Agir já - Escreva ao Governo, apelando a que sejam tomadas medidas para o fortalecimento do Processo de Kinberley.

Apesar de existir um esquema de certificação de diamantes internacional, chamado Processo de Kimberley, que foi lançado em 2003, o conflito dos diamantes da Costa do Marfim encontrou um novo caminho, através do Gana, para o mercado internacional dos diamantes. Como mostra o conflito na Serra Leoa, mesmo um pequeno número de diamantes pode originar uma enorme devastação num país. Entre 1991 e 2002 mais de 50.000 pessoas foram mortas, mais de 2 milhões deslocadas do país ou feitas refugiadas e milhares foram mutiladas, violadas e torturadas. Hoje, o país está a recuperar das consequências do conflito.
O lançamento do filme “Diamante de Sangue” é a oportunidade de relembrar aos governos e à indústria dos diamantes, que têm de assegurar que os diamantes provenientes de zonas de conflito não devem encontrar forma de entrar no mercado de consumo.


Se queres AGIR JÁ usa a carta que se segue:

Sua Excelência
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Amado
Palácio das Necessidades
1350-276 Lisboa

Excelência,
Como Vossa Excelência saberá, os “diamantes de sangue” continuam a ser um problema muito grave. As Nações Unidas revelaram recentemente que cerca de 23 milhões de dólares em “diamantes de sangue” da Costa do Marfim foram traficados nas fronteiras do Gana e do Mali, para o mercado internacional de diamantes. Os diamantes têm vindo a alimentar o conflito na República Democrática do Congo, onde a violência e as violações de direitos humanos continuam a ter lugar devido à luta pelo controlo das minas. Como demonstra o conflito que decorre na Serra Leoa, mesmo uma pequena quantidade de diamantes pode causar uma enorme destruição num país. O Processo de Kimberley, do qual o governo português faz parte, foi estabelecido para acabar com o comércio dos “diamantes de conflito”, mas tem diversas fraquezas que deverão ser reforçadas para tornar o sistema mais eficaz. O controlo dos governos não é suficientemente forte nem tem vindo a ser reforçado eficazmente de forma a assegurar que os grupos rebeldes e as redes criminais não usem os diamantes para financiar os conflitos.
Gostaria de apelar ao Governo Português para tomar as seguintes medidas com vista ao fortalecimento do Processo de Kimberley (PK):
- Trabalhar com os outros governos participantes, no sentido de:
- Serem acordados padrões comuns para verificação da indústria,
à luz do Processo de Kimberley e do seu sistema de autoregulação,
promovendo auditorias obrigatórias e inspecções,
incluindo pontos de controlo;
- Estabelecerem e implementarem políticas e procedimentos para lidar com situações de incumprimento, incluindo a suspensão de membro do PK, de forma a assegurar a sua integridade;
- Reforçar a capacidade dos Estados para reunir e analisar estatísticas sobre a capacidade de produção, importação e exportação de diamantes, que conduza a uma maior eficácia na detecção do tráfico de “diamantes de conflito”
- Procurar medidas de coordenação eficaz do PK. Estas medidas podem incluir o estabelecimento de um Secretariado ou a disponibilização de outros recursos para uma coordenação efectiva do PK.

Certo da melhor atenção de Vossa Excelência. para este assunto, despeço-me com os protestos da mais elevada consideração.