Pena de Morte: Execuções decrescem à medida que aumenta a pressão mundial para uma moratória.

“Um mundo sem pena de morte é possível desde que os principais governos estejam dispostos a demonstrar liderança política”, disse Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional.
“A Amnistia Internacional está a apelar a uma moratória universal às execuções. Seis países – Irão, Iraque, Sudão, Paquistão, os EUA e a China – foram responsáveis por 90% de todas as execuções levadas a cabo em 2006. Estes brutais executores estão isolados e desfasados da tendência global”, disse Irene Khan. Em 1977 só 16 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes. Passados dez anos, o número de países abolicionistas continua a crescer, o que cria a oportunidade para acabar com a pena de morte. Em 2006, as Filipinas foi o último país a juntar-se aos 99 países que aboliram a pena de morte para crimes de delito comum. Muitos outros, incluindo a Coreia do Sul, estão à beira da abolição. Em África, só quatro países continuaram com as execuções em 2006. Na Europa, a Bielorussia é o único país que continua a usar a pena de morte. Os EUA, o único país nas Américas a praticar execuções desde 2003. De acordo com a Amnistia Internacional, o número de execuções em todo o mundo decresceu de 2148 em 2005 para 1591 em 2006.

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Tertúlia Mensal - Hotel Moliceiro - 25 de Abril

No próximo dia 25 de Abril comemora-se o Dia da Liberdade. Convidamos todas as pessoas livres a estarem presentes no Hotel Moliceiro em Aveiro, pelas 21h00, para uma conversa sobre o tema com o Dr. Celso Cruzeiro.

Educação para os Direitos Humanos - EB2,3 Dr. Castro Matoso - Oliveirinha

Nos dias 10, 11 e 17 deste mês, o Núcleo de Aveiro da Amnistia Internacional deslocou-se à Escola Básica 2º e 3º Ciclos Dr. Castro Matoso, em Oliveirinha, para 3 acções de formação em direitos humanos, dirigidas a estudantes desta instituição.
Às professoras Natália, Fátima e Natércia, bem como ao Sr. Jorge e à Sr.ª Isabel, mas sobretudo a tod@s @s jovens presentes, o nosso sincero Obrigado!

Associação ILGA Portugal apresenta proposta de boas Práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança e as cidadãs e os cidadãos LGBT.

A Associação ILGA Portugal, enquanto associação de defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), tem vindo a alertar para a necessidade de políticas activas de combate ao preconceito homófobo em sectores-chave para o funcionamento da democracia incluindo a justiça, a saúde, a segurança social, as escolas e, inevitavelmente, as forças e serviços de segurança. Neste contexto a associação apresentou uma proposta de boas Práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança e as cidadãs e os cidadãos LGBT.

Consulte aqui o documento.

Caso apelo da França - Discriminação por parte das forças de segurança

A AI detectou que o padrão de conduta por parte da polícia francesa, inclui maus-tratos físicos, e que ocorre predominantemente em relação a indivíduos percepcionados como estrangeiros. A discriminação pode reforçar a impunidade dos agentes policiais, responsáveis pelos maus tratos destas pessoas, que actuam sabendo que a sua conduta não será sujeita a uma investigação profunda. Uma das consequências deste clima de impunidade é que as pessoas cujos direitos foram violados, são silenciadas quer por não se sentirem capazes de apresentar queixa ou porque a polícia e o ministério público escolhem não receber ou registar queixas, ou não lhes dão seguimento.

Age já!

Escreve às autoridades francesas apelando para que estabeleçam uma entidade independente que investigue todas as alegações de graves violações de direitos humanos cometidas pelos agentes policiais. Se pretenderes usa a carta que se segue:

Ministre de la Justice
Pascal Clément
13, Place Vendôme
75042 Paris Cedex 01
France

Vôtre Excellence,
Amnistie Internationale a détectée une norme de conduite de la part de la police, qui inclue de mauvais traitements, qui se produisent majoritairement vers des individus perçu comme étrangers.
Ceci indique que la perception des officiers est que ces individus impliquent de plus grands dangers pour la sécurité, ou qu’ils sont plus probable de commettre des infractions criminelles, que les blancs, que les autres français non musulmans, ou même que d’autres européens. La discrimination peut renforcer l’impunité des agents de police responsables de mauvais traitements de ses personnes, qui agissent en sachant que leurs actes ne seront pas suivis par une investigation profonde.
Une des conséquences de ce climat est que les personnes qui ont eues leurs droits violé se taisent, soit parce qu’elles se sentent incapables de poser plainte, soit parce que la police ou le ministère publique choisissent ne pas recevoir ou ne pas enregistrer des plaintes, ou simplement parce que ces plaintes ne seront pas suivies.
Ainsi, nous vous faisons appel pour que vous preniez toutes les mesures nécessaires pour qu’une entité indépendante investigue les allégations de violation grave de droits de l’homme commises par les agents de police et que celle -ci aie le pouvoir de commencer des procès disciplinaires contre ses agents ou qui envoie une analyse au Ministère Publique.
Ces violations incluent les décès sous garde policière, tout comme d’autres décès (qui incluent des décès par balle), torture, mauvais traitement, racisme, et autres traitement cruels, inhumain ou dégradant.

Attentivement,

Marcha para a erradicação da fome infantil

No próximo dia 13 de Maio, vai realizar-se a Marcha Mundial Contra a Fome, uma manifestação global anual destinada a promover a sensibilização e recolher fundos para os programas que abordam o problema da fome infantil. A AI junta-se a esta iniciativa, na qual já participámos no ano passado, e convida-vos a participar e a divulgar esta iniciativa. Este ano, o objectivo é reunir pelo menos 1 milhão de participantesem todo o mundo e 25 mil em Portugal, no dia 13 de Maio às 10h00. Você pode fazer a diferença – junte-se à Marcha para a erradicação da fome infantil.

Informa-te como aqui.

Eritreia proíbe a excisão feminina

A Eritreia proibiu a excisão feminina, uma prática ancestral que atinge 89 por cento das mulheres deste país africano. A decisão foi anunciada hoje através de um comunicado publicado no site do Ministério da Informação da Eritreia. in Público online

Leia mais aqui.

O cartaz do Partido Nacional Renovador, colocado na Praça do Marquês de Pombal, em Lisboa, já não está sozinho ...

O Núcleo de Aveiro da Amnistia Internacional felicita os Gato Fedorento pela iniciativa anti-xenófoba.