Portugal disponível para receber detidos de Guantánamo

"Portugal está disponível para acolher presos de Guantánamo no âmbito de uma iniciativa da União Europeia para apoiar a nova Administração americana a encerrar aquele presídio militar – uma iniciativa que o ministro dos Negócios Estrangeiros considera que poderá ajudar a resolver uma questão que tem perturbado as relações transatlânticas. Numa carta enviada aos homólogos da UE e ao alto representante Javier Solana por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Luís Amado aponta Guantánamo como uma das “questões difíceis” que a comunidade internacional enfrenta e aponta “o consenso” sobre a necessidade de encerrar o centro de detenção nele instalado."

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Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada há 60 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948. A comissão que redigiu o documento foi presidida por Eleanor Roosevelt, mulher do antigo Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que falecera três anos antes.

Leia a nótícia completa e veja o vídeo no Público

Tertúlia - Justiça Internacional

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional tem o prazer de convidar novamente tod@s @s Aveirenses para mais uma tertúlia.

Desta vez, comemoramos o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e falaremos sobre Justiça Internacional.

A tertúlia realizar-se-á no próximo dia 11 de Dezembro, quinta-feira, pelas 21h15, no bar do Hotel Moliceiro, e contará com a presença da Dr.ª Carla de Marcelino Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que nos falará dos seus conhecimentos e experiência em cenários de pós-guerra.

Contamos convosco!

A DUDH está de Parabéns!

Alguma vez leu quais são os seus direitos?

Maratona de cartas - participa

Todos os anos a Amnistia Internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de Dezembro, com a já mundialmente conhecida Maratona de Cartas.

O objectivo é que todo o mundo se una para enviar cinco apelos urgentes em nome de cinco vítimas dos direitos humanos que precisam da nossa ajuda. Venha participar!

Este ano de 2008, é urgente ajudar o moldavo Sergei Gurgurov, a congolesa Justine Bihamba, os habitantes do bairro Grupo 78 do Camboja, a mexicana Barbara Mendez e a nepalesa Rita Mahato.

Conheça as suas histórias e o que pode fazer em seu nome.

Artigo 1° da Declaração Universal de Direitos Humanos:

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

Escravatura dos tempos modernos

"A escravatura foi abolida oficialmente em todo o mundo mas continua a ser um instrumento da vida contemporânea “largamente difundido e profundamente arreigado”, segundo um relatório divulgado pela UNESCO (a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para no seu sítio da Internet. O documento, compara e analisa a situação actual e explora diferentes possibilidades de luta contra a escravatura contemporânea.

Intitulado “Unfinished Business” (“Uma questão pendente”), o relatório constitui a primeira comparação existente entre os sistemas de escravatura do passado e os casos actuais de servidão humana. Trata-se de uma obra do investigador britânico Joel Quirk, do Instituto Wilberforce para o Estudo da Escravatura e a Emancipação (WISE), elaborado a pedido do projecto UNESCO “A Rota do Escravo”."

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Relembrando o Artigo 4° da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

"Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos."

Saber mais sobre escravatura

Fazer download do relatório "Unfinished Business"

Saúde Aveiro Social

Numa organização da Câmara Municipal de Aveiro e da Aveiro Expo, com o apoio dos parceiros da Rede Social, decorrerá nos dias 5, 6, e 7 de Dezembro a primeira edição de Saúde Aveiro Social, no Parque de Exposições de Aveiro. Destinando-se à população em geral, o programa oferece diversidade de propostas para todas as idades, sendo o acesso gratuito à mostra expositiva e a todas as iniciativas que terão lugar no âmbito do certame. No dia 5 será dada uma maior ênfase à área social e os restantes dias, à área da saúde.
Ao longo destes três dias o público poderá ainda usufruir de um programa lúdico pedagógico e desportivo que integra actividades direccionadas para a infância e juventude e população idosa.Saúde Aveiro Social contará, entre outras actividades, com uma mostra expositiva, onde estarão presentes 78 entidades públicas e privadas das áreas do social e da saúde, de âmbitos nacional, regional e local, com o objectivo de promover o conhecimento e a divulgação das actividades desenvolvidas, junto da população em geral.

Consulte o programa completo

Proibição do uso de bombas de fragmentação assinada hoje

"Uma centena de países, incluindo Portugal, estão hoje em Oslo para assinarem um tratado que passa a proibir o uso de bombas de fragmentação, que devastam as populações civis, numa cerimónia marcada pela não assinatura do tratado pelos Estados Unidos, Rússia e China, três dos maiores produtores deste tipo de armamento.“O mundo é hoje um lugar mais seguro. Este é o acordo humanitário mais importante do último decénio”, declarou à AFP Richard Moyes, co-presidente da Coligação contra as Bombas de Fragmentação (CMC), uma organização que agrupa cerca de 300 ONG."

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Declaração Universal dos Direitos Humanos: que idade? Direitos Humanos no Curia Tecnoparque

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”, este é o primeiro de trinta artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Universidade Sénior da Curia preparou uma conferência intitulada “Declaração Universal dos Direitos Humanos: que idade? ”, inserida na Agenda Direitos Humanos Aveiro 2008.

Estão já confirmadas as presenças de Lídia del Rio, da Amnistia Internacional, e de Ana Castro, directora Técnica do Serviço de Apoio Domiciliário da Cáritas Diocesana da Guarda.

