Parabéns, Grupo 19!

Marcelino Nguema e Santiago Asumu libertados na Guiné Equatorial!

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 anuncia que dois dos prisioneiros de consciencia que trabalhava, Marcelino Nguema Esono e Santiago Asumu, da Guiné Equatorial, foram libertados. Ambos tinham sido absolvidos da acusação de “agressão e terrorismo”, mas de novo julgados e condenados, num claro atropelo às leis internacionais e do próprio país. Marcelino e Santiago, membros de um partido da oposição e civis, condenados além do mais por um tribunal militar, foram objecto de instantes apelos da Amnistia Internacional no sentido da sua libertação imediata e incondicional. O Grupo 19, que contribuiu com outros grupos da AI para a libertação, em Março, do peruano Carlos Garay, e para a pressão internacional que reduziu o cumprimento total da pena do israelita Vanunu, partilha com a comunidade mais esta vitória. E anuncia que tudo continuará a fazer para a libertação de sete outros prisioneiros de consciencia guineo-equatorianos por quem continua a escrever.

O Grupo de Aveiro dá os parabéns ao Grupo 19 por mais um sucesso. A actividade do Grupo 19 tem sido, desde sempre, uma inspiração para outras estruturas locais da AI Portugal e todas partilham a alegria por mais esta vitória contra a falta de liberdade de expressão e consciência.

Parabéns!

Situação em Darfur

Em Julho de 2010, o relatório da Amnistia Internacional “Agents of Fear: The National Security Service in Sudan” documentou as violações dos direitos humanos cometidas pelo SNIS, assim como a repressão da liberdade de expressão e associação no Sudão feita a defensores dos direitos humanos, activistas e jornalistas, detidos regularmente por realizar o seu trabalho, ao mesmo tempo que outros foram torturados ou atormentados, tendo sido alvo de acusações motivadas politicamente.

A Amnistia Internacional tem apelado às autoridades sudanesas para que libertem ou acusem formalmente os oito homens e mulheres do Darfur, que foram detidos e estão incomunicáveis desde o final de Outubro, acreditando-se estarem sob o risco de tortura.

De acordo com relatos de activistas locais e Organizações Não Governamentais, inúmeros activistas, alguns dos quais têm estado a acompanhar a situação dos direitos humanos no Darfur, terão sido detidos e presos pelos Serviços Nacionais de Informações e Segurança (SNIS) em Cartum, capital do país, entre os dias 30 de Outubro e 1 de Novembro.

“A detenção, tortura e maus-tratos a jornalistas e activistas dos direitos humanos nas mãos do SNIS ocorrem frequentemente no Sudão, particularmente entre darfurianos”, afirmou Erwin van der Borght, director do programa da Amnistia Internacional para África, defendendo que “as autoridades devem revelar os nomes e a localização de todos aqueles que foram detidos e devem acusá-los por ofensas criminais reconhecíveis ou então libertá-los imediatamente”.

Mais informações aqui.

No âmbito da celebração municipal da Convenção Dos Direitos da Criança, realizou-se em Aveiro, um colóquio com China Keitetsi, ex-criança-soldado.

Algumas fotografias do Campo de Trabalho para jovens, realizado este ano na Torreira

NATO/Cimeira: Amnistia Internacional exige que Aliança proteja direitos humanos no Afeganistão

A Amnistia Internacional apelou hoje aos líderes da NATO, que se reúnem em Lisboa, para que garantam a proteção dos direitos humanos e a segurança da população civil no Afeganistão.

No âmbito deste apelo, a AI enviou cartas a vários líderes da Aliança, apelando a que reforcem as garantias de responsabilização entre as forças estrangeiras no país, combatam a detenção arbitrária e a tortura.

«Quando a NATO começa a debater a sua saída do Afeganistão, é crucial explicar ao povo afegão exatamente como a comunidade internacional dará seguimento à sua promessa de proteger e promover os direitos humanos», disse Sam Zarifi, diretor do programa de Ásia e Pacífico da AI.

Agência Lusa

Actividade do Grupo 19 (Sintra) - IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, de Sintra

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro de 2010, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Durante três dias serão exibidos documentários, alguns deles inéditos, sobre temas distintos, realizados em diversos países, com o intuito de fornecer uma perspectiva alargadas sobre alguns dos desafios que se colocam aos Direitos Humanos na actualidade.

