Veja o Dossier da última edição da Revista Notícias Amnistia Internacional Portugal (clique nas imagens para aumentar)

- Exposição na estação da CP de Aveiro -

Irão suspendeu pena de lapidação de Ashtiani

O regime de Teerão anunciou hoje um prolongamento da suspensão da sentença de morte por apedrejamento pronunciada contra Sakineh Ashtiani – condenada por adultério e, posteriormente, homicídio.

Veja a notícia completa no Público.

Moçambique: A Polícia só pode usar fogo real para proteger vidas

A Amnistia Internacional instou hoje a polícia moçambicana a não usar munições letais para dispersar as manifestações violentas que tiveram lugar na capital Maputo, a não ser que vidas humanas estejam em risco.
De acordo com relatórios dos media, seis pessoas, entre elas duas crianças, foram assassinadas durante os confrontos entre a polícia e os manifestantes que protestavam pelo aumento dos preços de produtos básicos no País. Os protestos ainda continuam a ter lugar na cidade.

“Reconhecemos que a polícia está a tentar conter um protesto violento, mas fogo real – munições com força letal – não pode ser utilizado excepto se for estritamente inevitável para proteger a vida” disse Muluka-Anne Miti, Investigadora da Amnistia Internacional para Moçambique.

A Amnistia Internacional apela às autoridades policiais Moçambicanas que garantam que os agentes na rua utilizem apenas meios não letais para controlar a situação e dispersar os manifestantes.

França deve acabar com a estigmatização dos ciganos e dos viajantes

A Amnistia Internacional expressou hoje profunda preocupação pelas recentes afirmações e medidas levadas a cabo pelas autoridades francesas que visam os ciganos e os viajantes (Gens du Voyages). A organização está preocupada com o facto de alguns ciganos estarem a ser enviados para os países de origem na sequência de afirmações por parte do governo francês que sugerem a ligação entre os ciganos e a criminalidade.

Cerca de 280 ciganos foram obrigados a regressar aos seus países de origem na quinta-feira, além dos 216 que tinham sido enviados no dia 19 e 20 de Agosto. O Ministro Francês da Imigração, Eric Besson, anunciou que cerca de 800 ciganos seriam expulsos até ao fim de este mês.

Estas medidas foram tomadas na sequência de uma reunião ministerial, a 28 de Julho, para discutir “o problema causado pelo comportamento de certos viajantes e ciganos”.

Durante essa reunião o presidente Sarkozy ter-se-á referido aos acampamentos ilegais habitados por ciganos como uma “fonte” de criminalidade incluindo, alegadamente, exploração de crianças e prostituição.

“As autoridades francesas deveriam estar a trabalhar para combater a discriminação em lugar de fazerem afirmações inflamadas que implicam comunidades inteiras à alegada criminalidade o que pode levar a mais discriminação contra ciganos e viajantes,” disse David Diaz-Jogeix, Sub-Director do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“Ninguém deve ser repatriado ou expulso simplesmente por ser cigano.”

Em Julho antes de terem começados as expulsões, estima-se que cerca de 20.000 ciganos da Europa Oriental e Central residiam em França, muitos deles nestes parques ilegais.

Os membros da Comunidade francesa de viajantes, que na sua grande maioria são cidadãos franceses, também foram visados pelo anuncio do encerramento dos 300 acampamentos ilegais.

Cerca de 400.000 viajantes franceses já são algo de medidas discriminatórias que os obrigam a apresentarem-se periodicamente na policia e a estarem registados num município pelo menos há três anos para poderem ter direito de voto.

De acordo com a lei francesa, todos os municípios com mais de 5000 habitantes estão obrigados a estabelecer locais autorizados para a permanência dos viajantes.

Em Abril de 2009 só 25 por cento dos municípios o ter feito apesar da obrigatoriedade resultando no aumento do número de viajantes a viver em locais não autorizados.

“Em lugar de acusarem os ciganos e os viajantes, a França devia dar enfoque à implementação efectiva da sua própria legislação e providenciar sítios adequados de paragem e a protegerem o direito à habitação de todos”, disse David Diaz-Jogeix.

Ao abrigo da legislação internacional de Direitos Humanos, as autoridades francesas têm a obrigação de garantir os direitos de todas as pessoas a uma habitação condigna, incluindo ciganos e viajantes. Não podem expulsar ninguém de suas casas, mesmo que sejam estabelecimentos ilegais, sem que todas as alternativas tenham sido esgotadas e as pessoas afectadas consultadas.

Os desalojamentos só podem ser levados a cabo quando foram seguidos todos os procedimentos relativos à protecção, deve ser providenciado alojamento alternativo, e compensação adequada para as famílias pelas perdas.

A Amnistia Internacional também apela para que a França retire da sua legislação todas as disposições que sejam discriminatórias relativamente aos viajantes, como seja exigir-lhes que tenham licenças para viajar e restrição do seu direito de voto.

30 de Agosto - Dia Internacional dos Desaparecidos

Sabia que hoje é....

...dia mundial Humanitário?
Esta data é celebrado desde 2009 para homenagear todos aqueles que concretizam a ajuda humanitária no mundo.

Veja o que diz sobre este assunto o nosso amigo do Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional, Dr. Fernando Nobre (presidente da AMI Assistência Médica Internacional), no seu blog.