A moderação do debate caberá ao Prof. Dr. Arsélio Pato de Carvalho, Director do Instituto de Educação e Cidadania.
A iniciativa decorre na tarde do dia 10 de Dezembro, pelas 15h00, no Auditório do Curia Tecnoparque, na Curia, concelho de Anadia.

Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte

No próximo Domingo, dia 30 de Novembro, e à semelhança dos anos anteriores, a Comunidade de Sant’Egidio e a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, vão promover o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que pretende unir o mundo inteiro em torno do mesmo objectivo: abolir definitivamente a Pena de Morte.

É importante frisar que 60 países no mundo continuam a executar pessoas – seja por decapitação, cadeira eléctrica, enforcamento, injecção letal, fuzilamento ou apedrejamento – como forma de as punir pelos crimes alegadamente cometidos (ver lista de países). Algumas delas, acrescente-se, são condenadas no seguimento de julgamentos injustos e, por vezes, sentenciadas à morte por crimes como o adultério ou o roubo.

É por esta continuar a ser uma realidade que neste ano de 2008 se realiza uma vez mais o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que anualmente lança o desafio às autarquias de todo o mundo para que a 30 de Novembro iluminem simbolicamente um edifício público ou monumento, como forma de oposição à pena de morte.

Aveiro, a nossa cidade também se juntou a esta iniciativa desenvolvendo as seguintes acções:

-Iluminação dos seguintes edifícios, a partir das 18 horas:
. Museu da Cidade
. Edifício da Antiga Capitania
. Praça Joaquim Melo Freitas
. Pelourinho de Esgueira
- Concentração na Praça Joaquim Melo Freitas, no dia 30, pelas 18 horas, onde irá decorrer um acto simbólico de iluminação do obelisco de evocação aos mártires da liberdade. Os munícipes são convidados a colocarem uma vela no local, em nome das vítimas de pena de morte.

Sitio na Internet da CMA http://www.cm-aveiro.pt/

É altura de Acabar com a Violência sobre as Mulheres

Assinalou-se no dia 25 de Novembro o Dia da Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres e o mundo lembra que, em média, são violadas duas mulheres por hora e que uma em cada três mulheres são, em algum momento da vida e de alguma forma, espancadas, violadas ou abusadas.

Em Portugal, foi tornado público na semana passada que desde Janeiro deste ano já perderam a vida 43 mulheres vítimas de violência de género. Por tudo isto, a violência sobre as mulheres é uma das grandes preocupações da Amnistia Internacional, que desde 2004 desenvolve uma campanha que visa pôr fim a este flagelo.

Consulta a página da Amnistia Internacional Portugal para conhecer a história de Bárbara, Rita e Justine.

Podes também assinar os apelos aqui:

- Bárbara Méndez (México)

- Rita Mahato (Nepal)

- Justine Masika Bihamba (República Democrática do Congo)

All I want is peace...

"Where I can get a good life, where I can be free, I will be there. All I want is peace and somewhere to sleep and something to eat..."

Estas são as palavras de Jacquelyn Ingenda Himana, uma refugiada congolesa, que espera perto da fronteira com o Uganda que os funcionários da UNHCR chamem o seu número para que possa sair do Inferno que antes considerava a sua casa...

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: actividades para escolas

A 10 de Dezembro de 2008 assinalam-se os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste dia, inúmeras escolas assinalam a data, relembrando a importância do usufruto dos direitos humanos em todo o mundo.

Para que nenhuma escola deixe de comemorar, neste ano marcado por tão importante acontecimento criámos um kit de actividades para escolas, com sugestões de iniciativas fáceis de implementar e que abrangem diversas faixas etárias. Se é professor ajude-nos a tornar o dia 10 de Dezembro de 2008 num momento muito especial para os Direitos Humanos.

Consulte o kit de actividades.

Tertúlia: Direitos Humanos e o Ambiente

Dia 24 de Novembro, no Hotel Moliceiro, o Prof. Carlos Borrego vai falar de Direitos Humanos e Ambiente.

Aparece! Vem conversar connosco!

Tertúlia - Os Direitos Humanos pelos olhos de uma Jornalista

No âmbito da III Semana Aveirense dos Direitos Humanos o Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional organiza mais uma tertúlia no Hotel Moliceiro.

Dia 24, Quarta-Feira; a Tertúlia "Os Direitos Humanos pelos olhos de uma Jornalista", pelas 21:00h, a premiada Jornalista, Cândida Pinto que, acumula no seu curriculum uma rara experiência de guerras, vem falar dos direitos humanos.

A não perder!!!

Não percas a peça de teatro "As Velhas", evento organizado no âmbito da III SADH.

Trata-se de uma peça premiada, hilariante, da companhia de teatro Arte Pública, em colaboração com o Teatro Aveirense. É no dia 25, quinta à noite, e o bilhete custa apenas € 5!

A bilheteira reverte a favor da Amnistia Internacional (Grupo de Aveiro).

III Semana Aveirense dos Direitos Humanos

Três mil mulheres são vítimas de tráfico humano na Suíça

O Governo da Suíça, onde a prostituição é legal, calcula que mais de três mil mulheres sejam vítimas de tráfico humano. O PÚBLICO falou com o gerente do primeiro bordel legalizado do país

"Directiva de Retorno" aprovada pelo parlamento Europeu

A proposta legislativa que estabelece as novas regras de facilitação da expulsão dos imigrantes ilegais, a controversa "Directiva de Retorno", foi hoje votada favoravelmente em assembleia plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.A votação de hoje encerra um processo negocial que se prolongou durante anos e deverá entrar em vigor em 2010.

