- Exposição na estação da CP de Aveiro -

Irão suspendeu pena de lapidação de Ashtiani

O regime de Teerão anunciou hoje um prolongamento da suspensão da sentença de morte por apedrejamento pronunciada contra Sakineh Ashtiani – condenada por adultério e, posteriormente, homicídio.

Veja a notícia completa no Público.

Moçambique: A Polícia só pode usar fogo real para proteger vidas

A Amnistia Internacional instou hoje a polícia moçambicana a não usar munições letais para dispersar as manifestações violentas que tiveram lugar na capital Maputo, a não ser que vidas humanas estejam em risco.
De acordo com relatórios dos media, seis pessoas, entre elas duas crianças, foram assassinadas durante os confrontos entre a polícia e os manifestantes que protestavam pelo aumento dos preços de produtos básicos no País. Os protestos ainda continuam a ter lugar na cidade.

“Reconhecemos que a polícia está a tentar conter um protesto violento, mas fogo real – munições com força letal – não pode ser utilizado excepto se for estritamente inevitável para proteger a vida” disse Muluka-Anne Miti, Investigadora da Amnistia Internacional para Moçambique.

A Amnistia Internacional apela às autoridades policiais Moçambicanas que garantam que os agentes na rua utilizem apenas meios não letais para controlar a situação e dispersar os manifestantes.

França deve acabar com a estigmatização dos ciganos e dos viajantes

A Amnistia Internacional expressou hoje profunda preocupação pelas recentes afirmações e medidas levadas a cabo pelas autoridades francesas que visam os ciganos e os viajantes (Gens du Voyages). A organização está preocupada com o facto de alguns ciganos estarem a ser enviados para os países de origem na sequência de afirmações por parte do governo francês que sugerem a ligação entre os ciganos e a criminalidade.

Cerca de 280 ciganos foram obrigados a regressar aos seus países de origem na quinta-feira, além dos 216 que tinham sido enviados no dia 19 e 20 de Agosto. O Ministro Francês da Imigração, Eric Besson, anunciou que cerca de 800 ciganos seriam expulsos até ao fim de este mês.

Estas medidas foram tomadas na sequência de uma reunião ministerial, a 28 de Julho, para discutir “o problema causado pelo comportamento de certos viajantes e ciganos”.

Durante essa reunião o presidente Sarkozy ter-se-á referido aos acampamentos ilegais habitados por ciganos como uma “fonte” de criminalidade incluindo, alegadamente, exploração de crianças e prostituição.

“As autoridades francesas deveriam estar a trabalhar para combater a discriminação em lugar de fazerem afirmações inflamadas que implicam comunidades inteiras à alegada criminalidade o que pode levar a mais discriminação contra ciganos e viajantes,” disse David Diaz-Jogeix, Sub-Director do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“Ninguém deve ser repatriado ou expulso simplesmente por ser cigano.”

Em Julho antes de terem começados as expulsões, estima-se que cerca de 20.000 ciganos da Europa Oriental e Central residiam em França, muitos deles nestes parques ilegais.

Os membros da Comunidade francesa de viajantes, que na sua grande maioria são cidadãos franceses, também foram visados pelo anuncio do encerramento dos 300 acampamentos ilegais.

Cerca de 400.000 viajantes franceses já são algo de medidas discriminatórias que os obrigam a apresentarem-se periodicamente na policia e a estarem registados num município pelo menos há três anos para poderem ter direito de voto.

De acordo com a lei francesa, todos os municípios com mais de 5000 habitantes estão obrigados a estabelecer locais autorizados para a permanência dos viajantes.

Em Abril de 2009 só 25 por cento dos municípios o ter feito apesar da obrigatoriedade resultando no aumento do número de viajantes a viver em locais não autorizados.

“Em lugar de acusarem os ciganos e os viajantes, a França devia dar enfoque à implementação efectiva da sua própria legislação e providenciar sítios adequados de paragem e a protegerem o direito à habitação de todos”, disse David Diaz-Jogeix.

Ao abrigo da legislação internacional de Direitos Humanos, as autoridades francesas têm a obrigação de garantir os direitos de todas as pessoas a uma habitação condigna, incluindo ciganos e viajantes. Não podem expulsar ninguém de suas casas, mesmo que sejam estabelecimentos ilegais, sem que todas as alternativas tenham sido esgotadas e as pessoas afectadas consultadas.

Os desalojamentos só podem ser levados a cabo quando foram seguidos todos os procedimentos relativos à protecção, deve ser providenciado alojamento alternativo, e compensação adequada para as famílias pelas perdas.

A Amnistia Internacional também apela para que a França retire da sua legislação todas as disposições que sejam discriminatórias relativamente aos viajantes, como seja exigir-lhes que tenham licenças para viajar e restrição do seu direito de voto.

30 de Agosto - Dia Internacional dos Desaparecidos

Sabia que hoje é....

...dia mundial Humanitário?
Esta data é celebrado desde 2009 para homenagear todos aqueles que concretizam a ajuda humanitária no mundo.

Veja o que diz sobre este assunto o nosso amigo do Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional, Dr. Fernando Nobre (presidente da AMI Assistência Médica Internacional), no seu blog.