Chamamos em particular a atenção para Hortas Di Pobreza, a ser projectado no dia 10, que lembramos é o Dia Mundial dos Direitos Humanos, às 21h30. Um teaser do filme está disponível no nosso blogue - http://blog-19.blogspot.com/.
Para além dos documentários, serão ainda realizadas actividades complementares relacionadas com temas e campanhas da Amnistia Internacional.

A Coordenação
Fernando Sousa

Veja algumas fotografias da manifestação pelos Direitos Humanos na China, aquando da visita do Presidente da China a Portugal.

Venha conhecer a história, contada na primeira pessoa, de uma ex-criança-soldado! Aveiro: dia 18 de Novembro.

Na véspera, haverá também, pelas 21h30, uma tertúlia no bar El Grecco, com a presença de membros do staff da Amnistia Internacional Portugal, subordinada ao tema "Pobreza: Uma violação de DH".

Não perca!

Uma boa notícia!

Responsáveis birmaneses asseguraram hoje estarem “certos” que a célebre dissidente birmanesa Aung San Suu Kyi, em prisão domiciliária há 18 meses, irá ser libertada nos próximos dias. A BBC chega mesmo a avançar que os papéis da sua libertação já terão sido assinados.

Cante connosco!

Veja a notícia completa aqui.

Amnistia Internacional pede julgamento de Bush por ter admitido, na sua biografia, a prática de tortura em Guantanamo

Em causa está a afirmação de Bush na sua autobiografia “Decisions Points”, publicada na terça-feira, de ter autorizado o recurso à técnica de waterboarding (afogamento simulado) – prática considerada como tortura pela Amnistia Internacional, mas que Bush diz tratar-se de uma “técnica melhorada” para os interrogatórios, que “salvou vidas”.

“Segundo o direito internacional, qualquer [pessoa] que esteja envolvido em actos de tortura deve ser apresentado à justiça, e que não se exclua George W. Bush”, disse através de comunicado citado pela Reuters o director-adjunto da ONG, Cláudio Cordone.

Veja toda a notícia, aqui.

Conheça a campanha da Amnistia Internacional contra o waterboarding como técnica de tortura, aqui.

Porque o humor também é um Direito Humano :-)

A manifestação pelos Direitos Humanos na China, a propósito da visita de HU JINTAO

A Amnistia Internacional - Portugal, vem comunicar que em resultado de informação proveniente do Governo Civil de Lisboa às 18h31 de hoje, dia 5 de Novembro, via fax, o local da concertação foi alterado.

Apelidada de “contramanifestação” e por alegadamente ter sido pedida depois da manifestação da Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa, para o mesmo local, a concentração da Amnistia Internacional foi enviada para a Torre de Belém, tendo a referida associação sido autorizada a ficar no local pedido.

Lamentamos o sucedido e disponibilizamos a comunicação recebida do Governo Civil de Lisboa

Comunicado do Grupo da China, da Amnistia Internacional Portugal

Caros amigos/as

O Presidente da China, Hu Jintao, estará em Portugal nos dias 6 e 7 do corrente mês, a convite do Presidente Cavaco Silva.

Pretendemos aproveitar esta visita para chamar a atenção para os inúmeros detidos na República Popular da China, por delito de opinião.

Pediremos, em cartazes e em abaixo-assinados, a libertação do Prémio Nobel da Paz 2010, Liu Xiaobo, e o fim da detenção domiciliária de sua mulher, Liu Xia. Também chamaremos a atenção para a situação de alguns outros prisioneiros presos e condenados por pedirem o fim da corrupção e o respeito pelos direitos humanos, entre os quais se contam um cineasta tibetano e um jornalista uigur.

Pediremos, em abaixo-assinado, que o cidadão português de etnia chinesa, Lau Fat Wei, residente em Macau e condenado à pena de morte em Cantão, tenha a sua pena comutada em pena de prisão.

Para isso realizaremos, em conjunto com a União Budista Portuguesa e o Grupo de Apoio ao Tibete, uma manifestação em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, no próximo sábado, dia 6 de Novembro, entre as 14h e as 18h 30mn.

Por favor compareçam, informem e levem os vossos amigos.

Maria Teresa Nogueira