Notícia completa no Público

Não deixe de ler em baixo a posição da AI sobre a Directiva

Parlamento Europeu pode aprovar hoje lei para expulsão de imigrantes ilegais

A proposta legislativa, que será hoje votada pela assembleia plenária do PE, em Estrasburgo, conta à partida com o apoio da maioria dos deputados conservadores do Popular Europeu (PPE), a maior formação política do PE, com 288 dos 785 eurodeputados. O mesmo deverá acontecer com grande parte dos liberais (99 deputados).

Notícia completa no Público online

A posição da Amnistia Internacional

Das várias provisões problemáticas a directiva da UE sobre a imigração – no ponto em que está – propõe um período de 6 meses de prisão (para pessoas que não cometeram qualquer crime) com o propósito de expulsão e que é prorrogável por mais 12 meses com base em critérios muito vagos (por exemplo, quando o país de origem se recusa a emitir documentos de viagem).

A AI e outras organizações não governamentais estão activamente a fazer pressão para impedir que esta proposta seja adoptada.

A AI não está contra a adopção de padrões comuns, por si só – apoiaria uma directiva que respeitasse os direitos fundamentais dos refugiados no processo de retorno. Contudo, acha inaceitável o presente compromisso entre o Conselho – ie os Governos da UE – e o deputado que lidera este processo no Parlamento Europeu.

Desta forma, a AI apela aos membros do Parlamento Europeu para que não votem a proposta tal como está, e que introduzam alterações substanciais nas seguintes áreas chave:

- A UE deve assegurar que a detenção seja usada apenas em casos excepcionais, sempre por um período de tempo o mais curto possível e que não seja prolongado indefinidamente;
- Como as crianças desacompanhadas são particularmente vulneráveis, a Directiva deveria proibir a detenção de crianças desacompanhadas e assegurar que lhes seja atribuído um representante legal;
- A proposta deveria providenciar condições realistas de forma a encorajar o retorno voluntário;
- A proibição de reentrada, que vigora em toda a UE é inaceitável, uma vez que esta proibição arrisca tornar-se um obstáculo à reunificação familiar e ao acesso aos pedidos de asilo na UE;
- A presente formulação no que diz respeito a "situações de emergência" está definida de uma forma muito vaga e não deveria ser aceite.

Violência contra as mulheres baixou nos últimos 12 anos

Mesmo assim, uma em cada três mulheres ainda relata pelo menos uma agressão deste tipo. Um estudo encomendado pelo Governo mostra a evolução do fenómeno desde que, em 1995, foi feito o primeiro inquérito nacional sobre violência de género. E permite fazer uma primeira avaliação do efeito das políticas desenvolvidas nesta área.Os resultados do inquérito aplicado, em 2007, a uma amostra representativa de homens e mulheres com mais de 18 anos, em Portugal continental, são hoje apresentados em Lisboa. E revelam uma quebra de cerca de dez pontos percentuais na prevalência da vitimação das mulheres. Tendo em conta que em 1995 esta rondava os 48 por cento, em 2007 a taxa andará à volta dos 38 por cento.

A notícia completa na edição impressa do Público

Site da Fundação da Juventude sobre violência doméstica

Linha de Apoio - 808 202 148

Observatório das Desigualdades

O Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) irá lançar, em parceria com o Instituto de Sociologia da Universidade do Porto e o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores, um Observatório das Desigualdades.

O objectivo é investigar as desigualdades sociais, monitorizar e avaliar as políticas públicas em Portugal e apoiar na definição de medidas a adoptar nesta área, segundo um comunicado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE.

“As desigualdades sociais que afectam a sociedade actual são multidimensionais, podendo ser socio-económicas, escolares, de qualificações e competências, de género, de saúde, entre outras”.

Notícia completa no Ciência Hoje

Kevin Foster defende que cooperação e altruísmo são parte integrante da evolução das espécies

O cientista britânico Kevin Foster, investigador da Universidade de Harvard, defendeu hoje, no Porto, que a cooperação e o altruísmo são formas comummente usadas pelos seres vivos para sobreviver.

Numa conferência densa e muito técnica, Kevin Foster descreveu pormenorizadamente várias das experiências de microbiologia que efectuou, nas quais demonstra a sua tese de que a cooperação é tão importante como a "lei do mais apto", de Darwin, para garantir a sobrevivência das espécies. O cientista sustentou que "a cooperação é uma das formas que a natureza encontra para se valer a si mesma" e mostrou experiências em que esta característica chega a um ponto extremo de altruísmo, com células a optarem pelo sacrifício supremo, de forma a garantir a sobrevivência das suas semelhantes.

Ler notícia completa no Ciência hoje

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho

Assinala-se hoje, 12 de Junho o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

No ano de 2000, a Organização Internacional de Trabalho estimou em cerca de 352 milhões o número de crianças (entre os 5 e os 17 anos) que trabalhava de forma regular. Cerca de metade destas crianças trabalha em condições desumanas, passíveis de prejudicar a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. A grande maioria das crianças que trabalha – 94% – vive em países sub-desenvolvidos, maioritariamente no Sul Asiático, como a Indonésia, Camboja, e na África Subsariana, como o Uganda, Somália e a Etiópia. O trabalho infantil rouba às crianças a sua infância e impede o seu desenvolvimento. Muitas crianças que trabalham são privadas de cuidados de saúde, de acesso à escola, e de protecção contra a violência. O trabalho infantil é uma questão de direitos humanos. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos o artigo 26º contempla o direito à educação para todas as pessoas.

