Execuções em 2009

Amnistia Internacional Portugal: "A Amnistia Internacional lança hoje, dia 30 de Março, os dados sobre a utilização da pena de morte como forma de punição no ano de 2009.

O relatório Death Sentences and Executions in 2009 revela que pelo menos 714 pessoas foram executadas em 18 países no ano passado e que 2.001 pessoas foram condenadas à morte em 56 países."

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De defensor da pena de morte a inocente condenado: conhece a história de Joaquín Martínez

Público - Justiça seria não ter passado anos no corredor da morte: "Joaquín José Martínez, equatoriano de nascimento, trocou, em miúdo, a Espanha pelos Estados Unidos à procura de uma vida nova. Mas foi lá que quase a perdeu em 1997, aos 26 anos, condenado à morte por um duplo assassínio de que seria ilibado depois de uma campanha mundial e de muita 'sorte'. Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal. Fala do que passou, dos amigos que lá deixou, mortos, da angústia que enganava lendo cartas, muitas de portugueses, das noites em que, às escuras, sussurrava com os companheiros das celas ao lado. Hoje, aos 39 anos, é um adversário da pena de morte, luta de que fez uma espécie de profissão para ver se tira da Florida os amigos que ainda lá deixou vivos. Ao princípio perdeu a esperança. Hoje sobra dela: acredita que mais cedo do que tarde os Estados Unidos passarão para a lista dos países abolicionistas. Já dorme melhor. Mas qualquer tilintar de noite o faz saltar na cama, quando às vezes é só o fio que Mónica, a actual companheira, traz ao pescoço. Olha com impressão para o número 202, da porta do quarto do hotel, o mesmo da cela onde esperou por um milagre. Mas abraça com entusiasmo os dias que faltam para o fim da pena de morte no mundo."

Leia a entrevista completa no Público




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Primeira condenação à morte de um dos manifestantes de Teerão - PUBLICO.PT

Primeira condenação à morte de um dos manifestantes de Teerão - PUBLICO.PT: "Pena foi anunciada na segunda-feira

Um tribunal iraniano condenou à morte um homem que participou nas manifestações que rodearam as presidenciais de Junho, informou o site reformista Mowjcamp. Esta é a primeira notícia sobre a imposição da pena capital contra aqueles manifestantes pró-oposição.

Mohammad-Reza Ali-Zamani ficou a saber na segunda-feira da decisão do juiz, adiantou a mesma fonte. Não são conhecidos os detalhes das acusações que pendiam sobre ele, mas em Agosto a agência semi-oficial Mehr adiantara que Ali-Zamani estava a ser acusado de ter lutado contra o sistema islâmico e que era membro activo de uma associação monárquica “terrorista”, entre outros crimes. Também não há, até agora, comentários das autoridades iranianas à condenação."

2008: 2390 execuções no mundo, 72% na China

A Amnistia Internacional revelou ontem que, em 2008, houve mais execuções na Ásia que em qualquer outra parte do mundo, uma vez que só a China realizou mais que a soma de todas as outras partes. A contrastar, o único país na Europa que ainda aplica a pena de morte é a Bielorússia.

O número de pessoas que foram mortas na execução de penas capitais aumentou para quase o dobro em 2008 - sete foram executadas a cada dia que passou. No entanto, o número de países que adoptam esta sentença é cada vez menor.

É o regime de Pequim que surge de novo no topo da lista de executores da AI, responsável por 72 por cento das penas de morte aplicadas no ano passado: junta-se-lhe o Irão (346), a Arábia Saudita (102), os Estados Unidos (37) e o Paquistão (36). Juntos executaram 93 por cento das penas de morte em 2008 e constituem, por isso, o "maior desafio para que se obtenha uma abolição global da pena de morte", sublinha a organização.

Conhece o relatório completo (em inglês)

Lista de países Abolicionistas e Retencionistas

Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte

No próximo Domingo, dia 30 de Novembro, e à semelhança dos anos anteriores, a Comunidade de Sant’Egidio e a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, vão promover o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que pretende unir o mundo inteiro em torno do mesmo objectivo: abolir definitivamente a Pena de Morte.

É importante frisar que 60 países no mundo continuam a executar pessoas – seja por decapitação, cadeira eléctrica, enforcamento, injecção letal, fuzilamento ou apedrejamento – como forma de as punir pelos crimes alegadamente cometidos (ver lista de países). Algumas delas, acrescente-se, são condenadas no seguimento de julgamentos injustos e, por vezes, sentenciadas à morte por crimes como o adultério ou o roubo.

É por esta continuar a ser uma realidade que neste ano de 2008 se realiza uma vez mais o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que anualmente lança o desafio às autarquias de todo o mundo para que a 30 de Novembro iluminem simbolicamente um edifício público ou monumento, como forma de oposição à pena de morte.

