UE/Presidência: 27 reforçam sanções contra a Birmânia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia chegaram dia 15 de Novembro, no Luxemburgo, a acordo para reforçar as sanções contra a Birmânia, nomeadamente através de um embargo ao comércio de madeiras e metais desse país.
«A UE condena veementemente a repressão brutal das manifestações na Birmânia», concluíram os chefes da diplomacia europeia numa reunião dirigida pelo presidente do Conselho de Ministros dos 27 e chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado.
Os europeus pedem às autoridades da Birmânia para cessar imediatamente os actos de «repressão violenta» e a libertação de todos os prisioneiros políticos, nomeadamente Aung San Suu Kyi.
Por outro lado, os 27 confirmam que continuarão os programas de ajuda humanitária às populações mais carenciadas do país assim como aos refugiados nos países vizinhos.
A UE já tinha indicado em finais de Setembro, desde o início da repressão pela junta militar da Birmânia da população que apoiou as manifestações dos monges budistas, que estava a preparar o reforço das sanções já em vigor.

Fonte: Diário Digital

Duplicaram as queixas de violência doméstica

"O número de casos de violência doméstica participados ao Departamento de Investigação e acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, disse a directora, Hortênsia Calçada.

De acordo com aquela procuradora geral adjunta, o DIAP/Porto registou em 2006 cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior.
Hortênsia Calçada referiu que as queixas relativas a violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus-tratos a crianças e idosos.
Segundo a procuradora geral adjunta, os casos de violência doméstica estão agora a ser tratados por uma única secção do DIAP, o que permite uma «melhor articulação» com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Hortênsia Calçada fez estas declarações no Porto antes de discursar perante técnicos envolvidos no projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica."

Leia a notícia completa no Sol on-line.

Manual revela métodos polémicos de pressão exercidos sobre detidos: documento secreto sobre a prisão de Guantánamo publicado num site Wiki

"Um manual militar que descreve detalhadamente o dia-a-dia das operações militares dos Estados Unidos na prisão de Guantánamo, em Cuba, foi hoje colocado na Internet, num site dedicado a documentos confidenciais, o wikileaks.org, que entretanto foi bloqueado. A descoberta foi noticiada pela edição online da revista "Wired".
O documento inédito proporciona uma visão interna da base americana mais polémica, onde as autoridades mantém presos centenas de suspeitos de terrorismo desde 2002. A maioria são afegãos e iraquianos, acusados de ligações aos taliban e à Al-Qaeda, e cujas condições de detenção estão fora do controlo internacional e põem em causa o cumprimento dos direitos humanos.O documento, com 238 páginas, chama-se “Procedimentos Operacionais Standard do Campo Delta”, data de 28 de Maio de 2001, e destina-se exclusivamente a uso oficial, como escreve a “Wired” na sua edição online de hoje. "

in http://www.publico.pt/

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Une a tua voz à causa do Darfur

A situação no Darfur é já o maior drama humanitário do século XXI.
Pôr termo ao sofrimento de milhões de pessoas infligido por razões étnicas e políticas não pode continuar a ser adiado pela Comunidade Internacional. Portugal assume agora um papel de destaque na política internacional, ao assegurar a Presidência da União Europeia e dinamizar a Cimeira Europa-África.
A tua posição é importante. Subscreve a petição on-line pelo Darfur!

Portugal firme no 'top' 10 da liberdade de imprensa

"A Eritreia ultrapassou este ano a Coreia do Norte e pontuou-se, pela primeira vez, como o país com menos liberdade de imprensa, segundo a classificação mundial ontem divulgada pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). "A imprensa privada desapareceu e os poucos jornalistas que ousaram criticar o regime foram presos", alerta a RSF, a respeito da Eritreia, o mais jovem país africano.A organização RFS analisa todos os anos 169 países. A Eritreia surge nesta última posição. Atrás dela estão, por esta ordem, a Coreia do Norte, o Turcomenistão, o Irão, Cuba, a Birmânia, China, o Vietname e Laos.Portugal está no lado oposto, mantendo-se no top 10, precisamente na 10.ª posição, tal como em 2006. A "medalha de ouro" foi para a Islândia, a de prata para a Noruega e a de bronze para a Eslováquia. Aliás, os primeiros 14 países da classificação são europeus. A Espanha ganhou algum terreno, passando, ainda assim, da posição 41.ª para a 33.ª. Os membros do G8 ganharam também algum terreno, excepto a Rússia, que se manteve na 144.ª posição. Dos países membros da União Europeia, a Bulgária (51.ª) e a Polónia (56.ª) continuam a ser os mais problemáticos. Brasil, Turquia, Timor-Leste e Moçambique desceram de posição." in Diário de Noticias online

James Watson diz que os negros são menos inteligentes que os brancos

"James Watson, Nobel da Medicina em 1962, um dos homens responsáveis pela descoberta da estrutura molecular do ADN, a dupla hélice da vida, precursor da genética, acredita que os negros são menos inteligentes que os brancos. As suas declarações, publicadas num trabalho no “Sunday Times”, de domingo passado, estão a envolver o cientista, mais uma vez, numa acesa polémica.

Não é a primeira vez que James Watson, já com 79 anos e responsável pelo prestigiado laboratório de Cold Springs, suscita polémica com as suas declarações politicamente incorrectas. Em 1997 afirmou, também numa entrevista ao britânico “Telegraph”, que, se um dia se descobrisse que a homossexualidade está gravada nos genes, então que as mães de bebés com esses genes deveriam ter o direito de abortar: “Disse que deviam ter esse direito porque quase todas gostavam um dia de ter netos”, recordou agora na entrevista de domingo do “Sunday Times”.

