Relatórios desta semana: Detenções ilegais e tortura no Iraque e desalojamentos ilegais na Nigéria

Relatório EUA:

Após terem surgido novos indícios nos documentos divulgados pela organização Wikileaks na passada Sexta-feira, a Amnistia Internacional apelou aos Estados Unidos da América para que investiguem até que ponto os oficiais norte americanos sabiam da tortura e outros maus-tratos de prisioneiros infligidos pelas forças de segurança iraquianas. “Ainda não tivemos a oportunidade de estudar os arquivos com detalhe, mas estes aumentam a nossa preocupação quanto a uma grave violação da lei internacional por parte das autoridades norte-americanas, ao entregarem milhares de prisioneiros às forças de segurança iraquianas, quando sabiam que as mesmas continuariam a torturar e maltratar os detidos, numa escala impressionante”, afirmou Malcolm Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

As novas revelações parecem aproximar-se das conclusões do relatório New Order, Same Abuses: Unlawful Detentions and Torture in Iraq, publicado pela Amnistia Internacional em Setembro de 2010, ao detalhar a prática generalizada de tortura e outros maus-tratos dos prisioneiros pelas forças iraquianas, cometidos com impunidade. Milhares de iraquianos que foram detidos pelas forças norte-americanas, foram, posteriormente, transferidos das prisões dos Estados Unidos da América para as do Iraque, entre o início de 2009 e Julho de 2010, segundo um acordo entre os dois países que não contém disposições que garantam a protecção dos direitos humanos dos prisioneiros.

“Aparentemente, estes documentos fornecem mais indícios de que as autoridades norte-americanas estavam cientes destes abusos sistemáticos durante anos e, ainda assim, foram em frente e entregaram milhares de iraquianos, que haviam detido, às forças de segurança iraquianas”, afirmou Malcolm Smart.

Os Estados Unidos da América são membros da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, o principal tratado internacional de proibição da tortura, que obriga todos os Estados a proibi-la e a absterem-se de transferir prisioneiros para as autoridades de outro Estado, onde podem ser sujeitos a tortura.

Relatório Nigéria:

As autoridades nigerianas devem suspender uma série de demolições planeadas e desalojamentos nas áreas costeiras de Port Harcourt, que podem colocar 200.000 pessoas em risco de ficarem sem abrigo, afirmou a Amnistia Internacional num relatório publicado hoje. “Estas demolições planeadas são capazes de lançar centenas de milhar de cidadãos mais vulneráveis da Nigéria para a pobreza”, afirmou Tawanda Hondora, Sub-Directora do Programa de África da Amnistia Internacional. “O governo deve pôr fim aos desalojamentos costeiros, até garantir que estes cumprem os padrões internacionais de Direitos Humanos.”

O governo de Rivers State declara que a demolição das zonas costeiras é necessária para implementar o Greater Port Harcourt Master Plan, um projecto de reabilitação urbano lançado em 2009. O desenvolvimento do passeio marítimo é uma característica central do Plano Mestre – o qual abrange toda a cidade – mas detalhes pormenorizados não foram tornados públicos.

“Nenhuma das comunidades afectadas foi consultada adequadamente sobre estes planos de reabilitação urbana, o que resultou numa grande incerteza e insegurança”, afirmou Tawanda Hondora. “O governo deve desenvolver todos os esforços para identificar alternativas aos despejos, utilizando-os apenas como último recurso.”

As autoridades nigerianas não desenvolveram qualquer plano de restabelecimento para proporcionar uma acomodação alternativa às centenas de milhar de pessoas que podem vir a ser desalojadas.

- O Plano Mestre de Port Harcourt não foi disponibilizado publicamente.

- Através da campanha Exija Dignidade, lançada em Maio de 2009, a Amnistia Internacional está a apelar aos governos a nível global para que tomem todas as medidas necessárias, incluindo a adopção de leis e políticas que respeitem a lei internacional de Direitos Humanos, para proibir e prevenir os desalojamentos forçados.

- A campanha Exija Dignidade da Amnistia Internacional procura acabar com as violações dos direitos humanos que conduzem e aprofundam a pobreza global. A campanha irá mobilizar pessoas por todo o mundo para exigir que governos, corporações e outros que detêm poder, oiçam as vozes dos que vivem na pobreza e reconheçam e protejam os seus direitos. Para mais informação, visite http://demanddignity.amnesty.org/campaigns-en/.

- O relatório da Amnistia Internacional sobre o tiroteio de Bundu pode ser aqui consultado: http://www.amnesty.org/en/library/info/AFR44/022/2010/en.

11.º Campo de Trabalho para jovens - na Torreira.

Entre os dias 30 de Outubro e 2 de Novembro de 2010, a Amnistia Internacional Portugal vai organizar o 11º Campo de Trabalho “Vamos Defender os Direitos Humanos”.

Durante quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
O trabalho da Amnistia Internacional e o papel dos Jovens no activismo são alguns dos temas a serem abordados. Haverá ainda tempo para pensar sobre problemas mais concretos de Direitos Humanos, como a Discriminação e a Pena de Morte.

Este ano, celebrado a nível europeu como o Ano de Combate à Pobreza e Exclusão Social, poderás ainda ver na prática, como podes contribuir, através da fotografia, para a sensibilização sobre estes temas.
O Campo de Trabalho vai decorrer na Colónia de Férias da Torreira, perto de Aveiro.
A inscrição tem um custo de 35 euros por participante, o que inclui materiais, alimentação, alojamento e transporte no local.

Vem aprender mais sobre os problemas que se vivem no Mundo e perceber como todos nós, juntos, podemos fazer a diferença.

Inscreve-te até ao dia 23 de Outubro e participa!

Atribuição do Prémio Nobel da Paz 2010

Liu Xiaobo, de 54 anos, ganhou o prémio pela sua extraordinária contribuição para os Direitos Humanos. Encontra-se actualmente a cumprir uma pena de 11 anos pela acusação de “incitar à subversão contra o poder do estado”, imposta após um julgamento injusto.

Liu é um proeminente crítico do governo, que tem apelado repetidamente à protecção dos Direitos Humanos, à responsabilização política e à democratização na China.

”Liu Xiaobo é um merecido vencedor do Prémio Nobel da Paz e esperamos que esta atribuição mantenha o foco na luta pelas liberdades fundamentais e pela protecção concreta dos Direitos Humanos a que Liu Xiaobo e muitos outros activistas na China se dedicam”, afirmou Catherine Baber, Subdirectora da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico. Baber acrescenta ainda que “este prémio só poderá realmente marcar a diferença se levar a maior pressão internacional junto da China para que liberte Liu, assim como os demais prisioneiros de consciência que definham nas prisões chinesas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão”.

Contudo, o debate que antecedeu a escolha levou o próprio director do Instituto Nobel Norueguês a confirmar, na semana passada, que um responsável político chinês o advertiu para as consequências que uma decisão destas acarretaria em termos de diplomacia com a China. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi peremptório, em Setembro, ao declarar que Liu violara a lei e as suas acções eram “totalmente contrárias aos propósitos do Prémio Nobel da Paz”. E ameaçou que se o prémio avançasse que os negócios noruegueses na China ficariam em risco, com uma referência directa à gigante do petróleo e gás, a Statoil.


Mais informações aqui e aqui.

U2 - mais um exemplo de activismo global, com a Amnistia Internacional.

Veja o Dossier da última edição da Revista Notícias Amnistia Internacional Portugal (clique nas imagens para aumentar)