Realizou-se este fim de semana o Encontro Nacional de Estruturas da Amnistia, em Aveiro. Informação, planificação e partilha, c mt alegria pelo meio!

Não perca, no dia 4/Março, pelas 21h, no local habitual, a nossa próxima tertúlia, sobre o trabalho do Grupo AI de Leiria junto da comunidade cigana!

É oficial, batemos o record da tertúlia mais longa - ninguém arredava pé desta conversa interessante! Obrigada, Rui e Luis! Até breve!

Ciclo tertúlias: novo programa actualizado!!

Não perca o ciclo de tertúlias Discriminar não é Humano, organizado pelo Grupo de Aveiro da Amnistia! Venha debater connosco..

A criação do Grupo de Estudantes da Amnistia de Alb-a-Velha continua... Obrigada, Prof.ª Helena Oliveira! Até à próxima, meninos!

Participe no Concurso de Fotografia promovido pela Amnistia Internacional Portugal!

Egipto: Eu participei.

Participe no apelo da Amnistia Internacional pedindo a garantia de segurança para os manifestantes.
Envie a mensagem em baixo por email, fax ou carta, para as autoridades egípcias.

Minister of Interior
Habib Ibrahim El Adly
Ministry of Interior
25 El Sheikh Rihan Street
Bab al-Louk, Cairo, Egypt.
Fax: +20 22 796 0682
Email:
moi@idsc.gov.eg
Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Saudação: Dear Minister

Prosecutor General
Abd El-Megeed Mahmoud
Dar al-Qadha al-‘Ali
Ramses Street, Cairo, Egypt
Fax: +20 22 577 4716
Saudação: Dear Counsellor

Envie cópia para:

Deputy Assistant Minister of Foreign Affairs for Human Rights
Laila Bahaa Eldin
Human Rights and International Humanitarian and Social Affairs
Ministry of Foreign Affairs
Corniche al-Nil, Cairo, Egypt
Fax: +20 22 574 9713

Pode ainda enviar cópias do seu apelo para a Embaixada do Egipto em Portugal.

S. Exa. HAMDI LOZA
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
Embaixada da República Árabe do Egipto
Av. D. Vasco da Gama, 8
1400-128 LISBOA
Fax 213017909
e-mail:
egyptembassyportugal@net.novis.pt
Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email


Informe-nos se enviou o apelo para o email aiportugal@amnistia-internacional.pt
com o assunto: Egipto – Eu participei

Dear _____________

I am writing to express my concern with regard of the abuses and arbitrary arrests suffered by Egyptian’s protestors during the ongoing demonstrations that are taking place in Egypt. Since 25 January 2011, at least 14 protestors have been killed by security forces and over a thousand people detained.

I call on you to rein in your forces and issue clear instructions that they should not use excessive or disproportionate force or resort to the use of fire arms unless when strictly necessary. I also urge you to protect human life, in line with the Code of Conduct for Law Enforcement Officials and the Basic Principles on the Use of Force and Firearms by Law Enforcement Officials;

Protesters must have the right to organize protests and demonstrate free from intimidation, violence, and the threat of detention and prosecution, therefore, I call on your government to uphold the human rights of demonstrators and to investigate the killings and the abuses carried by the security forces when policing such demonstrations.

According to lawyers and human rights organizations over a thousand protestors have been detained by the Egyptian security forces. I am concerned with the fate of such protestors and I call on you to release or charge those detained with an internationally recognizably offence and try them in fair proceedings.

Respectfully

Shell acusada de divulgar dados enganadores sobre derrames de petróleo na Nigéria

No dia 24 de Janeiro, a Amnistia Internacional e a Friends of the Earth apresentaram uma queixa oficial contra a gigante petrolífera Shell, por violações das normas básicas de responsabilidade empresarial estabelecidas pela Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE).

As organizações afirmam que o uso de informações desacreditadas e enganadoras por parte da Shell, para culpar os sabotadores das suas operações no Delta do Níger pela maioria dos problemas de poluição por hidrocarbonetos, violou as Directrizes para as Empresas Multinacionais da OCDE. A queixa foi apresentada junto dos pontos de contacto dos governos do Reino Unido e da Holanda para a OCDE.