Ao tornar-se Membro da Amnistia Internacional (AI) - Portugal junta-se a mais de 2.8 milhões de membros e apoiantes em mais de 150 países.

Os Talibãs devem ser julgados pelos crimes de guerra no Afeganistão - conheça os relatórios da Amnistia Internacional e participe neste apelo!

A Amnistia Internacional afirma que os talibãs bem como outros grupos rebeldes devem ser investigados e julgados por crimes de guerra. Esta declaração surge no seguimento da publicação do relatório da ONU segundo o qual verificou-se um aumento no número morte civis vítimas dos ataques dos combatentes antigovernamentais no Afeganistão.


De acordo com a Missão das Nações Unidas de Assistência no Afeganistão (UNAMA), só na primeira metade de 2010, verificou-se um aumento de 31% na morte de civis resultado do uso crescente, por parte dos talibãs e de outros grupos rebeldes, de explosivos improvisados e do aumento deliberado de ataques contra alvos civis. Os ataques dos talibãs e de outras forças antigovernamentais são responsáveis por 76% das vítimas civis e por 72 % das mortes.

Na primeira metade de 2010, a execução e assassinato de civis por parte dos Talibãs e de outros grupos rebeldes aumentou mais de 95% relativamente ao ano anterior, resultando em 183 mortes de civis. As vítimas são frequentemente acusadas de apoiar o governo.

Conheça os relatórios da investigação da Amnistia Internacional, e participe nas petições, aqui.

Angola deve libertar os activistas presos na sequência do ataque à selecção do Togo.

A Amnistia Internacional apela à libertação dos quatro angolanos activistas de direitos humanos presos ilegalmente em ligação a um ataque à selecção de futebol do Togo em Cabinda e que matou duas pessoas e feriu várias outras.

Os quatro homens, incluindo os prisioneiros de consciência Francisco Luemba e Raul Tati, foram condenados a penas de prisão de entre três e seis anos pelo Tribunal Provincial de Cabinda na sequência do ataque de Janeiro, acusados de “outros actos contra a segurança do Estado”.

"As autoridades angolanas usaram o ataque terrorista como pretexto para prender os activistas de direitos humanos que as têm criticado", afirmou Muluka-Anne Miti, investigadora para a Angola da Amnistia Internacional.

"Estes homens devem ser libertados a menos que sejam acusados de um crime reconhecível e que tenham um julgamento justo."

Os quatro activistas foram condenados por terem violado o artigo 26 da legislação angolana relativa a crimes contra a segurança do Estado, que concede às autoridades poder de classificar qualquer acto como crime.

“Este é um exemplo preocupante de como esta lei tão vaga pode ser usada de forma errada pelas autoridades. Significa que qualquer acto que as autoridades decidam que é crime passa a ser crime, mesmo que não esteja previsto na Lei quando o acto foi cometido. O artigo 26 viola a legislação Internacional de direitos humanos," afirmou Muluka-Anne Miti.

Francisco Luemba e Raul Tati são membros da organização de direitos humanos Mpalabandaare, actualmente banida. São críticos de longa data do governo e da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) – um grupo armado que luta pela independência de Cabinda.

A polícia prendeu os dois homens pouco tempo depois do ataque de 8 de Janeiro, que vitimou a selecção de futebol do Togo enquanto viajavam de autocarro por Cabinda para participar na Taça Africana das Nações.

Francisco Luemba e Raul Tati estavam na posse de documentos sobre Cabinda e tinham participado recentemente num conferência com o objectivo de encontrar uma resolução pacífica para a situação naquela região.

Os outros dois homens condenados, José Benjamin Fuca e Belchior Lanso Tati, também tinham participado na conferência e alegadamente confessaram serem membros da FLEC.

Francisco Luemba e Raul Tati receberam sentenças de cinco anos de prisão, enquanto Belchior Lanso Tati foi condenado a seis anos de prisão e José Benjamin Fuca foi condenado a três anos de prisão. A Amnistia Internacional sabe que os quatro homens vão recorrer das sentenças.

Foi assim, no Andanças!

A Amnistia Internacional vai estar no festival Andanças (www.andancas.net)! Vemo-nos por lá?

Novo Secretário-Geral da AI pede aos governos que respeitem os Direitos Humanos dos mais vulneráveis

Salil Shetty, o novo Secretário-Geral da Amnistia Internacional, começou hoje o seu primeiro dia no exercício de funções prometendo fazer tudo o estiver ao seu alcance para garantir que os governos respeitem os direitos das populações mais pobres e vulneráveis do mundo.

"Sinto-me profundamente honrado por ter esta oportunidade de liderar o movimento de luta pelo fim da repressão e da injustiça," disse Salil Shetty. "Com a persistência de antigos desafios aos Direitos Humanos e o surgimento de vários novos desafios para o mundo, a necessidade de uma voz como a da Amnistia Internacional contra as violações dos direitos humanos é maior do que nunca."

Info

Depois do sucesso da Exposição "1000 Famílias" ao longo das últimas semanas e de ter sido visitada por mais de 20.000 pessoas, a Amnistia Internacional - Portugal e o Museu de Marinha decidiram prolongar este Álbum de Família do Planeta Terra para o mês de Julho.