Ao tornar-se Membro da Amnistia Internacional (AI) - Portugal junta-se a mais de 2.8 milhões de membros e apoiantes em mais de 150 países.

Os Talibãs devem ser julgados pelos crimes de guerra no Afeganistão - conheça os relatórios da Amnistia Internacional e participe neste apelo!

A Amnistia Internacional afirma que os talibãs bem como outros grupos rebeldes devem ser investigados e julgados por crimes de guerra. Esta declaração surge no seguimento da publicação do relatório da ONU segundo o qual verificou-se um aumento no número morte civis vítimas dos ataques dos combatentes antigovernamentais no Afeganistão.


De acordo com a Missão das Nações Unidas de Assistência no Afeganistão (UNAMA), só na primeira metade de 2010, verificou-se um aumento de 31% na morte de civis resultado do uso crescente, por parte dos talibãs e de outros grupos rebeldes, de explosivos improvisados e do aumento deliberado de ataques contra alvos civis. Os ataques dos talibãs e de outras forças antigovernamentais são responsáveis por 76% das vítimas civis e por 72 % das mortes.

Na primeira metade de 2010, a execução e assassinato de civis por parte dos Talibãs e de outros grupos rebeldes aumentou mais de 95% relativamente ao ano anterior, resultando em 183 mortes de civis. As vítimas são frequentemente acusadas de apoiar o governo.

Conheça os relatórios da investigação da Amnistia Internacional, e participe nas petições, aqui.

Angola deve libertar os activistas presos na sequência do ataque à selecção do Togo.

A Amnistia Internacional apela à libertação dos quatro angolanos activistas de direitos humanos presos ilegalmente em ligação a um ataque à selecção de futebol do Togo em Cabinda e que matou duas pessoas e feriu várias outras.

Os quatro homens, incluindo os prisioneiros de consciência Francisco Luemba e Raul Tati, foram condenados a penas de prisão de entre três e seis anos pelo Tribunal Provincial de Cabinda na sequência do ataque de Janeiro, acusados de “outros actos contra a segurança do Estado”.

"As autoridades angolanas usaram o ataque terrorista como pretexto para prender os activistas de direitos humanos que as têm criticado", afirmou Muluka-Anne Miti, investigadora para a Angola da Amnistia Internacional.

"Estes homens devem ser libertados a menos que sejam acusados de um crime reconhecível e que tenham um julgamento justo."

Os quatro activistas foram condenados por terem violado o artigo 26 da legislação angolana relativa a crimes contra a segurança do Estado, que concede às autoridades poder de classificar qualquer acto como crime.

“Este é um exemplo preocupante de como esta lei tão vaga pode ser usada de forma errada pelas autoridades. Significa que qualquer acto que as autoridades decidam que é crime passa a ser crime, mesmo que não esteja previsto na Lei quando o acto foi cometido. O artigo 26 viola a legislação Internacional de direitos humanos," afirmou Muluka-Anne Miti.

Francisco Luemba e Raul Tati são membros da organização de direitos humanos Mpalabandaare, actualmente banida. São críticos de longa data do governo e da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) – um grupo armado que luta pela independência de Cabinda.

A polícia prendeu os dois homens pouco tempo depois do ataque de 8 de Janeiro, que vitimou a selecção de futebol do Togo enquanto viajavam de autocarro por Cabinda para participar na Taça Africana das Nações.

Francisco Luemba e Raul Tati estavam na posse de documentos sobre Cabinda e tinham participado recentemente num conferência com o objectivo de encontrar uma resolução pacífica para a situação naquela região.

Os outros dois homens condenados, José Benjamin Fuca e Belchior Lanso Tati, também tinham participado na conferência e alegadamente confessaram serem membros da FLEC.

Francisco Luemba e Raul Tati receberam sentenças de cinco anos de prisão, enquanto Belchior Lanso Tati foi condenado a seis anos de prisão e José Benjamin Fuca foi condenado a três anos de prisão. A Amnistia Internacional sabe que os quatro homens vão recorrer das sentenças.

Foi assim, no Andanças!

A Amnistia Internacional vai estar no festival Andanças (www.andancas.net)! Vemo-nos por lá?

Novo Secretário-Geral da AI pede aos governos que respeitem os Direitos Humanos dos mais vulneráveis

Salil Shetty, o novo Secretário-Geral da Amnistia Internacional, começou hoje o seu primeiro dia no exercício de funções prometendo fazer tudo o estiver ao seu alcance para garantir que os governos respeitem os direitos das populações mais pobres e vulneráveis do mundo.

"Sinto-me profundamente honrado por ter esta oportunidade de liderar o movimento de luta pelo fim da repressão e da injustiça," disse Salil Shetty. "Com a persistência de antigos desafios aos Direitos Humanos e o surgimento de vários novos desafios para o mundo, a necessidade de uma voz como a da Amnistia Internacional contra as violações dos direitos humanos é maior do que nunca."

Info

Depois do sucesso da Exposição "1000 Famílias" ao longo das últimas semanas e de ter sido visitada por mais de 20.000 pessoas, a Amnistia Internacional - Portugal e o Museu de Marinha decidiram prolongar este Álbum de Família do Planeta Terra para o mês de Julho.

Exposição "1000 Famílias" - a não perder!

Vem fazer parte do encontro de jovens da Amnistia Internacional

Entre 28 de Julho e 02 de Agosto, a secção portuguesa da Amnistia Internacional vai acolher a Reunião Internacional de Jovens das Secções Europeias da organização. Durante cinco dias, jovens de toda a Europa vão pensar e debater a campanha da Amnistia Internacional “Exija Dignidade”, lançada há cerca de um ano, e a liderança juvenil do movimento.

Se tens mais de 18 anos, estás interessado em participar mais activamente e em fazer mais pelos Direitos Humanos, escreve para

l.marques@amnistia-internacional.pt ou telefona para o 213 861 652.

Torna-te um verdadeiro activista! A Amnistia Internacional precisa de ti!

Campanha Exija Dignidade - Relatório sobre falha na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A Amnistia Internacional advertiu hoje que os governos de vários países se arriscam a falhar no auxílio de algumas das populações mais pobres e vulneráveis do mundo a menos que coloquem os Direitos Humanos no centro do combate contra a pobreza.

Num novo relatório que se debruça sobre as formas de reforçar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a organização sublinha que os objectivos chave se encontram muito aquém das normas pré-existentes de Direitos Humanos. O relatório, From Promises to Delivery, esboça os passos cruciais que os governos devem dar no sentido de cumprir os ODM nos próximos cinco anos.

“Os ODM prometeram um futuro mais justo para os mais pobres e excluídos sectores da população mundial, mas está a tornar-se tragicamente óbvio que a menos que sejam tomadas medidas urgentes, os governos não conseguirão manter as promessas feitas às comunidades mais vulneráveis,” afirmou Cláudio Cordone, Secretário-Geral Interino da Amnistia Internacional.

Iniciativa do Grupo de Viana do Castelo - a não perder!

AMNISTIA INTERNACIONAL - GRUPO LOCAL 24/VIANA DO CASTELO
COMUNICADO DE IMPRENSA/divulgação de sessão

O Grupo Local 24 (Viana do Castelo) da Amnistia Internacional promove no dia 11 de Junho, pelas 21.30 horas, na Sala Couto Viana da Biblioteca Pública Municipal de Viana do Castelo, o Debate “Os Desafios dos Direitos Humanos na actualidade”, integrado na iniciativa “Os Dias dos Direitos Humanos em Viana do Castelo”.
O Debate terá como oradores o Dr. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados e a Dr.ª Ana Gomes, Deputada ao Parlamento Europeu, e será moderado por Armando Borlido, Membro da Direcção Nacional da Amnistia Internacional Portugal.

No dia 6 de Junho, venha marchar contra a fome

Domingo, 6 de Junho às 10 horas
Lisboa -» Torre de Belém / Docas
Porto -» Cais de Gaia / Passeio Alegre

É já no próximo dia 6 de Junho que se realiza mais uma edição da Marcha Mundial Contra a Fome. A Amnistia Internacional mais uma vez associou-se a este evento, que este ano decorrerá em 72 países.

Com apenas 5 euros (valor da inscrição) – o correspondente a 25 refeições no âmbito do World Food Programme – podemos contribuir para combater um flagelo que todos os dias mata mais de 25 mil pessoas em todo o mundo, das quais 14 mil são crianças.

Saiba mais, aqui.

21.º aniversário do massacre de Tiananmen - Acção em Lisboa, hoje, pelas 18 horas.

O Governo Chinês tem-se recusado a levar a cabo um inquérito aberto, independente e imparcial aos acontecimentos dos dias 3-4 de Junho, apesar dos apelos dos governos estrangeiros. Mas é necessário que a justiça acabe por prevalecer e que as vítimas e suas famílias não sejam esquecidas. Nesse sentido a Amnistia Internacional Portugal promove uma manifestação em Lisboa, no próximo dia 4 de Junho, 6ª feira, com início às 18horas, no Largo do Chiado, junto à saída da estação do metropolitano Baixa-Chiado.

Pretende-se alertar o público em geral e a Embaixada da China em Portugal para a necessidade de fazer justiça às vítimas do 4 de Junho de 1989 e para que acabem as perseguições a todos aqueles que têm tentado lembrá-las, dentro da China. Também se pretende fazer uma homenagem às Mães de Tiananmen, cujos filhos foram mortos durante aqueles acontecimentos e que durante anos e anos tiveram de esconder a sua dor.

Será distribuída informação, recolhidas assinaturas num abaixo - assinado e exibidos cartazes com fotos de vítimas. Junto a algumas das fotos haverá um ramo de 6 rosas brancas e 4 vermelhas. Estas flores são o símbolo das Mães de Tiananmen. As rosas brancas representam a pureza do coração dos mortos em Tiananmen e as vermelhas a sua paixão.

Saiba mais, aqui.

Voz aos Direitos Humanos!...

Ouça a rubrica «Direitos Humanos», protagonizada pelo Grupo Local de Aveiro da Amnistia Internacional, todas as quartas-feiras à tarde, na Rádio Vagos FM!

TEDx Aveiro - 29 de Maio - Participação de Pedro Krupenski, director executivo da Amnistia Internacional Portugal: "A pobreza não é uma fatalidade"

Relatório Amnistia Internacional 2010

A Amnistia Internacional lançou há dias a sua avaliação anual do estado dos Direitos Humanos no mundo. A falta de justiça global está a ser agravada pelo exercício de políticas de poder, apesar de termos testemunhado um ano histórico para a justiça internacional.

Com o lançamento do Relatório da Amnistia Internacional de 2010 sobre o estado dos Direitos Humanos no Mundo, que documenta abusos cometidos em 159 países, a organização verifica que os governos poderosos bloqueiam os avanços em matéria de justiça internacional, colocando-se acima da lei no que diz respeito aos Direitos Humanos, protegendo os seus aliados da crítica e agindo apenas quando politicamente conveniente.

Notícia completa aqui.

Não falte à tertúlia organizada pelo Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional sobre Responsabilidade Social. É já amanhã, dia 26, pelas 21h15!

Vamos poder contar com a presença de um representante da APEE - Associação Portuguesa de Ética Empresarial. É quarta-feira, dia 26 de Maio, pelas 21h15, no bar do Hotel Moliceiro!
Até lá!

25 de Maio - Dia de África - Não fique indiferente! Participe!

Concentração de apelo ao respeito pelos Direitos Humanos em Angola
Dia 25 de Maio pelas 17h00 em frente do Consulado Geral de Angola em Lisboa
Rua Fradesso Silveira, Bloco E, Complexo Alcântara Rio, Lisboa

A República de Angola é, desde a conquista da paz, um país em franca expansão económica. Contudo, acentuam-se as desigualdades, as limitações das liberdades individuais, a corrupção e tantas outras violações dos Direitos Humanos, apesar dos padrões internacionais de Direitos Humanos terem sido aceites como compromisso pelos governantes deste País.
Estes compromissos não estão a ser respeitados. A par do desenvolvimento económico tem que ter lugar o estrito respeito dos Direitos Humanos de todos e de cada um. Um país só é verdadeiramente desenvolvido quando nele os cidadãos são livres e iguais em dignidade e direitos.
Angola é o actual "El Dorado" do investimento e dos negócios. Muitos são os que fecham os olhos às violações dos Direitos Humanos, alimentando circuitos de corrupção, de abuso e de branqueamento.
Angolanos ou não, somos todas da família Humana. Violados os seus direitos, são violados os de todos nós. Escolhemos, pois, o dia 25 de Maio – o Dia de África – para nos manifestarmos perante os representantes da República de Angola em Portugal.

Junte-se a nós!

Será uma concentração silenciosa. Os activistas presentes ostentarão cartazes, lonas e painéis com frases de protesto como:
"Fim aos desalojamentos forçados em Angola"
"Desenvolvimento urbano, sim, mas no respeito pelos Direitos dos Cidadãos"
"Fim às limitações à Liberdade de Expressão"
"Protecção aos Defensores dos Direitos Humanos"
"Sim à Liberdade de Opinião"
"Julgamentos justos, sim"
"Que Angola seja também o «El Dorado» dos Direitos Humanos"
"Negócios com Angola só com compromisso de respeito pelos Direitos Humanos"
"Fim aos interesses que abafam os Direitos Humanos"
"Sim à Liberdade que a Independência prometeu"
"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer", Albert Einstein

A Amnistia Internacional - Portugal irá produzir 33 destes cartazes (2 de cada) que conterão o seu logótipo. Assim, a Amnsitia Internacional - Portugal responsabilizar-se-á apenas por estas frases e não por outras que os participantes eventualmente levem.

Teremos disponíveis para assinatura no local uma petição para pôr termo aos desalojamentos forçados em Angola.

Os problemas que afectam os Angolanos afectam a todos! Junte-se a nós por uma Angola mais justa!

Contamos com a vossa presença!

Amnistia exige libertação de casal homossexual detido no Malawi

A Amnistia Internacional exigiu a libertação de um casal de homossexuais declarado, ontem, culpado por indecência, sodomia e actos contra natura por um tribunal do Malawi, depois de ter sido detido, em Dezembro, por anunciar publicamente o seu compromisso. No Malawi, a homossexualidade é crime.

O juiz Nyakwawa Usiwa, do tribunal da cidade de Nlantyre que processou o casal, afirmou vai tornar hoje pública a condenação de Steven Monjeza, de 26 anos, e de Towonge Chimbalanga, de 20, detidos desde dezembro de 2009.
O magistrado adiantou que o casal incorre numa pena que pode ir até aos 14 anos de prisão.

Para o subdiretora para África da Amnistia Internacional, Michelle Kagari, "manter uma relação não pode ser um delito".

"Ninguém pode deter ou aprisionar alguém só pela sua autêntica ou alegada orientação sexual ou identidade de género", sustenta, em comunicado.

Segundo a responsável, os direitos humanos do casal, "os seus direitos de estar livre de discriminação, de consciência, de expressão e a sua intimidade foram flagrantemente violados".

A Amnistia Internacional denuncia que, durante a sua detenção, o casal foi agredido e submetido a "torturas" e a um "tratamento cruel, desumano e degradante" por parte da polícia.

"Criminalizar pessoas com base na sua orientação sexual ou identidade de género está proibido pelos tratados ratificados pelo Malawi, incluindo o Convénio Internacional dos Direitos Políticos e Civis e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos", sublinha a organização de defesa de direitos humanos, concluindo que aquele país está obrigado a "respeitar e a proteger a liberdade de consciência, de expressão e os direitos à intimidade sem discriminações".

O caso de Monjeza e de Chimbalanga foi alvo de uma intensa polémica internacional, tendo os dois homens sido considerados como presos de consciência pela Amnistia.

Lusa

Veja a noticia completa aqui

Amnistia Internacional lança o Tyrannybook

A Amnistia Internacional – e a Leo Burnett Ibéria, lançam o Tyrannybook, uma rede social dedicada à vigilância de alguns dos líderes mundiais que mais atentam contra os Direitos Humanos.
Formando uma comunidade global de defensores dos Direitos Humanos, esta organização sem fins lucrativos tem como objectivo de comunicação em 2010 envolver-se mais nas redes sociais, não apenas com o intuito de ganhar a visibilidade que a plataforma web proporciona, mas também para facilitar o contacto entre o público e as causas que promove.
Assim nasceu o Tyrannybook, uma rede que pretende criar uma consciência alargada acerca das várias atrocidades que são cometidas um pouco por todo o mundo. Através de um sistema de seguidores, os utilizadores podem actualizar-se acerca das faltas que vários líderes cometem perante os conhecidos e consagrados Direitos Humanos.
Disponibilizados pela Amnistia, os perfis destas figuras são actualizados quer pela Amnistia, quer pelos utilizadores mediante o avançar ou recuar da situação dos países que lideram. No entanto, vai-se expandindo com o avançar do tempo, mediante a adição de novos perfis por parte da Amnistia. Caberá a cada utilizador decidir quais os líderes que mais lhe interessa vigiar.
Entre si, os utilizadores podem ainda tornar-se aliados, trocando opiniões e discutindo os assuntos da actualidade.
Esta é a primeira versão do site. E como todas as redes sociais, ela irá crescer e será constantemente actualizada de forma dinâmica, com novas ferramentas e funções a serem implementadas. O Tyrannybook estará a cada semana a ganhar dimensão e presença na web. Nesta primeira fase, são dez os perfis dos tiranos presentes no site: Robert Mugabe de Zimbabué, Omar Al-Bashir do Sudão, Kim Jong Il da Coreia do Norte, Than Shwe de Mianmar, Hu Jintau daChina, Mahmoud Ahmadinejad do Irão, Thomas Lubanga Dyilo da Republica Democrática do Congo, Radovan Karadzic da Sérvia, Aleksandr Lukashenka da Bielorrússia e Ramzan Akhmadovich Kadyrov da Chechénia.
Com uma visibilidade própria destas redes sociais, a Amnistia espera conseguir um maior apoio às causas que promove, sendo que dentro do próprio Tyrannybook todas as suas acções são reportadas e terão uma ligação directa para o website oficial da Amnistia Internacional - Portugal, onde os utilizadores poderão informar-se mais a fundo sobre como podem ajudar a promover os Direitos Humanos.

Participe em: www.tyrannybook.com http://www.tyrannybook.com

Para mais informações contactar:
Pedro Krupenski, Director Executivo, 918 502 502
Amnistia Internacional Portugal
Departamento de Imprensa
Lisboa 5 de Maio de 2010
Amnistia Internacional Portugal
Telf: 21 386 16 52
Fax: 21 386 17 82
e-mail: aiportugal@amnistia-internacional.pt
Visite o nosso website em www.amnistia-internacional.pt

Liberdade de Imprensa

Direito à LIBERDADE!

Acção Urgente: Ali Hussain Sibat

A qualquer momento o libanês ‘Ali Hussain Sibat, de 46 anos e pai de cinco filhos, pode ser executado na Arábia Saudita, acusado de “feitiçaria”. É urgente uma acção maciça... Conheça o seu caso e participe até terça-feira, dia 27 de Abril!

‘Ali Hussain Sibat era apresentador de televisão a trabalhar para uma estação via satélite libanesa e no seu programa dava alguns conselhos aos telespectadores e fazia previsões sobre o futuro.

Em Maio de 2008 ‘Ali Hussain seguiu rumo à Arábia Saudita para cumprir a peregrinação à cidade de Meca, conhecida por umra. Foi preso pela polícia religiosa do país, chamada Mutawa’een, e acusado de praticar “feitiçaria”.

Em Novembro de 2009 o libanês foi julgado no tribunal da cidade religiosa de Medina, ainda na Arábia Saudita, numa audiência que decorreu à porta fechada e sem direito a representação legal ou assistência. A sentença foi proferida no dia 9 do referido mês, quando o réu ouviu: condenação à morte por “feitiçaria”, um crime que nem sequer está previsto na lei do país, mas que já serviu anteriormente de justificação para execuções. O caso seguiu agora para o Supremo Tribunal.

Para a Amnistia Internacional, a acusação deriva apenas do exercício pacífico do direito à liberdade de expressão. Os próprios juízes confirmaram isso mesmo quando no passado dia 10 de Março tornaram a ditar a mesma sentença, na sequência de um apelo interposto por ‘Ali Hussain, tendo declarado que o réu merece a execução por ter praticado “feitiçaria” numa estação de televisão. Disseram ainda que serviria para dissuadir outros “mágicos estrangeiros” de entrarem no país.

Um atentado grave aos direitos humanos, e mais particularmente ao direito à liberdade de expressão, que ganha particular dimensão quando em Portugal se aproximam as celebrações do 25 de Abril. ‘Ali Hussain Sibat pode ser executado porque não nasceu em Portugal. Cabe-nos a nós, que sabemos como é injusto ser condenado por expressar uma opinião, lutar para impedir este crime. Vamos ajudar ‘Ali Hussain Sibat. Ele precisa de si! Tudo o que tem de fazer é assinar o apelo disponível aqui.

Participe até 27 de Abril.

Cine-School - ontem, na Casa Municipal da Juventude. Filme "Billy Elliot" + Debate com a Amnistia Internacional Portugal sobre discriminação.

Execuções em 2009

Amnistia Internacional Portugal: "A Amnistia Internacional lança hoje, dia 30 de Março, os dados sobre a utilização da pena de morte como forma de punição no ano de 2009.

O relatório Death Sentences and Executions in 2009 revela que pelo menos 714 pessoas foram executadas em 18 países no ano passado e que 2.001 pessoas foram condenadas à morte em 56 países."

Apoie a amnistia sem custos

Assembleia Geral 2010

Campanha “A violência doméstica não pode ser um segredo” - WOMEN'SECRET

Campanha “A violência doméstica não pode ser um segredo”
Estão previstas diversas iniciativas de divulgação, tendo já sido realizadas duas acções de formação (Lisboa e Porto) junto dos colaboradores da women’secret, para um melhor entendimento da forma de actuação da Amnistia Internacional - Portugal em prol dos Direitos Humanos e em especial no que diz respeito à violência doméstica. Para assinalar o arranque da Campanha, a Amnistia Internacional organiza, juntamente com a sua rede de voluntários, uma acção de sensibilização sobre o tema nas principais ruas de Lisboa.

A Colecção solidária
Disponível em todas as lojas women’secret a partir de hoje, a colecção que reverte a favor da Campanha “A violência doméstica não pode ser um segredo”, integra duas t‑shirts criadas pelo ilustrador André Letria, uma t-shirt desenvolvida pela agência de publicidade McCann Erickson e ainda dois calções para combinar nesta Prim-Ver’2010.

Vem cumprir o teu papel e fazer deste um mundo melhor! Informações e inscrições para os contactos indicados no Regulamento de Inscrição.

Em Setembro de 2000, a Cimeira do Milénio, uma iniciativa das Nações Unidas, deu novas esperanças ao Mundo quando 189 Estados se comprometeram a caminhar conjuntamente no sentido da erradicação de alguns dos piores males do mundo: a pobreza.

Através da Declaração do Milénio, que contém os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), os Estados definiram áreas prioritárias de intervenção e prometeram o desenvolvimento de estratégias e metas para que, até 2015, as condições de vida de uma grande parte da população mundial sofram melhorias significativas.

Para avaliar o cumprimento deste compromisso, os Estados realizam a cada cinco anos uma nova Cimeira. A primeira foi realizada em 2005 e a próxima vai realizar-se em Setembro de 2010. Nesta Cimeira, só os Chefes de Estado e Governo têm assento. Organizações não governamentais e associações, que conhecem de perto a realidade, não terão voz.

A Amnistia Internacional, a Associação das Nações Unidas de Portugal, a Agência ODM e a Objectivo 2015-Campanha do Milénio das Nações Unidas vão tentar alterar esta realidade com a promoção da Cimeira (Ideal) dos ODM, só para estudantes universitários, que terá lugar nos dias 27 de Abril em Lisboa, 28 de Abril em Coimbra e 29 de Abril no Porto. Agora, precisamos de ti! Tudo o que tens de fazer é juntar um grupo de 5 ou 10 estudantes e inscreveres-te.

10 de Março/2010 - Todos pelo Tibete!

Dia da Mulher 2010

Pelos direitos das Mulheres do mundo inteiro, não fique indiferente! Aja! Assine as petições da Amnistia Internacional!

Carta Aberta

Ao Ministério da Educação, à Direcção Regional de Educação do Norte e ao Conselho Directivo da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro

A Amnistia Internacional – Portugal, a AMI – Assistência Médica Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, juntam-se para: Publicamente manifestar:

- A sua sentida solidariedade com a família e amigos do Leandro, criança de 12 anos, que optou por pôr termo à sua vida devido ao espancamento repetido por dois colegas mais velhos da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro. - A sua indignação perante os factos que estão na origem de tão grave acontecimento e que, segundo familiares, já tinham tido lugar repetidas vezes, uma das quais originando internamento hospitalar do Leandro.

Publicamente instar:
- Os destinatários da presente carta a apurarem todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte deste jovem e concomitantemente envolverem as autoridades policiais e judiciais.

Portugal, Estado parte da Declaração dos Direitos da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança está comprometido a respeitar e garantir os Direitos das Crianças. Prescreve, designadamente, o n.º 3 do artigo 2.º da Convenção sobre os Direitos da Criança que “Os Estados Partes garantem que o funcionamento de instituições, serviços e estabelecimentos que têm crianças a seu cargo, assegurem que a sua protecção seja conforme às normas fixadas pelas autoridades competentes, nomeadamente nos domínios da segurança e da saúde, relativamente ao número e qualificação do seu pessoal, bem como quanto à existência de uma adequada fiscalização.”
Estamos perante um caso que, à luz do ordenamento jurídico nacional e internacional, tem que ser objecto de investigação objectiva e célere. A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos, em especial dos Direitos das Crianças.

As Organizações subscritoras, exigem o cumprimento das normas que protegem as crianças.

Para que tanto seja possível, reforçamos a importância da Educação para os Direitos Humanos na Escola, quer para os alunos, quer para os professores e restante comunidade escolar.

Convidamos todas as escolas do país a, na segunda-feira dia 8 às 11h00 da manhã a fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Leandro. Seja essa a ocasião para recordar a todos a gravidade deste tipo de situações. Acabar com elas é a melhor homenagem que se pode prestar ao Leandro e à sua família.

“Todas as grandes personagens começaram por ser crianças, mas poucas se recordam disso.”
Antoine de Saint-Exupéry

As organizações subscritoras:
Amnistia Internacional – Portugal
AMI – Assistência Médica Internacional
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante
OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

Gala Amnistia Internacional: algumas fotos

Tânia Alves a apresentar a Gala.


Rui Oliveira e Armindo Fernandes, um momento musical.

Alexandra Monteiro a apresentar a campanha contra a violência sobre as mulheres.

João Gentil e Luís Formiga, momento musical.

Micaela Vaz, Armindo Fernandes e Rui Oliveira, momento musical.

Joana Valente a apresentar a Campanha Exija Dignidade.

Manuel Freire, momento musical.

Roncos e Curiscos, momento musical.

Obrigada!

O grupo de Aveiro da Amnistia Internacional agradece a colaboração de todos aqueles que tornaram possível a realização do espectáculo da IV Semana Aveirense dos Direitos Humanos, que teve lugar no Centro Cultural de Ílhavo, no sábado passado.

Agradece, em especial à Câmara Municipal de Ílhavo, pela concessão gratuita da Centro Cultural de Ílhavo. Agradece a todos os colaboradores do Centro Cultural, que foram incansáveis na produção do espectáculo, e que, com simpatia e profissionalismo, concretizaram as nossas ideias.

Um agradecimento muito especial a todos os artistas convidados:
- O Dancenter, um grupo de jovens bailarinos fabulosos, que amam a dança, acima de tudo! Para além da simpatia com que aceitaram de imediato o convite, fica na retina a coreografia com que nos brindaram - graciosidade e sensualidade. Muito obrigada!
- O Rui Oliveira e a Lara Pereira, acompanhados pelo Sr. Armindo Fernandes, foram também excepcionais. Música, voz e dança... Mais um momento lindíssimo do nosso espectáculo! Obrigada a todos.
- O João Gentil e o seu baterista foram excepcionais - extremamente original, a sonoridade do acordeão e da bateria eletrónica impressionaram todo o público. Vamos ficar atentos ao vosso trabalho. Obrigada pela vossa simpatia!
- A voz melodiosa do fado pela Micaela foi um bálsamo! Foi também um prazer conhecê-la, pela sua simpatia. Obrigada!
- Seguiu-se o «sonhador» Manuel Freire. Acredito que todos tenham ficado muito entusiasmados com este nome no cartaz. E esse entusiasmo não saiu gorado: foi um momento musical e poético enternecedor, pela simplicidade e candura, e pela voz inconfundível de... "eles não sabem nem sonham..." que todos nós acompanhamos baixinho. Inesquecível! Obrigada por ter vindo.
- E por fim, o grupo Roncos e Curiscos surpreendeu e alegrou toda a malta! É uma alegria contagiante! Primam pela diferença e ...apetece dançar! Obrigada por um final surpreendente, em festa.

E por fim, agradece a todos que, apesar do mau tempo, não faltaram a mais uma iniciativa do Grupo da AI! Foi um prazer estar convosco. Foi para vós que o organizámos e tivemos muito gosto nisso.

Beijinhos a todos,
dos membros do Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional

IV SADH: a não perder!

Apelo Urgente - Tan Zuoren, China

Tan Zuoren é um ambientalista, escritor e activista pelos direitos humanos, condenado a 5 anos de prisão por ter tentado divulgar uma lista de crianças mortas sob os escombros das suas escolas durante o terramoto de 12 de Maio de 2008 em Sichuan, na China. Tan Zuoren foi dos primeiros a ajudar a população afectada, juntando-se a um grupo de voluntários que distribuiu alimentos e roupa às vítimas. Perante as acusações dos pais de que a má construção das escolas, devido à corrupção, tinha sido a causa da morte dos seus filhos, Tan Zuoren trabalhou com vários académicos para investigar as causas das mortes e para melhorar os padrões de construção de modo a evitar futuras ocorrências do mesmo tipo. Elaborou uma lista das crianças mortas no terramoto, bem como um relatório sobre as causas do colapso das escolas devido à corrupção. (...)

Foi alvo de várias intimidações: a polícia interrogou-o várias vezes, indivíduos não identificados assaltaram-no e roubaram-lhe o computador por duas vezes e apunhalaram o seu cão. Como não desistiu, foi detido em 28 de Março de 2009, julgado em 12 de Agosto e condenado a cinco anos de prisão em 9 de Fevereiro de 2010.