O uso indevido de dados sobre a causa dos derrames de petróleo, e a incapacidade da Shell e do governo em garantir investigações justas e credíveis, perpetuam os abusos dos Direitos Humanos, ao negarem justiça e compensação financeira às comunidades.

Veja a noticia completa.

27 de Janeiro - Dia Internacional de Lembrança das Vítimas do Holocausto

Durante o Holocausto foram mortas milhões de pessoas em campos de concentração. As vítimas não foram apenas judeus, tendo sido presos e torturados membros da oposição, prisioneiros de guerra, homossexuais, ciganos, pessoas com deficiência, entre muitos outros. Qualquer pessoa que discordasse do regime nazi ou que não fosse considerado apto para viver no Terceiro Reich era levado para os campos de morte e isto incluiu também muitos alemães. O Holocausto foi um período marcado não só por todas estas mortes e sofrimento, mas também pela inacção das pessoas. A propaganda do regime nazi, apoiada em sentimentos de frustração e injustiça, conseguiu mobilizar a opinião pública e exacerbar o ódio e a intolerância, fazendo com que as pessoas deturpassem os seus valores enquanto seres humanos.
(...)
Neste dia recordamos também que continuam a existir conflitos e injustiças que são alimentados pela apatia e inacção das pessoas. Edmund Burke disse “A única coisa necessária ao triunfo do mal é que os homens bons não façam nada”. No entanto, é essencial que não sejam apenas ‘os homens bons’ a agir, mas sim todas as pessoas, pois todos partilhamos o mesmo mundo e a mesma humanidade.

Leia o texto integral.

Continuamos a ajudar a criação do Grupo de Estudantes da Escola Secundária de Alb-a-Velha.

O QUE É UM GRUPO DE ESTUDANTES?

O Grupo de Estudantes é um grupo escolar, constituído por jovens estudantes, professores e funcionários que se preocupam com a defesa e promoção dos Direitos Humanos.

O Grupo é um excelente meio de unires a tua força e energia à de outras pessoas que em todo o mundo participam nesta “conspiração de esperança” que é a luta pelo respeito Universal dos Direitos Humanos.

O QUE É QUE UM GRUPO DE ESTUDANTES PODE FAZER?

O Grupo pode realizar e dinamizar as mais diversas actividades. Aqui vão alguns exemplos:

§ Divulgar na escola e comunidade envolvente as Campanhas e Acções da Amnistia Internacional sobre um determinado país ou assunto como por exemplo a tortura ou a pena de morte, assim como realizar actividades propostas a esse nível: escrever cartas às autoridades de um país, recolher assinaturas para petições, entre outras.

§ Subscrever a Rede de Acções Urgentes Júnior (uma rede de apelos a favor de jovens vítimas de violações de Direitos Humanos).

§ Escrever para o jornal da escola ou participar num programa de uma rádio local de forma a divulgar as preocupações e o trabalho da Amnistia.

§ Organizar manifestações ou vigílias, junto de embaixadas, por exemplo.

§ Promover a realização de debates e colóquios sobre temas como a pena de morte, os direitos da mulher, os direitos da criança, entre outros.

§ Organizar Semanas Culturais com debates, exposições, recitais de poesia, noites musicais, peças de teatro, entre outros.

§ Afixar cartazes ou placardes informativos, sobre as vossas actividades ou as da Amnistia Internacional.

§ Desenvolver actividades em dias especiais como o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), Dia Internacional da Criança (20 de Novembro) ou o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de Dezembro).

§ Angariar fundos para desenvolver novas actividades.

Exija Justiça para as vítimas do conflito de Gaza

Hoje assinalam-se dois anos desde o fim do conflito em Gaza e sul de Israel que fez cerca de 1.400 vítimas palestinianas e 13 israelitas, na sua grande maioria civis.
Ajude-nos a garantir justiça para estas vítimas. Assine a petição dirigida ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que na sua próxima reunião, que terá lugar em Março deste ano, quebre o impasse nas investigações e exija a responsabilização dos culpados.

Saiba mais sobre este conflito, clicando aqui.

Estado de Illinois está a um passo de terminar com as execuções

A Amnistia Internacional instou o Governador de Illinois, Pat Quinn, a pôr fim às execuções no seu Estado, ao assinar um projecto de lei para a abolição da pena de morte, recentemente aprovado pela legislatura estatal.