Aveiro, a nossa cidade também se juntou a esta iniciativa desenvolvendo as seguintes acções:

-Iluminação dos seguintes edifícios, a partir das 18 horas:
. Museu da Cidade
. Edifício da Antiga Capitania
. Praça Joaquim Melo Freitas
. Pelourinho de Esgueira
- Concentração na Praça Joaquim Melo Freitas, no dia 30, pelas 18 horas, onde irá decorrer um acto simbólico de iluminação do obelisco de evocação aos mártires da liberdade. Os munícipes são convidados a colocarem uma vela no local, em nome das vítimas de pena de morte.

Sitio na Internet da CMA http://www.cm-aveiro.pt/

Adiada a execução de Mohammad Feda’i

Boas Notícias!

A execução de Mohammad Feda'i foi adiada por um mês. Segundo declarações de Ayatollah Shahroudi à agencia de notícias iraniana – ISNA – foi-lhe concedido um adiamento para permitir chegar a uma reconciliação e perdão por parte dos familiares da vítima. Apesar desta notícia, o risco de execução persiste pelo que a AI continuará a acompanhar o caso de Mohammad Feda'i.

Obrigada a todos os que enviaram apelos.

Acção Urgente - execução prevista para 11 de Junho

Mohammad Feda’i corre o risco de ser executado por um crime cometido quando tinha 17 anos de idade, tendo sido condenado por homicídio após um julgamento injusto. A sua execução está prevista para o dia 11 de Junho.No dia 21 de Abril de 2004, Mohammad Feda’i estava com amigos num bar em Robat Karim (Província de Teerão), quando um dos seus amigos se envolveu numa luta com um grupo de 17 jovens. Segundo o seu testemunho, Mohammad Feda’I tentou separar os que lutavam mas começou também a ser agredido. Pouco tempo depois, um amigo deu-lhe uma faca que Mohammad Feda’i usou para defender-se de um novo ataque. O jovem esfaqueado foi levado para o hospital mas morreu três horas depois.

Envie os seus apelos para:

Leader of the Islamic Republic

His Excellency Ayatollah Sayed ‘Ali Khamenei

The Office of the Supreme Leader Islamic

Republic Street - Shahid Keshvar Doust Street

Tehran, Islamic Republic of Iran

Email: info@leader.ir

Head of the Judiciary

Ayatollah Mahmoud Hashemi Shahroudi

Howzeh Riyasat-e Qoveh Qazaiyeh

Office of the Head of the Judiciary, Pasteur St.,

Vali Asr Ave., south of Serah-e Jomhouri, Tehran 1316814737,

Islamic Republic of Iran

Email: info@dadgostary-tehran.ir

Exemplo de carta em Inglês:

Your Excellency,

I’m writing on behalf of Mohammad Feda’i, who is at imminent risk of execution for a crime committed when he was under the age of 18.I strongly believe that the Death Penalty should not exist under any circumstances, but in Mohammad Feda’I’s case the execution would be also an international crime, since it fails to respect the Convention on the Rights of Children, which Iran is a state party.I urge Your Excellency to support the commutation of the death sentence of Mohammad Feda’I because he was under 18 years old when the crime took place, and also because he had inadequate legal representation at his trial, which means that proceedings did not meet international fair trial standards.

Your sincerely,

ACTUA!

Petição às autoridades chinesas sobre a pena de morte

Está a decorrer uma petição dirigida às autoridades chinesas relativa à pena de morte na China. A China tem o recorde de sentenças de pena de morte, que se aplica a 68 tipos diferentes de crimes. Por favor junte-se à AI nesta campanha e assine esta petição.

Assina a Petição

Tradução:

Uma moratória sobre a pena de morte foi recentemente adoptada nas Nações Unidas. A China estabeleceu uma regra para apresentar a um tribunal superior os casos de pena de morte. Mais passos na direcção certa seriam para a China:- Reduzir o número de crimes sujeitos a pena de morte, com reformas substanciais nos casos de crimes não violentos; - Publicar regularmente estatísticas oficiais do número total de sentenças de morte; - Dar acesso à informação administrativa e processual sobre o caso às famílias e advogados dos sentenciados à morte. Estas medidas deviam se tomadas antes da abertura dos Jogos Olímpicos, de modo a que o legado dos Jogos de Pequim fosse o da melhoria das questões de Direitos Humanos.

Polónia trava instituição do Dia Europeu Contra a Pena de Morte

Os ministros da Justiça dos 27 vão discutir hoje, em Bruxelas, o bloqueio da Polónia à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, que poderá comprometer uma das iniciativas emblemáticas da presidência portuguesa da União Europeia.
Na semana passada, a Polónia mostrou a sua oposição à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, alegando que a UE deve abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia, o que pôs subitamente em causa a iniciativa conjunta da presidência portuguesa e da Comissão Europeia, para surpresa dos restantes 26 Estados-membros.

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Execuções regressam à Florida

"A Florida pôs fim à moratória decretada às execuções capitais que vigorava há oito meses. A decisão foi tomada pelo governador do estado americano, Charlie Crist. O sentenciado, Mark Dean Schwab, deverá ser executado no dia 15 de Novembro."

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