Leia mais sobre este assunto:

- Amnistia Internacional

- Unicef

Adiada a execução de Mohammad Feda’i

Boas Notícias!

A execução de Mohammad Feda'i foi adiada por um mês. Segundo declarações de Ayatollah Shahroudi à agencia de notícias iraniana – ISNA – foi-lhe concedido um adiamento para permitir chegar a uma reconciliação e perdão por parte dos familiares da vítima. Apesar desta notícia, o risco de execução persiste pelo que a AI continuará a acompanhar o caso de Mohammad Feda'i.

Obrigada a todos os que enviaram apelos.

Europa debate tratado sobre violência contra as mulheres

"As medidas de combate à violência de género têm tido efeitos limitados. O diagnóstico é de uma task force do Conselho da Europa (CE) que ontem propôs, em Estrasburgo, um tratado para proteger as mulheres vítimas de violência, entre várias recomendações para lidar com o problema. Tal como já existe uma Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o CE deve desencadear um processo visando uma convenção europeia destinada a prevenir e combater a violência contra as mulheres."

Notícia completa na edição impressa do Público

Amnistia Internacional

Um vídeo a não perder (em inglês).

Brasil admite situação de escravatura na cana-de-açúcar

"O governo brasileiro admitiu, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência de trabalho escravo e degradante na produção de cana-de-açúcar, avança esta terça-feira o Jornal do Brasil.
A "confissão" do ministro Carlos Lupi sobre a existência de situações de escravatura no Brasil coincidiu, segundo o jornal, com o anúncio de um recorde de 1 milhão de empregos formais, gerados nos primeiros cinco meses do ano. "

.. in Diário Digital

Guiné Bissau no combate à mutilação genital feminina

O Governo da Guiné-Bissau e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram hoje uma iniciativa para o combate à prática da mutilação genital feminina, um dos mais graves problemas sociais do país.
A iniciativa, «Acelerar a mudança para o abandono da mutilação», vai durante os próximos três anos promover acções de sensibilização nas regiões de Bafatá, Gabu, Oio e Quinará, principais zonas onde o fenómeno da excisão é ainda bastante acentuado junto das raparigas.

Dados indicam que 44,5% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos de idade sofreram mutilação genital.

Ler a notícia completa no Diário Digital

Ler mais sobre a MGF

Assina uma petição para acabar com a MGF

Acção Urgente - execução prevista para 11 de Junho

Mohammad Feda’i corre o risco de ser executado por um crime cometido quando tinha 17 anos de idade, tendo sido condenado por homicídio após um julgamento injusto. A sua execução está prevista para o dia 11 de Junho.No dia 21 de Abril de 2004, Mohammad Feda’i estava com amigos num bar em Robat Karim (Província de Teerão), quando um dos seus amigos se envolveu numa luta com um grupo de 17 jovens. Segundo o seu testemunho, Mohammad Feda’I tentou separar os que lutavam mas começou também a ser agredido. Pouco tempo depois, um amigo deu-lhe uma faca que Mohammad Feda’i usou para defender-se de um novo ataque. O jovem esfaqueado foi levado para o hospital mas morreu três horas depois.

Envie os seus apelos para:

Leader of the Islamic Republic

His Excellency Ayatollah Sayed ‘Ali Khamenei

The Office of the Supreme Leader Islamic

Republic Street - Shahid Keshvar Doust Street

Tehran, Islamic Republic of Iran

Email: info@leader.ir

Head of the Judiciary

Ayatollah Mahmoud Hashemi Shahroudi

Howzeh Riyasat-e Qoveh Qazaiyeh

Office of the Head of the Judiciary, Pasteur St.,

Vali Asr Ave., south of Serah-e Jomhouri, Tehran 1316814737,

Islamic Republic of Iran

Email: info@dadgostary-tehran.ir

Exemplo de carta em Inglês:

Your Excellency,

I’m writing on behalf of Mohammad Feda’i, who is at imminent risk of execution for a crime committed when he was under the age of 18.I strongly believe that the Death Penalty should not exist under any circumstances, but in Mohammad Feda’I’s case the execution would be also an international crime, since it fails to respect the Convention on the Rights of Children, which Iran is a state party.I urge Your Excellency to support the commutation of the death sentence of Mohammad Feda’I because he was under 18 years old when the crime took place, and also because he had inadequate legal representation at his trial, which means that proceedings did not meet international fair trial standards.

Your sincerely,

ACTUA!

Os Jogos Olímpicos e a China

Que as imagens nos ajudem a não esquecer!

Cinema com Direitos Humanos

5ª feira, dia 5 de Junho às 22h, lembrando o dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, a AI Aveiro em conjunto com o Mercado Negro, exibem o filme Bowling for Columbine.

Não percas, a entrada é livre.

Tertúlia sobre violência escolar

Car@s amig@s,

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional tem o prazer de vos convidar para a tertúlia sobre Bullying (violência escolar), que se realizará no próximo dia 01 de Junho (Dia da Criança), Domingo, pelas 17h30, no Hotel Moliceiro, e contará com a presença de um psicólogo, Dr. João Castanheira, e com um representante da Associação Consensus que desenvolve trabalho na área da Violência nas Escolas e Mediação Escolar.

Contamos convosco!