O projecto de lei foi aprovado no Senado do Estado, no passado dia 11 de Janeiro, com 32 votos a favor contra 25, e pode tornar Illinois no 16º Estado abolicionista nos Estados Unidos da América. A votação do Senado segue-se à aprovação do projecto pela Câmara dos Representantes do Estado, na semana passada.

“Esta votação histórica constitui o sinal mais recente de que os E.U.A. estão gradualmente a afastar-se desta forma de punição cruel, desumana e degradante” afirmou Rob Freer, da Amnistia Internacional.

O Grupo de Aveiro da Amnistia está a ajudar à criação do Grupo de Estudantes activista da AI da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha. Benvindos!

Reveja a reportagem no Programa "Imagens de Marca" sobre a Amnistia Internacional Portugal e o seu mérito e excelencia na comunicação da sua imagem.

Para ver toda a reportagem, clique aqui.

Leia o agradecimento de Carlos Garay a todos os activistas da Amnistia Internacional

A 25 de Março, Carlos Garay, um prisioneiro peruano sobre o qual o Grupo Local 19 – Sintra trabalhou, foi libertado. Em Junho, Garay agradeceu a todos os activistas pelo apoio, através da seguinte mensagem que enviou para a AI:

Dear Friends:

It is a great joy for me to write to you and send my fraternal greetings to you and everyone you work with over there. May God reward you all with good health.

Through this letter I would like to give my infinite thanks and cordial congratulations to all the members, collaborators, volunteers and citizens from all the countries who every day join forces and energy to strengthen the work done by Amnesty International in London, arduous work defending human rights and combatting discrimination.

I am Carlos Alberto Jorge Garay, a former prisoner of conscience from Lima, Peru, who was adopted by Amnesty International. I was released on 25 March 2010 after being unjustly deprived of my freedom and my family - my wife and son - for sixteen years.

I would like to give my eternal personal thanks to all the Amnesty International groups from all over Europe and other parts of the world who worked effectively for my release. My very great thanks to all of you who strengthened me in my suffering with your letters, voices, prayers and good wishes. I sincerely admire you, I love you with all my heart and you will be forever in my thoughts even though it will be difficult for all of us to meet but I feel that we are the children of the same father and that resounds in the depth of my being and for me we are the same family despite the distance that separates us. THANK YOU, THANK YOU VERY MUCH FOR EVERYTHING.

Iniciando o ano novo com boas notícias....

• Marcelino Nguema e Santiago Asumu, prisioneiros de consciência na Guiné Equatorial

Marcelino Nguema Esono e Santiago Asumu, da Guiné Equatorial, dois casos trabalhados também pelo Grupo Local 19 – Sintra foram libertados no final do ano. Os dois homens, membros da União Popular (UP), um partido da oposição ao regime do Presidente Teodoro Obiang, tinham sido injustamente presos depois de julgados e absolvidos da acusação de “agressão e terrorismo” em Fevereiro de 2009.

• Bu Dongwei, prisioneiro de consciência na China

Em 2010, mais um prisioneiro foi libertado, desta vez na China. Trata-se de Bu Dongwei, um dos casos trabalhados pelo Co Grupo da China em Portugal, condenado a dois anos de "reeducação através do trabalho" devido às suas crenças religiosas. Bu Dongwei é membro do movimento espiritual Falun Gong, proibido na China por representar uma "ameaça à estabilidade social e política". Este activista foi eleito para figurar entre os casos da Maratona de cartas de 2009. Como resultado do esforço de todos os participantes, Bu Dongwei foi libertado e vive actualmente nos Estados Unidos da América com a sua família.

• O governo da Serra Leoa lançou uma política de cuidados de saúde gratuitos para grávidas, mulheres lactantes e crianças com menos de 5 anos. Esta decisão histórica remove uma das principais barreiras que mulheres e crianças enfrentam no acesso à saúde no país. A Serra Leoa tem uma das mais altas taxas de mortalidade materna no mundo. Aproximadamente 70% da população vive com menos de um dólar por dia, o que torna impossível o pagamento de cuidados de saúde.

