Projecto “Escolas Seguras para Raparigas”

No seguimento do projecto “Safe Schools for girls” a AI Portugal lançou no passado dia 6 de Março o relatório internacional “Escolas Seguras: um direito de cada rapariga”, um relatório sobre a (in) segurança das alunas a nível mundial devido à violência de género, crimes sexuais e desrespeito pelo seu direito àeducação. Simultaneamente a AI apresentou também dados sobre os crimes contra a liberdade, autodeterminação sexual e direito à educação em Portugal.
Sendo normalmente apresentado como um problema pouco gravoso em Portugal os dados a que tivemos acesso, dos últimos três anos (2005-2007), demonstram uma realidade preocupante. Em 2007, a PSP e a GNR receberam, em conjunto, 1443 notícias de crime, referentes a 1526 vítimas – 783 crimes com 820 vítimas à PSP e 660 crimes com 706 vítimas à GNR. Isso significa que em média há 4 pessoas por dia vítimas de um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual em Portugal. Dessas vítimas, e nas queixas à PSP e à GNR, 87% eram do sexo feminino. O facto de as vítimas serem maioritariamente mulheres, muitas delas com menos de 16 anos, demonstra que os estereótipos relativos à discriminação por género continuam enraizados no nosso país, com consequências altamente nefastas. Tal como noutras situações, as queixas representarão só uma parcela dos casos reais. Consideram-se como crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o crime de violação, de abuso sexual contra crianças, adolescentes e dependentes e outros crimes. O relatório internacional completo, os dados estatísticos internacionais e nacionais estão disponíveis no nosso site.

Tibete: Centenas de mortos nas violências dos últimos dias, diz governo no exílio

"Centenas" de pessoas já morreram nas violências dos últimos dias ocorridas no Tibete, afirmou hoje em comunicado o Parlamento tibetano no exílio em Dharamsala, no norte da Índia."O facto de as manifestações que começaram no dia 10 de Março na capital, Lhasa, e noutras regiões do Tibete terem provocado a morte a centenas de tibetanos, devido ao uso da força [...] deverá ser levado às Nações Unidas e à comunidade internacional", indica o comunicado do Parlamento, que não explica a forma como se apurou o número de vítimas.O total avançado pelo governo no exílio - que não oferece maneira de ser verificado - é mais elevado que o balanço total fornecido pelas autoridades chinesas, que indicaram haver até ao momento apenas 13 mortos.

Ler notícia completa no Público

Consulta o sítio oficial do governo Tibetano no exílio

O ano de 2008 será marcado por grandes desafios para a AI. A nível internacional estão já em curso várias mudanças com o objectivo de uniformizar a mensagem e imagem da AI, através do projecto “Identidade Global”. Esta identidade global tem vindo a ser discutida nas Reuniões do Conselho Internacional desde 1999 e baseia-se na necessidade da AI crescer, diversificar os seus públicos, ser mais eficiente e consequentemente ter um maior impacto global nos direitos humanos.

Fruto destas mudanças é a nova imagem e logótipo da AI, que o Secretariado Internacional já começou a implementar (no site, na documentação produzida) e que a partir deste ano será implementada pelas várias Secções.

Conferência de Imprensa

10 de Março, 18h30 no Hotel Imperial

Pela solidariedade para com o povo Tibetano

Dia 10 de Março, dia em que se assinala a revolta do povo tibetano em 1959, contra a ocupação e repressão chinesa, serão realizadas marchas pacíficas e acções de protesto em todo o mundo, exigindo o respeito pelos direitos Humanos no Tibete assim como a libertação dos presos políticos por parte da China, cujo governo pratica uma política de genocídio étnico e cultural no Tibete violando direitos humanos fundamentais.

Em Portugal, a União Budista Portuguesa (UBP) organizou uma Marcha Pacífica de Protesto contra a violação dos direitos humanos no Tibete, iniciativa à qual a Amnistia Internacional (AI) se associou. Esta marcha irá decorrer em Lisboa, no Porto e no Funchal. Na nossa cidade, os representantes destas duas associações, o Núcleo de Estudos do Dharma de Aveiro (UBP) e o Grupo Local de Aveiro da AI não quiseram também deixar esta data passar em branco. Por esta razão convocaram esta conferência de imprensa para relembrar à nossa comunidade as atrocidades que são cometidas no Tibete.
Esperamos por vós.