Portugal: Maus tratos policiais e violência doméstica denunciados no relatório da Amnistia Internacional

"O relatório da Amnistia Internacional (AI) 2008 indica que, em Portugal, persistem os episódios de violência contra as mulheres, bem como os casos de violência policial e consequente impunidade. O documento – que tem como objectivo traçar a evolução anual do cumprimento dos direitos humanos em todo o mundo – nomeia ainda a passagem dos voos da CIA transportando alegados terroristas por solo português. Durante a apresentação do relatório, a AI apelou aos governos de todo o mundo que peçam desculpa por seis décadas de falhanços nos direitos humanos e que se voltem a comprometer com metas mais concretas."

Lê a notícia completa no Público

Consulta o relatório anual - 2008.

São só promessas?

São só promessas? Estes rostos esperam que não...

ARTIGO 1

1948 a promessa: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos

2008 a realidade: Na primeira metade de 2007 perto de 250 mulheres foram mortas no Egipto por maridos violentos ou por membros da família. Em média, são violadas duas mulheres por hora.

ARTIGO 3

1948 a promessa: Todos têm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoais.

2008 a realidade: 1,252 pessoas foram executadas pelos seus próprios governos, em 24 países, durante o ano de 2007; no entanto, 104 países votaram a favor de uma moratória global à pena de morte.

Descobre mais promessas não cumpridas aqui!

O Mundo ao Contrário

"A organização britânica Save the Children divulgou hoje um relatório onde denuncia abusos sexuais a crianças, cometidos por funcionários humanitários, incluindo das Nações Unidas. A ONU está a investigar casos no Haiti, Libéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo.As acusações de abusos sexuais por trabalhadores da ONU têm aumentado nos últimos anos. Mas, segundo o relatório, muitos dos abusos cometidos por soldados que integram as forças de manutenção da paz e funcionários humanitários nunca chegam a ser conhecidos."

Lê a notícia completa no Público

Novo blog sobre Direitos Humanos

No âmbito da Área de Projecto o 9ºA do ano lectivo de 2007/2008 da Escola Básica 2,3 de Góis criou um novo blog na àrea dos Diretos Humanos: A Humanidade dos Direitos.

Visita-o e participa comentando!

Mini Feira do Mundo

A Comissão de Solidariedade da AAUAv (ORIGAMI) ORIGAMI volta a realizar uma «Mini Feira do Mundo», no fim-de-semana de 24 e 25 de Maio, desta vez no espaço do Rossio. A Mini Feira proporciona a divulgação de produtos representativos de instituições de solidariedade social, dando-lhes a oportunidade de se aproximarem da comunidade e de angariarem fundos para os seus projectos.

Nesta Iniciativa irão participar as seguintes Instituições: ORBIS, CERCIAV, Amnistia Internacional, Intercultura – AFS, CEDIARA - Centro de dia e DAVAP - Associação de Voluntários para Apoio a Pessoas Dependentes.

O segredo de Brokeback Mountain

Assinalando o Dia Internacional contra a Homofobia, e no âmbito do Ciclo: Cinema com Direitos Humanos, exibimos hoje, sexta-feira (16 Maio) às 22h, no Mercado Negro o filme "O Segredo de Brokeback Mountain".

Até logo!

Os Jogos Olímpicos e os Direitos Humanos

Tertúlia: Homofobia

Car@s amig@s,

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional tem o prazer de vos convidar para a tertúlia sobre o Dia Internacional contra a Homofobia, que se realizará no próximo dia 14 de Maio, quarta-feira, pelas 21h15, no Hotel Moliceiro, e contará com a presença de um representante da ILGA e uma representante da Ex-Aequo.

Contamos convosco!

CANCELAMENTO - Cinema com Direitos Humanos

Amig@s

por motivos alheios à nossa vontade foi necessário cancelar a projecção do filme "O Pianista" programada para dia 30 de Abril, quarta-feira.

Pedimos desculpa por este facto e esperamos contar com a vossa presença noutras oportunidades.

Petição às autoridades chinesas sobre a pena de morte

Está a decorrer uma petição dirigida às autoridades chinesas relativa à pena de morte na China. A China tem o recorde de sentenças de pena de morte, que se aplica a 68 tipos diferentes de crimes. Por favor junte-se à AI nesta campanha e assine esta petição.

Assina a Petição

Tradução:

Uma moratória sobre a pena de morte foi recentemente adoptada nas Nações Unidas. A China estabeleceu uma regra para apresentar a um tribunal superior os casos de pena de morte. Mais passos na direcção certa seriam para a China:- Reduzir o número de crimes sujeitos a pena de morte, com reformas substanciais nos casos de crimes não violentos; - Publicar regularmente estatísticas oficiais do número total de sentenças de morte; - Dar acesso à informação administrativa e processual sobre o caso às famílias e advogados dos sentenciados à morte. Estas medidas deviam se tomadas antes da abertura dos Jogos Olímpicos, de modo a que o legado dos Jogos de Pequim fosse o da melhoria das questões de Direitos Humanos.

Cinema com Direitos Humanos

Dia 30 de Abril, quarta-feira, no Mercado Negro: O Pianista.