Em nome da Amnistia Internacional Portugal, o Grupo Local de Aveiro (33) da AI deseja-lhe boas festas!

Nações Unidas aprovam voto para eliminação da pena de morte

A Amnistia Internacional urge a todos os estados retencionistas que estabeleçam uma moratória imediata às execuções como um primeiro passo para abolir a pena de morte.
Este pedido surge no seguimento da Assembleia Geral das Nações Unidas que aprovou hoje uma resolução relativa à moratória ao uso da pena de morte. Foi adoptada por 109 votos a favor, 41 contra e 35 abstenções.
Registaram-se mais votos a favor e menos contra do que na anterior votação de 2008, o que confirma a tendência mundial para a eliminação da pena de morte.

“Hoje a Assembleia Geral das Nações Unidas enviou uma mensagem clara de que a morte premeditada por parte de um estado deve acabar” afirmou José Luis Díaz, representante da Amnistia Internacional nas Nações Unidas em Nova Iorque.

Veja aqui a noticia completa.

Não perca a rubrica semanal do Grupo de Aveiro da Amnistia Internacional na Rádio Vagos FM!

No dia 17 de Dezembro, estivemos na Escola Bento Carqueja, em Oliveira de Azemeis para mais uma sessão sobre a missão da Amnistia Internacional.

Costa do Marfim: forças de segurança matam pelo menos nove manifestantes desarmados

Testemunhas oculares relataram à Amnistia Internacional que pelos menos nove manifestantes desarmados perderam a vida no 16 de Dezembro, em Abidjan, Costa do Marfim, no decorrer de protestos em massa, face ao impasse político que se seguiu às eleições presidenciais.

Os manifestantes aderiram aos protestos de rua em massa incitados pelo Presidente internacionalmente reconhecido, Alassane Ouattara, após as eleições terem sido contestadas. Os manifestantes marchavam desde vários pontos da capital Abidjan, numa tentativa de se apoderarem da emissora pública Radio Télévision Ivorienne (RTI), quando as forças de segurança abriram fogo à queima-roupa.

“A Amnistia Internacional está chocada com este uso da força completamente injustificado e desproporcional e apela às forças de segurança da Costa do Marfim para que ponham fim a estes assassinatos imediatamente”, afirmou Salvatore Saguès, investigador da Amnistia Internacional para a África Ocidental. “Aqueles que abriram fogo contra estas pessoas, bem como aqueles que deram a ordem para tal, terão de ser responsabilizados pelos seus actos”.

No dia 15 de Dezembro, estivemos na Escola Secundária de Albergaria-a-Velha.

No dia 10 de Dezembro, o Grupo de Aveiro da AI visitou o agrupamento de escolas da Murtosa, a convite do Projecto Quatro Âncoras.

Este ano, o Prémio Nobel da Paz foi entregue ao prisioneiro de consciência chinês Liu Xiaobo - uma cadeira vazia em Oslo.

Veja mais imagens, aqui.

O Discurso de Saramago no Palácio Real de Estocolmo a 10 de Dezembro de 1998

A propósito do dia de hoje. Não conhecia este discurso, cruzei-me com ele por acaso e achei que merecia um post.

"Cumpriram-se hoje exactamente 50 anos sobre a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não têm faltado comemorações à efeméride. Sabendo-se, porém, como a atenção se cansa quando as circunstâncias lhe pedem que se ocupe de assuntos sérios, não é arriscado prever que o interesse público por esta questão comece a diminuir já a partir de amanhã. Nada tenho contra esses actos comemorativos, eu próprio contribuí para eles, modestamente, com algumas palavras. E uma vez que a data o pede e a ocasião não o desaconselha, permita-se-me que diga aqui umas quantas mais.
Neste meio século não parece que os governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que moralmente estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra. A mesma esquizofrénica humanidade capaz de enviar instrumentos a um planeta para estudar a composição das suas rochas, assiste indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte do que ao nosso próprio semelhante.
Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, porque não sabem, porque não podem, ou porque não querem. Ou porque não lho permitem aquelas que efectivamente governam o mundo, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a quase nada o que ainda restava do ideal da democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Pensamos que nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem e que não é de esperar que os governos façam nos próximos 50 anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra. Com a mesma veemência com que reivindicamos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa tornar-se um pouco melhor.
Não esqueci os agradecimentos. Em Frankfurt, no dia 8 de Outubro, as primeiras palavras que pronunciei foram para agradecer à Academia Sueca a atribuição do Prémio Nobel da Literatura. Agradeci igualmente aos meus editores, aos meus tradutores e aos meus leitores. A todos torno a agradecer. E agora também aos escritores portugueses e de língua portuguesa, aos do passado e aos de hoje: é por eles que as nossas literaturas existem, eu sou apenas mais um que a eles se veio juntar. Disse naquele dia que não nasci para isto, mas isto foi-me dado. Bem hajam portanto."

