sábado, outubro 07, 2006


Relatório da Amnistia Internacional:
Queixas de violência doméstica aumentaram 16%

O retrato é negro: 33 mulheres portuguesas morreram o ano passado às mãos de maridos, companheiros ou namorados. A Amnistia Internacional instou já Portugal a criar com urgência mais casas de abrigo

No relatório intitulado «Acabar com a Violência sobre as Mulheres», divulgado esta terça-feira, a Amnistia Internacional salienta que as 30 casas de abrigo actualmente existentes, que acolhem cerca de 450 mulheres e crianças, «são insuficientes». É «urgente» a criação de novos espaços. E «vital» a reestruturação do Serviço de Informação às Vítimas, disponibilizado através de uma linha verde. Considerando que o encaminhamento das vítimas é «extremamente complicado» em certas alturas, nomeadamente à noite, em época de férias e no Natal, a AI recomenda ainda como urgente a criação de infra-estruturas que permitam acolher temporariamente as mulheres e os seus filhos, «24 horas por dia e 365 dias por ano».
Segundo dados das autoridades policiais referidos neste relatório, mais de 18 mil casos de violência doméstica foram denunciados no ano passado à PSP e à GNR, um número que representa um acréscimo de cerca de sete mil ocorrências desde 2000. Só a PSP registou em 2005 mais de 9 800 queixas de violência doméstica a nível nacional, o que corresponde a um aumento de cerca de 16 por cento relativamente ao ano anterior. As grandes cidades registaram o maior número de casos, com Lisboa a liderar as denúncias (quase 30 por cento do total), seguida do Porto (21,6 por cent o) e de Setúbal (7,9 por cento). O aumento de ocorrências verificou-se igualmente na GNR, que registou 8.377 casos de violência doméstica em 2005, mais 18 por cento do que no ano anterior.´
No total, 33 mulheres foram mortas no ano passado pelos respectivos com panheiros e outras doze perderam a vida, só nos primeiros cinco meses de 2006.
Apesar dos dados das autoridades policiais, a Amnistia salienta que não é possível saber quais são realmente «os valores das chamadas cifras negras, os casos que nunca chegam a ser denunciados». Entre os 13.511 casos de violência doméstica registados em 2004 pela As sociação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), 57 por cento não foram denunciados às autoridades policiais, lembra a Amnistia.
A vergonha, a dependência económica, as crianças, o medo de perseguição e represálias por parte do agressor, o medo de viverem sozinhas e a estigmatização por parte de pais e vizinhos são algumas das razões invocadas pelas mulheres agredidas para justificar a sua submissão à violência, de acordo com a AI.
Além das consequências físicas, traduzidas em hematomas e fracturas, por exemplo, a baixa auto-estima, a ansiedade, irritabilidade e a depressão são al gumas das marcas psicológicas das vítimas de violência doméstica, que muitas vezes acabam por tentar o suicídio. A perda do emprego, em consequência de factores como as baixas prolonga das, a dificuldade de concentração e a baixa produtividade, é também uma consequência muito comum da violência doméstica, segundo a Amnistia Internacional, que defende como fundamental a «facilitação do acesso das vítimas a programas de for mação profissional ou outras formas de apoio para inserção no mercado de trabalho».~
Garantir uma efectiva protecção das mulheres, através da aplicação de medidas de protecção de testemunhas, e determinar a inibição da licença de uso e porte de arma sempre que seja aplicada a medida de afastamento do agressor, ou existam antecedentes de violência doméstica, são outras das recomendações a Portugal deixadas pela AI neste documento. Apesar de reconhecer as «medidas positivas criadas pelo Estado Português no combate à violência doméstica, nomeadamente a elaboração do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica», a organização internacional considera que é necessário apostar na Educação para os Direitos Humanos e na formação de todos os profissionais que lidam com este tipo de crime, em particular magistrados, polícias , assistentes sociais e profissionais de saúde.

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1 comentário:

AnJaka disse...

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