Junta-te a nós...

Violência no namoro

Um em cada quatro jovens Portugueses é vítima de violência nas relações de namoro.Um estudo realizado pela Universidade do Minho revela que os comportamentos agressivos são muitas vezes aceites como "naturais" e por isso são frequentemente "desculpabilizados". Actos de controlo por parte do/a companheiro/a ainda são vistos como manifestações de ciúme e confundidos com “provas de amor”.
O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das vítimas.Esta campanha foi apresentada no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 22 de Novembro, e vai decorrer até Outubro de 2009.

Pelo IRS a dentro...

"Pelo IRS a dentro" é uma campanha de angariação de donativos para a Amnistia Internacional - Portugal através da consignação de 0,5% do IRS que vier a ser liquidado, sem que pague mais imposto.

Actualidade no Zimbabwe

Morgan Tsvangirai toma hoje posse como primeiro-ministro

Zimbabwianos aguardam novo Governo de unidade nacional

Finanças ficam nas mãos do número dois do partido da oposição

O Zimbabwe tem uma taxa de inflação anual na ordem dos 231 milhões por cento (!) e uma taxa de desemprego que atinge a quase totalidade da população do país. É com esta situação catastrófica que o novo ministro das Finanças zimbabweano, Tendai Biti, vai ter que lidar quando o Governo de unidade nacional entrar em funções - ao que tudo indica na sexta-feira.

A nomeação do secretário-geral do Movimento para a Mudança Democrática, MDC, foi ontem anunciada pela oposição, a qual contará com uma quinzena de ministros no Governo de unidade. Os restantes sairão do partido do Presidente Robert Mugabe, a União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica (Zanu-PF). "Esta equipa tem por tarefa começar a reconstruir o nosso país neste período de transição", declarou ontem o líder do MDC.

Morgan Tsvangirai vai hoje tomar posse como primeiro-ministro, um cargo criado no quadro dos acordos de partilha de poder assinados, a 15 de Setembro, entre a oposição e a ZANU-PF.

Mugabe mantém-se como Presidente depois de ter vencido a segunda volta das eleições de Junho, às quais se apresentou sozinho. Tsvangirai desistiu das presidenciais, acusando do rival de fraude, pois, para o MDC, foi o seu líder que venceu e logo à primeira volta.

A vitória de Mugabe, que quase ninguém quis reconhecer, foi antecedida de uma campanha de violência contra os opositores - que se repetiu desde a assinatura do acordo de partilha de poder.

Nem os activistas de direitos humanos escaparam e, por isso, a Amnistia Internacional pediu agora ao Governo de unidade que ordene a libertação imediata de todos os presos políticos. "Apelamos ao presidente Robert Mugabe e ao primeiro-ministro Morgan Tsvangirai para que tomem medidas concretas para demonstrar o compromisso do seu Governo com o respeito pelos direitos humanos" , disse a AI, num comunicado citado pela AFP.

Além de apresentar uma economia completamente em ruínas, de depender da ajuda da ONU para a alimentação da população e de viver num clima de intimidação, o Zimbabwe enfrenta ainda uma grave epidemia de cólera, que já fez mais de três mil mortos. A área da Saúde também vai ser atribuída a um ministro do MDC. No Interior, a pasta mais controversa, em todas as negociações, vai haver uma partilha de poderes entre o MDC e a ZANU-PF.

(Diário de Notícias)

Para conhecer os 5 apelos da Amnistia Internacional ao novo governo do Zimbabwe, clica aqui

Darfur

A Amnistia Internacional apelou à força conjunta de manutenção de paz das Nações Unidas/União Africana (UNAMID) para que não abandone os civis refugiados na cidade de Muhajeriya, no sul do Darfur. A cidade tem sido palco para os conflitos entre o Governo sudanês e o Movimento Justiça e Igualdade (JEM), que decorrem há duas semanas, pelo que milhares de pessoas procuraram refúgio na base da UNAMID. O Governo do Sudão havia apelado à UNAMID para que saísse de Muhajeriya antes do início dos ataques aéreos contra o JEM no dia 2 de Fevereiro, uma vez que o movimento controla a cidade. As Forças Armadas sudanesas e as milicias que lhe estão associadas têm um historial de bombardeamentos indiscriminados e ataques a civis no Darfur.

“A força de paz UNAMID deve apoiar o povo de Muhajeriya. Os civis continuam a ser mortos, violados e deslocados por parte de ambos os lados do conflito e é essencial que a UNAMID não retire, deixando os civis em perigo”, defendeu Tawanda Hondora, Vice-Directora do Programa para África da Amnistia Internacional.

O Governo do Sudão tem a obrigação de proteger os civis e não realizar exercícios militares que irão, indevidamente, colocar pessoas em risco. O ataque directo ou indiscriminado a civis, por todas as partes envolvidas no conflito poderá constituir uma violação da lei humanitária internacional.