José Saramago

Estocolmo, 10 de Dezembro, 1998

Assine! Pelo fim da Mutilação Genital Feminina

Conselho Geral da Amnistia Internacional Portugal - dia 27 de Novembro, em Lisboa.

Parabéns, Grupo 19!

Marcelino Nguema e Santiago Asumu libertados na Guiné Equatorial!

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 anuncia que dois dos prisioneiros de consciencia que trabalhava, Marcelino Nguema Esono e Santiago Asumu, da Guiné Equatorial, foram libertados. Ambos tinham sido absolvidos da acusação de “agressão e terrorismo”, mas de novo julgados e condenados, num claro atropelo às leis internacionais e do próprio país. Marcelino e Santiago, membros de um partido da oposição e civis, condenados além do mais por um tribunal militar, foram objecto de instantes apelos da Amnistia Internacional no sentido da sua libertação imediata e incondicional. O Grupo 19, que contribuiu com outros grupos da AI para a libertação, em Março, do peruano Carlos Garay, e para a pressão internacional que reduziu o cumprimento total da pena do israelita Vanunu, partilha com a comunidade mais esta vitória. E anuncia que tudo continuará a fazer para a libertação de sete outros prisioneiros de consciencia guineo-equatorianos por quem continua a escrever.

O Grupo de Aveiro dá os parabéns ao Grupo 19 por mais um sucesso. A actividade do Grupo 19 tem sido, desde sempre, uma inspiração para outras estruturas locais da AI Portugal e todas partilham a alegria por mais esta vitória contra a falta de liberdade de expressão e consciência.

Parabéns!

Situação em Darfur

Em Julho de 2010, o relatório da Amnistia Internacional “Agents of Fear: The National Security Service in Sudan” documentou as violações dos direitos humanos cometidas pelo SNIS, assim como a repressão da liberdade de expressão e associação no Sudão feita a defensores dos direitos humanos, activistas e jornalistas, detidos regularmente por realizar o seu trabalho, ao mesmo tempo que outros foram torturados ou atormentados, tendo sido alvo de acusações motivadas politicamente.

A Amnistia Internacional tem apelado às autoridades sudanesas para que libertem ou acusem formalmente os oito homens e mulheres do Darfur, que foram detidos e estão incomunicáveis desde o final de Outubro, acreditando-se estarem sob o risco de tortura.

De acordo com relatos de activistas locais e Organizações Não Governamentais, inúmeros activistas, alguns dos quais têm estado a acompanhar a situação dos direitos humanos no Darfur, terão sido detidos e presos pelos Serviços Nacionais de Informações e Segurança (SNIS) em Cartum, capital do país, entre os dias 30 de Outubro e 1 de Novembro.

“A detenção, tortura e maus-tratos a jornalistas e activistas dos direitos humanos nas mãos do SNIS ocorrem frequentemente no Sudão, particularmente entre darfurianos”, afirmou Erwin van der Borght, director do programa da Amnistia Internacional para África, defendendo que “as autoridades devem revelar os nomes e a localização de todos aqueles que foram detidos e devem acusá-los por ofensas criminais reconhecíveis ou então libertá-los imediatamente”.

Mais informações aqui.

No âmbito da celebração municipal da Convenção Dos Direitos da Criança, realizou-se em Aveiro, um colóquio com China Keitetsi, ex-criança-soldado.

Algumas fotografias do Campo de Trabalho para jovens, realizado este ano na Torreira

NATO/Cimeira: Amnistia Internacional exige que Aliança proteja direitos humanos no Afeganistão

A Amnistia Internacional apelou hoje aos líderes da NATO, que se reúnem em Lisboa, para que garantam a proteção dos direitos humanos e a segurança da população civil no Afeganistão.