Estás convidado para mais uma tertúlia!

Dia 16 de Março, Domingo, pelas 17h30, realiza-se no Hotel Moliceiro uma sessão pública com a Dr. Maria Teresa Nogueira, sobre a situação actual dos Direitos Humanos na China.

Dia 16 de Março, pelas 17h30.

Até lá!

Mehdi Kazemi viu recusado o asilo no Reino Unido, apesar de a sua deportação significar a morte

7 países ainda têm pena de morte para alguns actos sexuais, segundo a organização de direitos dos homossexuais ILGA: Irão, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Emirados Árabes Unidos, Iémen e Nigéria (províncias, no Norte, onde a sharia é aplicada). Mehdi Kazemi tem 19 anos, é gay e sabe que pode morrer por isso. Saiu do Irão - sim, aquele país onde, segundo o Presidente Mahmoud Ahmadinejad, "não há homossexuais" - para estudar no Reino Unido. Sabe que se regressar ao seu país terá o mesmo fim que um antigo namorado: a execução. Londres negou-lhe asilo. A Holanda começou na quarta-feira a julgar o seu pedido, segundo o Independent.

notícia completa em www.publico.pt

Vídeo racista gera onda de indignação na África do Sul

Um vídeo filmado por estudantes brancos na Universidade do Estado Livre de Bloemfontein, na África do Sul, em que empregados negros do campus são forçados a ingerir comida que continha urina, está a gerar uma onda de indignação geral em todo o país. Os quatro estudantes, todos do sexo masculino, filmaram o vídeo no ano passado. A intenção dos estudantes era protestar contra a política de diversidade das residências do campus, numa universidade historicamente composta por brancos. in www.publico.pt (edição impressa)

Boa Spielberg!

O realizador Steven Spielberg demitiu-se das funções de conselheiro artístico dos Jogos Olímpicos de Pequim, em protesto contra a política da China em relação à região de Darfur, no Sudão.
A China é um dos principais exploradores de petróleo no Darfur e também um dos maiores fornecedores de armamento ao regime sudanês.

Sabe que pode doar parte do seu pagamento de IRS sem perder dinheiro com isso?

O Estado permite que 0,5% do imposto liquidado reverta a favor de uma Instituição de Utilidade Pública, ou seja, o Estado envia 0,5% do que paga para a instituição que entender, para isso basta que essa instituição esteja registada como Instituição de Utilidade Pública. A Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, foi declarada uma Instituição de Utilidade Pública nos termos do despacho de 3/4/92, publicado no Diário da República, II série nº 106, de 8/5/92, pág. 4098 (4).

Quer ver como é fácil?

Na sua declaração de IRS, que apresenta anualmente, deve colocar no Anexo H (Benefícios Fiscais e Deduções), no Quadro 9 (que se encontra no seu verso), Campo 901 o nosso NIPC (número de identificação de pessoa colectiva) 501 223 738. Este donativo não implica nenhum aumento no pagamento do seu imposto. A sua consequência é que a AI receberá 0,5% do montante que lhe é tributado. No caso de ter alguma dúvida não hesite em contactar-nos para o telefone 21 386 16 52/64.

Obrigado - o seu contributo irá permitir que continuemos a Defender os Direitos Humanos em todo o Mundo! Voltamos a repetir... O seu contributo não lhe custa mesmo nada!

Tribunal condena França por impedir homossexual de adoptar uma criança

"O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou ontem a França por discriminação sexual, por ter recusado a uma mulher homossexual o direito a adoptar uma criança. "É uma vitória da igualdade sobre o medo, o preconceito e a ignorância", congratulou-se a advogada Caroline Mécary, ouvida pela AFP. O tribunal "considera que a requerente foi alvo de tratamento diferenciado", diz a sentença. E sublinhou que esta diferença "constitui uma discriminação na perspectiva da Convenção" dos Direitos do Homem, uma vez que se baseia exclusivamente na orientação sexual. "

Ler notícia completa no Público

Mundo menos livre em 2007

O que é um país livre? É um país onde há debate político aberto, actividade cívica independente, respeito pelas liberdades civis e media que não são controlados pelo Estado. De acordo com a Freedom House, que elaborou esta designação, o mundo ficou menos livre em 2007. E menos de metade da população mundial vive em liberdade.