ENTRADA LIVRE

Dalai Lama apoia realização dos Jogos Olímpicos na China

"O líder espiritual dos budistas tibetanos, Dalai Lama, afirmou hoje no Japão que apoia a realização dos Jogos Olímpicos na China. "[notícia completa no Público]

A realização dos Jogos Olímpicos em Pequim tem que ser vista a partir de hoje como uma oportunidade. Uma oportunidade de expor ao Mundo a realidade chinesa e, acima de tudo, de abrir as portas do Mundo aos chineses. E este processo está já em curso. Por recomendação do COI, que apelou à existência de acesso livre à internet durante a realização dos Jogos Olímpicos, o governo chinês permitiu há poucos dias o acesso aos sites da BBC e da Wikipédia, duas das mais conhecidas páginas censuradas por Pequim. É certo que apenas as versões em inglês foram abertas, continuando as versões em chinês proibidas e com elas vedado o acesso à maior parte dos 210 milhões de cibernautas chineses. Apesar desta limitação, os chineses deparam-se perante a situação incomum de poder ler relatos da imprensa livre sobre acontecimentos no e sobre o seu próprio país. E esta “liberdade” pode ser um primeiro passo na consciencialização dos chineses sobre os actos criminosos do seu governo criando uma vontade esclarecida de mudança que vem de dentro e não é imposta por terceiros.
Os olhos do Mundo vão estar postos na China no próximo Verão. Aos atletas são proibidas afirmações políticas, mas não humanitárias. Aos outros não é proibido nada.
A presença de políticos de todo o Mundo na cerimónia de abertura é uma oportunidade única para passar a mensagem que a atitude perante os direitos humanos do governo chinês é inaceitável e que o Mundo não compactua com as suas actuações.

China recusa entrada de alta comissária da ONU no Tibete

Assim se mede a vontade de resolver problemas." A China rejeitou hoje o pedido de Louise Arbour, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos do Homem, de se deslocar ao Tibete, avançou uma fonte da ONU, citada pela AFP.Após as violências de meados de Março, Arbour pediu, no final desse mês, autorização para se deslocar até Lhasa, indicou o seu porta-voz, Rupert Colville. As autoridades chinesas fizeram agora saber que essa visita não será possível neste momento, declarou à AFP a mesma fonte."

[Ler notícia completa no Público]

A China continua a perder a batalha da imagem

"Depois do caos em Londres e Paris foi ontem a vez de São Francisco, a mais chinesa das cidades americanas, protestar contra a repressão no Tibete. À hora do fecho desta edição, o jornal San Francisco Chronicle dizia no seu site que a tocha olímpica foi colocada num carro, em vez de ir passando pelas mãos de vários atletas, ao longo de um percurso de nove quilómetros, que foi alterado. A China continua a perder a batalha da imagem. Sobe a pressão sobre os políticos ocidentais para que boicotem a cerimónia de abertura. "

[Notícia completa no Público]

Simpsons vs Baywatch

"Homer, Marge, Bart, Lisa e Maggie já não vão fazer parte da programação juvenil da Venezuela. De acordo com o jornal El País, o governo de Hugo Chávez ordenou que a mítica série dos Simpsons fosse retirada do canal privado Televen, alegando tratar-se de "uma má influência para os menores". " Ler mais em TVNET

O espaço de antena passará a ser ocupado pela série Baywatch. Muito mais adequada para as crianças, não?

Discriminação racial em Portugal: são poucas as condenações

"São 36 os arguidos que, a partir de hoje, se vão sentar no banco dos réus, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. São acusados dos crimes de discriminação racial, agressões, sequestros, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi, entre muitos outros delitos."

[ler notícia completa no Público]

Há poucas condenações por discriminação racial em Portugal

Relatório do Conselho da Europa refere apenas onze participações à polícia entre 2002 e 2004
Os dados não são fáceis de obter, pois os casos de discriminação racial abrangem três esferas de competência e, consequentemente, resultam de três fontes: o Ministério da Justiça, a Inspecção-Geral do Trabalho e o organismo governamental dedicado à imigração (ACIDI).

[Notícia completa no Público - edição impressa]

Tibete: 11 mil portugueses apelam ao fim da violência

"O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, recebeu hoje uma petição assinada por cerca de 11 mil pessoas em que se pede a condenação, pelo Parlamento, da violência no Tibete pela China.No final de uma audiência de cerca de 45 minutos, José Cardal, da Casa da Cultura do Tibete, afirmou que Jaime Gama deu "bom acolhimento" à petição organizada nas últimas três semanas, desde que surgiram as notícias sobre a violência das autoridades chineses sobre monges tibetanos. "O principal objectivo é no sentido de a Assembleia condenar fortemente a falta de liberdade religiosa e de direitos humanos no Tibete", explicou."

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Paris: a chama olímpica apagou-se

[Fotografia do Sol]

"A tocha dos Jogos Olímpicos de Pequim foi hoje apagada por causa das manifestações pró-Tibete, durante o percurso da chama pela capital francesa, poucos minutos depois de começar o périplo. As autoridades viram-se obrigadas a colocar a tocha no interior de um autocarro."

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Petição internacional - Tibete

A petição internacional disponível aqui apela ao governo chinês para que dialogue com o Dalai Lama e ponha fim às violações dos direitos humanos no Tibete. (Lê o texto da petição abaixo).

Petition to Chinese President Hu Jintao:

As citizens around the world, we call on you to show restraint and respect for human rights in your response to the protests in Tibet, and to address the concerns of all Tibetans by opening meaningful dialogue with the Dalai Lama. Only dialogue and reform will bring lasting stability. China's brightest future, and its most positive relationship with the world, lies in harmonious development, dialogue and respect.

http://www.avaaz.org/en/tibet_end_the_violence/

Passagem da chama olímpica por Londres acaba com 35 detenções

"Trinta e cinco pessoas foram ontem detidas em Londres por atentado à ordem pública quando a chama olímpica atravessou a capital britânica. A polícia entrou em confrontos com manifestantes pró-Tibete, mas segundo a Scotland Yard não se registaram feridos.Ainda não tinha passado uma hora sobre o percurso da tocha, em parte feito no meio da neve, quando dois manifestantes tentaram apagar a chama com extintores (num deles tinha escrito "extintor de propaganda"), provocando o pânico entre os que assistiam, relata a AFP. Foram rapidamente detidos pela polícia, que durante toda a jornada acompanhou a pé, de bicicleta ou motorizada o percurso. "Este protesto não é contra o povo chinês, mas contra o regime brutal que os lidera", lia-se num comunicado dos manifestantes." Ler mais na edição impressa do Público

Uma imagem vale mil palavras?