No âmbito deste apelo, a AI enviou cartas a vários líderes da Aliança, apelando a que reforcem as garantias de responsabilização entre as forças estrangeiras no país, combatam a detenção arbitrária e a tortura.

«Quando a NATO começa a debater a sua saída do Afeganistão, é crucial explicar ao povo afegão exatamente como a comunidade internacional dará seguimento à sua promessa de proteger e promover os direitos humanos», disse Sam Zarifi, diretor do programa de Ásia e Pacífico da AI.

Agência Lusa

Actividade do Grupo 19 (Sintra) - IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, de Sintra

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro de 2010, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Durante três dias serão exibidos documentários, alguns deles inéditos, sobre temas distintos, realizados em diversos países, com o intuito de fornecer uma perspectiva alargadas sobre alguns dos desafios que se colocam aos Direitos Humanos na actualidade.

Chamamos em particular a atenção para Hortas Di Pobreza, a ser projectado no dia 10, que lembramos é o Dia Mundial dos Direitos Humanos, às 21h30. Um teaser do filme está disponível no nosso blogue - http://blog-19.blogspot.com/.
Para além dos documentários, serão ainda realizadas actividades complementares relacionadas com temas e campanhas da Amnistia Internacional.

A Coordenação
Fernando Sousa

Veja algumas fotografias da manifestação pelos Direitos Humanos na China, aquando da visita do Presidente da China a Portugal.

Venha conhecer a história, contada na primeira pessoa, de uma ex-criança-soldado! Aveiro: dia 18 de Novembro.

Na véspera, haverá também, pelas 21h30, uma tertúlia no bar El Grecco, com a presença de membros do staff da Amnistia Internacional Portugal, subordinada ao tema "Pobreza: Uma violação de DH".

Não perca!

Uma boa notícia!

Responsáveis birmaneses asseguraram hoje estarem “certos” que a célebre dissidente birmanesa Aung San Suu Kyi, em prisão domiciliária há 18 meses, irá ser libertada nos próximos dias. A BBC chega mesmo a avançar que os papéis da sua libertação já terão sido assinados.

Cante connosco!

Veja a notícia completa aqui.

Amnistia Internacional pede julgamento de Bush por ter admitido, na sua biografia, a prática de tortura em Guantanamo

Em causa está a afirmação de Bush na sua autobiografia “Decisions Points”, publicada na terça-feira, de ter autorizado o recurso à técnica de waterboarding (afogamento simulado) – prática considerada como tortura pela Amnistia Internacional, mas que Bush diz tratar-se de uma “técnica melhorada” para os interrogatórios, que “salvou vidas”.

“Segundo o direito internacional, qualquer [pessoa] que esteja envolvido em actos de tortura deve ser apresentado à justiça, e que não se exclua George W. Bush”, disse através de comunicado citado pela Reuters o director-adjunto da ONG, Cláudio Cordone.

Veja toda a notícia, aqui.

Conheça a campanha da Amnistia Internacional contra o waterboarding como técnica de tortura, aqui.

Porque o humor também é um Direito Humano :-)

A manifestação pelos Direitos Humanos na China, a propósito da visita de HU JINTAO

A Amnistia Internacional - Portugal, vem comunicar que em resultado de informação proveniente do Governo Civil de Lisboa às 18h31 de hoje, dia 5 de Novembro, via fax, o local da concertação foi alterado.

Apelidada de “contramanifestação” e por alegadamente ter sido pedida depois da manifestação da Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa, para o mesmo local, a concentração da Amnistia Internacional foi enviada para a Torre de Belém, tendo a referida associação sido autorizada a ficar no local pedido.

Lamentamos o sucedido e disponibilizamos a comunicação recebida do Governo Civil de Lisboa

Comunicado do Grupo da China, da Amnistia Internacional Portugal

Caros amigos/as

O Presidente da China, Hu Jintao, estará em Portugal nos dias 6 e 7 do corrente mês, a convite do Presidente Cavaco Silva.

Pretendemos aproveitar esta visita para chamar a atenção para os inúmeros detidos na República Popular da China, por delito de opinião.