Consulta aqui o relatório (em inglês).

Esquadrões da morte actuam impunemente nas Honduras

"É uma execução por dia, 42 por mês e cerca de 500 por ano. Estas são as estatísticas para as execuções arbitrárias nas Honduras, uma das nações mais violentas no hemisfério ocidental, juntamente com as suas vizinhas, El Salvador e Guatemala, segundo noticiou o El País.Em dez anos verificaram-se cerca de 4000 execuções, segundo José Manuel Capellín, director da Casa Alianza, organização humanitária de protecção dos direitos humanos das crianças e jovens na América Latina. "Desde 1998 que começou a registar-se, sistematicamente, o fenómeno das execuções de menores e jovens", diz um novo relatório da organização. Nos anos 1980, nas Honduras, El Salvador e Guatemala, os esquadrões da morte da extrema-direita espalharam o terror, com a finalidade de combater o comunismo, a chamada luta anti-subversiva. Estes novos esquadrões da morte pretendem travar a proliferação de grupos juvenis, que na América Central se autodenominam Maras e estão intimamente ligados ao narcotráfico e à extorsão maciça a transportadoras e a comerciantes, diz o El País."

in www.publico.pt

Este Natal coloque um presente no sapatinho do Bu Dongwei, do Tnac Quoc Hien e da S. S. Abdullah.

“Gostaria de dizer o quão tocado fiquei ao receber cartas escritas por crianças de 7 e 8 anos em nome da Amnistia Internacional. Acho uma excelente iniciativa levar as crianças a interessarem-se pelo destino de um estrangeiro que está preso por exercer a sua liberdade de expressão e de consciência e educá-los no caminho dos direitos humanos. Li estas cartas aos meus filhos” .

Mohammed Abbou, advogado e activista de direitos humanos tunisino foi condenado a três anos e meio de prisão por ter publicado na Internet artigos que criticavam o governo. Foi libertado em Julho de 2007. Este é apenas um testemunho dos muitos recebidos pela AI, de pessoas que viram a sua situação melhorada depois de serem visados por uma Acção Urgente da AI. Esta técnica, utilizada pela AI desde a sua fundação, continua a provar que de facto as cartas fazem a diferença!

Colabora escrevendo cartas para ajudar o Bu Dongwei, do Tnac Quoc Hien e da S. S. Abdullah (vê como abaixo).

Samar Sa'ad 'Abdullah - Iraque

Samar Sa'ad 'Abdullah foi condenada à morte em Agosto de 2005. Ela insiste que é inocente do assassinato do seu tio, da mulher dele e de um dos filhos do casal. Ela acusou o seu noivo, dizendo que ele teria morto os seus familiares com o objectivo de roubar o seu tio. O seu noivo também foi acusado do assassinato mas não se sabe se foi detido pelas autoridades. Tanto em tribunal como durante uma entrevista que deu na prisão a um repórter da CNN, Samar insistiu na sua inocência. Disse que só confessou os assassinatos porque tinha sido submetida a tortura. Samar encontra-se detida na prisão Feminina de Kadhimiya em Bagdad e a sua execução está iminente, a menos que o Presidente iraquiano perdoe ou comute a sua sentença.

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Exemplo de carta

Tran Quoc Hien - Vietname

Dois anos depois de ter sido escolhido como porta voz da União dos Trabalhadores-Agricultores em Janeiro de 2007, Tran Quoc Hien foi preso. Ele só aceitou desempenhar a função porque os outros líderes tinham sido presos antes do início da Cimeira de Coperação Económica Asia-Pacifco (APEC) que teve lugar no Vietname em Novembro de 2006.
As autoridades vietnamitas alegam que Tran Quoc Hien “juntou-se a organizações reacionárias através da Internet” e que “sob o pretexto de ajudar pessoas a elaborar petições” ele e os seus cúmplices, incitaram as pessoas a levar a cabo manifestações e a publicaram artigos “distorcidos” na Internet.

