A Amnistia Internacional exigiu a libertação de um casal de homossexuais declarado, ontem, culpado por indecência, sodomia e actos contra natura por um tribunal do Malawi, depois de ter sido detido, em Dezembro, por anunciar publicamente o seu compromisso. No Malawi, a homossexualidade é crime.
O juiz Nyakwawa Usiwa, do tribunal da cidade de Nlantyre que processou o casal, afirmou vai tornar hoje pública a condenação de Steven Monjeza, de 26 anos, e de Towonge Chimbalanga, de 20, detidos desde dezembro de 2009.
O magistrado adiantou que o casal incorre numa pena que pode ir até aos 14 anos de prisão.
Para o subdiretora para África da Amnistia Internacional, Michelle Kagari, "manter uma relação não pode ser um delito".
"Ninguém pode deter ou aprisionar alguém só pela sua autêntica ou alegada orientação sexual ou identidade de género", sustenta, em comunicado.
Segundo a responsável, os direitos humanos do casal, "os seus direitos de estar livre de discriminação, de consciência, de expressão e a sua intimidade foram flagrantemente violados".
A Amnistia Internacional denuncia que, durante a sua detenção, o casal foi agredido e submetido a "torturas" e a um "tratamento cruel, desumano e degradante" por parte da polícia.
"Criminalizar pessoas com base na sua orientação sexual ou identidade de género está proibido pelos tratados ratificados pelo Malawi, incluindo o Convénio Internacional dos Direitos Políticos e Civis e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos", sublinha a organização de defesa de direitos humanos, concluindo que aquele país está obrigado a "respeitar e a proteger a liberdade de consciência, de expressão e os direitos à intimidade sem discriminações".
O caso de Monjeza e de Chimbalanga foi alvo de uma intensa polémica internacional, tendo os dois homens sido considerados como presos de consciência pela Amnistia.
Lusa
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