Canada Free Press [21 Março, 2008]

Deixo à imaginação de cada um o porquê de cada soldado chinês ter uma veste de monge tibetano (pronta a vestir?) consigo...

Mais notícias do Tibete em http://www.tibet.net/

Tertúlia: À conversa com Ana Gomes

A não perder! Vem conversar com a deputada Ana Gomes sobre direitos humanos numa das nossas tertúlias no Hotel Moliceiro!

Ciclo de Cinema

O primeiro filme, Uma Verdade Inconveniente, será exibido já no dia 28 de Março, no auditório do Mercado Negro.

Projecto “Escolas Seguras para Raparigas”

No seguimento do projecto “Safe Schools for girls” a AI Portugal lançou no passado dia 6 de Março o relatório internacional “Escolas Seguras: um direito de cada rapariga”, um relatório sobre a (in) segurança das alunas a nível mundial devido à violência de género, crimes sexuais e desrespeito pelo seu direito àeducação. Simultaneamente a AI apresentou também dados sobre os crimes contra a liberdade, autodeterminação sexual e direito à educação em Portugal.
Sendo normalmente apresentado como um problema pouco gravoso em Portugal os dados a que tivemos acesso, dos últimos três anos (2005-2007), demonstram uma realidade preocupante. Em 2007, a PSP e a GNR receberam, em conjunto, 1443 notícias de crime, referentes a 1526 vítimas – 783 crimes com 820 vítimas à PSP e 660 crimes com 706 vítimas à GNR. Isso significa que em média há 4 pessoas por dia vítimas de um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual em Portugal. Dessas vítimas, e nas queixas à PSP e à GNR, 87% eram do sexo feminino. O facto de as vítimas serem maioritariamente mulheres, muitas delas com menos de 16 anos, demonstra que os estereótipos relativos à discriminação por género continuam enraizados no nosso país, com consequências altamente nefastas. Tal como noutras situações, as queixas representarão só uma parcela dos casos reais. Consideram-se como crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o crime de violação, de abuso sexual contra crianças, adolescentes e dependentes e outros crimes. O relatório internacional completo, os dados estatísticos internacionais e nacionais estão disponíveis no nosso site.

Tibete: Centenas de mortos nas violências dos últimos dias, diz governo no exílio

"Centenas" de pessoas já morreram nas violências dos últimos dias ocorridas no Tibete, afirmou hoje em comunicado o Parlamento tibetano no exílio em Dharamsala, no norte da Índia."O facto de as manifestações que começaram no dia 10 de Março na capital, Lhasa, e noutras regiões do Tibete terem provocado a morte a centenas de tibetanos, devido ao uso da força [...] deverá ser levado às Nações Unidas e à comunidade internacional", indica o comunicado do Parlamento, que não explica a forma como se apurou o número de vítimas.O total avançado pelo governo no exílio - que não oferece maneira de ser verificado - é mais elevado que o balanço total fornecido pelas autoridades chinesas, que indicaram haver até ao momento apenas 13 mortos.

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Consulta o sítio oficial do governo Tibetano no exílio

O ano de 2008 será marcado por grandes desafios para a AI. A nível internacional estão já em curso várias mudanças com o objectivo de uniformizar a mensagem e imagem da AI, através do projecto “Identidade Global”. Esta identidade global tem vindo a ser discutida nas Reuniões do Conselho Internacional desde 1999 e baseia-se na necessidade da AI crescer, diversificar os seus públicos, ser mais eficiente e consequentemente ter um maior impacto global nos direitos humanos.

Fruto destas mudanças é a nova imagem e logótipo da AI, que o Secretariado Internacional já começou a implementar (no site, na documentação produzida) e que a partir deste ano será implementada pelas várias Secções.

Conferência de Imprensa

10 de Março, 18h30 no Hotel Imperial

Pela solidariedade para com o povo Tibetano

Dia 10 de Março, dia em que se assinala a revolta do povo tibetano em 1959, contra a ocupação e repressão chinesa, serão realizadas marchas pacíficas e acções de protesto em todo o mundo, exigindo o respeito pelos direitos Humanos no Tibete assim como a libertação dos presos políticos por parte da China, cujo governo pratica uma política de genocídio étnico e cultural no Tibete violando direitos humanos fundamentais.

Em Portugal, a União Budista Portuguesa (UBP) organizou uma Marcha Pacífica de Protesto contra a violação dos direitos humanos no Tibete, iniciativa à qual a Amnistia Internacional (AI) se associou. Esta marcha irá decorrer em Lisboa, no Porto e no Funchal. Na nossa cidade, os representantes destas duas associações, o Núcleo de Estudos do Dharma de Aveiro (UBP) e o Grupo Local de Aveiro da AI não quiseram também deixar esta data passar em branco. Por esta razão convocaram esta conferência de imprensa para relembrar à nossa comunidade as atrocidades que são cometidas no Tibete.
Esperamos por vós.

