UE/Presidência: 27 reforçam sanções contra a Birmânia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia chegaram dia 15 de Novembro, no Luxemburgo, a acordo para reforçar as sanções contra a Birmânia, nomeadamente através de um embargo ao comércio de madeiras e metais desse país.
«A UE condena veementemente a repressão brutal das manifestações na Birmânia», concluíram os chefes da diplomacia europeia numa reunião dirigida pelo presidente do Conselho de Ministros dos 27 e chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado.
Os europeus pedem às autoridades da Birmânia para cessar imediatamente os actos de «repressão violenta» e a libertação de todos os prisioneiros políticos, nomeadamente Aung San Suu Kyi.
Por outro lado, os 27 confirmam que continuarão os programas de ajuda humanitária às populações mais carenciadas do país assim como aos refugiados nos países vizinhos.
A UE já tinha indicado em finais de Setembro, desde o início da repressão pela junta militar da Birmânia da população que apoiou as manifestações dos monges budistas, que estava a preparar o reforço das sanções já em vigor.

Fonte: Diário Digital

Duplicaram as queixas de violência doméstica

"O número de casos de violência doméstica participados ao Departamento de Investigação e acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, disse a directora, Hortênsia Calçada.

De acordo com aquela procuradora geral adjunta, o DIAP/Porto registou em 2006 cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior.
Hortênsia Calçada referiu que as queixas relativas a violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus-tratos a crianças e idosos.
Segundo a procuradora geral adjunta, os casos de violência doméstica estão agora a ser tratados por uma única secção do DIAP, o que permite uma «melhor articulação» com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Hortênsia Calçada fez estas declarações no Porto antes de discursar perante técnicos envolvidos no projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica."

Leia a notícia completa no Sol on-line.

Manual revela métodos polémicos de pressão exercidos sobre detidos: documento secreto sobre a prisão de Guantánamo publicado num site Wiki

"Um manual militar que descreve detalhadamente o dia-a-dia das operações militares dos Estados Unidos na prisão de Guantánamo, em Cuba, foi hoje colocado na Internet, num site dedicado a documentos confidenciais, o wikileaks.org, que entretanto foi bloqueado. A descoberta foi noticiada pela edição online da revista "Wired".
O documento inédito proporciona uma visão interna da base americana mais polémica, onde as autoridades mantém presos centenas de suspeitos de terrorismo desde 2002. A maioria são afegãos e iraquianos, acusados de ligações aos taliban e à Al-Qaeda, e cujas condições de detenção estão fora do controlo internacional e põem em causa o cumprimento dos direitos humanos.O documento, com 238 páginas, chama-se “Procedimentos Operacionais Standard do Campo Delta”, data de 28 de Maio de 2001, e destina-se exclusivamente a uso oficial, como escreve a “Wired” na sua edição online de hoje. "

in http://www.publico.pt/

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