27 de Abril.

Cine-School - ontem, na Casa Municipal da Juventude. Filme "Billy Elliot" + Debate com a Amnistia Internacional Portugal sobre discriminação.

Execuções em 2009

Amnistia Internacional Portugal: "A Amnistia Internacional lança hoje, dia 30 de Março, os dados sobre a utilização da pena de morte como forma de punição no ano de 2009.

O relatório Death Sentences and Executions in 2009 revela que pelo menos 714 pessoas foram executadas em 18 países no ano passado e que 2.001 pessoas foram condenadas à morte em 56 países."

Apoie a amnistia sem custos

Assembleia Geral 2010

Campanha “A violência doméstica não pode ser um segredo” - WOMEN'SECRET

Campanha “A violência doméstica não pode ser um segredo”
Estão previstas diversas iniciativas de divulgação, tendo já sido realizadas duas acções de formação (Lisboa e Porto) junto dos colaboradores da women’secret, para um melhor entendimento da forma de actuação da Amnistia Internacional - Portugal em prol dos Direitos Humanos e em especial no que diz respeito à violência doméstica. Para assinalar o arranque da Campanha, a Amnistia Internacional organiza, juntamente com a sua rede de voluntários, uma acção de sensibilização sobre o tema nas principais ruas de Lisboa.

A Colecção solidária
Disponível em todas as lojas women’secret a partir de hoje, a colecção que reverte a favor da Campanha “A violência doméstica não pode ser um segredo”, integra duas t‑shirts criadas pelo ilustrador André Letria, uma t-shirt desenvolvida pela agência de publicidade McCann Erickson e ainda dois calções para combinar nesta Prim-Ver’2010.

Vem cumprir o teu papel e fazer deste um mundo melhor! Informações e inscrições para os contactos indicados no Regulamento de Inscrição.

Em Setembro de 2000, a Cimeira do Milénio, uma iniciativa das Nações Unidas, deu novas esperanças ao Mundo quando 189 Estados se comprometeram a caminhar conjuntamente no sentido da erradicação de alguns dos piores males do mundo: a pobreza.

Através da Declaração do Milénio, que contém os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), os Estados definiram áreas prioritárias de intervenção e prometeram o desenvolvimento de estratégias e metas para que, até 2015, as condições de vida de uma grande parte da população mundial sofram melhorias significativas.

Para avaliar o cumprimento deste compromisso, os Estados realizam a cada cinco anos uma nova Cimeira. A primeira foi realizada em 2005 e a próxima vai realizar-se em Setembro de 2010. Nesta Cimeira, só os Chefes de Estado e Governo têm assento. Organizações não governamentais e associações, que conhecem de perto a realidade, não terão voz.

A Amnistia Internacional, a Associação das Nações Unidas de Portugal, a Agência ODM e a Objectivo 2015-Campanha do Milénio das Nações Unidas vão tentar alterar esta realidade com a promoção da Cimeira (Ideal) dos ODM, só para estudantes universitários, que terá lugar nos dias 27 de Abril em Lisboa, 28 de Abril em Coimbra e 29 de Abril no Porto. Agora, precisamos de ti! Tudo o que tens de fazer é juntar um grupo de 5 ou 10 estudantes e inscreveres-te.

10 de Março/2010 - Todos pelo Tibete!

Dia da Mulher 2010

Pelos direitos das Mulheres do mundo inteiro, não fique indiferente! Aja! Assine as petições da Amnistia Internacional!

Carta Aberta

Ao Ministério da Educação, à Direcção Regional de Educação do Norte e ao Conselho Directivo da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro

A Amnistia Internacional – Portugal, a AMI – Assistência Médica Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, juntam-se para: Publicamente manifestar:

- A sua sentida solidariedade com a família e amigos do Leandro, criança de 12 anos, que optou por pôr termo à sua vida devido ao espancamento repetido por dois colegas mais velhos da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro. - A sua indignação perante os factos que estão na origem de tão grave acontecimento e que, segundo familiares, já tinham tido lugar repetidas vezes, uma das quais originando internamento hospitalar do Leandro.

Publicamente instar:
- Os destinatários da presente carta a apurarem todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte deste jovem e concomitantemente envolverem as autoridades policiais e judiciais.