Segundo a Unesco, a descriminação de raças com base em pressupostos científicos carece de fundamento e é contra os princípios morais e éticos da humanidade. Mas Watson não entende assim a questão: “Tudo o que conta para mim é a ciência pura”, diz na entrevista. Citado pelo “Independent”, Steven Rose, investigador em biologia da Open University e membro da Sociedade para a Responsabilidade na Ciência, uma das vozes que se insurgiu contra as declarações, afirma: “Se Watson lesse com atenção tudo o que tem sido publicado nesta área concluiria que não percebeu nada do que foi descoberto até agora”." in www.publico.pt

Portugueses em segundo lugar na integração de imigrantes na UE

"O mais completo relatório sobre as políticas de acolhimento de imigrantes na União Europeia coloca Portugal em segundo lugar entre os 25 Estados-membros, logo atrás da Suécia. Esta posição tem em conta uma evolução positiva ocorrida nos últimos anos, com vários "debates e actividades legislativas sobre as migrações e a integração". E o facto de Portugal ter criado um quadro jurídico "composto por políticas favoráveis e pelas melhores práticas".Da responsabilidade do Migration Policy Group, uma organização independente - com sede em Bruxelas -, em parceria com o British Council, o estudo será apresentado amanhã, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia que contará com a presença do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. Os bons resultados que Portugal obteve acontecem, contudo, no âmbito de um quadro europeu medíocre relativamente a esta matéria."

Ler notícia completa no Público (edição impressa)

8º Campo de Trabalho – “Vamos Defender os Direitos Humanos”


Estão abertas as inscrições para o 8º Campo de Trabalho “Vamos defender os Direitos Humanos” que se realiza de 1 a 4 de Novembro, na Pousada da Juventude de S. Pedro do Sul.

Sabe mais aqui.

Número dois dos Khmer Vermelhos detido e acusado de crimes contra a humanidade

Nuon Chea, o mais alto responsável ainda vivo do antigo regime dos Khmer Vermelhos, foi hoje detido no Camboja e acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 1975 e 1979, anunciou um porta-voz de um tribunal especial apoiado pelas Nações Unidas.

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Polónia trava instituição do Dia Europeu Contra a Pena de Morte

Os ministros da Justiça dos 27 vão discutir hoje, em Bruxelas, o bloqueio da Polónia à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, que poderá comprometer uma das iniciativas emblemáticas da presidência portuguesa da União Europeia.
Na semana passada, a Polónia mostrou a sua oposição à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, alegando que a UE deve abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia, o que pôs subitamente em causa a iniciativa conjunta da presidência portuguesa e da Comissão Europeia, para surpresa dos restantes 26 Estados-membros.

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Dalai Lama chega hoje a Portugal para visita de cinco dias

O líder espiritual tibetano chega hoje a Lisboa para uma visita de cinco dias durante a qual realizará ensinamentos, uma conferência pública, encontros com deputados portugueses e com o presidente da Assembleia da República.

O 14/o Dalai Lama Tenzin Gyatso, galardoado em 1989 com o Nobel da Paz, visitou pela primeira vez Portugal em Novembro de 2001, tendo estado em Lisboa, no Porto e no Santuário de Fátima.
Nascido em 1935 no nordeste do Tibete, o Dalai Lama vive no exílio em Dharamsala, no norte da Índia, desde que fugiu do país em 1959, depois da invasão chinesa.

Objectivo: 1 milhão de assinaturas

Assina,"..., por uma União Europeia na qual os direitos dos cidadãos com deficiência sejam protegidos por uma efectiva legislação, combatendo todas as formas de discriminação e garantindo a plena inclusão de 50 milhões de cidadãos com deficiência na sociedade europeia."

O FED – Fórum Europeu da Deficiência que tem a responsabilidade ao nível da União Europeia, defender os interesses das Pessoas com Deficiência, lançou uma campanha de recolha de assinaturas através do site http://www.1million4disability.eu/, com o objectivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas das Pessoas com Deficiência.

22 de Setembro, 15h00

- Parque das Nações (Entrada do Oceanário), Lisboa

- Largo Frederich Ulrich, São Martinho do Porto

- Escola Internacional – Rua Carlos Campeão, 11, c/v (em frente à Biblioteca), Tomar

Lê mais aqui.

Guia para professores

1.º Piquenique do Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional Portugal

Data: 08 Setembro 2007

Local: São Jacinto

Vamos Falar de Direitos Humanos

Aqui fica o convite a tod@s para virem conversar connosco sobre Direitos Humanos.

Mensalmente num espaço acolhedor e familiar gentilmente cedido pelo Hotel Moliceiro, sempre com um convidado que vale a pena conhecer.

Aparece!

Aqui ficam algumas fotos das tertúlias passadas...

Muito obrigado aos convidados e a tod@s @s conversador@s "anónim@s"!

Projecto ACESSOS

Apesar de estar apenas a arrancar o projecto ACESSOS tem já alguns aderentes.

Um deles é o Restaurante do Inglês em Santiago Velho. Após ser contactado pelo Pedro Monteiro, o dono deste restaurante mandou construir uma rampa amovível que pode ser colocada quando é necessária. A foto abaixo regista o momento em que o Pedro entrou no restaurante.