Para mais informações sobre este questão, consulte o site www.pordarfur.org

Portugal disponível para receber detidos de Guantánamo

"Portugal está disponível para acolher presos de Guantánamo no âmbito de uma iniciativa da União Europeia para apoiar a nova Administração americana a encerrar aquele presídio militar – uma iniciativa que o ministro dos Negócios Estrangeiros considera que poderá ajudar a resolver uma questão que tem perturbado as relações transatlânticas. Numa carta enviada aos homólogos da UE e ao alto representante Javier Solana por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Luís Amado aponta Guantánamo como uma das “questões difíceis” que a comunidade internacional enfrenta e aponta “o consenso” sobre a necessidade de encerrar o centro de detenção nele instalado."

Ler notícia completa no Público

Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada há 60 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948. A comissão que redigiu o documento foi presidida por Eleanor Roosevelt, mulher do antigo Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que falecera três anos antes.

Leia a nótícia completa e veja o vídeo no Público

Tertúlia - Justiça Internacional

O Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional tem o prazer de convidar novamente tod@s @s Aveirenses para mais uma tertúlia.

Desta vez, comemoramos o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e falaremos sobre Justiça Internacional.

A tertúlia realizar-se-á no próximo dia 11 de Dezembro, quinta-feira, pelas 21h15, no bar do Hotel Moliceiro, e contará com a presença da Dr.ª Carla de Marcelino Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que nos falará dos seus conhecimentos e experiência em cenários de pós-guerra.

Contamos convosco!

A DUDH está de Parabéns!

Alguma vez leu quais são os seus direitos?

Maratona de cartas - participa

Todos os anos a Amnistia Internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de Dezembro, com a já mundialmente conhecida Maratona de Cartas.

O objectivo é que todo o mundo se una para enviar cinco apelos urgentes em nome de cinco vítimas dos direitos humanos que precisam da nossa ajuda. Venha participar!

Este ano de 2008, é urgente ajudar o moldavo Sergei Gurgurov, a congolesa Justine Bihamba, os habitantes do bairro Grupo 78 do Camboja, a mexicana Barbara Mendez e a nepalesa Rita Mahato.

Conheça as suas histórias e o que pode fazer em seu nome.

Artigo 1° da Declaração Universal de Direitos Humanos:

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

Escravatura dos tempos modernos

"A escravatura foi abolida oficialmente em todo o mundo mas continua a ser um instrumento da vida contemporânea “largamente difundido e profundamente arreigado”, segundo um relatório divulgado pela UNESCO (a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para no seu sítio da Internet. O documento, compara e analisa a situação actual e explora diferentes possibilidades de luta contra a escravatura contemporânea.

Intitulado “Unfinished Business” (“Uma questão pendente”), o relatório constitui a primeira comparação existente entre os sistemas de escravatura do passado e os casos actuais de servidão humana. Trata-se de uma obra do investigador britânico Joel Quirk, do Instituto Wilberforce para o Estudo da Escravatura e a Emancipação (WISE), elaborado a pedido do projecto UNESCO “A Rota do Escravo”."

Ler notícia completa no Público

Relembrando o Artigo 4° da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

"Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos."

Saber mais sobre escravatura

Fazer download do relatório "Unfinished Business"

Saúde Aveiro Social

Numa organização da Câmara Municipal de Aveiro e da Aveiro Expo, com o apoio dos parceiros da Rede Social, decorrerá nos dias 5, 6, e 7 de Dezembro a primeira edição de Saúde Aveiro Social, no Parque de Exposições de Aveiro. Destinando-se à população em geral, o programa oferece diversidade de propostas para todas as idades, sendo o acesso gratuito à mostra expositiva e a todas as iniciativas que terão lugar no âmbito do certame. No dia 5 será dada uma maior ênfase à área social e os restantes dias, à área da saúde.
Ao longo destes três dias o público poderá ainda usufruir de um programa lúdico pedagógico e desportivo que integra actividades direccionadas para a infância e juventude e população idosa.Saúde Aveiro Social contará, entre outras actividades, com uma mostra expositiva, onde estarão presentes 78 entidades públicas e privadas das áreas do social e da saúde, de âmbitos nacional, regional e local, com o objectivo de promover o conhecimento e a divulgação das actividades desenvolvidas, junto da população em geral.

Consulte o programa completo

Proibição do uso de bombas de fragmentação assinada hoje

"Uma centena de países, incluindo Portugal, estão hoje em Oslo para assinarem um tratado que passa a proibir o uso de bombas de fragmentação, que devastam as populações civis, numa cerimónia marcada pela não assinatura do tratado pelos Estados Unidos, Rússia e China, três dos maiores produtores deste tipo de armamento.“O mundo é hoje um lugar mais seguro. Este é o acordo humanitário mais importante do último decénio”, declarou à AFP Richard Moyes, co-presidente da Coligação contra as Bombas de Fragmentação (CMC), uma organização que agrupa cerca de 300 ONG."