Estás convidado para mais uma tertúlia!

Dia 16 de Março, Domingo, pelas 17h30, realiza-se no Hotel Moliceiro uma sessão pública com a Dr. Maria Teresa Nogueira, sobre a situação actual dos Direitos Humanos na China.

Dia 16 de Março, pelas 17h30.

Até lá!

Mehdi Kazemi viu recusado o asilo no Reino Unido, apesar de a sua deportação significar a morte

7 países ainda têm pena de morte para alguns actos sexuais, segundo a organização de direitos dos homossexuais ILGA: Irão, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Emirados Árabes Unidos, Iémen e Nigéria (províncias, no Norte, onde a sharia é aplicada). Mehdi Kazemi tem 19 anos, é gay e sabe que pode morrer por isso. Saiu do Irão - sim, aquele país onde, segundo o Presidente Mahmoud Ahmadinejad, "não há homossexuais" - para estudar no Reino Unido. Sabe que se regressar ao seu país terá o mesmo fim que um antigo namorado: a execução. Londres negou-lhe asilo. A Holanda começou na quarta-feira a julgar o seu pedido, segundo o Independent.

notícia completa em www.publico.pt

Vídeo racista gera onda de indignação na África do Sul

Um vídeo filmado por estudantes brancos na Universidade do Estado Livre de Bloemfontein, na África do Sul, em que empregados negros do campus são forçados a ingerir comida que continha urina, está a gerar uma onda de indignação geral em todo o país. Os quatro estudantes, todos do sexo masculino, filmaram o vídeo no ano passado. A intenção dos estudantes era protestar contra a política de diversidade das residências do campus, numa universidade historicamente composta por brancos. in www.publico.pt (edição impressa)

Boa Spielberg!

O realizador Steven Spielberg demitiu-se das funções de conselheiro artístico dos Jogos Olímpicos de Pequim, em protesto contra a política da China em relação à região de Darfur, no Sudão.
A China é um dos principais exploradores de petróleo no Darfur e também um dos maiores fornecedores de armamento ao regime sudanês.

Sabe que pode doar parte do seu pagamento de IRS sem perder dinheiro com isso?

O Estado permite que 0,5% do imposto liquidado reverta a favor de uma Instituição de Utilidade Pública, ou seja, o Estado envia 0,5% do que paga para a instituição que entender, para isso basta que essa instituição esteja registada como Instituição de Utilidade Pública. A Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, foi declarada uma Instituição de Utilidade Pública nos termos do despacho de 3/4/92, publicado no Diário da República, II série nº 106, de 8/5/92, pág. 4098 (4).

Quer ver como é fácil?

Na sua declaração de IRS, que apresenta anualmente, deve colocar no Anexo H (Benefícios Fiscais e Deduções), no Quadro 9 (que se encontra no seu verso), Campo 901 o nosso NIPC (número de identificação de pessoa colectiva) 501 223 738. Este donativo não implica nenhum aumento no pagamento do seu imposto. A sua consequência é que a AI receberá 0,5% do montante que lhe é tributado. No caso de ter alguma dúvida não hesite em contactar-nos para o telefone 21 386 16 52/64.

Obrigado - o seu contributo irá permitir que continuemos a Defender os Direitos Humanos em todo o Mundo! Voltamos a repetir... O seu contributo não lhe custa mesmo nada!

Tribunal condena França por impedir homossexual de adoptar uma criança

"O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou ontem a França por discriminação sexual, por ter recusado a uma mulher homossexual o direito a adoptar uma criança. "É uma vitória da igualdade sobre o medo, o preconceito e a ignorância", congratulou-se a advogada Caroline Mécary, ouvida pela AFP. O tribunal "considera que a requerente foi alvo de tratamento diferenciado", diz a sentença. E sublinhou que esta diferença "constitui uma discriminação na perspectiva da Convenção" dos Direitos do Homem, uma vez que se baseia exclusivamente na orientação sexual. "

Ler notícia completa no Público

Mundo menos livre em 2007

O que é um país livre? É um país onde há debate político aberto, actividade cívica independente, respeito pelas liberdades civis e media que não são controlados pelo Estado. De acordo com a Freedom House, que elaborou esta designação, o mundo ficou menos livre em 2007. E menos de metade da população mundial vive em liberdade.

Consulta aqui o relatório (em inglês).

Esquadrões da morte actuam impunemente nas Honduras

"É uma execução por dia, 42 por mês e cerca de 500 por ano. Estas são as estatísticas para as execuções arbitrárias nas Honduras, uma das nações mais violentas no hemisfério ocidental, juntamente com as suas vizinhas, El Salvador e Guatemala, segundo noticiou o El País.Em dez anos verificaram-se cerca de 4000 execuções, segundo José Manuel Capellín, director da Casa Alianza, organização humanitária de protecção dos direitos humanos das crianças e jovens na América Latina. "Desde 1998 que começou a registar-se, sistematicamente, o fenómeno das execuções de menores e jovens", diz um novo relatório da organização. Nos anos 1980, nas Honduras, El Salvador e Guatemala, os esquadrões da morte da extrema-direita espalharam o terror, com a finalidade de combater o comunismo, a chamada luta anti-subversiva. Estes novos esquadrões da morte pretendem travar a proliferação de grupos juvenis, que na América Central se autodenominam Maras e estão intimamente ligados ao narcotráfico e à extorsão maciça a transportadoras e a comerciantes, diz o El País."

in www.publico.pt