Pediremos, em cartazes e em abaixo-assinados, a libertação do Prémio Nobel da Paz 2010, Liu Xiaobo, e o fim da detenção domiciliária de sua mulher, Liu Xia. Também chamaremos a atenção para a situação de alguns outros prisioneiros presos e condenados por pedirem o fim da corrupção e o respeito pelos direitos humanos, entre os quais se contam um cineasta tibetano e um jornalista uigur.

Pediremos, em abaixo-assinado, que o cidadão português de etnia chinesa, Lau Fat Wei, residente em Macau e condenado à pena de morte em Cantão, tenha a sua pena comutada em pena de prisão.

Para isso realizaremos, em conjunto com a União Budista Portuguesa e o Grupo de Apoio ao Tibete, uma manifestação em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, no próximo sábado, dia 6 de Novembro, entre as 14h e as 18h 30mn.

Por favor compareçam, informem e levem os vossos amigos.

Maria Teresa Nogueira

Relatórios desta semana: Detenções ilegais e tortura no Iraque e desalojamentos ilegais na Nigéria

Relatório EUA:

Após terem surgido novos indícios nos documentos divulgados pela organização Wikileaks na passada Sexta-feira, a Amnistia Internacional apelou aos Estados Unidos da América para que investiguem até que ponto os oficiais norte americanos sabiam da tortura e outros maus-tratos de prisioneiros infligidos pelas forças de segurança iraquianas. “Ainda não tivemos a oportunidade de estudar os arquivos com detalhe, mas estes aumentam a nossa preocupação quanto a uma grave violação da lei internacional por parte das autoridades norte-americanas, ao entregarem milhares de prisioneiros às forças de segurança iraquianas, quando sabiam que as mesmas continuariam a torturar e maltratar os detidos, numa escala impressionante”, afirmou Malcolm Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

As novas revelações parecem aproximar-se das conclusões do relatório New Order, Same Abuses: Unlawful Detentions and Torture in Iraq, publicado pela Amnistia Internacional em Setembro de 2010, ao detalhar a prática generalizada de tortura e outros maus-tratos dos prisioneiros pelas forças iraquianas, cometidos com impunidade. Milhares de iraquianos que foram detidos pelas forças norte-americanas, foram, posteriormente, transferidos das prisões dos Estados Unidos da América para as do Iraque, entre o início de 2009 e Julho de 2010, segundo um acordo entre os dois países que não contém disposições que garantam a protecção dos direitos humanos dos prisioneiros.

“Aparentemente, estes documentos fornecem mais indícios de que as autoridades norte-americanas estavam cientes destes abusos sistemáticos durante anos e, ainda assim, foram em frente e entregaram milhares de iraquianos, que haviam detido, às forças de segurança iraquianas”, afirmou Malcolm Smart.

Os Estados Unidos da América são membros da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, o principal tratado internacional de proibição da tortura, que obriga todos os Estados a proibi-la e a absterem-se de transferir prisioneiros para as autoridades de outro Estado, onde podem ser sujeitos a tortura.

Relatório Nigéria:

As autoridades nigerianas devem suspender uma série de demolições planeadas e desalojamentos nas áreas costeiras de Port Harcourt, que podem colocar 200.000 pessoas em risco de ficarem sem abrigo, afirmou a Amnistia Internacional num relatório publicado hoje. “Estas demolições planeadas são capazes de lançar centenas de milhar de cidadãos mais vulneráveis da Nigéria para a pobreza”, afirmou Tawanda Hondora, Sub-Directora do Programa de África da Amnistia Internacional. “O governo deve pôr fim aos desalojamentos costeiros, até garantir que estes cumprem os padrões internacionais de Direitos Humanos.”

O governo de Rivers State declara que a demolição das zonas costeiras é necessária para implementar o Greater Port Harcourt Master Plan, um projecto de reabilitação urbano lançado em 2009. O desenvolvimento do passeio marítimo é uma característica central do Plano Mestre – o qual abrange toda a cidade – mas detalhes pormenorizados não foram tornados públicos.