Exposição "1000 Famílias" - a não perder!

Vem fazer parte do encontro de jovens da Amnistia Internacional

Entre 28 de Julho e 02 de Agosto, a secção portuguesa da Amnistia Internacional vai acolher a Reunião Internacional de Jovens das Secções Europeias da organização. Durante cinco dias, jovens de toda a Europa vão pensar e debater a campanha da Amnistia Internacional “Exija Dignidade”, lançada há cerca de um ano, e a liderança juvenil do movimento.

Se tens mais de 18 anos, estás interessado em participar mais activamente e em fazer mais pelos Direitos Humanos, escreve para

l.marques@amnistia-internacional.pt ou telefona para o 213 861 652.

Torna-te um verdadeiro activista! A Amnistia Internacional precisa de ti!

Campanha Exija Dignidade - Relatório sobre falha na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A Amnistia Internacional advertiu hoje que os governos de vários países se arriscam a falhar no auxílio de algumas das populações mais pobres e vulneráveis do mundo a menos que coloquem os Direitos Humanos no centro do combate contra a pobreza.

Num novo relatório que se debruça sobre as formas de reforçar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a organização sublinha que os objectivos chave se encontram muito aquém das normas pré-existentes de Direitos Humanos. O relatório, From Promises to Delivery, esboça os passos cruciais que os governos devem dar no sentido de cumprir os ODM nos próximos cinco anos.

“Os ODM prometeram um futuro mais justo para os mais pobres e excluídos sectores da população mundial, mas está a tornar-se tragicamente óbvio que a menos que sejam tomadas medidas urgentes, os governos não conseguirão manter as promessas feitas às comunidades mais vulneráveis,” afirmou Cláudio Cordone, Secretário-Geral Interino da Amnistia Internacional.

Iniciativa do Grupo de Viana do Castelo - a não perder!

AMNISTIA INTERNACIONAL - GRUPO LOCAL 24/VIANA DO CASTELO
COMUNICADO DE IMPRENSA/divulgação de sessão

O Grupo Local 24 (Viana do Castelo) da Amnistia Internacional promove no dia 11 de Junho, pelas 21.30 horas, na Sala Couto Viana da Biblioteca Pública Municipal de Viana do Castelo, o Debate “Os Desafios dos Direitos Humanos na actualidade”, integrado na iniciativa “Os Dias dos Direitos Humanos em Viana do Castelo”.
O Debate terá como oradores o Dr. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados e a Dr.ª Ana Gomes, Deputada ao Parlamento Europeu, e será moderado por Armando Borlido, Membro da Direcção Nacional da Amnistia Internacional Portugal.

No dia 6 de Junho, venha marchar contra a fome

Domingo, 6 de Junho às 10 horas
Lisboa -» Torre de Belém / Docas
Porto -» Cais de Gaia / Passeio Alegre

É já no próximo dia 6 de Junho que se realiza mais uma edição da Marcha Mundial Contra a Fome. A Amnistia Internacional mais uma vez associou-se a este evento, que este ano decorrerá em 72 países.

Com apenas 5 euros (valor da inscrição) – o correspondente a 25 refeições no âmbito do World Food Programme – podemos contribuir para combater um flagelo que todos os dias mata mais de 25 mil pessoas em todo o mundo, das quais 14 mil são crianças.

Saiba mais, aqui.

21.º aniversário do massacre de Tiananmen - Acção em Lisboa, hoje, pelas 18 horas.

O Governo Chinês tem-se recusado a levar a cabo um inquérito aberto, independente e imparcial aos acontecimentos dos dias 3-4 de Junho, apesar dos apelos dos governos estrangeiros. Mas é necessário que a justiça acabe por prevalecer e que as vítimas e suas famílias não sejam esquecidas. Nesse sentido a Amnistia Internacional Portugal promove uma manifestação em Lisboa, no próximo dia 4 de Junho, 6ª feira, com início às 18horas, no Largo do Chiado, junto à saída da estação do metropolitano Baixa-Chiado.

Pretende-se alertar o público em geral e a Embaixada da China em Portugal para a necessidade de fazer justiça às vítimas do 4 de Junho de 1989 e para que acabem as perseguições a todos aqueles que têm tentado lembrá-las, dentro da China. Também se pretende fazer uma homenagem às Mães de Tiananmen, cujos filhos foram mortos durante aqueles acontecimentos e que durante anos e anos tiveram de esconder a sua dor.

Será distribuída informação, recolhidas assinaturas num abaixo - assinado e exibidos cartazes com fotos de vítimas. Junto a algumas das fotos haverá um ramo de 6 rosas brancas e 4 vermelhas. Estas flores são o símbolo das Mães de Tiananmen. As rosas brancas representam a pureza do coração dos mortos em Tiananmen e as vermelhas a sua paixão.

Saiba mais, aqui.

Voz aos Direitos Humanos!...

Ouça a rubrica «Direitos Humanos», protagonizada pelo Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional, todas as quartas-feiras à tarde, na Rádio Vagos FM!