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Exemplo de carta

Bu Dongwei - China

Bu Dongwei, seguidor do movimento Falun Gong que trabalhou para a ONG americana, Fundação Asiática, está a cumprir uma pena de mais de 2 anos e meio de “reeducação pelo trabalho” no centro de Tuanhe em Pequim. O que é que ele fez? Exerceu o seu direito de liberdade religiosa. Sem ter julgamento, foi condenado à reeducação pelo trabalho por “resistir à implementação das leis nacionais” e “causar distúrbios na ordem social”. As provas utilizadas foram uma confissão verbal e 80 exemplares de publicações das Falun Gong, que a polícia diz ter encontrado em casa dele.

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Exemplo de carta

Tertúlia

Olá, Amig@s!

Mais uma vez, o Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional convida todos os aveirenses para a próxima tertúlia, sobre o Dia Mundial das Migrações. Terá lugar no dia 19, quarta-feira, pelas 21h15, no Hotel Moliceiro, e connosco estarão a Dr.ª Lyudmilla Bila (Presidente da Associação de Apoio ao Imigrante de São Bernardo) e Negesse Pina (Vice-presidente da AAUAv).

Contamos com a V/ presença!

Ironias do destino ...
... Afinal, o Nobel James Watson tem genes negros

"Afinal, a análise dos A-T-C-G de James Watson, as quatro letras do alfabeto genético com que se constrói a molécula de ADN de todos os seres vivos, revela que 16 por cento dos genes do cientista norte-americano são de origem negra, um valor 16 vezes acima da média dos europeus brancos.Um desfecho irónico, depois da polémica em que Watson esteve envolvido em Outubro, por ter afirmado a um jornal britânico que os negros são menos inteligentes do que os brancos."

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É preciso tornar reais os direitos humanos!

Mensagem de Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

" ... Mas este momento não é apenas de celebração e auto-congratulação. Estamos também numa época de desafio – o desafio de fazer dos direitos humanos direitos reais e de preencher a lacuna entre a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos e as atitudes lavadas a cabo pelos governos.

Do Afeganistão ao Zimbabué, os direitos humanos estão a ser violados e negligenciados pelos governos, grandes companhias e grupos armados. É necessário um compromisso renovado da parte dos governos e da sociedade civil para converter a teoria em prática, a desilusão em esperança e desespero em acção.No Darfur, assassinatos e violações continuam incessantemente. Não é suficiente os lideres mundiais elevarem as mãos em sinal de horror. Apelamos para que se unam às forças de manutenção de paz da União Europeia e da União Africana para que possam proteger eficazmente os civis.No Zimbabué, os defensores dos direitos humanos e os dissidentes políticos são atacados, torturados e atirados para as prisões sem um julgamento justo. Numa missão recente ao país, a Amnistia Internacional confirmou os seus piores receios. Apelámos aos governos como o da África do Sul, que tem alguma inflência junto do presidente Mugabe, que usem a sua influência para fazer com que estas violações de direitos humanos acabem.No médio oriente, a impunidade, a injustiça e os abusos dos direitos humanos são o maior obstáculo para alcançar a paz e a justiça. No entanto os líderes mundiais em Annapolis prestam-lhes escassa atenção. Apelámos à comunidade internacional para que coloquem os Direitos Humanos como tema central nos debates políticos.

....

Todo o ser humano tem direitos. É essa a essencia da nossa humanidade. Todos nós temos o dever de lutar, não apenas pelos nossos direitos mas também pelos direitos dos outros. É esse o espírito da solidariedade internacional. É esse o verdadeiro significado dos direitos humanos."

Ler o discurso completo.

Mugabe elogia segurança rigorosa portuguesa que afastou "gays"

Parece piada? Pois não é ...

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, elogiou Portugal pela "calorosa recepção e segurança rigorosa" durante a cimeira UE/África "para manter afastados gays que alegadamente vieram de vários países da Europa", segundo o jornal The Herald.