“Nenhuma das comunidades afectadas foi consultada adequadamente sobre estes planos de reabilitação urbana, o que resultou numa grande incerteza e insegurança”, afirmou Tawanda Hondora. “O governo deve desenvolver todos os esforços para identificar alternativas aos despejos, utilizando-os apenas como último recurso.”

As autoridades nigerianas não desenvolveram qualquer plano de restabelecimento para proporcionar uma acomodação alternativa às centenas de milhar de pessoas que podem vir a ser desalojadas.

- O Plano Mestre de Port Harcourt não foi disponibilizado publicamente.

- Através da campanha Exija Dignidade, lançada em Maio de 2009, a Amnistia Internacional está a apelar aos governos a nível global para que tomem todas as medidas necessárias, incluindo a adopção de leis e políticas que respeitem a lei internacional de Direitos Humanos, para proibir e prevenir os desalojamentos forçados.

- A campanha Exija Dignidade da Amnistia Internacional procura acabar com as violações dos direitos humanos que conduzem e aprofundam a pobreza global. A campanha irá mobilizar pessoas por todo o mundo para exigir que governos, corporações e outros que detêm poder, oiçam as vozes dos que vivem na pobreza e reconheçam e protejam os seus direitos. Para mais informação, visite http://demanddignity.amnesty.org/campaigns-en/.

- O relatório da Amnistia Internacional sobre o tiroteio de Bundu pode ser aqui consultado: http://www.amnesty.org/en/library/info/AFR44/022/2010/en.

11.º Campo de Trabalho para jovens - na Torreira.

Entre os dias 30 de Outubro e 2 de Novembro de 2010, a Amnistia Internacional Portugal vai organizar o 11º Campo de Trabalho “Vamos Defender os Direitos Humanos”.

Durante quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
O trabalho da Amnistia Internacional e o papel dos Jovens no activismo são alguns dos temas a serem abordados. Haverá ainda tempo para pensar sobre problemas mais concretos de Direitos Humanos, como a Discriminação e a Pena de Morte.

Este ano, celebrado a nível europeu como o Ano de Combate à Pobreza e Exclusão Social, poderás ainda ver na prática, como podes contribuir, através da fotografia, para a sensibilização sobre estes temas.
O Campo de Trabalho vai decorrer na Colónia de Férias da Torreira, perto de Aveiro.
A inscrição tem um custo de 35 euros por participante, o que inclui materiais, alimentação, alojamento e transporte no local.

Vem aprender mais sobre os problemas que se vivem no Mundo e perceber como todos nós, juntos, podemos fazer a diferença.

Inscreve-te até ao dia 23 de Outubro e participa!

Atribuição do Prémio Nobel da Paz 2010

Liu Xiaobo, de 54 anos, ganhou o prémio pela sua extraordinária contribuição para os Direitos Humanos. Encontra-se actualmente a cumprir uma pena de 11 anos pela acusação de “incitar à subversão contra o poder do estado”, imposta após um julgamento injusto.

Liu é um proeminente crítico do governo, que tem apelado repetidamente à protecção dos Direitos Humanos, à responsabilização política e à democratização na China.

”Liu Xiaobo é um merecido vencedor do Prémio Nobel da Paz e esperamos que esta atribuição mantenha o foco na luta pelas liberdades fundamentais e pela protecção concreta dos Direitos Humanos a que Liu Xiaobo e muitos outros activistas na China se dedicam”, afirmou Catherine Baber, Subdirectora da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico. Baber acrescenta ainda que “este prémio só poderá realmente marcar a diferença se levar a maior pressão internacional junto da China para que liberte Liu, assim como os demais prisioneiros de consciência que definham nas prisões chinesas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão”.

Contudo, o debate que antecedeu a escolha levou o próprio director do Instituto Nobel Norueguês a confirmar, na semana passada, que um responsável político chinês o advertiu para as consequências que uma decisão destas acarretaria em termos de diplomacia com a China. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi peremptório, em Setembro, ao declarar que Liu violara a lei e as suas acções eram “totalmente contrárias aos propósitos do Prémio Nobel da Paz”. E ameaçou que se o prémio avançasse que os negócios noruegueses na China ficariam em risco, com uma referência directa à gigante do petróleo e gás, a Statoil.


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U2 - mais um exemplo de activismo global, com a Amnistia Internacional.