Ler mais no Público online

Declaração Universal dos Direitos Humanos: que idade? Direitos Humanos no Curia Tecnoparque

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”, este é o primeiro de trinta artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Universidade Sénior da Curia preparou uma conferência intitulada “Declaração Universal dos Direitos Humanos: que idade? ”, inserida na Agenda Direitos Humanos Aveiro 2008.

Estão já confirmadas as presenças de Lídia del Rio, da Amnistia Internacional, e de Ana Castro, directora Técnica do Serviço de Apoio Domiciliário da Cáritas Diocesana da Guarda.

A moderação do debate caberá ao Prof. Dr. Arsélio Pato de Carvalho, Director do Instituto de Educação e Cidadania.
A iniciativa decorre na tarde do dia 10 de Dezembro, pelas 15h00, no Auditório do Curia Tecnoparque, na Curia, concelho de Anadia.

Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte

No próximo Domingo, dia 30 de Novembro, e à semelhança dos anos anteriores, a Comunidade de Sant’Egidio e a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, vão promover o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que pretende unir o mundo inteiro em torno do mesmo objectivo: abolir definitivamente a Pena de Morte.

É importante frisar que 60 países no mundo continuam a executar pessoas – seja por decapitação, cadeira eléctrica, enforcamento, injecção letal, fuzilamento ou apedrejamento – como forma de as punir pelos crimes alegadamente cometidos (ver lista de países). Algumas delas, acrescente-se, são condenadas no seguimento de julgamentos injustos e, por vezes, sentenciadas à morte por crimes como o adultério ou o roubo.

É por esta continuar a ser uma realidade que neste ano de 2008 se realiza uma vez mais o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que anualmente lança o desafio às autarquias de todo o mundo para que a 30 de Novembro iluminem simbolicamente um edifício público ou monumento, como forma de oposição à pena de morte.

Aveiro, a nossa cidade também se juntou a esta iniciativa desenvolvendo as seguintes acções:

-Iluminação dos seguintes edifícios, a partir das 18 horas:
. Museu da Cidade
. Edifício da Antiga Capitania
. Praça Joaquim Melo Freitas
. Pelourinho de Esgueira
- Concentração na Praça Joaquim Melo Freitas, no dia 30, pelas 18 horas, onde irá decorrer um acto simbólico de iluminação do obelisco de evocação aos mártires da liberdade. Os munícipes são convidados a colocarem uma vela no local, em nome das vítimas de pena de morte.

Sitio na Internet da CMA http://www.cm-aveiro.pt/

É altura de Acabar com a Violência sobre as Mulheres

Assinalou-se no dia 25 de Novembro o Dia da Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres e o mundo lembra que, em média, são violadas duas mulheres por hora e que uma em cada três mulheres são, em algum momento da vida e de alguma forma, espancadas, violadas ou abusadas.

Em Portugal, foi tornado público na semana passada que desde Janeiro deste ano já perderam a vida 43 mulheres vítimas de violência de género. Por tudo isto, a violência sobre as mulheres é uma das grandes preocupações da Amnistia Internacional, que desde 2004 desenvolve uma campanha que visa pôr fim a este flagelo.

Consulta a página da Amnistia Internacional Portugal para conhecer a história de Bárbara, Rita e Justine.

Podes também assinar os apelos aqui:

- Bárbara Méndez (México)

- Rita Mahato (Nepal)

- Justine Masika Bihamba (República Democrática do Congo)

All I want is peace...

"Where I can get a good life, where I can be free, I will be there. All I want is peace and somewhere to sleep and something to eat..."

Estas são as palavras de Jacquelyn Ingenda Himana, uma refugiada congolesa, que espera perto da fronteira com o Uganda que os funcionários da UNHCR chamem o seu número para que possa sair do Inferno que antes considerava a sua casa...

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: actividades para escolas

A 10 de Dezembro de 2008 assinalam-se os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste dia, inúmeras escolas assinalam a data, relembrando a importância do usufruto dos direitos humanos em todo o mundo.

Para que nenhuma escola deixe de comemorar, neste ano marcado por tão importante acontecimento criámos um kit de actividades para escolas, com sugestões de iniciativas fáceis de implementar e que abrangem diversas faixas etárias. Se é professor ajude-nos a tornar o dia 10 de Dezembro de 2008 num momento muito especial para os Direitos Humanos.

Consulte o kit de actividades.

Tertúlia: Direitos Humanos e o Ambiente

Dia 24 de Novembro, no Hotel Moliceiro, o Prof. Carlos Borrego vai falar de Direitos Humanos e Ambiente.

Aparece! Vem conversar connosco!

Tertúlia - Os Direitos Humanos pelos olhos de uma Jornalista

No âmbito da III Semana Aveirense dos Direitos Humanos o Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional organiza mais uma tertúlia no Hotel Moliceiro.

Dia 24, Quarta-Feira; a Tertúlia "Os Direitos Humanos pelos olhos de uma Jornalista", pelas 21:00h, a premiada Jornalista, Cândida Pinto que, acumula no seu curriculum uma rara experiência de guerras, vem falar dos direitos humanos.