Portugal, Estado parte da Declaração dos Direitos da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança está comprometido a respeitar e garantir os Direitos das Crianças. Prescreve, designadamente, o n.º 3 do artigo 2.º da Convenção sobre os Direitos da Criança que “Os Estados Partes garantem que o funcionamento de instituições, serviços e estabelecimentos que têm crianças a seu cargo, assegurem que a sua protecção seja conforme às normas fixadas pelas autoridades competentes, nomeadamente nos domínios da segurança e da saúde, relativamente ao número e qualificação do seu pessoal, bem como quanto à existência de uma adequada fiscalização.”
Estamos perante um caso que, à luz do ordenamento jurídico nacional e internacional, tem que ser objecto de investigação objectiva e célere. A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos, em especial dos Direitos das Crianças.

As Organizações subscritoras, exigem o cumprimento das normas que protegem as crianças.

Para que tanto seja possível, reforçamos a importância da Educação para os Direitos Humanos na Escola, quer para os alunos, quer para os professores e restante comunidade escolar.

Convidamos todas as escolas do país a, na segunda-feira dia 8 às 11h00 da manhã a fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Leandro. Seja essa a ocasião para recordar a todos a gravidade deste tipo de situações. Acabar com elas é a melhor homenagem que se pode prestar ao Leandro e à sua família.

“Todas as grandes personagens começaram por ser crianças, mas poucas se recordam disso.”
Antoine de Saint-Exupéry

As organizações subscritoras:
Amnistia Internacional – Portugal
AMI – Assistência Médica Internacional
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante
OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

Gala Amnistia Internacional: algumas fotos

Tânia Alves a apresentar a Gala.


Rui Oliveira e Armindo Fernandes, um momento musical.

Alexandra Monteiro a apresentar a campanha contra a violência sobre as mulheres.

João Gentil e Luís Formiga, momento musical.

Micaela Vaz, Armindo Fernandes e Rui Oliveira, momento musical.

Joana Valente a apresentar a Campanha Exija Dignidade.

Manuel Freire, momento musical.

Roncos e Curiscos, momento musical.

Obrigada!

O grupo de Aveiro da Amnistia Internacional agradece a colaboração de todos aqueles que tornaram possível a realização do espectáculo da IV Semana Aveirense dos Direitos Humanos, que teve lugar no Centro Cultural de Ílhavo, no sábado passado.

Agradece, em especial à Câmara Municipal de Ílhavo, pela concessão gratuita da Centro Cultural de Ílhavo. Agradece a todos os colaboradores do Centro Cultural, que foram incansáveis na produção do espectáculo, e que, com simpatia e profissionalismo, concretizaram as nossas ideias.

Um agradecimento muito especial a todos os artistas convidados:
- O Dancenter, um grupo de jovens bailarinos fabulosos, que amam a dança, acima de tudo! Para além da simpatia com que aceitaram de imediato o convite, fica na retina a coreografia com que nos brindaram - graciosidade e sensualidade. Muito obrigada!
- O Rui Oliveira e a Lara Pereira, acompanhados pelo Sr. Armindo Fernandes, foram também excepcionais. Música, voz e dança... Mais um momento lindíssimo do nosso espectáculo! Obrigada a todos.
- O João Gentil e o seu baterista foram excepcionais - extremamente original, a sonoridade do acordeão e da bateria eletrónica impressionaram todo o público. Vamos ficar atentos ao vosso trabalho. Obrigada pela vossa simpatia!
- A voz melodiosa do fado pela Micaela foi um bálsamo! Foi também um prazer conhecê-la, pela sua simpatia. Obrigada!
- Seguiu-se o «sonhador» Manuel Freire. Acredito que todos tenham ficado muito entusiasmados com este nome no cartaz. E esse entusiasmo não saiu gorado: foi um momento musical e poético enternecedor, pela simplicidade e candura, e pela voz inconfundível de... "eles não sabem nem sonham..." que todos nós acompanhamos baixinho. Inesquecível! Obrigada por ter vindo.
- E por fim, o grupo Roncos e Curiscos surpreendeu e alegrou toda a malta! É uma alegria contagiante! Primam pela diferença e ...apetece dançar! Obrigada por um final surpreendente, em festa.

E por fim, agradece a todos que, apesar do mau tempo, não faltaram a mais uma iniciativa do Grupo da AI! Foi um prazer estar convosco. Foi para vós que o organizámos e tivemos muito gosto nisso.

Beijinhos a todos,
dos membros do Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional