Alerta - Não à impunidade de Al Bashir

A Amnistia Internacional está a par do facto do Governo dinamarquês ter convidado o presidente sudanês que é alvo de um mandato internacional pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes de guerra e crimes contra humanidade no Darfur, para uma conferência em Copenhaga sobre mudanças climáticas em Dezembro.

“A Dinamarca precisa de tornar claro que irá prender o presidente al Bashir caso ele se desloque a Copenhaga” disse Christopher Keith Hall, Conselheiro Jurídico Sénior da Amnistia Internacional.

“O Tribunal Penal Internacional precisa da cooperação dos seus estados membros. Sob o Estatuto de Roma, que estabelece o Tribunal Penal Internacional, a Dinamarca tem a obrigação de prender e entregar ao TPI qualquer pessoa que esteja no seu território e que seja sujeito a um mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional.”

“A Dinamarca pode e deve demonstrar a sua liderança em trazer alegados perpetradores dos piores crimes de justiça ao demonstrar o seu dever em efectuar a sua prisão” disse Christopher Keith Hall.

A Amnistia Internacional recebeu esta informação durante uma reunião de estados membros do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

O TPI emitiu um mandato de captura ao presidente al Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Darfur no princípio deste ano.

www.kulturopa.dk

Na Sexta-feira à noite, conhecemos a Mia Degner e a Kulturopa.

A Kulturopa é uma pequena produtora cinematográfica independente que produz curtas-metragens, documentários e filmes de arte.
O seu objectivo é fazer projectos que promovam o diálogo e a compreensão entre as diferentes culturas. Acreditam que podemos mudar o mundo e querem fazer projectos que marquem a diferença.

A Kulturopa organiza eventos culturais, sobretudo relacionados com filmes e com a arte de contar histórias. Oferece ainda consultadoria em diferentes projectos de organizações culturais e de artistas independentes.

Conhece algumas das pequenas histórias que as crianças do Uige, Angola, lhes contaram....

Conheça a Indego Africa, uma ong muito especial...(www.indegoafrica.org)

A não perder...

"Heart, Keep Beating"
de Mia Degner
Documentário, 22:00 min, Dinamarca/Roménia/Portugal 2009. Romeno c/legendas em inglês.
Claudia e Alex são dois jovens romenos. Ambos nutrem o sonho de ter uma família; uma vida completamente normal.

No documentário “Heart, keep beating” contam-nos a sua luta para ter uma vida “normal” depois de terem crescido num orfanato e sido infectados com HIV desde a sua infância.

exibição do filme e debate com a presença da realizadora
Organização: Associação Oficinas Sem Mestre e Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional/Portugal
www.heartkeepbeating.eu
Sala Vermelha do Mercado Negro
22H Entrada Livre

Violência no Feminino

Relatório-apelo ao governo moçambicano

A Amnistia Internacional apelou às autoridades de Moçambique para que investiguem e iniciem um processo contra os agentes da polícia suspeitos de homicídios, uma vez que as famílias das vítimas são continuamente impedidas de obter justiça.
No relatório “Já não acredito na justiça – Obstáculos à justiça em casos de homicídios praticados pela polícia em Moçambique”, lançado no dia 16 de Novembro, a organização apela ao Governo moçambicano para que deixe claro a todos os elementos do corpo da polícia que o uso excessivo de força e os assassinatos não serão tolerados.
Desde Janeiro de 2006 já foram assassinadas, pelo menos 46 pessoas pela polícia em Moçambique.

A Amnistia Internacional também apelou às autoridades para que garantam que as famílias recebem as devidas indemnizações pelas suas perdas.

“As famílias das vítimas enfrentam desafios quase intransponíveis e só os mais persistentes e com mais recursos financeiros têm sido capazes de obter pequenas medidas de justiça. A maioria é deixada sem justiça pela perda de seus familiares,” afirmou Erwin van der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para África.
"Pior ainda, o governo parece ter permitido e até incentivado que uma série de obstáculos sejam colocados no caminho das famílias das vítimas que procuram justiça".

As recomendações apresentadas no relatório incluem:

- A polícia deve ter acesso a meios alternativos para lidar com situações potencialmente violentas, de modo que a força utilizada seja proporcional;
- A polícia deve ser treinada em técnicas para diminuir as tensões e evitar o uso da força, salvo se estritamente necessário;
- As autópsias devem ser realizadas imediatamente em todos os casos de morte decorrentes da utilização de armas de fogo ou de força por parte da polícia;
- Os queixosos, as testemunhas, os advogados, os juízes e outros envolvidos na investigação das acções policiais devem estar protegidos contra a intimidação e represálias.

Divulgação dos novos livros de um nosso amigo...

Lembram-se do nosso amigo Dr. Fernando Nobre, presidente da Fundação AMI?

Tivemos o prazer de o conhecer e escutar na tertúlia de Abril.

O Dr. Fernando Nobre vai lançar, em breve, mais dois livros, e nós, membros do Grupo de Aveiro, não podiamos deixar de dar essa notícia a todos os leitores do nosso blog!

ALERTA GLOBAL: Ouça muitas e muitas informações sobre as campanhas da Amnistia Internacional no Rádio Clube Português.

Alguns exemplos...

13-11-09 Suicídios nas Prisões Portuguesas, por Pedro Krupenski.
12-11-09 Intenções da China na ajuda a países africanos, por Teresa Nogueira
11-11-09 Julgamento de Charles Taylor na Libéria
10-11-09 Gacaca, modelo de justiça tradicional do Ruanda, por Ana Monteiro
09-11-09 Maria Ângela Pires, Amnistia Internacional
06-11-09 Teresa Nogueira - Presos Políticos na China
05-11-09 Pedro Krupenski
04-11-09 Vítor Nogueira
03-11-09 Genocídio no Ruanda, com Ana Monteiro
02-11-09 Dia das Nações Unidas
30-10-09 Apelo ao ayatollah Ali Khomeini para a libertação imediata dos críticos ao processo eleitoral no Irão
29-10-09 O fenómeno dos Peticionários na China
28-10-09 Tribunal Especial da ONU para a Serra Leoa
27-10-09 Campanha contra a mutilação genital feminina na Europa
26-10-09 Julgamento de Radovan Karadzic

Para ouvir, basta clicar aqui!

20.º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança

(Clique sobre o cartaz)

Apelo nacional em nome de sete sarahauis

CARTA – ABERTA

Ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretário-geral das Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO

PELA LIBERTAÇÃO DOS SETE ACTIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS SAHARAUIS

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital. Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

Os abaixo-assinados expressam a sua profunda indignação e condenação destes acontecimentos.

Denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Apelam às Nações Unidas que assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da ampliação do mandato da MINURSO.

Exigem a libertação imediata e incondicional dos sete activistas dos direitos humanos saharauis.

Ali Salem Tamek, Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA);

Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);

Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,

Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;

Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;

Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;

Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.

Instam o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.

Apelam a todas as portuguesas e portugueses a agirem em prol da paz e defesa dos direitos humanos.

Assinaturas:

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Amnistia Internacional – Portugal

Movimento Democrático de Mulher

CGTP – IN

“Voz do Operário”

Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

Juventude Socialista

FENPROF – Federação nacional dos Professores

URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses

UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta

CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

FECTRANS – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações

Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência

Comissão de Paz do CPPC de Beja

Comissão de Paz do CPPC do Seixal

JOC – Juventude Operária Católica

Almada pela Paz

Colectivo Estudantes Pela Paz

Juventude Comunista Portuguesa

Obra Católica Portuguesa de Migrações

Comité de Solidariedade com a Palestina

Sindicato dos Professores da Região Centro

STIMMDVC -Sindicato dos Trabalhadores Metalurgia e Metalomecânica Distrito de Viana do Castelo

Associação Fronteiras – Associação para a Defesa dos Direitos e Liberdades Democráticas

Sindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte

ASEH – Associação de Solidariedade com Euskal Herria

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Associação de Solidariedade Académico de Leiria

Associação de Solidariedade de Leiria

Associação Cultura e Juventude – Leiria

Grupo de Escalada de Leiria

Associação Juvenil Ambiente e Património

Federação de Associações Juvenis do Distrito de Leiria

Sinorquifa, Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte

União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN

Associação Iúri Gagárin

União dos Sindicatos de Lisboa

SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e telecomunicações

Interjovem Lisboa

STIV – Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria Vidreira

ACED – Associação Contra a exclusão pelo Desenvolvimento

Sindicato Nacional dos Trabalhos do Sector Ferroviário

SINTTAV

Tribunal-Iraque – Audiência Portuguesa

FEDERACION DE MUJERES CUBANAS

Confederação Portuguesa dos Quadros técnicos e Científicos

CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes

FESAHT

Partido Comunista Português

Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte

Associação Barca da Vida

FAR – Frente Anti-Racista

Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa

Sindicato Dos Trabalhadores Da Indústria Metalúrgica E Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Santarém E

Castelo Branco

Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e dos Açores

Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro

SIESI – Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas

SINQUIFA – Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul

STAL – Setúbal

URAP – Delegação de Setúbal

Associação 25 de Abril

União dos Sindicatos de Braga

SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de

Portugal

STEFFAS – Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas

CIL

STAL – Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Local

STML – Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa

STAV – sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades

diversas

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de CERÂMICA, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas

Grupo de Teatro “A Barraca”

Escola Profissional Almirante Reis

Academia de Estudos Laicos e Republicanos

Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento – ACED

Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD

CPQTC – Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos

Revista Latitudes – Paris

SPZS – Sindicato dos Professores da Zona Sul

Partido Ecologista "Os Verdes”

Sindicato Nacional dos Psicólogos – SNP

Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura – APPT

Teatro de Pesquisa e Arte "MANDRÁGORA"

SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores das Actividades Financeiras

Ecolojovem «Os Verdes»

União de Sindicatos de Setúbal – CGTP-IN

A União dos Sindicatos de Coimbra /CGTP-IN

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul

Junta de Freguesia de Santo Estêvão

Plataforma Internacional de Juristas por Timor

CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral

ICE – Instituto das Comunidades Educativas

Médicos do Mundo

Engenho & Obra, Associação para o Desenvolvimento e Cooperação

Junta de Freguesia da Quinta do Anjo

Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino – AEPGA

Associação Move-A-Mente

Casa do Alentejo

Núcleo em Portugal do Partido dos Trabalhadores (Brasil)

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro

Federação Nacional da Função Pública

Associação de Acção de Reformados do Barreiro

Comissão Moradores – Bairro 3 – Alto do Seixalinho, Barreiro

Grupo Desportivo "O Independente" – Santo André – Barreiro

SINQUIFA – Delegação Regional de Setúbal

SIRB – "Os Penicheiros" (Barreiro)

Comissão Sindical dos Trabalhadores da Autarquia do Barreiro (STAL)

Direcção Regional do Barreiro dos Trabalhadores do Sector Ferroviário

Grupo Desportivo Cultural "Estrela Negra" – Barreiro

Futebol Clube Silveirense – Barreiro

Liga dos Amigos dos Hospitais

Cooperativa Cultural Alentejana

Clube Estefânia

ADDHU – Associação de Defesa dos Direitos Humanos

ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos

Agua Triangular – Ambiente, Desenvolvimento e Território

Mó de Vida – Cooperativa de Comércio Justo

INCOMUNIDADE

Associação “Pais para Sempre”

Associação Seres

ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária

Universidade Popular do Porto

Associação Cidadãos do Mundo

Fundação Gonçalo da Silveira

A Marcha Mundial pela Paz e Não Violência em Aveiro, em imagens.

Tertúlia "Vidas Pessoais das Crianças: Trajectórias e (Des)Encontros" - Hoje, pelas 21h, na livraria do Glicínias.

No âmbito do Programa do 20º Aniversário da Convenção Sobre os Direitos da Criança, participe, hoje, dia 12 de Novembro/09, na Tertúlia “Vidas Pessoais das Crianças: Trajectórias e (Des) Encontros”, com a dinamização de António Cardoso Ferreira e Maria José Cardoso Ferreira, GAF – Grupo Aprender em Festa, pelas 21h00, na Livraria Oficina do Livro – no Centro Comercial Glicínias.

10.º Campo de Trabalho da Amnistia Internacional Portugal

28 de Novembro a 1 de Dezembro

Colónia de Férias da Praia Azul – Torres Vedras

Programa

28 de Novembro

13h00 – Recepção aos participantes:

- Entrega de materiais e identificação

- Check-in / Alojamento

15h00 – Sessão de Abertura

- Representante da Amnistia Internacional

- Representante da Câmara Municipal de Torres Vedras

15h30 – Apresentação do Campo

16h45 – Sessão a) Amnistia Internacional – Visão e Missão

Sessão b) O Campo de Trabalho e o Activismo nas Escolas

18h00 – Trabalho prático: “Publicitar a AI”

19h30 – Jantar

21h00 – Noite de Jogos

29 de Novembro

10h00 – Sessão Pena de Morte: “Assembleia Geral da ONU”

13h00 – Almoço

14h30 – Sessão Não-Discriminação

a) Orientação Sexual – Rede ex aequo

b) Género – Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens

c) Racismo e Xenofobia – NAKI – Nossa Associação Kalons Íntegros

17h00 – Apresentação dos Workshops Sessão Não-Discriminação / Actividade prática

17h45 – Preparação da Festa Multicultural

20h00 – Jantar

21h30 – Festa Multicultural

30 de Novembro

10h00 – Activismo

11h30 – Activismo (Prática) – Elaboração de um plano de Acção Trimestral

13h00 – Almoço

14h45 – Sessão Dignidade

- Introdução à Campanha “Exija Dignidade”

- Visionamento de Filme

- Debate com Tatiana Moura, do Núcleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

19h30 – Jantar

21h30 – Evento com Câmara Municipal Local – “Cidades para a Vida”

- acção simbólica junto do pelourinho

- concertos com bandas locais

01 de Dezembro

09h30 – Peddy Paper

11h00 – Avaliação

12h30 – Almoço

14h00 – Desmobilização

Uma iniciativa da

Amnistia Internacional

Com o apoio da

Câmara Municipal de Torres Vedras

Actualidade: Projecto líder na Europa sobre violência doméstica, pela Faculdade de Medicina da Univ do Porto.

O projecto europeu que está prestes a avançar para o terreno em oito países, financiado em um milhão de euros pela Comissão Europeia, vai ser liderado por uma equipa da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, coordenada por Henrique Barros. Chama-se DoVE.

O coordenador do projecto DoVE diz que quer perceber o que se passa na comunidade das "pessoas normais, pessoas como nós". Os porquês deverão ficar de fora deste estudo. "Não vamos fazer uma análise qualitativa. Perde-se muito tempo e ganha-se pouca informação", argumenta.

Os dados vão permitir saber qual a frequência do problema da violência nos vários países europeus, possibilitar comparações e estabelecer uma relação mais ou menos directa com os problemas de saúde associados. Mas há mais. O DoVE permitirá uma melhor percepção da expressão da violência de género, uma avaliação quantitativa da violência contra os homens, analisar o que se passa no mundo das relações homossexuais.


Leia a noticia completa aqui.

O Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional adere à Marcha Mundial pela Paz e Não Violência, que passa por Aveiro no próx sábado! Venha daí connosco!

Sexta-feira, 6 de Novembro: AVEIRO

Local: Rossio
14:00 - Exposição dos trabalhos elaborados pelos alunos de escolas aderentes
14:15 - Ateliês de actividades e pinturas faciais
14:30 - Contos por Helena Borboleta
16:00 - Tuna do Colégio Português
16:45 - Aula Kid’s Fit & Fun


Local: Casa Municipal da Cultura, Edifício Fernando Távora
Sala de Exposições (R/c):
18:00 - Exposição de artes plásticas de Artistas conceituados
- Exposição de flâmulas e trabalhos de filatelia
Salão Cultural (2º andar):
21:00 - Debate com a participação de D. Ximenes Belo, Bispo Emérito de Dili e Nobel da Paz 1996 “Perspectivas sobre Paz e Não-violência”, precedido de um momento musical


Local. Estação da Luz
23:00 - Festa Marcha Mundial/ Bad Girl’s

Sábado, 7 de Novembro: AVEIRO

Local: Estação de Comboios

15:00 - Concentração e Recepção da MM. Largada de balões. Início da Marcha de Rua, a pé e de Buga, percorrendo a Av. Lourenço Peixinho (da Estação ao Rossio) acompanhada pela Fanfarra e Gaiteiros de S. Bernardo com desfile das bandeiras elaboradas pelos alunos de escolas aderentes

Local: Rossio

16:30 - Actividades com os escuteiros

- Desporto para todas as idades com Fit & Fun

18:00 - Conversas Soltas

Mais informações em www.marchamundialpt.org

Marcha Mundial Pela Paz e Não Violência

A violação como arma de guerra no Ruanda

O genocídio ocorrido no Ruanda há 15 anos vitimou, segundo estimativas oficiais, 800 mil Tutsis e Hutus moderados. As vítimas deste genocídio não foram apenas os ruandeses mortos mas também os sobreviventes que carregam até hoje as marcas físicas e psicológicas de um dos maiores atentados à humanidade, especialmente as mulheres que foram sujeitas a violações sistemáticas e planeadas. As estimativas situam-se entre 250 mil a meio milhão de ruandesas violadas segundo o Relator Especial da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A violação usada como arma de guerra tornou-se prática comum em vários conflitos, por exemplo no Darfur e na República Democrática do Congo, e deixa um rasto de degradação e sofrimento que é herdado pelas gerações futuras principalmente quando as mulheres são infectadas com o VIH SIDA. Um ataque à mulher simboliza, em certas culturas, um ataque à comunidade inteira e, em alguns casos, as mulheres são excluídas pela sua família e pela sociedade, especialmente quando as violações resultam em gravidezes indesejadas. Isoladas e vivendo na pobreza, muitas das vezes doentes com SIDA, estas são mulheres que precisam urgentemente de apoio e de capacitação para conseguirem sair da pobreza e fazerem a transição de vítimas para sobreviventes.

Escravizados, roubados e acorrentados

Apesar de parecer impossível a notícia é de hoje, e não de há anos atrás, e sobre um acontecimento em Portugal e Espanha.

PUBLICO.PT - Portugueses escravizados, roubados e acorrentados em quintas de Espanha: "São homens, residentes em aldeias da zona da Cova da Beira, no distrito de Castelo Branco, que, depois de aliciados em Portugal, rumaram a quintas espanholas, na região de Valladolid, onde acabaram escravizados, roubados e acorrentados para que não fugissem. A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda encerrou ontem as investigações, que já duravam há mais de dois anos, e constituiu três arguidos, todos portugueses e da mesma família.Carla Carvalho Tomás (arquivo)

Este não é o primeiro caso de escravatura com portugueses em Espanha, em Abril de 2005, um outro foi muito falado na região de La Rioja (foto).
A história desta investigação iniciou-se em 2007, quando um dos homens que tempos antes aceitara ir trabalhar para Espanha regressou à sua terra, faminto e assustado. Haviam-lhe prometido cama, mesa e roupa lavada mas o que recebeu foi fome, encarceramento, agressões e insultos. Do equivalente ao ordenado mínimo com que lhe haviam acenado, apenas em duas ou três ocasiões teve oportunidade de ver uns parcos euros."

"The Unheard Truth", o livro de Irene Khan, secretária-geral da Amnistia Internacional

Mais informações em www.theunheardtruth.org

Campanha Exija Dignidade, da Amnistia Internacional Portugal

Em Matosinhos... a não perder!

Dia 23 de Outubro, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Matosinhos, às 21h30.
Na sequência do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, o Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional organiza uma palestra sobre o tema, tendo como convidada a Dra. Rita Moreira, da Associação para o Planeamento da Família (APF).

Lançamento do Relatório sobre Pobreza (parceria com a REAPN e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG)

Os portugueses estão pessimistas: acreditam que a pobreza está a aumentar e têm baixas expectativas quanto à capacidade de recuperar dessa condição no futuro.
As conclusões fazem parte de um inquérito sobre «Percepções da pobreza em Portugal», realizado pela Amnistia Internacional Portugal e divulgado esta terça-feira, que conclui que 77% dos portugueses inquiridos têm pouca ou nenhuma esperança na recuperação de situações de pobreza.

Notícia completa aqui.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza - Fotos da Acção da Amnistia Internacional no Chiado

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

A Amnistia Internacional vai realizar no Sábado, 17 de Outubro, uma acção simbólica que pretende alertar os cidadãos para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza que se comemora nessa data.


No Largo do Chiado, em Lisboa, vai encontrar um painel representativo de uma situação de pobreza em que vivem muitas pessoas. Escreva a sua mensagem num post-it e cole no mural. O objectivo é tapar a imagem representativa desta realidade com mensagens relativas ao tema, acabando assim de forma metafórica com a pobreza.

De defensor da pena de morte a inocente condenado: conhece a história de Joaquín Martínez

Público - Justiça seria não ter passado anos no corredor da morte: "Joaquín José Martínez, equatoriano de nascimento, trocou, em miúdo, a Espanha pelos Estados Unidos à procura de uma vida nova. Mas foi lá que quase a perdeu em 1997, aos 26 anos, condenado à morte por um duplo assassínio de que seria ilibado depois de uma campanha mundial e de muita 'sorte'. Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal. Fala do que passou, dos amigos que lá deixou, mortos, da angústia que enganava lendo cartas, muitas de portugueses, das noites em que, às escuras, sussurrava com os companheiros das celas ao lado. Hoje, aos 39 anos, é um adversário da pena de morte, luta de que fez uma espécie de profissão para ver se tira da Florida os amigos que ainda lá deixou vivos. Ao princípio perdeu a esperança. Hoje sobra dela: acredita que mais cedo do que tarde os Estados Unidos passarão para a lista dos países abolicionistas. Já dorme melhor. Mas qualquer tilintar de noite o faz saltar na cama, quando às vezes é só o fio que Mónica, a actual companheira, traz ao pescoço. Olha com impressão para o número 202, da porta do quarto do hotel, o mesmo da cela onde esperou por um milagre. Mas abraça com entusiasmo os dias que faltam para o fim da pena de morte no mundo."

Leia a entrevista completa no Público




Não perca as conferências em Lisboa, Porto e Coimbra!

"Casa das Assinaturas" - junta o teu nome

Amnistia Internacional Portugal: "A partir de 5 de Outubro, Dia Mundial do Habitat, a Amnistia Internacional lança uma campanha sobre os desalojamentos forçados no continente Africano e convida as pessoas de todo o mundo a juntarem o seu nome à “Casa das Assinaturas”, uma casa para os Direitos Humanos em África.

Algumas destas “casas” serão apresentadas aos líderes Africanos cuja influência pode pôr um fim aos desalojamentos forçados na região. Outras serão enviadas aos activistas de direitos humanos Africanos em solidariedade com o seu trabalho, muitas vezes levado a cabo num clima de repressão.

A AI Portugal convida-o a assinar esta petição em nome das mais de 10,000 famílias vítimas de desalojamento forçado em Angola, desde 2001. Quando reunirmos 10,000 assinaturas, estas serão entregues ao Embaixador de Angola em Portugal. A data da entrega depende de si! E o tempo urge para estas 10,000 famílias!"

Junta o teu nome à casa das assinaturas!

Primeira condenação à morte de um dos manifestantes de Teerão - PUBLICO.PT

Primeira condenação à morte de um dos manifestantes de Teerão - PUBLICO.PT: "Pena foi anunciada na segunda-feira

Um tribunal iraniano condenou à morte um homem que participou nas manifestações que rodearam as presidenciais de Junho, informou o site reformista Mowjcamp. Esta é a primeira notícia sobre a imposição da pena capital contra aqueles manifestantes pró-oposição.

Mohammad-Reza Ali-Zamani ficou a saber na segunda-feira da decisão do juiz, adiantou a mesma fonte. Não são conhecidos os detalhes das acusações que pendiam sobre ele, mas em Agosto a agência semi-oficial Mehr adiantara que Ali-Zamani estava a ser acusado de ter lutado contra o sistema islâmico e que era membro activo de uma associação monárquica “terrorista”, entre outros crimes. Também não há, até agora, comentários das autoridades iranianas à condenação."

Estatísticas assustadoras sobre abuso sexual de menores são publicadas em relatório da UNICEF

Entre cinco e dez por cento das crianças dos países industrializados são vítimas de abuso sexual grave, diz Unicef - PUBLICO.PT:

"Entre cinco por cento e 10 por cento das raparigas e cinco por cento dos rapazes que vivem nos países industrializados são vítimas, em certo momento da sua infância, de abuso sexual com penetração. A estimativa é apresentada num relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) hoje divulgado.

“Um número três vezes maior de crianças sofre alguma forma de abuso sexual”, relata o documento que tem como título: “Progresso para as crianças: um balanço da protecção da criança”.

Os estudos citados traçam um cenário negro. “A cada ano, pelo menos quatro por cento das crianças dos países industrializados são vítimas de maus-tratos físicos e uma em cada dez é vítima de negligência ou maus-tratos psicológicos.” Em 80 por cento dos casos, os agressores são os seus pais ou tutores.

Em muitos destes países, uma larga maioria dos adultos continua a achar que os castigos corporais são aceitáveis. E aplicam-nos. A pobreza, os problemas de saúde mental, os baixos níveis de escolaridade, o consumo de drogas e álcool e um historial de violência na infância são alguns dos factores associados às famílias abusadoras."

Conheça o relatório aqui (em inglês).

Contra a pena de morte....

Richard Hughes, baterista dos Keane, vai acompanhar a Amnistia Internacional numa visita a Troy Davis preso no corredor da morte na Geórgia, Estados Unidos da América.
Troy Davis, há 18 anos no corredor da morte, irá receber o músico no dia 26 de Setembro, "Vou à Geórgia com a Amnistia Internacional para me encontrar com aquele homem notável e com a sua família; para lhe demonstrar o meu apoio e tentar chamar a atenção sobre o seu caso e para o facto do terrível efeito de continuar a executar pessoas em nome da justiça.", afirmou Richard Hughes.
Condenado em 1991 pelo assassinato de um agente da polícia, Troy Davis sempre clamou a sua inocência. O ano passado esteve a duas horas de ser executado mas em Agosto deste ano o Supremo Tribunal Americano decidiu que deveria ser realizada uma nova audiência, uma vez que as autoridades nunca apresentaram a arma do crime ou qualquer prova física que ligasse Troy ao crime e sete das testemunhas que o indicavam como culpado, sob julgamento, alteraram o seu depoimento.
A Amnistia Internacional está a promover uma petição a favor de Troy Davis "Queremos que o maior número possível de pessoas assine a petição a favor de Troy. É fundamental que as autoridades da Geórgia saibam que as pessoas sentem a injustiça da situação de Troy Davis.", afirmou Kim Manning Cooper, responsável da campanha "Contra a Pena de Morte" da secção britânica da Amnistia Internacional.

Participa também nesta petição!

Pena de Morte - Testemunho de um inocente. A não perder!

Estudo científico indica que a tortura não é eficaz para convencer o interrogado a dizer a verdade

A tortura torna mais difícil recordar o passado e dizer a verdade - PUBLICO.PT: "Terá a aplicação das chamadas 'técnicas avançadas de interrogatório' utilizadas durante a era Bush, na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001, levado os suspeitos terroristas interrogados a revelar informações certas, supostamente indispensáveis para impedir mais atentados, mais mortos, mais terror?