O julgamento decorreu à porta fechada e as testemunhas de defesa, tais com Ai Weiwei, um dos desenhadores do “Ninho de Pássaro”, Estádio Olímpico de Pequim, foram impedidas de comparecer em tribunal, tendo Weiwei sido brutalmente espancado. Foi condenado por “incitamento à subversão do poder do estado”, com base num artigo que escrevera em 2007 sobre a repressão na Praça de Tiananmen. O outro elemento da acusação – investigação às circunstâncias da morte das crianças de Sichuan, que terá sido o verdadeiro motivo da sua condenação - não foi mencionado na sentença, para evitar reacções de apoio popular.

Tan Zuoren é um prisioneiro de consciência e, como tal, convidamo-lo a assinar o apelo disponível aqui.

RED HAND DAY

RED HAND DAY - é amanhã.

O Red Hand Day é um evento simbólico que tem como objectivo alertar para a situação das crianças-soldado.

Este evento comemora-se todos os anos, a 12 de Fevereiro, para assinalar a entrada em vigor, em 2002, do protocolo opcional da Convenção dos Direitos da Criança, que proibiu a utilização de crianças com menos de 18 anos em conflitos armados. Apesar deste instrumento legal, cerca de 300 mil crianças continuam a ser utilizadas em conflitos armados em todo o mundo. Deste modo, é necessário continuar os protestos, para que a Convenção seja efectivamente respeitada.


A Amnistia Internacional convida todos os interessados a associarem-se a este evento, para atrair a atenção dos media, assim como a dos decisores políticos e dos líderes de opinião: organize uma acção de sensibilização usando o símbolo do Red Hand Day – uma mão vermelha com uma criança soldado a branco.

Divulgação: Dia Municipal do Imigrante.

À semelhança de outros concelhos, surgiu agora a oportunidade de Aveiro comemorar o Dia Municipal do Imigrante.
Esta oportunidade nasce do Projecto Aveiro+InterCool da autoria do Centro Social Paroquial da Vera Cruz, na sua Valência CLAII (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes) financiado pelo ACIDI, IP e do qual fazem parte, como parceiros, a Câmara Municipal de Aveiro, a Associação Mon-na-Mon, a Associação Parceiros da Amizade e a Associação de Imigrantes de S. Bernardo.
O Aveiro+InterCool pretende contribuir para a promoção da interculturalidade, incentivar os movimentos associativos e desenvolveu desde 1 de Agosto de 2009, estas quatro acções:

Acção de Formação para Contadores de Histórias do Mundo (15 formandos)
Constituição de um Grupo de Danças do Mundo
Roteiro de Empreendedorismo
A Institucionalização do Dia Municipal do Imigrante.

Assim sendo, a Câmara Municipal de Aveiro, na qualidade de parceira do Projecto, convida Vª Exª a participar na reunião a realizar no próximo dia 17/02/2010, quarta feira, pelas 14h.15, na sala do R/C do Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, com a seguinte agenda de trabalhos:

- Preparação do Programa do Dia Municipal do Imigrante;
- Partilha e debate de propostas dos parceiros;
- Outros Assuntos.

TRINSPIRA - dias 05 e 06 de Fervereiro no PerFormas. Não Faltes!

TRINSPIRA nasce do cruzamento das linguagens performativas e circenses, um solo de Novo Circo que apresenta o malabarismo clássico com uma nova abordagem experimental. Da simplicidade de meios resulta um objecto poético que ancora grande parte da sua reflexão na relação estabelecida entre os diferentes elementos, sempre em constante mutação, e, contudo, umbilicalmente enraizada no espaço cénico. Como se fosse uma viagem de voos e quedas…

Para além de ser a estreia em Aveiro da Companhia Erva Daninha, uma das poucas estruturas portuguesas dedicadas ao Novo Circo, e de ser igualmente a estreia de um espectáculo com esta estética na programação do PerFormas, esta apresentação ganha contornos mais amplos a partir do momento em que o PerFormas se associa ao núcleo aveirense da Amnistia Internacional, doando-lhe parte da receita de bilheteira.

Depois do reconhecimento público, na recente gala da Aveiro FM, do relevante trabalho cultural que o PerFormas tem garantido no seu ainda curto tempo de existência, este assume agora a sua responsabilidade cívica e social partilhando recursos com instituições que promovem a solidariedade e os direitos humanos. Nos tempos que correm, haverá melhor forma de afirmar a comunidade?

criação e interpretação Vasco Gomes música original Baltazar Molina desenho e concepção de luz Romeu Guimarães

A entrada tem um custo de €3.00 (sócios extraordinários) €5.00 (sócios efectivos) €10.00 (não sócios)

+ info

http://companhiaervadaninha.blogspot.com/

http://performas.blogspot.com

Apelo pelas crianças-soldado do Nepal.

A Amnistia Internacional ao longo de vários anos tem alertado para o problema das crianças soldado em todo o mundo. As normas internacionais condenam o recrutamento de menores para as forças armadas, norma que não é respeitada por alguns países que continuam a recrutar crianças e jovens para os seus campos de batalha.

Aqui fica o link para participares neste apelo.