A resposta de O'Mara é simples: é totalmente errado alegar que a verdade sai da boca dos torturados. Os argumentos nesse sentido não passam de psicologia barata, de neurobiologia de café, e não resistem ao escrutínio científico à luz da neurociência moderna. Porquê? Porque pela sua natureza extrema, tais métodos de interrogatório perturbam profundamente o funcionamento e até danificam fisicamente os centros cerebrais implicados nos processos da memória humana. Ou seja, destroem a capacidade de os torturados se lembrarem do que sabem, dificultando precisamente aquilo que os torcionários pretendem: obrigá-los a revelar os planos secretos de futuros atentados."

A paixão de Isabel Allende...

21 de Setembro: Dia Mundial da Paz e do Cessar-Fogo

Exposição de cartoons A Liberdade é um Risco - parceira Amnistia Internacional / FECO Portugal, patente em Matosinhos

Para quem não chega o argumento de que ninguém tem o direito de condenar outrem à morte ...

Existem indícios de que Cameron Todd Willingham, executado em 2004, no Texas,estaria inocente dos crimes pelos quais foi condenado à pena capital, afirma uma reportagem publicada na revista The New Yorker, que lhe dedica 17 páginas.
É um choque para o sistema judicial e um precedente para um país que administra anualmente, em média, a injecção mortal a 50 condenados.

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30 de Agosto de 2009 marca o 26º Dia Internacional dos Desaparecidos. Todos os anos a Amnistia Internacional, em conjunto com as associações das famílias dos desaparecidos e outras ONG, lembram os desaparecidos e pede que seja feita justiça para com vítimas de desaparecimentos forçados.

Os Governos usam os desaparecimentos forçados como uma forma de repressão para silenciar e eliminar a oposição política, assim como para perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos. Para combater esta grave violação dos Direitos Humanos a 20 de Dezembro de 2006 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados.

Esta Convenção obriga os Estados a responsabilizar criminalmente qualquer pessoa envolvida num desaparecimento forçado; reconhece às famílias o direito a saber a verdade sobre o paradeiro da pessoa desaparecida e obterem uma indemnização: também requer aos Estados que instituam medidas de salvaguarda para pessoas privadas da sua liberdade; que investiguem o paradeiro das pessoas desaparecidas e, no caso de estarem mortas, localizarem, respeitarem e entregarem os restos mortais à sua família.

Esta convenção irá entrar em vigor quando for ratificada por 20 países. A Nigéria foi o 13º país a ratificar este documento no dia 27 de Julho de 2009. São necessárias mais sete ratificações. A Amnistia Internacional está a fazer campanha para que esta Convenção entre em vigor o mais depressa possível e acredita que será possível até ao final de 2009.

Actualmente a Amnistia Internacional está a fazer campanha junto de dez países para que estes ratifiquem a Convenção e são eles, Burundi, Cabo Verde, Costa Rica, Líbano, Marrocos, Paquistão, Paraguai, Portugal, Sérvia e Timor Leste.

A Amnistia Internacional Portugal solicita a todos os seus membros, apoiantes e simpatizantes para se juntarem e assinarem a petição de modo a pressionar o Governo Português a ratificar esta Convenção o mais breve possível.

Contamos consigo!

Este Verão, não se esqueça do povo do Darfur!

Para conhecer melhor o drama humanitário de Darfur, clique aqui.

United for Iran

No âmbito de uma Acção Global de solidariedade pelo povo do Irão, pedimos aos nossos membros e apoiantes que comentassem algumas fotos destes acontecimentos e enviassem mensagens ao Embaixador do Irão em Portugal.
A Amnistia Internacional Portugal mostra-lhe agora os resultados de todas estas iniciativas e agradece a todos os que contribuíram para que a situação no Irão não caísse no esquecimento.

Para mais informação, visite o site united4iran.org